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Novo salário mínimo altera benefícios sociais e até indenizações judiciais

O aumento do salário mínimo para R$ 1.320, como prevê a medida provisória que deve ser aprovada nesta quinta-feira (24) no Senado, não vai alterar apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também levar ao reajuste de diversos pagamentos.

A MP entrou em vigor em 1º de maio deste ano, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. Ontem, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Veja abaixo o que muda:..

Câmara aprova MP que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais

Na terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação pelos deputados, o texto vai para o Senado. 

O reajuste está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Por isso, os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho...

Agosto Dourado: Salas de espera abordam importância da amamentação na 1ª infância em unidades de saúde de Sento-Sé

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Rocha e a Unidade de Saúde da Família (USF) Dr. Eliomar Cavalcante, localizadas na sede de Sento-Sé, realizaram nesta quarta-feira (16), mais uma ação alusiva à campanha Agosto Dourado. As ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, visam intensificar atividades intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.

Na UBS Maria Rocha as gestantes que compareceram à unidade para realização da consulta mensal do pré-natal participaram de uma roda de conversa relacionada a importância da amamentação, conduzida pelas enfermeiras Lívia Dalka, Francisca Flávia, Alana Mirella e a psicóloga Gabriela Nogueira. "Nosso objetivo é fortalecer o conhecimento das gestantes sobre a amamentação e apoiá-las nesse processo de intensas transformações na vida de uma mulher. Abordamos temas como a importância da amamentação, os benefícios da mesma para a mãe e para o bebê, as transformações psicológicas que ocorrem nesse período, a importância da rede de apoio, dentre outros. Foi um momento muito gratificante, de trocas de experiências e esclarecimento de dúvidas das gestantes", explicou a enfermeira da UBS, Lívia Dalka Ribeiro Lopes Dourado Pimenta Reis...

Funcionários do Hospital Promatre voltam a denunciar atraso de salários

Salários atrasados atormentam funcionários do Hospital ProMatre. Confira denúncias.

Bom dia! Sou (denunciante prefere anonimato) , moro no bairro Novo Encontro em Juazeiro Bahia e gostaria de deixar aqui uma denúncia feita por nós possíveis pacientes, usuários do SUS e uma equipe de funcionários do hospital PROMATRE em Juazeiro que preferem não se identificar, pois até DEMISSÃO já aconteceu por questionarem sobre seus pagamentos...

"Temos contas a pagar": funcionários da EPIC, terceirizada da Prefeitura de Juazeiro, denunciam salários atrasados

Funcionários da EPIC, empresa terceirizada que atua Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro (Seduc), relataram em depoimento à redação da RedeGN, que estão sem receber salários. 

“Nós da empresa temos contas a pagar dependemos de nossos salários para pagar nossas contas e estamos cada dia recebendo notícias dizendo que a empresa vai cair fora da cidade”, afirmou um dos profissionais, que preferiu não se identificar...

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022)...

Município proíbe uso de celular em salas de aula. Aparelho deverá ficar guardado e só poderá ser usado com autorização

Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), não poderão utilizar o celular na sala de aula.

A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, o celular deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores.  ..

Prefeitura de Juazeiro realiza encontro formativo para auxiliares de sala da Educação Infantil

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (04), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, uma formação destinada para os auxiliares de sala da Educação Infantil, reunindo cerca de aproximadamente 200 profissionais do setor, abordando o tema: "Benefício da relação criança e natureza".

Coordenada pela Superintendência Pedagógica, junto a Diretoria de Educação Infantil da Seduc, a formação promoveu um diálogo sobre as ações desenvolvidas na rede municipal de ensino acerca das medidas de cuidado e preservação do meio ambiente...

Adolescente é apreendido após esfaquear colega em sala de aula de escola estadual 

Um adolescente de 16 anos foi apreendido após esfaquear um colega de classe dentro de uma sala de aula da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Herculano Bandeira, em Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), o caso aconteceu na quinta-feira (3). A pasta afirmou, nesta sexta-feira (4), lamentar o ocorrido e esclareceu que "está dando todo o suporte para os dois estudantes envolvidos no caso"...

Inovação: Prefeitura anuncia a criação da "Sala do Construtor" para agilizar licenciamento de obras em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) anuncia a criação da "Sala do Construtor", um projeto inovador que tem como objetivo agilizar os processos de licenciamento de obras no município. A iniciativa busca proporcionar maior eficiência e transparência no atendimento aos profissionais da construção civil e aos cidadãos que possuem construções em andamento.

A "Sala do Construtor" oferecerá um atendimento especializado, com um técnico disponível diariamente, engenheiro civil ou arquiteto, para auxiliar instrutores, despachantes e contribuintes de pessoa física. O objetivo é esclarecer todas as dúvidas relacionadas à documentação necessária para o licenciamento, verificar a existência de pendências no processo e fornecer orientações sobre como resolvê-las de forma ágil e eficiente...

Salários atrasados de professores de universidade particular volta causar descontentamento

Desde o ano passado, um problema que parecia ter sido resolvido voltou a atormentar os professores da faculdade UNIBRAS, em Juazeiro, Bahia. Atrasos no pagamento dos salários têm sido uma realidade para os diversos docentes da instituição de ensino, que agora se encontram sem saber a quem recorrer para buscar uma solução.

"Essa situação vem se repetindo há meses. Salvo poucas exceções desde o início das aulas em fevereiro de 2023, o salário sempre foi creditado com um pouco de atraso, mas dessa vez extrapolou, já que até essa data nada de dinheiro cair na conta", desabafou um docente da instituição que prefere manter o anonimato por medo de possíveis represálias...

Profissionais do Hospital Promatre seguem denunciando salários atrasados: "precisamos do mínimo de dignidade para trabalhar"

Funcionários do Hospital Promatre tornaram a denunciar atrasos no pagamento de salários na unidade hospitalar. De acordo com os trabalhadores, em relato encaminhado à redação da RedeGN nesta quarta-feira (19), a remuneração do mês de junho não ainda não foi paga e a do mês anterior não foi disponibilizada de maneira integral.

Os colaboradores afirmam que ao questionar a gestão do Hospital sobre os pagamentos, são tratados com hostilidade. “Além de correr o risco de ser perseguidos e até demitidos, como já ocorreu recentemente com um funcionário com 18 anos de casa, querido por todos”, relatou um dos funcionários, que preferiu não se identificar...

Sindsemp se reúne com a Secretaria de Educação para deliberar pautas da campanha salarial

Com o objetivo de dar encaminhamento às pautas da campanha salarial, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu com a secretária municipal de educação, Rosane Costa, para entregar um ofício cobrando o posicionamento formal sobre todos os itens discutidos ao longo das negociações.

Durante o encontro, alguns pontos tiveram um aceno positivo da gestão, como o prêmio da Escola Campeã, o reajuste do piso do magistério acordado para este mês e o reajuste da gratificação de difícil acesso e enquadramento do vencimento base do cargo de secretário escolar. Mas algumas pautas ainda estão sendo discutidas com a Seduce...

Presidente do TJBA reinaugura fórum, inaugura sala passiva, sala de depoimento especial e cejusc em Jacobina

"Não é obra de uma pessoa só, mas de todos os colaboradores", afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, durante a reinauguração do Fórum Jorge Calmon, da Comarca de Jacobina, na sexta-feira (14).

A solenidade foi marcada, também, pela inauguração de Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do Juízo 100% Digital, de Sala de Depoimento Especial e de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc)...

ARTIGO - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a Lei 14.611

A lei 14.611 de 3 de junho de 2023 dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera algumas disposições da CLT.

A igualdade salarial já era prevista pela CLT, mas esta lei inova ao prever que, na hipótese de discriminação o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Núcleo da APLB em Abaré conquista vitória com o pagamento do piso salarial do magistério

Os trabalhadores em educação do município de Abaré conseguiram uma vitória na batalha pelo pagamento dos 14,95% do piso salarial do magistério. O Núcleo da APLB Sindicato comemora a conquista após as negociações junto ao governo municipal com o pagamento integral no salário do mês de julho aplicado no plano de carreira. O Núcleo já tem a garantia de que tudo esteja normalizado até o final do ano.  

Em março deste ano A APLB Sindicato através do Núcleo em Abaré juntamente com a assessoria jurídica da entidade haviam alinhado uma negociação para cumprimento do piso do magistério para o mês de abril, mas não houve a concretização esperada. "Isso fez com que voltássemos a dialogar com o governo municipal sobre o assunto e, após algumas reuniões conseguimos entrar em acordo para o cumprimento de que o piso seria pago no mês de junho. O pagamento dos retroativos, ficaram agendados para os meses subsequentes à medida do melhoramento da receita, devendo com isso, concluir até o final do ano", esclarece o diretor do Núcleo da APLB em Abaré Paulo Lima. ..

“Somos pais e mães de família, temos contas a pagar”: funcionários do Hospital Promatre denunciam salários atrasados

Atrasos no pagamento de salários foram denunciadas por funcionários do Hospital Promatre, no município de Juazeiro. Em relato encaminhado à redação da RedeGN, os trabalhadores afirmam que, além dos atrasos, as últimas remunerações não foram pagas integralmente.

“No mês passado recebemos apenas 80% do salário. Agora, quase um mês depois paga os 20% restantes e o pagamento deste ninguém sabe quando será pago”, afirmou um dos funcionários, que preferiu não se identificar...

Petrolina tem fim de semana movimentado com salas de vacinas abertas

Durante o último final de semana, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, abriu as Unidades Básicas de Saúde em horários especiais para que as crianças, jovens e adultos pudessem atualizar as cadernetas de vacinação. As ações fazem parte da programação municipal e visam proteger as pessoas de doenças evitáveis através da imunização. Mais de 360 vacinas foram aplicadas.   

Na sexta-feira (7), a sala de vacina UBS Atrás da Banca funcionou das 8h às 19h. No sábado (8) foi a vez da UBS João Moreira, no bairro Henrique Leite. Já no domingo (9), o posto de saúde aberto foi o do Projeto Maria Tereza.  368 doses foram administradas nos três pontos, entre elas estão: COVID-19, influenza, Hepatite, Vitamina A e demais imunizantes do calendário básico vacinal.  ..

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023, teve origem no PL 1.085/2023, aprovado pelo Senado em 1º de junho.

O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre mulheres e homens nesta segunda (3)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amanheceu na Bahia nesta segunda-feira (3) e participa da cerimônia de início das obras de lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, às 10h.

Às 12h30, ele embarca para Brasília, onde sancionará a Lei nº1085, às 15h, que trata da igualdade salarial e remunatória entre mulheres e homens. Ele falou sobre isso no sábado (1º), quando visitava um treino da Seleção Feminina de Futebol...