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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1539 registros para a palavra: Justica

Justiça diz que parentes de Deolane pagaram pessoas para protestar na frente da cadeia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) diz que pessoas foram pagas por familiares de Deolane Bezerra para fazer atos em apoio a ela diante da Colônia Penal Feminina do Recife. Deolane foi presa em operação contra lavagem de dinheiro usando jogos de sorte. Depois de ser solta e presa novamente, ela foi transferida para a penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco. 

"O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da paciente (Deolane), para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque", diz trecho da decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que negou um novo pedido de habeas corpus pela defesa de Deolane. A decisão foi publicada nesta quarta (11). ..

Justiça Eleitoral recebe prestação parcial de contas de candidatos e partidos a partir desta segunda-feira

A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira (9) as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios.

A medida vale para todos que concorrem no pleito de outubro, mesmo que ainda não estejam com os registros de candidatura aprovados...

Justiça bloqueia R$ 20 milhões e outros bens de empresa de Gusttavo Lima

A Justiça bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa do cantor Gusttavo Lima. O negócio do sertanejo seria usado no esquema de lavagem de dinheiro de apostas ilegais investigado pela Operação Integration, a mesma que na última quarta-feira, 4, prendeu a influenciadora digital Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, no Recife. As informações são do Fantástico.

De acordo com as investigações, a Balada Eventos estaria envolvida no esquema junto com José André da Rocha Neto, dono da VaideBet, que tem o artista como garoto-propaganda e até junho era patrocinadora master do Corinthians. Uma das empresas de Rocha Neto, a JMJ Participações, comprou a aeronave Cessna Citation Excel, apreendida na quarta em Jundiaí, no interior de São Paulo...

Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos

Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral (JE) trabalha para garantir que 6 de outubro fique marcado como um dia de pleno exercício da cidadania. O objetivo é proporcionar uma votação tranquila, organizada, segura e confiável aos 155.912.680 eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 cidades, aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas 571.024 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Um eventual 2º turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores está marcado para o dia 27 de outubro. 

Esses dados revelam que, em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país. As estatísticas mostram também que as mulheres constituem a maioria do eleitorado. Levando-se em conta a faixa etária, predominam as idades entre 25 e 44 anos. Entre os jovens de 16 a 24 anos, houve um aumento em relação a 2020.  ..

"Vamos aguarda a decisão da Justiça Eleitoral outra vez, mas acreditamos que a vaga é do PSOL", diz membro diretoria do PSOL

A vereadora de Petrolina Lucinha Mota (PSDB), ex-secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, perdeu o mandato por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na quinta-feira (5), por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, sua antiga legenda. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Porém o questionamento é quem assume a vaga agora de vereador em Petrolina pelo PSol ? A resposta não se tem no momento e vai mais uma vez caber a Justiça Eleitoral a dcisão Detalhe: o suplente pelo PSOL seria Erivanildo Amâncio, que reclamou o direito mas já não permanece no PSOL e isto é "um nó" que terá que ser desatado...

Justiça eleitoral manda recolher bandeiras irregulares de Julio Lossio e Odacy Amorim

As campanhas dos candidatos Julio Lossio (PSDB) e Odacy Amorim (PT) sofreram mais um revés na Justiça Eleitoral. Ambos foram condenados, nesta quinta (05), por irregularidades em materiais de campanha. A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de todas as bandeiras que Julio e Odacy espalharam em Petrolina nas últimas semanas. Caso não sejam removidos os materiais ilegais, ambas as campanhas pagarão multa diária de R$ 2 mil.

A ação contra a irregularidade foi movida pela coligação Petrolina Seguindo em Frente. Todas as bandeiras de Julio e Odacy apresentavam os nomes dos seus candidatos a vice em tamanho inadequado, na tentativa de esconder ambos os vices. A lei determina que os letreiros dos vices da chapa majoritária devem ser legíveis e, pelo menos, 30% do tamanho do candidato a prefeito...

Candidatos e partidos devem apresentar prestação de contas parcial das eleições 2024 à Justiça Eleitoral

Entre os dias 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024.

A exigência, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui todos os concorrentes, independentemente de seus registros terem sido deferidos ou não. A entrega das informações deve ser realizada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)...

Aliado do governo da Bahia e candidato do PSD em Bom Jesus da Lapa foi proibido pela Justiça de usar nome de Lula e Jerônimo na campanha

A Justiça Eleitoral, por determinação do juiz Moisés Argones, em Bom Jesus da Lapa, proibiu o candidato do PSD à Prefeitura do município, Eures Ribeiro, de usar a imagem do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues na campanha eleitoral.

A determinação da justiça em Bom Jesus da Lapa obriga ainda o candidato a retirar de circulação toda a propaganda que insinua o apoio do presidente e do governador Jerônimo Rodrigues à sua candidatura, incluindo fachada de comeitê, conteúdos de internet e qualquer material gráfico...

Candidatura de Ednaldo Barros à Prefeitura de Sento Sé é deferida pela Justiça Eleitoral

Ednaldo Barros (PSDB) teve sua candidatura à Prefeitura de Sento Sé, localizada no norte da Bahia, deferida pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2024.

Com essa decisão, a coligação "Por uma Sento Sé forte, humana e promissora" está oficialmente habilitada a participar das eleições municipais, concorrendo aos cargos pleiteados...

Filiado do PSD ingressa na Justiça Eleitoral com pedido de indeferimento do registro de candidatura de Celso Carvalho

O Professor  Agnaldo José de Souza, através de seu advogado Fabio Soares Pereira, ingressou na Justiça Eleitoral, em Juazeiro, nesta quarta-feira (28) com pedido de impugnação do registro de candidatura de prefeito de  Celso Cavalcante de Carvalho Neto (PSD).

O Professor alegou que  a “intervenção no partido realizada pelas esferas estadual e nacional sobre a Comissão Executiva Municipal se deu em total arrepio ao quanto estabelecido no Estatuto do PSD para situações como a que ora se apresenta, sendo evidente a nulidade da escolha do candidato para disputar o cargo de prefeito de Juazeiro”...

Márcio Jandir (PP) é o primeiro a ter a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral, informa assessoria

"Sou candidato e a nossa coligação está ainda mais fortelecida para ganharmos a eleição junto com o povo e salvarmos Juazeiro", afirma Márcio Jandir após a sua candidatura ter sido a primeira a receber deferimento da Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 27

A primeira candidatura 100% aprovada pela Justiça Eleitoral, na disputa pela prefeitura de Juazeiro, é a de Márcio Jandir. O candidato, que vem sofrendo perseguição política e tentativas de desmonte de sua coligação, foi o primeiro a ter o pleito deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira, 27...

Otto Alencar reafirma candidatura do PSD em Juazeiro e critica posição da Justiça no caso de Isaac Carvalho

Em entrevista concedida com exclusividade ao radialista Geraldo José, na Rádio Juazeiro e redeGN, nesta terça-feira (27), o senador Otto Alencar (PSD) fez um relato sobre a situação do Rio São Francisco e alertou para os perigos que ele corre de perecer, por falta de cuidados, assoreamento e outros processos.

Ele lembrou que sempre tem colocado recursos destinados à Bacia do São Francisco: “Todas as emendas minhas de comissão eu coloquei sempre para revitalização do Rio São Francisco, para a bacia do Rio São Francisco, algo em torno de 900 milhões que foi para o governo aplicar, muita coisa foi aplicada em saneamento, alguma coisa em revitalização, mas não é suficiente e minha luta é praticamente sozinha”, disse...

Foragido da justiça por assalto a ‘mão armada’ é preso na BR 324

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta segunda-feira (26), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento de crime de roubo qualificado.

Equipe fiscalizava em frente ao posto da PRF (Km 604 da BR 324), em Simões Filho (BA), quando abordou um veículo Hyundai/Creta, com 02 ocupantes...

Justiça Eleitoral disponibiliza canais digitais para cidadãos consultarem a situação eleitoral

Os cidadãos baianos podem verificar o status do título de eleitor de maneira prática e rápida por meio de ferramentas on-line oferecidas pela Justiça Eleitoral.

Com a proximidade das Eleições 2024, esses canais permitem verificar informações essenciais, como a regularidade do título e o local de votação, garantindo a participação no pleito. Confira os canais disponíveis:..

Justiça determina que redes sociais de candidato sejam tiradas do ar

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz mandou suspender os perfis de Pablo Marçal (PRTB) no Instagram, Youtube, TikTok e X (o antigo Twitter) até a conclusão das eleições municipais de São Paulo.

A decisão atende um pedido do PSB, partido da deputada Tabata Amaral, que disputa à prefeitura contra o ex-coach. ..

Secretaria de Educação de Juazeiro recorre à Justiça da Bahia para barrar manifestações da APLB Sindicato

O Secretário Municipal da Educação e Juventude Wank Medrado participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta sexta-feira (23) oportunidade em que deu a sua versão sobre o piso nacional do magistério.

“Não quero acreditar que as manifestações são politicagem porque conheço o professor Gilmar Nery há mais de 40 anos e não atendemos as reivindicações dos professores baseado numa orientação da procuradoria do município que se norteou na legislação eleitoral” frisou Wank Medrado...

Ministério da Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que, a partir da próxima segunda-feira (26), passageiros em trânsito que chegarem ao Brasil sem visto e que tem como destino final outra nação, terão que seguir viagem ou retornar ao local de origem. 

Segundo publicação da Agência Brasil, o ministério informou que esses passageiros serão inadmitidos caso não possuam visto de entrada em território brasileiro. ..

Justiça Eleitoral define emissora geradora do Programa de rádio nas eleições deste ano em Juazeiro

Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Salvador participarão, nesta quinta-feira (22/08), às 14h30, de audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a elaboração do plano de mídia das Eleições Municipais 2024.

O encontro tem o objetivo de fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito, a ser exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o 1º turno das eleições...

Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são  215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. 

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%. ..

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

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