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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 163 registros para a palavra: condenado

Caso Jackeline: acusado de matar e enterrar comerciante é condenado por 22 anos e 3 meses em Petrolina

Acusado de matar e enterrar a comerciante Jackeline de Almeida Silva, de 33 anos, Claudionor Alves de Souza, de 62 anos, foi condenado à pena de 22 anos e 3 meses, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A pena aplicada ao crime de homicídio foi de 21 anos e três meses; pelo crime de ocultação foi aplicada uma pena de 1 ano e dez dias-multa.

Ainda segundo o TJPE, o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além da qualificadora de feminicídio. O réu ainda foi condenado pela prática de ocultação de cadáver, em razão de o corpo da vítima ter sido encontrado enterrado numa cova rasa nos fundos da casa do sentenciado...

Homem é condenado a mais de 35 anos de prisão por homicídio qualificado em Jaguarari

O Tribunal do Júri condenou Tiago Campos Teles a 35 anos, 4 meses e 29 dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Gleidson Nery de Jesus, ocorrido em agosto de 2024 no distrito de Pilar, em Jaguarari. A sessão, presidida pelo juiz Francisco Pereira de Morais na sexta-feira (10) acatou a acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com a denúncia do MP-BA, sustentada pelos promotores de Justiça Felipe da Mota Pazzola e Isabela Santana dos Santos, o crime ocorreu na manhã do dia 31 de agosto de 2024. Tiago Campos Teles, em coautoria com um adolescente, teria ingressado na residência da vítima sem encontrar resistência...

Senador pelo PL, Romário é condenado a pagar valor milionário por fraude

O senador Romário (PL-RJ), reeleito em 2022 até 2030, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões à empresa Koncretize, responsável por prestar serviços ao Café Onze, restaurante de Romário.

A decisão é da Justiça do Rio de Janeiro e considerou que o ex-jogador cometeu fraude à execução em um processo de cobrança de dívidas...

Manifestações não mudam relatório do PL da Dosimetria, diz relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados

As manifestações contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem causaram reações de políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e favoráveis aos temas. Um dos que se manifestou foi o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir penas dos condenados pela tentativa de golpe. Afirmou que os atos contra a anistia não o farão mudar a proposta, que tramita em urgência. Inicialmente chamada de PL (projeto de lei) da Anistia, passou a ser denominada "PL da Dosimetria", pela relação com o tamanho das penas.

"Não vi as manifestações. Foram grandes? Essas manifestações viraram mais do mesmo. Vamos nos manter firmes no nosso propósito de apresentar um relatório até terça-feira à noite ou quarta pela manhã", disse. A expectativa é de que a proposta seja votada até a próxima semana...

Protestos contra PEC da Blindagem e anistia a condenados do 8 de Janeiro mobilizam manifestantes nas capitais do país

Neste domingo (21), manifestantes realizam atos em várias capitais do país contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e contra o projeto de lei que prevê anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Os protestos, convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais, foram articulados principalmente por meio de redes sociais...

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas dadas em 2021, envolvendo o cabelo de pessoas negras. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (16) na terceira turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

O relator do caso, Rogério Favreto, aceitou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e votou para condenar o ex-presidente e a União a pagarem R$ 1 milhão cada. A posição dele foi seguida por unanimidade pelo colegiado...

Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista.

Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. ..

Ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto é condenado a 26 anos de prisão pelo STF

O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O militar recebeu a pena pelos cinco crimes imputados aos réus da trama golpista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (11) e prevê o início da reclusão em regime fechado.

No julgamento, o ministro Flávio Dino chegou a sugerir uma pena de 30 anos e 2 meses de prisão em razão da participação do réu no plano para assassinar Alexandre de Moraes. No entanto, Dino optou por seguir a pena sugerida pelo relator após o considerar que sairia vencido...

Ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Ramagem é condenado a 16 anos pelo STF e perde mandato

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), foi condenado a cumprir 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11). 

No julgamento de Ramagem, os ministros também formaram maioria para a perda do mandato de Ramagem na Câmara dos Deputados. Na condenação, não foi estabelecida multa...

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.

Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia...

Capitão da PM condenado por receber propina para liberar festas 'paredão' na Bahia recebia dinheiro e caixas com cervejas

O capitão da Polícia Militar da Bahia, Fabrício Carlos Santiago dos Santos, condenado por receber propina para liberar festas "paredão", em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul do estado, recebia dinheiro, caixas com cervejas e outras bebidas alcoólicas como pagamento.

A sentença que condenou o PM a 5 anos, 1 mês e 27 dias de prisão, além da perda do cargo, foi publicada na terça-feira (9). O caso foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e acatado pela Justiça Militar...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão de condenado por homicídio ocorrido no distrito de Maniçoba

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Homicídios de Juazeiro, com apoio da equipe do GATTI Norte – 17ª Coorpin, cumpriu nesta quinta-feira (3) mandado de prisão definitiva em desfavor de J.dos S.L., condenado a 24 anos e seis meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. 

O crime ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2021,  no povoado de Jatobá, distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro/BA. Na ocasião, durante uma discussão em um bar, J.dos S.L iniciou agressões físicas contra sua companheira. A vítima, Edilmar da Silva, ao tentar intervir para cessar as agressões e proteger a mulher, foi atacada por Jenivan com golpes de faca, vindo a óbito ainda no local. O autor fugiu logo após o crime...

Chacina do bairro Palhinhas: acusado de ser mandante do crime é condenado a 26 anos de prisão

Acusado de ser o mandante da chacina que deixou seis pessoas mortas no bairro Palhinhas, em Petrolina, em junho de 2022, Sirley do Nascimento Sena foi condenado, em júri popular, a pena de 26 anos, divulgou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (29).

A sentença, aplicada pela vara do Juri de Petrolina, condenou o réu apenas por um dos crimes, o homicídio de um idoso, que estava dormindo no momento da invasão à residência e foi morto na cama. Sirley também é acusado por duas tentativas de homicídios qualificadas, pelo motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas...

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate, foram reduzidas para 12 anos de prisão...

Deputado Zó e ex-Servidor da Prefeitura de Juazeiro são condenados pela Justiça. Decisão cabe recurso

O deputado Zó e ex-servidor da Prefeitura de Juazeiro condenados foram condenados pela justiça e tiveram seus direitos políticos suspensos. Segundo a assessoria do parlamentar apesar da decisão, o deputado não teve os seus direitos políticos cassados, pois ainda tem o direito ao recurso em primeira instância e, nao havendo êxito, em segunda instância no Tribunal Regional Federal.

Diz a setença: “Os denunciados Crisóstomo Antônio Lima e Eniz Araujo Diniz - na condição, respectivamente, de Secretário de Ação Social e Cultura de Juazeiro e de chefe de transporte da mesma pasta -, em no mínimo oito ocasiões entre os meses de março e dezembro de 2011, apropriaram-se e/ou desviaram recursos públicos federais dos quais o primeiro tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio”...

MPBA no Júri: seis homens são condenados por homicídios em Paulo Afonso

O Tribunal do Júri da comarca de Paulo Afonso condenou, em decisões distintas, seis homens por homicídios qualificados cometidos em Paulo Afonso.

Segundo as acusações do Ministério Público do Estado da Bahia, sustentadas nos Júris realizados na última semana pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, os crimes foram cometidos por motivos torpe e com recursos que impossibilitaram a defesa das vítimas...

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. 

Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo revela falta de idoneidade moral, um dos requisitos previstos pela OAB para o exercício da advocacia. ..

Polícia Civil prende homem que estava foragido. Ele é condenado por assassinar um policial civil de Juazeiro há 11 anos

Policiais civis de São Paulo cumpriram, na segunda-feira (17), um mandado de prisão contra Kennedy Santos de Freitas. Ele era foragido da justiça de Pernambuco por ter assassinado o investigador da Polícia Civil da Bahia (PCBA), Ednaldo Barbosa da Silva. O crime ocorreu há 11 anos em Petrolina.

No dia 23 de maio de 2014, Ednaldo – então com 44 anos de idade – foi morto com quatro disparos de arma de fogo durante um assalto a um supermercado do bairro Cohab VI, zona oeste da cidade...

Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos.

A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)...

Bolsonaro não vai fugir do país, nem pedir asilo em embaixada se for condenado, afirma defesa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não planeja fugir do País ou buscar asilo em alguma embaixada se for condenado à prisão ao final da ação penal em que é acusado de líder golpista que montou uma organização criminosa armada para tomar o poder à força em 2022.

Segundo seus advogados, ele "jamais irá se furtar de quaisquer desdobramentos do processo que contra ele é manejado na Suprema Corte, mantendo a convicção de que sua inocência será reconhecida"...

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