O senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) defendeu a construção de um instrumento legislativo capaz de dar segurança jurídica ao imbróglio em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras (PLC 78/2018). O Senado suspendeu a votação da proposta nesta quarta-feira (28), diante da falta de entendimento entre atual e futuro governo sobre a partilha dos recursos entre Estados e municípios.
"Nós temos duas equipes econômicas atuando no País. Nós vivenciamos isso todas as vezes que temos troca de governo, é extremamente natural. Agora, mesmo com essa engenharia, a resolução, a saída, a solução, dar-se-á exatamente pelo caminho de uma peça legislativa que possa criar esse novo ordenamento e dar segurança, porque, senão, vamos prometer algo que não teremos como entregar", argumentou Pinheiro.
A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre o governo e a petroleira, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. O projeto a ser apreciado pelo Senado estabelece regras para o leilão do petróleo excedente do pré-sal. Pelo texto, no entanto, não há repartição desses recursos com estados e municípios.
Pinheiro criticou a falta de clareza do texto ainda quanto ao repasse para o Fundo Social: "Cita, de forma 'en passant': 'será remetido para fundo social'. Remetido como? De que jeito? Em que proporção? Para ter qual destinação? Estará submetido isso a um paralelo ou isso será absorvido pelo orçamento? Portanto, o texto indica, mas o texto não qualifica", disse Pinheiro.
Na semana passada, o senador chegou a alertar que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com a revisão de cessão onerosa do pré-sal. "Uma conta muito rápida que me vem à cabeça é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?", questionou. ..
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A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro informa aos moradores e comerciantes da Praça Imaculada da Conceição (Praça da Bandeira), Centro, que a poda de árvores que seria realizada neste sábado (18) e domingo (19), foi adiada para o próximo final de semana 25 e 26 de agosto.
A Coelba informou que não vai poder realizar o desligamento da energia elétrica como programado, por este motivo a poda não poderá ser realizada...
A três dias da abertura oficial do São João em Campina Grande, a prefeitura do município paraibano decidiu, no início da noite desta terça-feira (29), adiar os festejos juninos em uma semana. A festa, que começaria nesta sexta (1º), terá início agora no dia 8 de junho e deve durar até o dia 8 de julho.
Segundo a Prefeitura de Campina Grande, a decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela organização em virtude do aumento dos combustíveis, que resultou na paralisação dos caminhoneiros. A prefeitura deve informar durante os próximos dias a programação da festa, que deve sofrer alterações...
A greve dos caminhoneiros causou tantos transtornos que será a pauta principal do próximo programa Fantástico da Rede Globo. Com isso, a produção do programa adiou vários quadros do programa, entre eles, a competição gastronômica “A batalha do Strogonoff”. O quadro em que seis chefs brasileiros irão apresentar releituras da famosa receita russa deverá ser apresentado no próximo fim de semana.
O chef juazeirense Reinaldo Vieira, mais conhecido como Rei, está entre os seis selecionados para o desafio. Com o adiamento, ele ganha mais tempo para mobilizar a torcida do nordeste para votar na receita elaborada por ele a base de carne de bode, queijo de cabra e polpa da fruta do mandacaru. O prato criado especialmente para a competição, vai entrar no cardápio do restaurante que chef Rei inaugura no mês que vem em Juazeiro-Ba...
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