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Prefeitura de Juazeiro cumpre decisão judicial e inicia processo de reforma do prédio da Sociedade 28 de Setembro

A Prefeitura de Juazeiro cumpre nesta tarde de sexta-feira (31) uma decisão judicial relacionada ao prédio histórico da Sociedade 28 de Setembro, localizado no Centro da cidade.

A medida visa garantir a preservação do patrimônio público e cultural do município, assegurando também a segurança estrutural do imóvel...

Artigo - Decisão do STF que pode custar bilhões às gigantes do streaming transforma a Netflix no novo ‘plot twist’ tributário do Brasil

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o Brasil de volta no radar das grandes multinacionais do entretenimento, e não exatamente por causa de sua produção cultural. O julgamento do Tema 914, concluído em agosto e publicado em outubro de 2025, validou a ampliação da CIDE-Tecnologia, uma contribuição de 10% sobre remessas ao exterior relacionadas a royalties, licenças e serviços técnicos.

O impacto foi imediato. A Netflix, ao divulgar seu balanço global, revelou um ajuste contábil de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) diretamente ligado à decisão do STF. O anúncio sacudiu o mercado, derrubou as ações da companhia em Nova York e reacendeu o debate sobre o já conhecido “Custo Brasil”...

Flávio Bolsonaro ataca Moraes após publicação de decisão que condenou ex-presidente

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) subiu o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a publicação, nesta quarta-feira (22), do acórdão que formaliza os votos da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1 da trama golpista. O grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados investigados por ataques ao Estado Democrático de Direito.

Em publicação na rede X (antigo Twitter), o filho “01” de Jair Bolsonaro ironizou a decisão do Supremo e afirmou que Moraes “transformou o Brasil numa várzea jurídica”. O senador também provocou seguidores ao questionar “em qual artigo do Código Penal está o tipo ‘ataque às urnas eletrônicas’”...

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. 

Com a divulgação da decisão por escrito começa a contagem regressiva para as defesas...

Bancos terão de reforçar vigilância contra fraudes após decisão do STJ

A partir de agora, caso fique comprovado que o banco não monitorou nem impediu movimentações suspeitas em contas correntes usadas repetidamente por golpistas, a instituição financeira será responsável pelos danos causados às vítimas.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial...

Eduardo Bolsonaro se livra de prisão após decisão da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou o pedido de prisão contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentado pelos também deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Na manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Gonet considerou que os dois não têm a "legitimidade processual" para apresentar uma solicitação como essa, por não estarem habilitados como parte do processo...

Daniel Alves e Joana Sanz têm primeiro filho e anunciam decisão de não expor criança

O filho do ex-jogador de futebol juazeirense Daniel Alves e da modelo espanhola Joana Sanz nasceu no dia 1º de outubro. A informação foi divulgada pela mãe nas redes sociais, nesta sexta-feira (10), nove dias depois do parto.

Em um longo desabafo sobre a exposição da família, onde a influenciadora digital cita compartilhamentos de informações sobre o bebê sem a vontade dos pais, ela também anunciou que o casal não vai mais compartilhar nada sobre a criança...

Complexo Viário de Juazeiro: AMTT informa decisão de permanecer com o Pontilhão próximo à AABB interditado

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT, continua realizando o monitoramento do comportamento do fluxo de veículos nas vias marginais da obra do Complexo Viário de Juazeiro (Travessia Urbana).

Recentemente foi necessário realizar a  interdição temporária do pontilhão entre as avenidas Santos Dumont e Raul Alves - próximo à AABB, para substituição da  tampa da rede de esgoto. Nesse período, foi constatado que houve uma melhora considerável na fluidez no trânsito no cruzamento da avenida Raul Alves com a rua São Vicente. Diante disso, a equipe de supervisão de tráfego da  AMTT decidiu permanecer com o pontilhão interditado. Apesar da melhora no tráfego, a AMTT continua analisando alternativas que venham diminuir os transtornos à população...

CCJ convoca reunião extraordinária para analisar decisão judicial sobre o deputado Binho Galinha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) convocou, nesta terça-feira (7), uma reunião extraordinária para avaliar acerca da decisão judicial envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD). O encontro vai ocorrer nesta quarta-feira (8), às 10h, na sala das comissões.  

O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida (PT), afirmou que a comissão foi oficialmente notificada sobre o caso e iniciou os trâmites regimentais previstos. Conforme o Regimento Interno da ALBA, após a notificação da decisão judicial, a Casa tem prazo de até 72 horas para emitir parecer sobre a prisão do parlamentar...

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes.

A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um recurso de Moro contra a decisão...

“Esculacho e humilhação”, aponta a família Bolsonaro sobre monitoramento 24h

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro se manifestou, na noite desta terça-feira (26/8), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar que a polícia penal do DF faça o monitoramento, em tempo integral, da casa onde ela e o ex-presidente Jair Bolsonaro vivem no Jardim Botânico, em Brasília.

Pelas redes sociais, Michelle Bolsonaro disse que os últimos dias têm sido desafiadores, mas a fé persiste. "Sabe... a cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações. Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa. Pai, eu Te amo, independente dos dias ruins. Eu Te louvo de todo o meu coração. O Senhor não perdeu o controle de absolutamente nada. Hoje eu declaro: o Brasil pertence ao Senhor Jesus!", escreveu nos stories da página no instagram...

Deputado Zó e ex-Servidor da Prefeitura de Juazeiro são condenados pela Justiça. Decisão cabe recurso

O deputado Zó e ex-servidor da Prefeitura de Juazeiro condenados foram condenados pela justiça e tiveram seus direitos políticos suspensos. Segundo a assessoria do parlamentar apesar da decisão, o deputado não teve os seus direitos políticos cassados, pois ainda tem o direito ao recurso em primeira instância e, nao havendo êxito, em segunda instância no Tribunal Regional Federal.

Diz a setença: “Os denunciados Crisóstomo Antônio Lima e Eniz Araujo Diniz - na condição, respectivamente, de Secretário de Ação Social e Cultura de Juazeiro e de chefe de transporte da mesma pasta -, em no mínimo oito ocasiões entre os meses de março e dezembro de 2011, apropriaram-se e/ou desviaram recursos públicos federais dos quais o primeiro tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio”...

Cartório Eleitoral de Juazeiro publica decisão para recontagem de votos referente ao processo que cassou diploma de Renan Fonseca

No dia 6 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC). De acordo com a decisão, houve irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024.

A decisão proferida favorece o vereador Anderson da Iluminação a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro...

Vereador Anderson da Iluminação emite nota pública após decisão do TRE-BA; ele ocupa a vaga de Renan Fonseca

Após decisão do TRE-BA nesta quarta-feira (6), que proferiu a decisão cassando o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC), devido a irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024, Anderson da Iluminação ocupará uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro. Com o resultado, o União Brasil, partido de Anderson, contará com três vereadores na Câmara.

Em uma nota pública postada em sua rede social, Anderson agradece pela vitória e fala da legitimidade dos votos conquistados. Confira:..

Vereador de Juazeiro, Renan Fonseca tem mandato cassado pelo TRE-BA; entenda a decisão

Nesta quarta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato do vereador juazeirense, Renan Fonseca (DC). De acordo com a decisão, houve irregularidade na cota de gênero durante as eleições de 2024.

A decisão proferida favorece o vereador Anderson da Iluminação a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Juazeiro...

“Os adversários vão parar de inventar fake news”, diz Juvenilson após decisão do TCU, nesta quarta (30)

Uma audiência nesta quarta-feira (30), no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu por unanimidade, anular condenação imposta ao ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos dos Santos, no processo nº TC-015.080/2017-0, encerrando qualquer especulação sobre uma possível inelegibilidade do pré-candidato a deputado estadual.

De acordo com consulta realizada pelo Blog junto a interlocutores, em reserva, apontam que “o processo anulado é o mesmo que vinha sendo divulgado por adversários como suposto motivo para um impedimento eleitoral até o ano de 2030”...

Fugitiva, Carla Zambelli é presa na Itália e aguarda decisão sobre extradição

O Ministério da Justiça conifirmou no início da noite desta terça-feira (29) que já encaminhou pedido de extradição da deputada Carla Zambelli à Polícia Italiana.

Depois de fugir do Brasil, passar pela Argentina, EUA e chegar á Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL) foi presa nesta terça-feira (29) por agentes da Polícia Italiana em conjunto com a Polícia Federal do Brasil, que estavam monitotando a parlamentar nos últimjos dias. O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a polícia italiana...

Sebrae realizou em Juazeiro palestra sobre negociação e tomada de decisão

A Unidade Regional do Sebrae, em Juazeiro, realizou na terça-feira (8) a palestra com o tema “Negociação e Tomada de Decisão”.

O evento conduzido pela pedagoga empresarial, Qlianne Martins, reuniu cerca de 40 donos e donas de micro e pequenos negócios da Região Norte da Bahia. a palestrante explicou métodos apropriados para desenvolver habilidades essenciais para negociar com sucesso e tomar decisões estratégicas, que repercutiram positivamente entre os participantes...

Google se manifesta após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet

O Google se manifestou após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas regras de responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos publicados. A Corte determinou ontem, após debates internos em plenário nos últimos oito meses sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet, que as redes sociais têm o dever de retirar conteúdos ilícitos após aviso às empresas, sem a obrigação de ordem judicial.

Em resposta, a big tech americana disse, em nota à imprensa, que "vem manifestando preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital". A empresa também afirmou que está "a tese aprovada, em especial a ampliação dos casos de remoção mediante notificação (previstos no Artigo 21) e os impactos em seus produtos"...

Conta de luz: decisão do Congresso pode gerar impacto tarifário de R$ 197 bilhões até 2050, alerta FNCE

A conta de luz já vai pesar no bolso em junho: a bandeira vermelha patamar 1 foi acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que significa um acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Com a previsão de chuvas abaixo da média e as hidrelétricas gerando menos, o país depende das termelétricas — mais caras —, e esse custo extra vai direto para o consumidor. Mas o futuro pode reservar aumentos ainda maiores: uma decisão recente do Congresso pode adicionar um impacto de até R$ 197 bilhões nas tarifas de energia elétrica até 2050...