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Juazeirense, ex-ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte assina carta que denuncia os retrocessos ambientais no Brasil

O ano legislativo brasileiro começou esta semana e ao menos três projetos de lei sobre licenciamento ambiental já estavam previstos para votação. Para que sejam apreciados em fevereiro. Em carta conjunta, ex-ministros do Meio Ambiente pedem que Congresso não paute o texto. 

Publicada no jornal Folha de S.Paulo, a carta é também assinada pelo juazeirense Edson Duarte, ex-ministro do Meio Ambiente. No artigo assinado em conjunto, oito ex-ministros do Meio Ambiente, incluindo a ex-senadora Marina Silva, apontaram “retrocessos” na proposta que altera partes da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), relatada pelo deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP), e apelaram aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que rechacem a proposta...

Carnaval 2020:Ministério Público lança campanha de incentivo à paz e respeito à diversidade

Com o lema ‘Carnaval de verdade é com respeito, paz e diversidade’, o Ministério Público estadual lançou, a campanha publicitária e o esquema especial de atuação durante os dias 19 e 26 deste mês, em todos os circuitos oficiais da festa.

A campanha será composta por divulgação nas redes sociais, spots de rádio, VTs, outdoor, cartazes, panfletos, ventarolas, banners e divulgação no aeroporto de Salvador, metrô, ferry e ônibus da cidade. A novidade deste ano será a distribuição de um kit composto por tiaras com palavras que lembram o mote da campanha tais como respeito e paz, além de tatuagens com a frase ‘Não é Não’...

Onyx é ministro que mais se reuniu com Bolsonaro em 2019

Ao longo do primeiro ano do governo, em 2019, o ministro que mais se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi Onyx Lorenzoni, antes chefe da Casa Civil e agora do Ministério da Cidadania. No total, foram 224 reuniões oficialmente registradas entre os dois.

Depois do democrata, os ministros que mais visitaram o gabinete de Bolsonaro foram Augusto Heleno, do GSI (169), Jorge Oliveira, da Secretaria Geral (142), e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo (121). A contagem foi feita pelo G1, por meio dos registros da agenda oficial do capitão...

Sento-Sé: Revolucionada Administração Pública Municipal em 1926!

Custódio Ferreira Sento-Sé, nomeado prefeito pelo “intendente” (governador) em 1926, fez uma transformação na Prefeitura Municipal – Gestão Pública. Montado em animal, andou elo interior, ouviu as pessoas, montou um “Plano de Trabalho”, para fazer realizações essencialmente sociais.

Passando pela Prefeitura Municipal, olhando a galeria de foto dos ex-prefeitos, e ao vê a do então prefeito, lembrei do livro “Sento-Sé Rico e Ignoto”, do saudoso defensor do social, Romualdo Leal Vieira, editado há mais ou menos 80 (oitenta) anos, onde aborda coisas do município, inclusive personalidades destacadas daquela época...

Carnaval de Juazeiro 2020 foi avaliado como o mais eficiente nos últimos anos, garantem órgãos de segurança

Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Juazeiro e os órgãos de segurança que atuaram no Carnaval de Juazeiro, realizaram uma coletiva de imprensa para apresentar um balanço sobre os três dias de folia. Representantes das Polícias Militar, Civil e Técnica e Corpo de Bombeiros foram unânimes em afirmar que, do ponto de vista da segurança, esse foi o carnaval mais eficiente dos últimos anos.

O Coordenador do Carnaval, Samuel Morais, ressaltou a importância do diálogo com as forças de segurança, além da estrutura que a Prefeitura ofereceu. “Reforçamos a iluminação no circuito e nas ruas de acesso aos locais da festa. Além disso, a Guarda Municipal foi peça importante, tanto com o efetivo na rua quanto no auxílio com o videomonitoramento para subsidiar as forças de segurança. Foi um sucesso, em todos os aspectos, e a voz das ruas é o nosso melhor feedback”...

Associação dos Procuradores do Estado da Bahia divulga nota de repúdio sobre declaração do Ministro da Economia

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) repudia veementemente a declaração do  Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), realizada na sexta-feira (07/02), comparou servidores públicos a "parasitas", ao comentar a necessidade de reforma administrativa.

A APEB lamenta o assédio institucional do Ministro, com essa postura deveras desrespeitosa e arrogante, e ressalta que os servidores públicos estaduais e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da Administração Pública...

Irmão do ex-governador Eduardo Campos solicita ao Ministério da Justiça proteção de vida

O  presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou que irá à sede da Polícia Federal, protocolar pedido de proteção de vida. Segundo ele, mensagens estranhas das mais variadas formas estão chegando ao seu conhecimento desde a data em que o jornal O Estado de São Paulo trouxe ampla reportagem sobre a briga no seio da família Campos.

"Estarei pedindo segurança de vida à Polícia Federal e comunicando ameaças ao Ministério Público Federal. Estão tentando me intimidar como testemunha", afirmou...

Segundo coluna, Ministério da Justiça sabia de operação com morte de miliciano na Bahia

O Ministério da Justiça sabia da operação que pretendia capturar o ex-capitão da PM e miliciano Adriano da Nóbrega, mas culminou na morte dele, nesse domingo (9). A ação foi deflagrada no município de Esplanada, na Bahia, pela PM estadual.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministério tentou envolver a Polícia Federal (PF) com a ação, mas não seguiu com os procedimentos exigidos. Dias antes, uma das secretarias da pasta chefiada pelo ministro Sergio Moro sondou a possibilidade de apoio de um helicóptero e alguns efetivos da PF, a pedido da polícia do Rio, que colaborou com a PM baiana. No entanto, a PF pediu que a solicitação fosse formalizada e isso não aconteceu. ..

Governo Bolsonaro mira na redução de salário, demissão de servidores não estáveis e redução de concursos públicos

Na abertura dos trabalhos legislativos desta semana, o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada ao Congresso, que o governo espera que as propostas de emenda à Constituição que integram do Plano Mais Brasil — a PEC Emergencial (186/2019), a PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019) — sejam aprovadas rapidamente pela Câmara e pelo Senado.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já afirmou em mais de uma ocasião que o governo deseja que as propostas sejam aprovadas ainda no primeiro semestre...

Comunista, Flávio Dino anuncia novo piso salarial, de R$ 6,3 mil, para professores no Maranhão

O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, anunciou pelo Twitter na manhã desta segunda-feira (3) que o novo piso salarial para professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estado é de R$ 6.358,96. A proposta do governo será enviada à Assembleia Legislativa maranhense.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, tuitou...

Ministério da Saúde recebeu a notificação de 33 casos para investigação de possível relação com coronavírus

Febre, tosse e dificuldade para respirar. Esses são sinais comuns de gripes ou pneumonias, mas que também podem ser sintomas clínicos do novo coronavírus, que foi detectado inicialmente na cidade de Wuhan, na China, no fim do ano passado. 

O vírus vem se alastrando por outros países tem causado preocupação para a Organização Mundial da Saúde, que declarou, nesta quinta-feira, 30, situação de emergência global. Segundo o MS, o Brasil está preparado para prestar a assistência necessária à população, em eventual necessidade caso incida a contaminação pelo coronavírus no país...

Ministério da Saúde descarta 'interferência drástica no Carnaval' por causa do coronavírus

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (29) que, no momento, não existe intenção ou previsão de "interferência mais drástica em relação ao Carnaval" em decorrência do surto de coronavírus que surgiu na China. As informações foram divulgadas durante entrevista coletiva na sede do MS.

Na ocasião a pasta também informou que o Brasil contabilizou até esta quarta nove casos suspeitos e 33 notificações de coronavírus. Na Bahia, ocorreram duas notificações. A lista de estados que também fizeram notificações inclui Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará...

Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) o primeiro caso suspeito de coronavírus no país e elevou o nível de atenção para Alerta de Perigo Iminente para a presença do vírus no país. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma estudante de 22 anos que esteve na China está internada, em Belo Horizonte, em observação. 

"O que muda é o grau de vigilância nessa fase. Aumenta a nossa vigilância de portos e aeroportos, triagem de pacientes, o uso de determinado equipamentos de proteção, mas o nosso foco principal nessa fase é a vigilância”, disse Mandetta, em entrevista coletiva para falar sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar a entrada do vírus no país...

MINISTÉRIO PÚBLICO EMITE RECOMENDAÇÃO SOBRE USO DE DRONES NO CARNAVAL DE JUAZEIRO (BA)

O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça Ana Letícia Moraes Sardinha emitiu recomendação aos proprietários e empresários responsáveis por trios elétricos, camarotes, palco de atrações, empresas de radiodifusão de sons e imagens e produção de mídias, que farão parte do Carnaval 2020, se abstenham de utilizar aeronaves, em espaços públicos ou privados, com grande concentração de pessoas, fora das normas estabelecidas, com o fim de produzir imagens aéreas ou qualquer tipo de finalidade, sob pena de responsabilidade penal e, em sendo o caso, civil, na forma prevista na legislação pertinente.

A promotora encaminhou cópias da recomendação para as entidades representantes dos trios elétricos, blocos carnavalescos, e camarotes presentes nos circuitos do Carnaval 2020, bem como para a Prefeitura Municipal de Juazeiro, ANAC, Polícia Militar da Bahia e Polícia Civil da Bahia...

Não preciso 'fritar' ministro para demitir, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem à Índia, disse em entrevista à TV Bandeirantes que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, "tem feito um bom trabalho junto com os secretários de Estados" e que não há nenhum problema entre ele e o ministro. A fala de Bolsonaro tenta apaziguar apoiadores do governo e o ambiente político em Brasília, que repercutiram a possibilidade aventada pelo presidente de desmembramento da pasta de Moro. A ideia era deixar a Justiça com o ex-juiz da Lava Jato e recriar o Ministério da Segurança Pública.

"Todos os meus ministros são tratados de maneira igual. Eu tenho poder de veto, quem dá o norte sou eu", disse Bolsonaro, defendendo que há tratamento isonômico entre os ministros. O presidente disse que suas "ações são muito bem pensadas" e que ele "não precisa fritar ministro para demitir"...

CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal (CPP), que entrariam em vigor no último dia 23 de janeiro, em decisões exaradas nas ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305.

De acordo com o documento, se a edição de leis pelo Parlamento, sob chancela do Poder Executivo, decorre do exercício regular e democrático de parcela legítima da soberania do Estado, é certo que cabe ao Poder Judiciário, igualmente legitimado democraticamente para o exercício de parcela da soberania que lhe é outorgada pela Constituição da República, exercer o controle das leis e atos normativos produzidos pelo Poder Público, em sua compatibilidade com a Ordem Constitucional, cabendo ao STF a última instância desse controle...

JOQUINHA GONZAGA MINISTRA OFICINA DE SANFONA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO ASA BRANCA

O primeiro Festival Nacional de Música 'Canta Gonzagão’, em Exu, no Sertão de Pernambuco, reúne músicos, compositores e intérpretes de forró, xote e baião e foi iniciado na terça-feira 21 e e prossegue até o sábado 25 de janeiro de 2020, no Parque Aza Branca. Na quarta-feira 22, no período da manhã aconteceu a Oficina de Fotografia. O facilitador Lello Santana é líder em mídias digitais. Fotógrafo, Weber Design, Cerimonialista. Lello Santana é empresário sócio da Lampejo Comunicação e Marketing. 

Joquinha Gonzaga ministrou para as crianças e adolescentes do Projeto Asa Branca,  a oficina de Sanfona. Joquinha Gonzaga é neto de Januário e sobrinho de Luiz Gonzaga. João Januário Maciel, o Joquinha Gonzaga é hoje um dos poucos descendentes vivos da família. Dos nove filhos de Santana e Januário, todos eles, ja "partiram para o Sertão da Eternidade". ..

Ministério da Educação reconhece instabilidade de inscrições no Sisu

O Ministério da Educação confirmou hoje (21) que as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enfrentam lentidão. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a “instabilidade ocorre devido ao grande número de acessos”. A expectativa é que o serviço se normalize em breve.
No começo da manhã, antes de entrar em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, o ministro Abraham Weintraub postou vídeo, em seu perfil no Twitter, no qual informava que o Sisu estava “rodando normalmente” e já haviam sido feitas “quase 500 mil inscrições”.

No texto que acompanha a mensagem, Weintraub lembra que “cada participante pode optar por se inscrever em dois cursos diferentes!” O período de inscrições vai até domingo (26), às 23h59.  Pode fazer a inscrição quem tiver feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e não zerado a redação. Gratuito, o procedimento deve ser feito na página do Sisu na internet...

Casa Nova: “Não aceito que seu irmão faça você se acovardar! Quero disputar é com você!”, o recado é de um pré-candidato ao prefeito Wilker Torres

Os palanques eleitorais já estão montados em Casa Nova e, em que pese a proibição de campanha antecipada, os pré-candidatos já estão a todo vapor nas visitas às comunidades, com abraços e promessas, além de uma exposição acentuada nas redes sociais. Neste último fim de semana os festejos de Pau a Pique, no interior do município, mobilizaram os estafes políticos com quase todos, senão todos os pretendentes, tentando deixar suas marcas junto ao eleitorado. 

No palanque oficial da festa de São Sebastião, Padroeiro de Pau a Pique, o prefeito Wilker Torres, em tom de campanha, expôs seus feitos à frente da prefeitura, mas não esqueceu os adversários e fez críticas à postura dos que se opõem à sua gestão. Uma das críticas, nas entrelinhas, foi ao grupo do pré-candidato Anísio Viana, acusado de tentar se promover, através do deputado federal Adolfo Viana, com a distribuição de caixas d’água para populares...

Ministério da Educação e Cultura erra em notas do Enem e diz que vai corrigir problema

Estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, cidade da Zona da Mata, alegam erro na correção das questões. Alunos apontam um "déficit discrepante" nas notas das provas do segundo dia de aplicação – Matemática e Ciências da Natureza.

A nota, comparada aos acertos do caderno de questões e analisada em relação às pontuações da Teoria de Resposta ao Item (TRI's), teria sido dada com cerca de 400 pontos a menos do correto. O caso foi exposto por Duda Salabert nas redes sociais e o assunto se tornou um dos principais temas de discussão pelo Brasil. Vários alunos comentaram o assunto e "avalia a injustiça e a falta de respeito com anos de dedicação aos estudos"...