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04 de Junho de 2026

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Dia do Rio, resolução que proíbe captação de água toda quarta-feira será prorrogada até abril de 2018

O superintendente de Recursos Hídricos da ANA-Agência Nacional de Águas, Joaquim Gondim, anunciou a prorrogação da resolução que instituiu o Dia do Rio, que suspende a captação de água no Velho Chico nas quartas-feiras. “A resolução será publicada ainda essa semana no Diário Oficial da União e deverá prorrogar o Dia do Rio até o final de abril do próximo ano”, anunciou Gondim. “Além disso, nos próximos dias também iremos publicar no Diário a resolução que estabelece o novo modelo de gestão das águas do São Francisco”, completou Gondim.

A prorrogação tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, a captação em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União no manancial estão suspensas todas as quartas-feiras. A resolução é da Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e usuários...

Secretaria de Meio Ambiente reforça a proibição de circulação de animais nas vias urbanas da cidade

A Secretaria de Meio Ambiente informa aos proprietários de animais da espécie bovina que a circulação desse tipo de animal pelas vias urbanas da cidade implicará no recolhimento dos mesmos para o curral municipal. Anteriormente era realizada a identificação do proprietário e o mesmo fazia a remoção. No entanto, os responsáveis por estes animais não cumpriam as notificações e voltavam a soltá-los nas vias de Juazeiro.

A remoção para o curral municipal acontecerá assim que a equipe de apreensão identificar algum desses animais soltos pela cidade. A retirada será somente mediante pagamento de multa que varia de R$ 120,65 a R$ 603,25 por unidade apreendida. Diariamente as espécies mais apreendidas são jumentos, cavalos e mulas. A SEMAURB já registra a apreensão de mais de 600 animais destas espécies...

Michel Temer deve suspender criação de cursos de medicina no Brasil

Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país. O prazo será de cinco anos. O ministro Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação, confirmou a informação, divulgada na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. Segundo ele, o decreto para a adoção da medida já está na mesa do peemedebista, que deve assiná-lo até o fim do ano.

“Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, diz Mendonça. De acordo com ele, dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda no governo de Dilma Rousseff, serão concluídos...

Petrolina lança campanha Maior Cuidado com nossas crianças com o objetivo de proibir trabalho infantil

Será lançada em Petrolina a Campanha ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’. O evento acontece na terça-feira (14) a partir das 8h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Pontos de maior incidência de trabalho infantil, os semáforos da cidade serão os alvos principais da campanha que contará com equipes fixas em oito locais.

Além dos semáforos, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também atuarão em pontos estratégicos como a rodoviária e o Bodódromo, onde serão montados estandes com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar...

PROFESSOR DA UNEB DIVULGA AMEÇAS RECEBIDAS: "TÁ PROIBIDO DE FALAR NO PT... BOLSONARO VAI ACABAR COM SUA RAÇA"

O Professor Doutor em educação da Univeridade do Estado da Bahia, Josemar Pinzoh, divulgou em sua rede social que recebeu ameaças e intimidações ideológicas: “Bolsonaro vai acabar com sua raça, seu esquerdista de…”. “Tá proibido de falar de PT agora”.

Essas foram algumas das ameaças sofridas pelo professor através de mensagens de texto. Josemar também divulgou áudio, enviados pelo aplicativo WathsApp...

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. ..

Ciro Gomes chama juíza de “fascista” por proibir show de Caetano e diz que pesquisa é para fazer fofoca

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não fugiu ao figurino de personalidade polêmica ao falar, na noite desta terça-feira, 31, a estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ciro chamou de “juíza facista e arbitrária”, a magistrada que proibiu o show que Caetano Veloso faria, na segunda-feira, para moradores da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paúlo.

A fala do pedetista foi feito na abertura da palestra e respondida com aplausos pelo auditório lotado. “É para você Caetano que dedico a minha militância”, afirmou o ex-ministro. A razão alegada pela juíza Ida Ines Del Cid para impedir a apresentação do cantor baiano é que o local não tinha estrutura para receber o show...

Continua proibida toda quarta-feira uso das aguas do Velho Chico nos projetos de irrigaçao

Para preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, a captação em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União no manancial estão suspensas todas as quartas-feiras. A resolução é da Agência Nacional de Águas, em articulação com os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e usuários.

A previsão é de que a medida dure até o fim do período de seca, em 30 de novembro, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no início das chuvas na bacia. A interrupção.....

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa do Ferry Boat nos fins de semana e feriados

O feriado prolongado do dia 07 de setembro está chegando e, com isso, o tráfego de pedestres e de automóveis fica mais intenso nas estações de ferry boat com o aumento no volume de passageiros. São nestes períodos, feriados e finais de semana, que a tarifa fica mais cara. Pensando nisso, o deputado Roberto Carlos (PDT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei que visa proibir este aumento na tarifa do sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim.

Segundo o parlamentar, o objetivo é acabar com a diferenciação dos preços, uma vez que nada justifica o aumento. “Com isso, o que se observa é a insatisfação da população, pois além de ser um valor alto, o serviço não se diferencia nesta época, quando as filas de espera são formadas e as embarcações não oferecem o conforto condizente com esse aumento”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública amanhã, quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil. Também devem participar o juiz Anderson Furlan Freire da Silva, do Tribunal Regional Federal de Maringá (PR); a advogada Danielle Tetü Rodrigues, autora do livro O Direito & Os Animais e Carlos Franco, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

O projeto que tramita no Senado Federal estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas...

CAMPO ALEGRE DE LOURDES: VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO PREFEITURA ORIENTA MOTORISTA A NÃO ESTACIONAR EM LOCAL PROIBIDO

Por motivo de segurança, visibilidade, fluidez e outros a prefeitura entendendo a necessidade de orientar, e ainda regulamentar as condições específicas de estacionamento de veículos, através de informação complementar; está pintando de amarelo os meios fios (guias), como forma de aviso, pois em breve a administração Municipal estará sinalizando as vias, e comunicando o órgão de trânsito com circunscrição sobre a via e que tem autonomia para decidir sobre a proibição de estacionamento Trânsito.

É importante ressaltar que há locais que não necessitam de sinalização, pois constitui regra geral pré-definida no Código de Trânsito Brasileiro como estacionamento e/ou parada proibidos, conforme exemplos que se seguem: Guias rebaixadas para entrada e saídas de veículos; Ao lado de canteiros centrais, gramados ou jardins públicos; Nos cruzamentos a menos de cinco metros do alinhamento da via transversal; Área de cruzamento: interseção em T. Nesses locais, ainda que não haja sinalização, pela regra geral, se algum condutor estacionar estará cometendo infração de trânsito e podendo ser autuado. Muitos motoristas não têm conhecimento sobre restrições e regras sobre estacionamento em vias públicas. Já outros tentam burlar a lei em proveito próprio...

APÓS PROIBIÇÃO DE CAPTAÇÃO NO SÃO FRANCISCO, ANA EXIGE QUE IRRIGANTES ENVIEM DADOS DOS MEDIDORES DE ENERGIA SEMANALMENTE

Na segunda-feira, dia 19, a Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou uma resolução que proíbe a captação de água na bacia do Rio São Francisco às quartas-feiras, exceto para abastecimento humano ou animal. A medida, que leva o nome de Dia do Rio, visa evitar que a represa de Sobradinho, na Bahia, chegue ao volume morto. Sobradinho é o maior reservatório do sistema, com volume útil de 28 bilhões de m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³ de água. De acordo com a agência, há sete anos, chove abaixo da média na bacia do São Francisco.

A regra começou a valer a partir do dia, 21 de junho, e vai até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco, podendo ser prorrogada de acordo com o início do período de chuvas na região. Com o intuito de acompanhar o cumprimento dessa medida de restrição, a ANA solicitou que os usuários enviem semanalmente informações dos medidores de energia de cada um dos pontos de captação do empreendimento...

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou na quinta-feira  (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, após reunião do Conselho Nacional de Saúde, segundo a Agência Brasil. Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como "light", "suave", "soft", dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.

Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro. No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente. Barros afirmou que a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde...

ENQUETE: A VAQUEJADA EM DEBATE: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?

Em enquete realizada pelo Blog Geraldo José, avaliando a opinião dos leitores sobre o tema “Proibição das Vaquejadas” teve opinião dividida, com margem favorável aos que são contra a realização desse tipo de evento.

O tema tem sido amplamente debatido, inclusive em Brasília, onde já há manifestações contra e a favor, nas diversas instâncias da Justiça e do legislativo. Parte considera a vaquejada um evento já inserido na cultura do sertanejo, além de envolver uma considerável movimentação na economia, principalmente no Nordeste, enquanto parte defende o fim da prática por considera-la agressiva aos animais envolvidos...

Deputado Targino Machado sobre a proibição das vaquejadas em todo o Brasil: 'Medida açodada do Supremo Tribunal Federal'

O deputado estadual Targino Machado criticou nesta terça-feira, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a decisão do Superior Tribunal Federal, que derrubou uma lei do Ceará, na última semana, que regulamentava a realização de vaquejadas em todo o estado. Esta decisão, contudo, serviu de referência para todo o país. De acordo com o parlamentar, esses importantes eventos, tradicionais na região Nordeste, são partes integrantes da cultura local.

"As vaquejadas receberam um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal, proibindo as realizações desses eventos a nível nacional. Essas vaquejadas não são só questão de direito econômico, mas, sim, parte integrante da nossa cultura. As Assembleias Legislativas têm competência e legitimidade para legislar, segundo a boa leitura do Art.24 da Constituição Federal. Não entendi por que ser considerada inconstitucional uma lei do Estado do Ceará, que pegou de calças curtas tantos interesses e à nossa cultura, notadamente na nossa região Nordeste", disse...

Vaquejada não está proibida na Bahia, afirma Eduardo Salles

Autor da lei que regulamenta as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, sancionada pelo governador Rui Costa em novembro de 2015, o deputado estadual Eduardo Salles classificou de "irresponsáveis" as declarações de quem afirma que a tradição está proibida no Estado após a decisão do STF (Superior Tribunal Federal) ocorrida nesta quinta-feira (6).

"É fundamental esclarecer que o STF declarou inconstitucional exclusivamente a lei do Ceará, que era genérica e possui apenas seis artigos", explica Eduardo Salles. "A nossa foi feita em parceria com a ABVAQ (Associação Brasileira de Vaquejada) e possui 13 artigos, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais", acrescenta o parlamentar...

Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet. 

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp. ..

COLIGAÇÃO DE JOSEPH BANDEIRA DIZ QUE PESQUISA FALSA DE PAULO BOMFIM PERMANECE PROIBIDA POR DECISÃO DO TRE EM SALVADOR

A suposta pesquisa contratada pelo Diretório Municipal do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) do candidato Paulo Bomfim, continua proibida de ser divulgada. A coligação ‘Para Juazeiro Mudar Mais’ entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral – TER/BA, em Salvador, mas o juiz Dr. Marcelo Junqueira Ayres Filho negou o pedido do candidato Paulo Bomfim.

O TER/BA não acatou o recurso, pois existem provas que a suposta pesquisa apresenta uma série de irregularidades e não cumpre as regras. Compreendendo que a sua divulgação é grave e pode levar o eleitor à falsa percepção de resultado...

Projeto de Lei visa proibir a exigência de experiência prévia do estagiário

Em discussão, outra proposta pretende ampliar o prazo máximo do contrato

O mercado de trabalho enfrenta atualmente uma das piores crises do país. Só no primeiro semestre desse ano mais de 530 mil vagas foram descartadas, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do trabalho. É o pior cenário das últimas décadas, e a população mais jovem é a mais impactada. Muitos estão em busca do primeiro emprego e tem o grande desafio de conquistar uma posição para adquirir conhecimento profissional num momento em que o mercado está mais seletivo e prioriza a experiência. Estima-se mais de 4 milhões de candidatos entre 14 e 24 anos procurando uma oportunidade...

Juíza do TRE-BA destaca as ações que estarão permitidas e proibidas no dia da eleição municipal

As eleições deste ano se aproximam e o 'TRE-BA Democracia', programa da Justiça Eleitoral baiana, traz uma entrevista com a juíza membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Patrícia Cerqueira. A juíza, veterana na preparação de pleitos municipais no primeiro grau, fará sua estreia na segunda instância.

Confira a entrevista...

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