Jaguarari: Mandado de segurança determina votação da LOA - Decisão estabelece multa diária a vereadores ausentes

A juíza Maria Luíza Nogueira Cavalcanti Muritiba,  da Comarca de Jaguarari, consedeu medida liminar em mandado de segurança ( 8000038-02.2018.8.05.0139) que tem como réu Márcio Gomes de Araújo (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Jaguarari. Segundo a decisão da magistrada, o réu tem agido "de forma tendenciosa, como se pudesse praticar os referidos atos na condição de Presidente Legislativo de modo pessoal e autoritário".

A decisão determina que ele coloque em pauta Lei Orçamentária Anual (LOA), "em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA". A decisão estabelece multa diária de R$ 10.000,00 aos vereadores ausentes ou que descumpram a convocação. Em sua decisão, a juíza também determinou que "em todas as sessões designadas compareça um Oficial de Justiça atuante neste Juízo e certifique quais os vereadores estão presentes na sessão e nas imediações da Casa para que o Ministério Público possa avaliar a conduta sob o prisma do crime de responsabilidade dos vereadores".

Nos dias 31 e 27 de janeiro centenas de pessoas foram às ruas de Jaguarari protestar contra a ausência da votação da LOA. A Prefeitura esclarece que esta situação esta situação está interferindo na prestação dos serviços públicos à população. Pois a gestão municipal só pode efetuar os investimentos após a votação do orçamento pelos vereadores. É o orçamento que determina os investimentos necessários em áreas como a saúde, educação, ação social.  ..

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Ontem (14), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" prenderam um indivíduo com mandado de prisão em aberto na Maniçoba, zona rural de Juazeiro-BA...

Operação ‘Cangaço’ cumpre mandados de prisão em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada e apreende armas

A operação ‘Cangaço’, da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu oito mandados de prisão, busca e apreensão no estado, nesta quarta-feira (20). Quatro dos oito mandados foram cumpridos nos presídios das cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Segundo a polícia, era de lá que os suspeitos organizavam homicídio e tráfico de drogas na região.

Realizada pela 19º Delegacia Seccional de Arcoverde, da Diretoria Integrada do Interior 02, no agreste de Pernambuco, esta é a 54º operação de repressão qualificada de 2017, com foco na repressão aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Durante a operação foram feitas apreensões de armas e uma quantidade significativa de drogas...

PF cumpre mandados na Bahia e em Minas contra grupo que fraudava licitações

Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos...

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Quinta-feira (26/10), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo com mandado de prisão em aberto nas proximidades do Mercado do Produtor de Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas nas proximidades do Mercado do Produtor, policiais militares do PETO 75 avistaram um indivíduo em atitude suspeita. De imediato foi realizada a abordagem seguida de busca pessoal e nada de suspeito foi encontrado. Porém, não satisfeitos com o comportamento do abordado, realizaram consulta ao sistema MOP (Mobilidade em Ações Policiais), e constataram que Cícero Abel da Silva possuía mandado de prisão em seu desfavor emitido pela justiça do estado de São Paulo pelos crimes de violência doméstica e homicídio qualificado...

SENTO-SÉ: SINSERSB REINTEGRA MAIS UM SERVIDOR ATRAVÉS DE MANDADO DE SEGURANÇA.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB) conseguiu a reintegração de mais uma servidora municipal. O sindicato logrou êxito em Ação Judicial impetrada contra o município de Sento-Sé, que reintegrou, no final do mês de agosto, por meio de um Mandado de Segurança, na função de Professora, a servidora pública, Agente Comunitária de Saúde, Maria Celma Ribeiro Rocha.

Diz a nota do Sindicato: A servidora foi exonerada no mês de abril do ano de 2015, de forma arbitrária. Esta decisão judicial oferece respaldo às ações do Sindicato na busca de coibir ações dessa natureza e consolida as ações do SINSERSB em defesa dos seus filiados que tem como seu jurídico o conceituado Dr. Aderbal Viana Vargas...

Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva contra Geddel agora pela manhã

Por volta das 5h30 desta sexta-feira (08) a Polícia Federal chegou ao prédio onde mora o ex-ministro Geddel Vieira Lima, no Jardim Apipema, em Salvador. A poucos instantes, por volta de 7h, uma das viaturas saiu do condomínio levando o ex-ministro, que cumpria pena em prisão domiciliar. O pedido de prisão preventiva foi apresentado pelo Ministério Público Federal após a descoberta de R$51 milhões em espécie num apartamento que estaria sendo usado por Geddel.

Duas viaturas chegaram ao apartamento logo cedo e por volta das 7h uma delas saiu do condomínio levando Geddel, provavelmente para a Superintendência da PF em Salvador. 

Novas informações:

De acordo com informações colhidas a pouco o Ex-Ministro Geddel estaria sendo conduzido para o Aeroporto de Salvador e seu destino seria a Papuda, em Brasília, após passar pela PF na capital federal. A ordem de prisão saiu da 10ª Vara Federal, mas os detalhes que a motivaram ainda não são de conhecimento público, embora tudo leve a crer que tenha ligações com o dinheiro encontrado num apartamento, na capital baiana. Até o momento nem Geddel, nem seus advogados, falaram sobre esse assunto, o que deve começar a ser esclarecido com a prisão do ex-Ministro, que ocupou cargos importantes nos governos Lula, Dilma e Temer...

POLÍCIA CIVIL DE REMANSO ATUA NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA TRAFICANTE JUNTO COM A POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ

Nesta quarta-feira, dia 16, após meses de investigação da DT de REMANSO em conjunto com a Polícia Civil do Paraná, foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão em desfavor de Agnelo Dias Paes, expedido pelo Juiz de Direito Dario Gurgel de Castro, da Comarca de Remanso, o qual fugiu da cadeia pública no dia 11 de fevereiro deste ano. Desde a fuga, o SI - Serviço de Investigação da DT Remanso sob o comando do IPC Cristóvão Francisco Gomes Ribeiro, vinha incessantemente levantando os possíveis lugares onde o fugitivo poderia se encontrar.

Há cerca de dois meses o referido IPC recebeu uma informação de que o fugitivo estava escondido na cidade de Curitiba-PR, até que na data de hoje, por volta das 16:00, após dois meses de investigação realizada em conjunto com os Investigadores da Delegacia de Capturas da cidade de Curitiba-PR, o procurado foi preso e recapturado pela equipe de policiais e apresentado a autoridade policial daquele estado, para que depois o acusado e fugitivo seja recambiado para a cadeia pública da cidade de Remanso-BA. Agnelo Dias Paes, de 27 anos de idade, é considerado um indivíduo de alta periculosidade e responde vários processos na comarca de Campo Alegre de Lourdes e a um processo de Tráfico de Drogas na comarca de Remanso-BA. (Com informações do Delegado Rogério Medrado)                       ..

STJ recebe mandado de segurança contra Ministério da Agricultura

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários entrou com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º) contra o Ministério de Agricultura. A categoria critica a contratação temporária de 300 médicos veterinários para realizar atividades de fiscalização em frigoríficos brasileiros, de acordo com a coluna Radar Online, da Veja. O sindicato quer que o STJ suspenda a portaria. O déficit de auditores fiscais é de aproximadamente 1,5 mil funcionários. ..

PF cumpre mandados da 42ª fase da Operação Lava Jato

O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine é alvo da 42ª fase da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (27) no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A operação foi batizada de Cobra e cumpre três mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.

Segundo a PF, Bendine e pessoas a ele relacionadas teriam solicitado vantagem indevida em razão dos cargos exercidos para que o Grupo Odebrecht não viesse a ser prejudicado em futuras contratações da Petrobras e, em troca, o grupo teria efetuado o pagamento em espécie de ao menos R$ 3 milhões. Aparentemente, ainda de acordo com a PF, estes pagamentos somente foram interrompidos com a prisão de Marcelo Odebrecht...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA HOMICIDA E APREENDE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES

Nesta segunda-feira, dia 24, por volta das 17 horas, o Delegado Cláudio Gomes, Titular da Delegacia de Homicídios de Juazeiro comandou diligência formada pelas equipes dos S.I.s da DH e DTE, no Povoado Carnaíba de Dentro, município de Juazeiro, com o objetivo de dar cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão no endereço de "Marcão", como é conhecido Marcos José de Sá, investigado pela prática delituosa de homicídio, ocorrido no dia 16/02/2017, na localidade de Carnaíba de Dentro, quando fez vítima Marciano Ferreira Soares. De posse do autor foram apreendidos: 01 revólver calibre 38, numeração 1212986; 14 munições calibre 38 intactas; 03 cartuchos calibre 38 deflagrados e 05 estojos de Espingarda calibre 28.

PROVIDÊNCIAS: O preso foi autuado por posse ilegal de arma de fogo e munições; Após a formalização, foi submetido a exame de lesões corporais e depois apresentado para Audiência de Custódia. (Com informações do Delegado Cláudio Gomes)..

54ª CIPM DE CAMPO FORMOSO CUMPRE MANDADO E PRENDE ESTUPRADOR DE PETROLINA

Por volta das 16h desta quinta-feira (20), a 54ª CIPM foi acionada através de um morador do Povoado da Várzea do Sal, Campo Formoso, relatando que um andarilho tinha invadido sua propriedade e se recusava a sair de um dos seus imóveis. Uma Guarnição da Companhia então foi deslocada para atender a ocorrência, encontrando o referido nacional, retirou o mesmo da propriedade e o conduziu à Delegacia de Policia. Após averiguação da procedência do individuo, se constatou que se tratava de um foragido da Justiça. O nacional foi preso na Fazenda Tereza, estrada que liga Brejão da Caatinga, ao povoado de Várzea do Sal. Trata-se de Fabrício da Silva Valério, 35 anos, constando mandado de prisão preventiva em desfavor do celerado. Motivo: Estupro em Petrolina -PE.  Vítimas: Duas crianças. A Guarnição apresentou o referido nacional para adoção das medidas cabíveis. ..

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Por volta das 17h de ontem (13/07), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduos com mandado de prisão em aberto no bairro Alto do Alencar em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas o Motociclismo da 75ª CIPM foi acionado pelo CICOM (Centro Integrado de Comunicações) para averiguar um caso de violência doméstica no bairro Alto do Alencar. De imediato, os referidos policiais militares se deslocaram até o endereço informado pelo CICOM e foram informados que o indivíduo havia evadido do local. Com base nas características passadas acerca do suspeito, iniciou-se a procura do elemento que foi localizado no bairro Alto do Cruzeiro e identificado como Edivaldo Ribeiro Ferreira. Após consulta da ficha criminal do indivíduo no sistema MOP(Mobilidade em Ações Policiais), foi constatado que o mesmo possuía dois mandados de prisão em aberto pelos crimes de receptação qualificada e lesão corporal...

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO COM MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO E APREENDE CINCO ARMAS DE FOGO

Domingo dia 11, Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um homem com mandado de prisão em aberto e apreenderam cinco armas de fogo em dois casos distintos no interior de Juazeiro – BA. O primeiro caso, em operação desencadeada pelo Comando de Policiamento da Região Norte, por volta de 13h10min, policiais militares na viatura 9.7512, apreenderam cinco armas de fogo, durante operação para o cumprimento de mandados de prisão. A Guarnição chegou até o Povoado de Santa Helena, distrito de Pinhões. No local constatou que se tratava de uma área de bastante extensão. Em buscas de informações sobre o procurado, foram localizadas 02(duas) armas, provavelmente pertencentes a caçadores da região. Estas informações indicaram que o foragido não residia mais naquele povoado.

Em busca de coordenadas do local, as Guarnições chegaram até a Fazenda Saco Grande, onde estava o caseiro de nome JOSÉ ORLANDO FERREIRA DE SOUZA, em atitude suspeita. Indagado sobre a existência de armas de fogo na propriedade, o mesmo informou a existência de três armas na residência e as entregou voluntariamente. As armas se tratavam de  03  (três)  espingardas, calibres .20, .28 e .44. José Orlando alegou que as armas pertencem a seu patrão, EDILBERTO CLEMENTINO BONFIM, que segundo informações iria se apresentar na DEPOL posteriormente...

PF cumpre mandados de prisão contra Arruda e Agnelo Queiroz, ex-governadores do DF

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão na manhã desta terça-feira (23) contra os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e contra o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. A operação tem base em delação premiada da Andrade Gutierrez referente a um esquema de corrupção envolvendo as obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). As obras foram orçadas em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram R$ 1,575 bilhão em seu encerramento, em 2014. Além de Arruda, Queiroz e Filippeli, agentes públicos, ex-agentes públicos, construtoras e operadores de propina que agiram durante as três últimas gestões estão entre os alvos da operação desta terça. A Polícia Federal acredita que agentes públicos, por meio de operadores de propinas, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação. Ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo, o Mané Garrincha não foi requalificado com recursos do BNDES, mas da Terracap -- a estatal, no entanto, não abarca esse tipo de operação financeira. O Mané Garrincha foi a mais cara arena do Mundial e suas obras de reforma foram realizadas estudos prévios de viabilidade econômica. A Terracap, que tem 49% de participação da União, está na iminência de insolvência. Ao todo, 80 policiais participam da operação, divididos em 16 equipes, para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF. A ação abrange Brasília e arredores. ..

Com forte participação da Juventude, Mandado Coletivo realizou mais um “Coletivo Na Rua”

No último sábado, dia 29, no Parque Josepha Coelho, o Mandato Coletivo do vereador professor Gilmar Santos realizou mais uma edição do “Coletivo na Rua”, um projeto que visa ampliar e potencializar os debates políticos em nossa cidade; pautando questões dos interesses da população trabalhadora e periférica; utilizando os lugares públicos para que o debate também se faça público, assim como se preconiza a boa política.

Nesta edição tivemos como mote “Juventude e Participação Política”, reunimos cerca de 30 pessoas (em sua maioria lideranças de movimentos juvenis). Estiveram presentes membros de movimentos e organizações como: Levante Popular da juventude, Banda Fogo no Munturo, banda Tio Zé Bá, Núcleo de Teatro da Biruta, Hip hop de La Crime, Associação Sertão LGBT, Diretório Central dos/as Estudantes da UNIVASF, União dos/as Estudantes Secundaristas de Petrolina, Associação de Moradores do bairro Terras do Sul, Conselho Comunitário do bairro Santa Luzia...

PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão em cinco estados

Policiais federais estão nas ruas para cumprir 46 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF. A operação Conclave investiga a aquisição fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. As informações foram divulgadas pela própria Polícia Federal (PF), em nota enviada à imprensa.

As ações ocorrem de forma simultânea em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná, em Pernambuco e no Distrito Federal. Na capital federal, há buscas na sede da Caixa e no Banco Central. O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes...

Jacobina aumenta em 100% mandados de prisão cumpridos em 2016

Trabalho integrado da PC e PM resultou em 128 inquéritos remetidos à Justiça e 95 kg de drogas apreendidas no ano passado.

A cidade de Jacobina, a 340 quilômetros de Salvador, registrou em 2016, comparando ao ano anterior, um aumento de 100% nos mandados de prisão cumpridos. Foram 11 em 2015 e 23 em 2016. Além disso, outras estatísticas policiais revelam o intenso trabalho das Polícias Civil e Militar no município, como o crescimento da apreensão de drogas de 9,7 kg em 2015 para 95 kg em 2016, e o envio de 128 inquéritos à Justiça no ano passado...

PF cumpre mandados em nova fase da operação Lava Jato

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (21) mandados de busca e apreensão pela Operação Lava Jato, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Agentes federais foram vistos em um edifício na Avenida Boa Viagem, na orla da Zona Sul de Recife, capital pernambucana.

Os detalhes sobre os alvos não foram divulgados e, como a autorização partiu do STF, a investigação pode envolver políticos...

Colegiado comandado por Zó foi destaque no Diário Oficial

A publicação do Diário Oficial deste sábado (11) destacou o excelente trabalho desempenhado pela Comissão Especial de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, em 2016, como bastante criteriosa e decisiva. O colegiado é presidido pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

"Fico muito feliz em ter o reconhecimento e ter podido ajudar e em tão pouco tempo, solucionar conflitos de décadas. Agradeço o apoio e o excelente trabalho dos técnicos do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos. Destaco também a parceria dos deputados que compõe comigo a comissão", pontuou Zó...