Prefeitura de Casa Nova doa terreno para instalação da Defensoria Pública no município    

Na manhã deste domingo (04), o prefeito Anisio Viana recebeu a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário, e a deputada federal Rogéria Santos, para tratar da implantação de um núcleo da Defensoria Pública do Estado da Bahia no município.

Após a reunião na sede da Prefeitura, as autoridades visitaram o terreno, que será doado pelo município, onde deve ser construída a sede da Defensoria em Casa Nova...

Governo do Estado se mobiliza para prestar apoio a municípios baianos afetados pelas chuvas

Diante das fortes chuvas que atingem Salvador e diversos municípios do interior baiano, nos últimos dias, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), vem acompanhando e monitorando a situação das áreas afetadas. Órgãos e secretarias estaduais também seguem em alerta e prestando apoio à população destes municípios. A mobilização foi destacada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na manhã deste sábado (3).

"Sigo acompanhando os efeitos das fortes chuvas que atingem o estado desde o feriado. As equipes da Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros, Embasa e Secretaria da Saúde estão mobilizadas para atender às demandas, garantir assistência e minimizar os transtornos à população. Estamos em contato direto com as prefeituras e prestando todo o apoio necessário aos municípios afetados. Seguimos firmes, trabalhando pela vida dos baianos e baianas", ressaltou Jerônimo.
De acordo com a Sudec, até às 16h deste sábado, foram registradas ocorrências relacionadas às chuvas nos municípios de Camacan (situação de emergência vigente desde 12/04), Canápolis , Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé , Jaguaribe, Cicero Dantas, Dias D' Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho e Madre de Deus...

Municípios da região Nordeste, afetados por ferrovias, portos e dutovias, têm até 8 de maio para recorrer sobre inclusão na distribuição da CFEM

Os municípios afetados por ferrovias, portos e dutovias utilizadas no escoamento da produção mineral têm até o dia 8 de maio para protocolarem recursos de primeira instância junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

O procedimento diz respeito à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com base na arrecadação do período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme estabelece a Resolução ANM nº 143/2023...

PISO DA ENFERMAGEM: veja ranking dos municípios que recebem maiores valores

Estados e municípios brasileiros já podem consultar os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de abril. O montante a ser transferido chega a R$ 776.426.275,56, entre valores destinados à execução municipal e estadual.

Os dados constam na Portaria GM/MS Nº 6.893, de 24 de abril de 2025...

Sinserp convida trabalhadores do município para comemorar o dia do trabalhador

Acontece nesta quinta-feira (1), a partir das 9h, no Clube do Sinserp, a Festa do Trabahador, organizada pela equipe do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserp).

Dentro da programação, torneio de futebol com premiação, comidas e petiscos, e atrações musicais com Augusto Barroso e Banda Lyra...

Ministério Público: Reunião define regras e critérios técnicos para municípios em emergência realizar festejos juninos

Municípios baianos que estão em estado de emergência ou que vierem a decretá-lo poderão realizar investimentos com festejos juninos desde que atendam a critérios específicos quanto à saúde financeira, à utilização dos recursos repassados em razão da calamidade pública e ao impacto orçamentário-financeiro do evento festivo.

As condições foram estabelecidas em Nota Técnica conjunta editada pelo Ministério Público da Bahia e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TMC), assinada em reunião realizada na sede do MPBA, em Salvador, com a presença também da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). Segundo as diversas chefias institucionais presentes, ao final, venceu o bom senso nas orientações fixadas na Nota Técnica Conjunta...

Deputado Zó do Sertão participa de ato de entrega de equipamentos a municípios da região Norte para ações de combate à seca

O deputado estadual Zó do Sertão participou nesta segunda-feira, 28, junto com o governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador, de ato de entrega de equipamentos a municípios da região Norte da Bahia para o enfrentamento e mitigação dos efeitos da seca. Foram contempladas as cidades de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Santa Brígida, Rodelas e Macururé com retroescavadeira, tanques-pipa e convênio com transferência de recursos do estado através de emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil para abastecimento de água por carros-pipa para cada município.

A região destes municípios vem sofrendo com um processo acelerado de desertificação, tornando assim os efeitos da estiagem natural mais contundentes. Somente do deputado Zó do Sertão, através de emenda parlamentar, foram entregues 4 tanques-pipa, onde foram beneficiados os municípios de Macururé, Curaçá, Chorrochó e Rodelas. Em parceria com os deputados federais Daniel Almeida, Bacelar, Diego Coronel e Ricardo Maia foram entregues 4 retroescavadeiras para Macururé, Curaçá, Rodelas e Santa Brígida...

Em Itapicuru, governador entrega obras de infraestrutura, abastecimento e reforça compromisso com o desenvolvimento do município

O município de Itapicuru, localizado no nordeste baiano, é famoso por suas águas termais com propriedades medicinais. Com um Balneário Termal,  a cidade agora se firma também como um polo de desenvolvimento com investimentos em infraestrutura, mobilidade e abastecimento de água. Este novo momento marcou a agenda do governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (28), durante as comemorações do aniversário de 297 anos de emancipação do município.

Logo cedo, Jerônimo participou da tradicional missa em Ação de Graças, realizada na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, na sede da cidade. Mas o dia foi além das celebrações simbólicas e ficou marcado pela entrega de obras que vão impactar diretamente a vida de milhares de itapicuruenses. Entre as principais inaugurações, teve destaque a pavimentação do trecho urbano da BR-349, conectando os distritos de Sambaíba e Lagoa Redonda, com um investimento de mais de R$ 10 milhões pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), promovendo mais segurança e mobilidade para quem transita pela região. Ainda na área de infraestrutura, foi entregue a ponte sobre o Riacho do Mocambo, no entroncamento da BR-349, na localidade de Tapera do Lima, um investimento de R$ 1,6 milhão...

Denúncia: Sindicato de Pescadores de Sento Sé é recordista nacional em filiados, superando grandes municípios brasileiros

Uma denúncia encaminhada à redação da redegN, nesta segunda-feira (28), aponta um fato considerado “estranho”, no que diz respeito ao número de pescadores filiados ao sindicato de pescadores no município de Sento Sé, Bahia.

De acordo com os dados encaminhados, a quantidade de pescadores cadastrados no Sindicato Municipal dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Sento Sé, superam o registro oficial do cadastro nacional em vários municípios brasileiros com densidade populacional muito maior...

Na Bahia 92 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem

Em dois dias intensos de importantes agendas em Brasília, uma comitiva de prefeitos baianos, liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Wilson Cardoso, esteve reunida com os ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), além do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger.

Nas audiências, os gestores buscaram apoio para os municípios que sofrem os efeitos da seca no estado e solicitaram ações emergenciais para garantir segurança alimentar e acesso à água...

Governo Federal intensifica articulação com municípios baianos diante da seca

Diante da intensificação da seca na Bahia, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu nesta terça-feira (23) a deputada federal Lídice da Mata, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso — que também é prefeito de Andaraí —, além de prefeitos baianos para alinhar ações emergenciais e estruturantes no combate aos efeitos da estiagem no estado.

A reunião reforça a continuidade do diálogo entre o Governo Federal, o Governo da Bahia e os municípios, estabelecido nas primeiras semanas de abril, com o objetivo de garantir segurança hídrica, assistência humanitária e apoio à agropecuária local...

Estado inicia cadastro para distribuição de 250 mil sacas de milho para alimentação animal nos municípios afetados pela seca

Municípios com decreto de emergência por estiagem na Bahia poderão se cadastrar, a partir desta quinta-feira (24), no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do governo estadual para receber milho para alimentação animal. O anúncio foi feito durante reunião do governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (23), com prefeitos das 89 cidades com decretos de emergência para dialogar sobre ações imediatas para mitigação da seca na Bahia.

"Estaremos de mãos dadas com os prefeitos, com ações de água, alimentação animal, entrega de equipamentos, de cestas básicas, para garantir a assistência aos municípios durante todo o período de estiagem", garantiu Jerônimo Rodrigues...

Semiárido: Reunião técnica inicia elaboração de plano de ações para prevenir ataques de cães a rebanhos nos municípios baianos

Com objetivo de construir um plano de ação para prevenir ataques de cães a rebanhos de ovinos e caprinos em municípios do Semiárido baiano, ocorreu uma reunião, na tarde desta terça-feira (22), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com prefeitos, representantes do Governo do Estado, Faeb/Senar, Conselho de Medicina Veterinária, associação de clínicas veterinárias, Ministério Público, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA).

O encontro é a primeira reunião técnica do grupo de trabalho sobre o tema, fruto do desdobramento de outras reuniões, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues...

Prefeitura de Sento Sé anuncia Festa da Cidade com grandes atrações e resgata tradição cultural do município

De 16 a 18 de maio, o município de Sento Sé será palco da Festa da Cidade, um evento que marca o retorno de uma tradição cultural que movimentou a região nos anos 2000 e agora volta com força total.

Com grandes atrações como Léo Santana, Tayrone, Tony Salles, Taty Girl, Heitor Costa e a cantora gospel Elaine Martins, a festa promete agradar públicos de todos os gostos, com uma programação diversificada que une música, cultura e valorização da identidade local...

Luiz Ferreira lança livro "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''.

O poeta Luiz Ferreira, 80 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias devido pandemia Covid-19 e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''...

Deputado Roberto Carlos solicita instalação de torres de celular para 19 localidades da Bahia

Em defesa da conectividade e do desenvolvimento regional, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou uma Indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a instalação de torres de telefonia celular em 19 localidades de municípios baianos.

A proposta integra o Programa Fala Bahia, criado para ampliar o sinal de celular e acesso à internet em comunidades rurais do estado. Segundo o parlamentar, a medida visa atender uma demanda urgente de milhares de famílias que ainda sofrem com a ausência de sinal telefônico...

Fundeb: MPF divulga orientações para estados e municípios evitarem problemas na aplicação dos recursos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre outros pontos, o documento trata da correção da movimentação bancária desses valores, disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas essenciais para garantir a correta destinação da verba. ..

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura começa a receber adesões de estados e municípios nesta terça-feira (15)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos.

A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União...