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21 de Junho de 2026

Foram encontrados 13083 registros para a palavra: Lei

Empresário Josué da Jotarte lança pré-candidatura a prefeito de Juazeiro: “Não serei moeda de troca, é pra valer”

Dirigentes do partido Agir, em Juazeiro, participaram nesta quarta-feira (7) do Programa Geraldo José, oportunidade em que lançaram a pré-candidatura do empresário Josué da Jotarte, a prefeito de Juazeiro.

O ex- presidente do PT de Juazeiro e agora integrante do Agir, Paulo Henrique, fez críticas aos ex-gestores da Juazeirense, incluindo os da sua antiga legenda, reforçando o desejo de construção de uma “grande chapa de vereadores, incluindo nome para um gestor que busque austeridade, honestidade e zelo com o bem público”, disse...

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf, ressaltanto os impactos negativos. Confira:

A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Saiba quem pode se candidatar aos cargos e quais os requisitos exigidos para eleições 2024

Eleitores e eleitoras de todo o Brasil vão às urnas no dia 6 de outubro escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Mas você sabe quem pode se candidatar aos cargos e quais os requisitos exigidos? As regras variam de acordo com cada cargo eletivo.

Confira a seguir as respostas às principais dúvidas de cidadãos e cidadãs sobre a elegibilidade dos representantes do Executivo e do Legislativo municipais, cargos em disputa nas Eleições Municipais de 2024...

Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e não podem fazer

Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. Várias cidades já têm pré-candidatos conhecidos. Mas, afinal, quais as regras eles devem respeitar nesta fase da disputa? 

O dia 15 de agosto é a data limite para o registro das candidaturas. A partir de 16 de agosto, os candidatos podem fazer campanha eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, os pré-candidatos devem se ater para não cometer deslizes como pedir votos, explica o especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo. ..

Lula critica PT e diz que fundo eleitoral é cooptado por deputados com mandato

 O presidente Lula (PT) aproveitou seu discurso no ato de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy, nesta sexta-feira (2/2), para fazer uma série de críticas ao partido e cobrar mais empenho dos militantes.

Afirmou ainda que na eleição de 2022 houve candidatos petistas sem dinheiro até para produzir panfletos porque "o fundo eleitoral foi cooptado por deputados que têm mandato". E disse que os que ficassem com raiva da declaração poderiam procurá-lo...

Grupo de oposição em Juazeiro se reúne para mais um encontro e debater critérios de escolha do representante do Time de Lula e Jerônimo Rodrigues na eleição 2024

O grupo de Partidos que integra a Frente política de apoio ao Governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, pela segunda vez, nesta sexta-feira, 02, para debater sobre Juazeiro e a indicação do candidato a disputar o pleito eleitoral em 2024, seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues de dar celeridade ao processo de escolha.

No encontro, que contou com a presenças de representantes dos partidos PCdoB (Deputado Zó), PV(Deputado Roberto Carlos e Giovanne Santos), Rede Sustentabilidade (Gustavo Amorim), MDB (Andrei Gonçalves), PSOL (Breno Braga) e o pré-candidato e ex-deputado Pedro Alcântara, foi, novamente, debatido sobre o  Caos Administrativo que assola Juazeiro e as possíveis soluções...

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas: ..

Lei Rouanet: Novas regras alteram prazos e automatizam inscrição

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados.

A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura...

Docente da Univasf é empossado no cargo de presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia em Pernambuco

O professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Anderson da Costa Armstrong, do Colegiado de Medicina do Campus Sede, foi eleito presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia em Pernambuco (SBC-PE) para o biênio 2024-2025.

Primeiro representante do interior do Estado à frente da entidade, o docente foi empossado na semana passada juntamente com a nova diretoria, na Associação Médica de Pernambuco, no Recife...

Projeto no Senado pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos

O projeto de lei (PL 2.628/2022) prevê a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O PL deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na volta do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5).

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças...

Artigo - Lei que criminaliza o bullying amplia proteção de crianças e adolescentes

A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.

Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...

TRE-BA finaliza planejamento para distribuição de urnas eletrônicas para eleições 2024

Faltando menos de nove meses para as eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o planejamento destinado à distribuição de urnas eletrônicas em todo o estado para o pleito. 

Pela primeira vez, o órgão utilizou um algoritmo de programação linear para otimizar o processo de distribuição dos equipamentos. Antes, o estudo de cenários era realizado manualmente pela equipe da Seção de Voto Informatizado (Sevin), por meio de planilhas no Excel...

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, dia (30.01), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau.

A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

Em ano eleitoral mais uma vez a seca é motivo de Plano de Governo

Preocupado com os efeitos da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais, o presidente Lula (PT) pediu aos ministérios um plano contra a estiagem.  Alerta para grave seca no Nordeste em ano eleitoral faz governo preparar plano contra estiagem.

A REDEGN já destacou em reportagem a grave situação enfrentada por agricultores. Confira aqui reportagem REDEGN, Reportagem Especial: a esperança do Dia de São José e os carros pipa ecoando a falta de água de água no sertão..

Espaço do leitor: Galhos de árvores em contato com fios geram riscos; morador cobra serviço de poda à Coelba

Na tarde desta terça-feira (30), Esdras Vieira, morador do bairro Jardim Vitória, em Juazeiro, encaminhou à nossa Redação uma reclamação sobre os serviços da Neoenergia Coelba. Segundo ele, várias solicitações já foram feitas à concessionária para que realizem a poda de uma árvore, cujos galhos estão em contato com fios de rede elétrica.

Confira a reclamação:..

Polarização é o principal ativo eleitoral de Lula e Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Jair Bolsonaro têm feito todos os esforços para manterem acesa a polarização, que será a tônica das eleições municipais de outubro e tende a continuar intensa em 2026.

Os dois, sempre que podem, se hostilizam para as respectivas plateias de apoiadores, mantendo as militâncias dos dois lados açuladas...

Petrolina: PT reafirma que terá candidatura própria nas eleições 2024

PT de Petrolina terá candidatura própria para a prefeitura.Em nota o partido diz que momento é de especulações e reafirma busca para vencer eleições em Petrolina. Confira:

A comissão executiva municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, diante de especulações e matérias divulgadas na imprensa local, reafirma a decisão por uma candidatura petista para as eleições municipais de 2024...

Leitores demonstram preocupação com acidentes na BR-235, Trecho da Travessia Urbana

Preocupado com os acidentes que estão ocorrendo na região da Travessia Urbana, BR-235 em Piranga, levou o leitor Marcostony da Cruz Souza a dirigir mensagem a este noticioso solicitando providências das autoridades.

Confira:..

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

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