MP-BA move ação contra Estácio por irregularidades em contratos e cursos

Segundo o Bahia Notícias parceiro da Rede GN o Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Centro Universitário Estácio de Sá, mantido pela Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental, por irregularidades em contratos de prestação de serviço. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine à universidade a adoção de uma série de medidas corretivas.

Segundo apuração da promotora de Justiça, a universidade incluiu na grade curricular do curso de Estética e Cosmética disciplina que não integra o rol de matérias ofertadas previamente pela instituição de ensino. Alunos que cursam o último semestre ficaram obrigados a cursar mais essa disciplina e, assim, atrasar a conclusão do curso. A universidade, explica Joseane Suzart, reconheceu o erro mas não adotou medida corretiva. ..

Funcionária de RH é demitida após ameaçar demissão de eleitores do PT no PE

Após ameaçar demitir funcionários que são apoiadores do ex-presidente Lula (PT), uma psicóloga do setor de Recursos Humanos da rede Ferreira Costa, em Pernambuco, foi demitida. Em nota, a empresa comunicou que não compactua com atitudes ofensivas e discriminatórias.

A psicóloga, identificada como Karina Lopes, era coordenadora de desenvolvimento humano. Nos stories do Instagram, ela criticou o Partido dos Trabalhadores e disse que, em caso de demissão em massa, faria "de tudo para começar pelos petistas". "Me aguardem! Qualquer um poderia ganhar, menos um ladrão", acrescentou...

Sem a presença de Lula, PT realizará comício na sexta-feira (7), em Juazeiro, Bahia

Pelas redes sociais um card anuncia "Comício do Time do Lula", em Juazeiro, Bahia, na sexta-feira (07), a partir das 18hs. Mas a repercussão é sobre a ausência de Lula no ato político. Ofcialmente não consta a confirmação da presença de Lula apesar da foto. A REDEGN tentou obter mais informações sobre o ato mas não obteve resposta.

Em Juazeiro, Lula  foi o candidato mais votado para a Presidência da República na cidade. Para o cargo de governador da Bahia, Jerônimo, do PT, recebeu mais votos. Ao fim da apuração na cidade, Lula teve 65,26% dos votos para a Presidência (82.560 votos), enquanto Jair Bolsonaro foi a escolha de 29,55% dos eleitores (37.379 votos) do município...

Sancionado projeto que aumenta a gratificação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Petrolina

O prefeito Simão Durando sancionou nesta terça-feira (4), o projeto de lei Complementar n° 005/2022 que aumenta o valor da gratificação paga aos agentes da Guarda Civil Municipal. Segundo a gestão, é o sexto projeto voltado para a valorização da categoria aprovado pela atual gestão. 

A matéria que foi aprovada de forma unânime pelos edis na sessão ordinária da Câmara de Municipal de Vereadores da última quinta-feira (29), de autoria do poder executivo, atualiza a gratificação paga aos profissionais da segurança pública que passarão a receber o valor de R$ 2.200. De acordo com o gestor essa é mais uma iniciativa que vem para somar a todos os investimentos para garantir a segurança da cidade. ..

Campanha de Raquel Lyra quer adiar o início do guia eleitoral em razão do luto da candidata

Uma audiência pública foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na manhã desta quarta-feira (5). A propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (7) e começa com a candidata ao Governo do Estado vencedora no primeiro turno. No caso, seria a coligação Pernambuco Na Veia liderada pela candidata ao Governo, Marília Arraes (Solidariedade).

Durante a audiência, o advogado da coligação formada por PSDB, PRTB e Cidadania, Tulio Vilaça, levantou a possibilidade de adiar o início da propaganda eleitoral em razão do luto da candidata Raquel Lyra (PSDB), que perdeu o seu marido Fernando Lucena no último domingo após mal súbito. O jurídico da postulante defendeu que a propaganda somente tivesse início na próxima segunda-feira para respeitar o momento vivido pela postulante. ..

João Roma diz que é contra o PT, mas condiciona apoio de ACM Neto a Bolsonaro para aliança no 2º turno na Bahia

Candidato ao governo da Bahia derrotado no primeiro das eleições, João Roma (PL) anunciou nesta terça-feira (4) sua posição no segundo turno das eleições na Bahia. Ele disse que é contra o PT, mas condicionou apoio de ACM Neto a Bolsonaro (PL) para retribuir a parceria no estado.

"Somos contra o PT na Bahia e no Brasil. Essa mãozinha não clica no 13, mas que fique claro que para conquistar o apoio precisa se manifestar", disse João Roma...

Iniciativas autorais da Prefeitura de Juazeiro, programas educacionais "Fique Esperto" e "Tempo Recorde" promovem a alfabetização e reduzem distorções no ensino

Reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 na educação é uma das metas da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Pensando nisso, foram desenvolvidos pela Seduc os programas autorais de correção de fluxo "Fique Esperto" e "Tempo Recorde", que visam promover a alfabetização de alunos do Ensino Fundamental que apresentam distorção idade/ano, bem como sua aceleração, além de otimizar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A iniciativa é desenvolvida com, no mínimo, 15 alunos por escola, e funciona da seguinte forma: na primeira etapa é realizado o programa "Fique Esperto", no qual alunos que não estão alfabetizados e apresentam distorção de idade/ano serão alfabetizados. A segunda etapa é o desenvolvimento do "Tempo Recorde", onde os alunos que já foram alfabetizados no "Fique Esperto", mas que ainda estão em distorção, juntamente com os que apresentam atraso escolar são acelerados por meio de estratégias educacionais específicas.

Já foram aplicados mais de 1.000 testes diagnósticos para identificação dos alunos que precisam passar pelos programas de correção de fluxo. Do total, 415 alunos são atendidos em 19 turmas distribuídas em 8 escolas da rede municipal. Todo material didático utilizado também é produzido pela equipe de profissionais da Seduc.
 
"A alfabetização é o nosso maior avanço, muitos alunos já foram alfabetizados. Temos turmas de um projeto que começou em maio e com todos os alunos da sala sem alfabetizar, e hoje só dois não estão alfabetizados", destacou Jesarella Vieira, coordenadora dos programas de correção de fluxo da Seduc, que também ressaltou o  impacto positivo na redução do uso de recursos financeiros com a utilização de iniciativas próprias e contextualizadas com a realidade da educação de Juazeiro.
 
A expectativa para 2023 é ampliar o atendimento nas escolas e a previsão é que os projetos Fique Esperto e Tempo Recorde também integrem a programação escolar...

"A Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”, diz presidente do TSE

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na noite deste domingo (2).

Ele agradeceu a presença de diversas autoridades – entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti – e de representantes de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais que acompanharam os trabalhos da Justiça Eleitoral durante todo o dia de hoje...

Artigo - Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho

Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que consiste num movimento de redefinição das relações de trabalho, em confronto com a cultura de alta performance.

Trata-se de comportamento localizado especialmente nas gerações Z e millennial e que, conforme dados do jornal, em março deste ano somaram 4,5 milhões de trabalhadores que pediram demissão nos Estados Unidos (great resignation)...

De Pernambuco para o mundo: João Gomes assina primeiro contrato internacional em Paris

Com apenas 20 anos, o artista natural de Serrita-PE, João Gomes, alcança o maior patamar na sua carreira até o momento. Após se apresentar em um dos maiores festivais de música do Mundo, no Rock In Rio, João Gomes assinou o seu primeiro contrato internacional em Paris, na quarta-feira (28).

O acordo é com a distribuidora musical Believe, na qual será responsável com exclusividade pela divulgação dos trabalhos do pernambucano. O cantor aproveitou para mostrar para Denis Ladegailleria, CEO e fundador da Believe, um pouco da cultura nordestina, mostrando o que é Pega de Boi e Vaquejada...

Federação Nacional de Jornalistas orienta sobre segurança na cobertura das eleições

De janeiro a setembro deste ano, foram registrados 160 casos de violência contra jornalistas no país – incluindo assassinato, atentados, agressões físicas e verbais, ataques virtuais, intimidações e censuras por ação judicial. O levantamento ainda é preliminar, mas já dá mostras do ambiente de deterioração da liberdade de imprensa e do livre exercício do Jornalismo no país, que se instalou desde 2019 e se agrava com a crescente violência política.

Preocupada com a institucionalização das violações à liberdade de imprensa e com o aumento das tensões políticas, a Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) orientou os 31 Sindicatos filiados a adotarem medidas para garantir a segurança dos jornalistas, sobretudo nessa reta final da campanha e no dia do primeiro turno das eleições de 2022...

MPF denuncia funcionário de casa lotérica acusado em fraude com recursos do Auxílio Emergencial em Belém do São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra um funcionário de uma lotérica de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. Ele é acusado de obter vantagens indevidas sobre valores recebidos pelos beneficiários do Auxílio Emergencial, pago pelo governo em razão da pandemia de Covid-19. A denúncia é decorrente das investigações da operação Ágio Emergencial, deflagrada em dezembro de 2020.

De acordo com as investigações, o funcionário da lotérica cobrava 10% dos valores recebidos do Auxílio Emergencial, sob o pretexto de que os beneficiários não enfrentassem filas. As apurações indicaram que o procedimento irregular foi realizado, pelo menos, 29 vezes, totalizando mais de R$ 85 mil obtidos indevidamente...

Sancionada lei que prevê execução do hino municipal nas escolas de Juazeiro

A lei nº 3.085/2022, que dispõe  sobre  a  obrigatoriedade  de execução  do  hino  oficial  do  município  de  Juazeiro nas  escolas  da  Rede Municipal de Ensino, foi sancionada pela prefeitura Suzana Ramos. 

O documento determina que a obrigatoriedade deve se dar uma vez por semana. A lei não prevê a obrigatoriedade para unidades escolares do Estado ou particulares...

Sancionada lei que obriga uso da focinheira em cães bravos nas vias públicas de Juazeiro

A lei n° 3.092/2022, que estabelece regras para circulação de cães bravos nas vias públicas da cidade de Juazeiro, foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos (PSDB), conforme mostra a edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município. A matéria prevê, entre outros itens, uso de focinheira nos "cães bravios".

Segundo a lei, a condução  de  cães  bravios  das  raças Pit  Bull,  Rottweiler,  Mastim  Napolitano, Pastor  Alemão,  Fila,  Doberman  e  outras  raças  que  configurem ameaça  à  segurança  das  pessoas, circulantes  ou  não,  presentes  em  vias  e  logradores  públicos  de  Juazeiro, somente será permitida se o condutor for maior de 18 anos de idade, e com a devida utilização  de  coleira,  guia  curta  de  condução  e  focinheira,  constituída  de  material resistente o suficiente para conter o ímpeto do animal...

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Ministros e presidente Congresso Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.

O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília...

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam nesta quinta (29)

Termina nesta quinta-feira (29) o horário gratuito da propaganda eleitoral no primeiro turno das Eleições 2022. Os programas de rádio e TV de candidatas e candidatos começaram a ser exibidos dia 26 de agosto. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será transmitido de 7 a 28 de outubro.

De acordo com a legislação, a propaganda gratuita deve ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais...

Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo Ambiental propõe imaginar futuros possíveis

O V Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo Ambiental (ENPJA) recebe convidados nacionais e internacionais para debater as questões ambientais de nosso tempo e convoca os participantes a imaginarem futuros possíveis para o jornalismo e os ambientalismos. O evento começou onte (27) e termina nesta quarta, 28 de setembro e acontece de modo on-line. 

O jornalista e técnico em agroecologia, colaborarador da REDEGN participa do evento. ..

Primeiro turno das eleições altera funcionamento das feiras livres de Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) informa que as feiras livres da Areia Branca, João de Deus, São Gonçalo e Ouro Preto tradicionalmente realizadas aos domingos, terão o funcionamento alterado neste final de semana devido ao primeiro turno das eleições. As feiras serão, portanto, antecipadas para este sábado (1), com funcionamento das 5h às 18h. As demais feiras seguem sem alteração. ..

Prefeitura irá apoiar retomada do funcionamento de sistema de dessalinização do Programa Água Doce em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro irá apoiar a retomada do funcionamento de sistemas de dessalinização, que foram instalados em comunidades rurais com dificuldades de acesso à água potável de qualidade. O assunto foi tratado em reunião entre representantes da gestão municipal e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA/BA), que vieram à cidade para esclarecer alguns pontos sobre a operacionalização do Programa Água Doce (PAD) no município.

O encontro teve a presença do subcoordenador de obras civis e dessalinização do Programa Água Doce na SEMA/BA, Cassiano Lemos Júnior, do assessor especial da prefeitura, Rivas Espínola; do gestor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Assis da Apolo; da técnica em Meio Ambiente do Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Thais Lima; e do diretor de meio ambiente da Secretária de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Alexandre Batista...

MPBA aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente

Irregularidades detectadas nos sistemas municipais de meio ambiente de Pilão Arcado e Sento Sé levaram o Ministério Público da Bahia (MPBA) a ajuizar ações civis públicas contra os dois municípios. Nas ações, a promotora de Justiça Heline Esteves Alves solicita à Justiça que determine, liminarmente, aos Municípios que suspendam as atividades de licenciamento e autorização ambiental e cientifiquem o Estado da Bahia para que atue supletivamente.

Segundo a promotora de Justiça, o MP tentou resolver a situação por meio do encaminhamento de recomendações e propositura de Termos de Ajustamento de Conduta, mas resultados positivos não foram alcançados. A situação irregular foi constatada inicialmente durante etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em 2013, explica Heline Alves...