Artigo: Reforma Tributária: a década será de complexidade para empresas e de diamante para profissionais preparados

Há momentos na história do Direito Tributário em que a leitura apressada conduz a diagnósticos equivocados. A Reforma Tributária brasileira, especialmente no ciclo legislativo de 2025 e 2026, tem sido apresentada, por muitos, como sinônimo de crise, aumento de complexidade e insegurança para o ambiente de negócios.

Essa leitura, embora compreensível sob a ótica do empresário, é incompleta e, do ponto de vista profissional, profundamente míope...

Nas comemorações dos 201 anos da Policia Militar, prefeito Andrei parabeniza e destaca a redução de 50% nos índices de criminalidade em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou na última sexta-feira (27) da solenidade em comemoração aos 201 anos da Polícia Militar da Bahia, realizada na área do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (3º BEIC), no município.

O prefeito destacou a importância da atuação integrada entre município e forças de segurança para fortalecer as ações de combate à criminalidade e parabenizou a PM-BA pela redução dos índices de criminalidade em Juazeiro de 50%, no mesmo período do ano passado...

Comunidade do bairro Sol Levante celebra sucesso do Projeto Comida No Prato

Os moradores do bairro Sol Levante vivem um momento de gratidão e reconhecimento pelo trabalho realizado através do Projeto Comida no Prato, que vem garantindo alimento na mesa de diversas famílias da comunidade.

A iniciativa tem fortalecido a união e a solidariedade entre os moradores, mostrando a força do trabalho coletivo em prol de quem mais precisa...

Asfalto marca fase final da rotatória entre Maria Goretti e Centenário e melhora mobilidade urbana em Juazeiro

Mais segurança, fluidez no trânsito e valorização dos bairros. Esses são alguns dos benefícios já percebidos pela população com a fase final das obras de construção da rotatória que liga os bairros Maria Goretti e Centenário, em Juazeiro. A intervenção promete organizar o fluxo de veículos, reduzir riscos de acidentes e facilitar o deslocamento diário de moradores, estudantes e trabalhadores que circulam pela região.

Nesta sexta-feira (27), as equipes da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras Estruturantes (Soest), estão implantando o asfalto na área. A obra já começa a ser vista como uma solução concreta para um antigo problema de mobilidade urbana. Quem passa diariamente pelo local relata que o fluxo intenso de veículos tornava o trânsito confuso e inseguro, realidade que deve mudar com a nova estrutura viária...

Novos equipamentos reforçam atuação investigativas e ampliam capacidade operacional no interior da Bahia

Entrega de viaturas, fuzis e drone fortalece ações policiais em Senhor do Bonfim, Jacobina e Euclides da Cunha

O emprego dos novos equipamentos entregues à Polícia Civil da Bahia já fortalece as atividades operacionais e investigativas nas regiões atendidas pelas 16ª, 19ª e 25ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (COORPINs). As aquisições integram o processo contínuo de modernização institucional e ampliação da capacidade de resposta das unidades policiais...

Curso do Sistema de Garantia de Direitos fortalece atuação das entidades que trabalham com crianças e adolescentes em Juazeiro

A Casa dos Conselhos sedia o curso do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, uma iniciativa construída de forma coletiva pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Casa dos Conselhos e articulada pela Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos.

O curso reúne entidades que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município, promovendo debates e reflexões sobre os direitos desse público e o fortalecimento da rede de proteção...

Moradores e internautas repercutem "qualidade do asfalto considerado sonrisal" em Petrolina após Operação da Polícia Federal

"A pergunta que não quer calar, onde está todo esse investimento em pavimentação em uma cidade que os bairros pedem socorro com ruas que não tem se quer um calçamento e vivem com esgoto a céu aberto"????. Essa é uma entre Centenas de comentários ganharam as redes sociais sobre a Operação da Polícia Federal, realizada na última quarta-feira (26).

Moradores e internautas questionam a "qualidade do asfalto usado em alguma das obras que se desmancham", e usam ironia: asfalto sonrisal...

Após decisão judicial, vereadores defendem legalidade de eleição antecipada em Sento Sé

Sete vereadores da Câmara Municipal de Sento Sé enviaram uma nota de esclarecimento ao Sento Sé Notícias após recomendação administrativa e Ação Civil Pública movidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questionam a legalidade da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

A controvérsia teve início após a apresentação do Requerimento nº 01/2026, que acabou sendo retirado de pauta na sessão do último dia 19, e do Projeto de Resolução nº 01/2026. Segundo os parlamentares, a recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça da comarca, Raimundo Moinhos, e resultou em decisão desfavorável aos vereadores, proferida pelo juiz da comarca...

Polícia Militar da Bahia, através do CPR-N, realizará solenidade em comemoração aos 201 anos de criação da PMBA

A Polícia Militar da Bahia, através do CPR-N, realizará na manhã desta sexta-feira (27), às 9h00, na ára cívica do 3º BEIC, em Juazeiro (BA), uma solenidade em comemoração aos seus duzentos e um anos de criação.
 
Será um momento solene em que iremos reverenciar nossas tradições e valores. Contamos com a sua presença para celebrarmos juntos essa história construída com coragem, honra e disciplina. ..

Prefeitura de Juazeiro convoca entidades e sociedade civil organizada para participar da recomposição do Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal de Saúde (CMS), convoca entidades, movimentos sociais e representantes dos segmentos da saúde para participarem do processo eleitoral de recomposição do Conselho Municipal de Saúde para o mandato de dois anos.

O processo tem como objetivo garantir a participação social e a representação dos usuários, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e gestores, conforme determina a legislação vigente e a Resolução nº 001/2026 do CMS...

Prefeitura Presente: Secretaria de Educação de Juazeiro vai levar atividades de arte e leitura para Pinhões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, vai levar uma programação especial de arte, cultura e incentivo à leitura para o distrito de Pinhões neste sábado (28), das 8h às 13h, durante a segunda edição do programa Prefeitura Presente.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Governo, Inovação e Gestão, reúne todas as secretarias e órgãos municipais em um grande mutirão de serviços para facilitar o acesso da população...

PMBA/45ª realiza a apreensão de armas de fogo na BA-210, nas proximidades do povoado Cerca de Pedra, no município de Curaçá

Na quarta-feira (25), durante a 2ª Edição da Operação Força Total, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou a apreensão de duas armas de fogo na BA-210, nas proximidades do povoado Cerca de Pedra, no município de Curaçá.

A ação teve início quando os policiais avistaram dois indivíduos conduzindo uma motocicleta em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, o condutor realizou um retorno brusco e adentrou uma estrada vicinal. Durante o acompanhamento, os policiais perceberam que o indivíduo que estava na garupa da motocicleta dispensou uma bolsa...

Obesidade avança 118% no Brasil e desafia metas de controle da doença, aponta Vigitel

A prevalência de obesidade disparou no Brasil nos últimos 19 anos, com aumento de 118% na população adulta. O dado é o mais recente e consta do levantamento do Vigitel, braço do Ministério da Saúde que monitora a frequência de doenças crônicas no país, divulgado em janeiro.

Segundo o estudo, realizado em todas as capitais do país e no Distrito Federal, a frequência de adultos com obesidade saltou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024. O resultado foi publicado em janeiro e mostra que a prevalência mais que dobrou, uma elevação de 118% (ou 13,9 pontos porcentuais)...

Carnaval Solidário: kits do Juazeiro Sem Fome fortalecem rede de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade

Em um gesto que une festa e responsabilidade social, a solidariedade dos foliões ultrapassou os circuitos carnavalescos e chegou a quem mais precisa. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro (SMJ) e do Programa Juazeiro Sem Fome promoveram a entrega dos kits alimentares arrecadados durante o Carnaval à rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município.

Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições que já desenvolvem trabalho direto com mulheres em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção e ampliando a segurança alimentar dessas famílias...

Hospital Regional de Juazeiro anuncia novidades na direção médica da unidade

A partir do dia 1º de março, a direção médica do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) contará com uma nova estrutura. O complexo hospitalar, que é vinculado ao Governo do Estado e administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), passará a ter duas novas pastas: uma Diretoria Geral e uma Diretoria Adjunta, que atuarão de forma complementar na gestão administrativa e na assistência médica. De acordo com o líder geral da unidade, Marcos Pinto, a novidade possibilitará um fortalecimento ainda maior na estrutura institucional, com reflexos positivos principalmente para a população acolhida. "Tais mudanças produzirão um aprimoramento nos processos, resultando na ampliação da qualidade dos serviços prestados ao público", destaca.

Intensivista e nefrologista, a médica Kátia Regina de Oliveira, que passa a ocupar a função de diretora médica do hospital, ressalta que o objetivo principal da nova missão será a melhoria contínua do atendimento prestado. "Nosso propósito é enfrentar os desafios com responsabilidade, espírito colaborativo e foco permanente na excelência do cuidado, sempre colocando o paciente no centro das nossas decisões". Para a infectologista, Lis Moreno, que assume como diretora adjunta, será um desafio a mesmo tempo que uma grande responsabilidade. "Minha expectativa é trabalhar com esculta, parceria, construindo soluções sustentáveis apoiando o corpo clínico e assistência, avançando em protocolos para que o hospital continue evoluindo. Não é uma tarefa fácil, mas com a união de todos, é possível", relata a nova diretora adjunta...

Prefeitura Presente: Microempreendedores de Pinhões têm oportunidade de tirar dúvidas e receber orientações da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico

Prefeitura Presente: Microempreendedores de Pinhões têm oportunidade de tirar dúvidas e receber orientações da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER) participará da segunda edição do programa Prefeitura Presente, desta vez, em Pinhões. Essa é uma ótima oportunidade para os microempreendedores daquela comunidade tirarem dúvidas e receberem todo o suporte dos profissionais da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER). A população de pinhões vai desfrutar de um conjunto de serviços voltados ao fortalecimento do empreendedorismo e à geração de oportunidades no município.

Durante a ação, a equipe da agência vai oferecer atendimento gratuito para abertura de empresa e serviços relacionados ao Microempreendedor Individual (MEI), incluindo regularização e baixa de empresas, emissão e impressão de boletos e documentos, além de orientações completas sobre obrigações legais, documentação necessária e processos de formalização...

Prefeitura de Juazeiro não possui qualquer responsabilidade sobre a administração ou eventual retirada de equipamentos da Cozinha Comunitária do Alto do Cruzeiro, afirma nota

Através de nota a A Prefeitura de Juazeiro afirma que não possui qualquer responsabilidade sobre a administração ou eventual retirada de equipamentos da Cozinha Comunitária do Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, uma vez que o projeto é gerido exclusivamente pela sociedade civil. Confira reportagem Liderança denuncia retirada de equipamentos da Cozinha Comunitária do Alto Cruzeiro e acusa vereador e Prefeitura

A Associação Beneficiante Vale da Vida informa que o equipamento foi implantado em parceria com o Governo da Bahia, por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Após o encerramento da parceria com a Associação de Moradores do Alto do Cruzeiro, por decisão de sua presidente, a instituição está transferindo a cozinha da Rua 1 para a Rua 6 do bairro...

Transparência reconhecida: TCM valida licitação da Prefeitura de Juazeiro. O tribunal negou pedido de suspensão e constatou que não há indícios de irregularidades na concorrência da limpeza pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu que não há indícios de irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 023/2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública em Juazeiro. Após a Prefeitura prestar os esclarecimentos solicitados, o órgão indeferiu o pedido de medida cautelar, permitindo que o processo licitatório siga normalmente.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM nesta terça-feira (25) e destaca que, em análise preliminar (cognição sumária), não restaram configuradas causas que justificassem a suspensão do certame...

Prefeitura intensifica combate a placas de publicidade irregulares em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem intensificado as ações de fiscalização e combate à instalação irregular de placas de publicidade em áreas públicas do município. A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento da legislação vigente, preservar a organização visual da cidade e assegurar melhores condições de segurança para a população.

De acordo com o Código de Posturas e a legislação municipal que regulamenta o uso do solo, a instalação de placas, totens ou qualquer engenho publicitário em espaços públicos depende de autorização prévia do poder público. A medida busca evitar a ocupação irregular de calçadas, canteiros, praças e demais áreas públicas, além de prevenir riscos à mobilidade urbana e à segurança de pedestres e condutores...

Com obras do PAC, incluindo nova creche, escola e Unidade Básica de Saúde, Sobradinho avança e oferece mais qualidade de vida à população

No município de Sobradinho, nesta terça-feira (24), o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, representando o governador Jerônimo Rodrigues, participou de agenda que incluiu visitas e entregas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que fortalecem a educação infantil e ampliam o acesso da população a atendimento de saúde de qualidade.

Junto com o ministro Rui Costa, inaugurou uma creche, uma escola municipal moderna e visitaram as obras de uma Unidade Básica de Saúde, com previsão de entrega para março deste ano...