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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 705 registros para a palavra: direito

Caminhada da Mulher reúne vozes contra a violência e reafirma luta por direitos em Juazeiro

A tarde desta sexta-feira (6) foi marcada por mobilização, união e esperança em Juazeiro com a realização da 35ª Caminhada da Mulher. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), com apoio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ) e da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS), o ato reuniu mulheres, movimentos sociais e representantes da sociedade em um momento de reflexão, resistência e fortalecimento da luta por igualdade e respeito.

Com o tema "Direitos. Justiça. Ação. Para todas as mulheres e meninas", a caminhada integrou a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher e reforçou a importância do enfrentamento à violência doméstica, além da defesa de uma sociedade mais justa e igualitária para todas...

Movimentos sociais de luta por direitos das mulheres realizam ato "Todas as Mulheres Vivas" em Petrolina no dia 7 de março

No próximo 7 de março, às 9h, no Bambuzinho, movimentos sociais, coletivos, entidades religiosas, culturais e instituições de ensino realizam o ato "Todas as Mulheres Vivas", marcando o mês de luta das mulheres em Petrolina.

A mobilização acontece em um cenário preocupante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, o Brasil registrou mais de 245 mil casos de lesão corporal por violência doméstica e 1.437 feminicídios no último ano. Pernambuco segue entre os estados com altos índices de violência contra mulheres...

Juiz Dirley da Cunha Júnior lança edições 2026 e reafirma referência no Direito público

O juiz federal baiano Dirley da Cunha Júnior, titular da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, anuncia o lançamento das edições 2026 de três obras voltadas ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. Os títulos já estão disponíveis no site da Editora JusPodivm, com valores a partir de R$ 119.

Associado à Ajufe e professor titular da Universidade Federal da Bahia, o magistrado apresenta as novas edições de Curso de Direito Constitucional, em sua 20ª edição; O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado, em 14ª edição; e Curso de Direito Administrativo, que chega à 23ª edição...

Reunião com a APLB e o Sinserp para tratativa dos direitos e deveres dos profissionais da Educação, na garantia do cumprimento dos 200 dias letivos

Em reunião, nesta sexta-feira (27), a secretária de Educação de Juazeiro, Maéve Melo, e sua equipe receberam representantes da APLB Juazeiro e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro/Sinserp, para discutir os direitos dos servidores da Educação e os seus deveres com a garantia do cumprimento dos 200 dias letivos para os estudantes da rede municipal de ensino.

Durante a reunião, a secretária Maéve Melo ouviu as demandas dos servidores e, junto com o sindicato, definiu estratégias a fim de preservar o calendário letivo em sua integralidade...

II edição do projeto HUMANID'ARTES leva arte e discussões sobre direitos humanos para escolas públicas de Petrolina

Além das telas, uma imersão de conhecimento e identidade na juventude, usando a arte como instrumento de consciência social, pertencimento e transformação. É com esse propósito que o projeto HUMANID'ARTES inicia uma nova etapa de atividades em escolas públicas de Petrolina.

A segunda edição do projeto traz palestras, rodas de conversa e apresentações musicais que abordam direitos humanos, cidadania e representatividade social...

Curso do Sistema de Garantia de Direitos fortalece atuação das entidades que trabalham com crianças e adolescentes em Juazeiro

A Casa dos Conselhos sedia o curso do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, uma iniciativa construída de forma coletiva pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Casa dos Conselhos e articulada pela Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos.

O curso reúne entidades que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município, promovendo debates e reflexões sobre os direitos desse público e o fortalecimento da rede de proteção...

Prestadores de serviço da Empresa Limp City que foram dispensados denunciam atraso dos pagamentos dos direitos trabalhistas

Prestadores de serviço da Empresa Limp City que foram dispensados denunciam atraso dos pagamentos.

Em contato com a REDEGN eles, informam que "após realizar o trabalho de 65 dias pela Empresa Limp City Juazeiro, nada foi pago aos contratados do transporte que faziam a distribuição dos funcionários nos locais de trabalho"...

PIS/Pasep: pagamentos tem início. Saiba quem tem direito

O pagamento do PIS/Pasep 2026 começa nesta segunda-feira, 16, para trabalhadores nascidos em janeiro. O abono salarial é destinado a profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram em 2024 (ano-base).

A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br. Neste ano, cerca de 25,4 milhões de pessoas terão direito ao benefício, totalizando R$ 32,3 bilhões. O prazo para saque vai até dezembro...

OAB Juazeiro cria Comissão de Direito Internacional

A OAB Juazeiro dá mais um passo firme na valorização da advocacia e na ampliação de horizontes da nossa região com a criação da Comissão de Direito Internacional.

O Vale do São Francisco não é apenas um polo agrícola forte — é uma região estratégica, com exportações de frutas para diversos países, relações comerciais internacionais consolidadas, presença de empresas multinacionais, investimentos estrangeiros e um fluxo crescente de negócios que ultrapassam fronteiras...

O Retrocesso reprodutivo no Brasil: Quando o moralismo político se sobrepõe aos direitos e à saúde das mulheres

No final do ano passado foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo (PDL) que susta a resolução do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente (Conanda), aprovada em dezembro de 2024, que define diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A PDL, aprovada pela Câmara dos Deputados e de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), com parecer favorável do relator Luiz Gastão (PSD-CE), dificulta o
acesso de crianças e adolescentes vítimas de estupro ao aborto legal. O projeto ainda precisa ser votado pelo Senado...

Professora é morta a facadas por aluno do curso de Direito em Rondônia

A professora de Direito Juliana Santiago morreu após ser atacada a facadas por um aluno dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), na noite de sexta-feira (6), em Porto Velho (RO). O suspeito foi contido por estudantes logo após o crime e preso em flagrante.

Natural do Rio de Janeiro, Juliana foi criada em Salvador, para onde se mudou ainda na infância. Na capital baiana, cursou o ensino fundamental no Colégio Antônio Vieira e se formou em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal)...

Estudante de Direito da UNEB Juazeiro representa a Bahia em formação exclusiva do Google em São Paulo

O curso de Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da UNEB, Campus III, celebra uma conquista que ultrapassa fronteiras e inspira toda a comunidade acadêmica.

O discente do 6ª período, José Carlos Barbosa dos Reis, participará do Google Legal Student Institute (LSI) Brasil 2026, em uma seleção da qual participaram estudantes de universidades do Brasil inteiro como UNB, USP, UFPE e Mackenzie...

APLB Sindicato em Juazeiro informa que já começou o ano na luta pelos direitos dos trabalhadores em educação de Juazeiro 

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro começa o ano de 2026 com o pé direto enumerando conquistas a exemplo da assinatura do acordo firmado no final do mês de dezembro que eleva o salário dos professores ativos, aposentados e pensionistas que recebiam abaixo do piso fazendo com que todos recebam o piso. 

De acordo com o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, esse resultado foi fruto de um acordo entre a APLB Sindicato e o Governo do Estado através do governador Jerônimo Rodrigues. "A partir de agora todos que recebiam abaixo do piso passam a receber o piso mínimo do magistério que agora será de R$ 5.130,63. Ninguém na Bahia deverá receber abaixo desse valor. O acordo já foi firmado e assinado e agora entra na fase de implementação e assinatura para adesão. Cada um que esteja com seu salário abaixo do piso nacional do magistério deve assinar a adesão", ressalta Gilmar. ..

Lula diz que salário mínimo é baixo, mas aponta importância de direito

Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo adotado no país é muito baixo.

“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”..

MPPE cria núcleo para mediar conflitos de terra e garantir direito à moradia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu mais um passo para enfrentar a complexidade dos conflitos agrários e urbanos no Estado.

Através da Resolução PGJ nº 31/2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, foi instituído o Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF)...

Campanha da Fraternidade 2026 vai buscar despertar a consciência sobre o direito à moradia digna

Com o tema “Fraternidade e Moradia” e o lema bíblico “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), a iniciativa da Campanha da Fraternidade (CF) 2026 vai buscar despertar a consciência sobre o direito à moradia digna como expressão concreta da fé cristã.

O assessor do Setor de Campanhas da CNBB, padre Jean Poul Hansen, explicou que a escolha do tema foi motivada por um pedido da Pastoral da Moradia e Favela e acolhida pelo Conselho Episcopal Pastoral da CNBB (Consep). O lema, segundo ele, ilumina teologicamente o debate, a partir do mistério da encarnação...

Lula se manifesta após ataque dos EUA à Venezuela. "Ação violou direito internacional e soberania"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou neste sábado (3) sobre os ataques na Venezuela e a captura do presidente Nicolás Maduro. “Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional”, afirmou Lula.

Ele acrescentou ainda que, “atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”...

Juazeiro marca presença na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa em Brasília

O município de Juazeiro se fez presente na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), realizada em Brasília entre os dias 16 e 19 de dezembro. O evento, que reuniu delegações de todo o país, tem como objetivo discutir e formular políticas públicas para o envelhecimento digno, saudável e com equidade.

A delegação juazeirense foi composta por importantes representantes da sociedade civil e do poder público local. A vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), Maria Elizabeth Ferreira Santana Magalhães, esteve ao lado de Maria José Alves Pereira Soares Santos, representante da sociedade civil pelo projeto Sopão Solidário, e Luciene Rodrigues. Juntas, elas participaram ativamente dos debates e da formulação de propostas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas em todo o Brasil...

Trabalhadores assalariados rurais ocupam Gerência Regional do Trabalho em Juazeiro e cobram apoio do MTE na defesa de direitos

Nesta quinta-feira (18), um grupo de trabalhadores assalariados rurais de Juazeiro, Casa Nova, Abaré, Sento Sé, Sobradinho e Curaçá no Vale do São Francisco ocupou a sede da Gerencia Regional do Trabalho em Juazeiro, cobrando apoio do MTE na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Zezinho do Sindicato de Juazeiro destaca as principais lutas da categoria.

Os trabalhadores foram recebidos pela Gerente Regional do Trabalho Dr. Edésia Barros, a qual ocasião apresentou novos auditores fiscais do trabalho e reafirmou o compromisso de intensificar as fiscalizações do trabalho contra qualquer prática de infração dos direitos dos trabalhadores. ..

Exu: Joquinha Gonzaga recebe livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'

O juiz, escritor e pesquisador, atual desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, participou das festividades dos 113 anos do nascimento de Luiz Gonzaga, em Exu, Pernambuco. Na oportunidade foi entregue a Joquinha Gonzaga, sobrinho de Luiz Gonzaga, o livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'. 

A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica. A capa e as ilustrações do livro foram elaboradas pelo designer e arquiteto Antônio Cláudio Ximenes Massa...

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