Operação Lei Seca é intensificada durante fim de semana em Juazeiro

Durante o fim de semana, Agentes de Trânsito e Guarda Civil Municipal em conjunto com a Polícia Militar da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal realizaram a Operação Lei Seca na Ponte Presidente Dutra e na Avenida Raul Alves.

A fiscalização teve como objetivo coibir a condução de veículos automotores por condutores embriagados e sem documentação pessoal (Carteira de Habilitação - CNH) ou do veículo (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV)...

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

SEMAOP encerra festas em bares e apreende som automotivo no combate à poluição sonora

Em mais um fim de semana de operação em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fecharam bares que estavam fazendo festas sem licença e apreenderam sons denominados paredões. As fiscalizações aconteceram na sede e distrito da cidade.

Na sede, os espaços que estavam realizando eventos sem a devida licença foram: os bares Bora Bora e Cê que Sabe (não possuem alvará para funcionamento); Cais do Porto Restaurante (possui alvará, mas não tinha licença para festa). A equipe apreendeu um paredão no Parque de Vaquejada Marvale. No interior, o bar Point do Carcará no distrito de Carnaíba do Sertão, teve a festa encerrada e os proprietários foram autuados em 20 VRF's – em espécie os Valores de Referencias Fiscais correspondem a R$ 2.255,40...

POSTO DE SAÚDE DO CAIC É ARROMBADO PELA SEGUNDA VEZ EM UMA SEMANA

Na expectativa de ser convocado ainda nessa gestão um munícipe aprovado para a função de Guarda Municipal em e-mail ao Blog relata que o Posto de Saúde do CAIC foi mais uma vez assaltado, pela segunda vez em menos de uma semana. Confira: “Geraldo, através do blog quero mostrar mais uma vez as barbaridades que vem acontecendo em nossa cidade que não é de agora, pois mês passado algumas repartições públicas municipais foram alvos de bandidos, a exemplo do posto de saúde do João XXIII, dos calçadões que antes de serem inaugurados já foram alvos de vandalismo, sem contar com as quadras que estão sendo destruídas. Agora foi a vez do posto de saúde do CAIC que fica localizado no bairro Malhada da Areia, arrombado novamente. Só esta semana foi arrombado duas (02) vezes seguidas tudo isso por falta de segurança. No CAIC não há guarda, só durante o dia é que tem vigia, pois à noite tem que ser guardas porque se colocarem vigia estão indo contra a lei e o efetivo da guarda é pouco, então pode ser isso o fato de não ter segurança durante a noite! Acho que a prefeitura tem que resolver isso pois o posto de saúde já não tem nada e o resto que tem ainda vem a bandidagem e leva. Prefeito Isaac o povo precisa do posto de saúde os medico não atenderam essa semana, pois furtaram todo o material do posto. Por favor coloque guardas ostensivamente que já resolve. A gente não vê guardas, apenas vigia e eles não tem arma a guarda pode isso então resolva por favor” disse o aprovado no concurso que pede para não ser identificado a fim de evitar represálias. ..

Trabalho realizado pela SEMAOP leva qualidade de atendimento à população juazeirense

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realiza diariamente fiscalizações para assegurar o ordenamento urbano e proteger o meio ambiente. Com isso, foram intensificadas as leis municipais com o novo Código de Polícia Administrativa que atende uma parcela maior de demandas que antes eram deficientes. Outra ferramenta que vem melhorando as atividades na cidade foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 03 de Maio pelo Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal de Juazeiro. O TAC tem como finalidade acabar com a poluição sonora na área central, bairros e também nos distritos da cidade.

A SEMAOP também disponibilizou à população um novo número de telefone exclusivo paradenúncias e reclamações - 3612 3574. O setor de Pós Atendimento está disponível para receber as demandas da população, encaminhar para os setores responsáveis, sendo ainda um ambiente de recepção a quem prefere realizar as denúncias pessoalmente. No setor de Atendimento foi realizada uma reforma e criado o Balcão de Atendimento para quem deseja dar entrada em licenças e alvarás. Os demais atendimentos têm uma maior rapidez porque estão disponíveis sete atendentes no período de 08h às 12h de segunda a sexta-feira...

Assembleia de Círculo das Testemunhas de Jeová acontecerá no próximo final de semana em Juazeiro

No próximo sábado (03) e domingo (04), sempre a partir das 9h, no Ginásio de Esportes Aluízio Viana, em Juazeiro, fiéis Testemunhas de Jeová irão realizar mais um evento bíblico.

A Assembleia de Círculo será aberta a todo o público e refletirá nas palavras de Jesus Cristo registradas em Mateus 22:37, onde Jesus responde sobre qual o maior mandamento: Amar a Deus. Desse depende todas as outras coisas...

Secretaria de Saúde intensifica combate à muriçoca esta semana em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde segue com o trabalho de prevenção de forma permanente no combate a muriçoca e ao mosquito transmissor da dengue – Aedes Aegypti no município, com o objetivo de garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. A atuação do fumacê já foi redobrada em quase todos os bairros.   

As equipes técnicas trabalham com o fumacê das 18h às 20h30, onde atuam na eliminação dos focos, bem como o controle e o trabalho de orientação junto à comunidade. A ação é realizada em vistorias diárias, casa a casa, na zona rural e urbana...

JUAZEIRO SEDIA OITAVA JORNADA VICENTINA ESTE FINAL DE SEMANA

Juazeiro sedia este final de semana na Quadra do Colégio Municipal Paulo VI a Oitava Jornada Vicentiva organizada pela coordenação local da Sociedade de São Vicente de Paulo.

O evento terá como tema: “Um olhar de caridade” e acontecerá neste sábado (26) e domingo (27) em Juazeiro, reunindo vicentinos, cristãos, tementes a Deus, com a visão ampla de levar aos mais pobres, carentes e excluídos ações práticas e concretas que lhes possibilitem uma vida cada dia mais digna, honrada e humana...

Coordenador do Procon de Juazeiro orienta consumidores durante a semana da Black Friday

Quem passa pelas lojas do comércio de Juazeiro percebe que várias vitrines estão em promoção. É que muitos lojistas já se anteciparam nas promoções da Black Friday que acontece na última sexta-feira do mês de novembro. A ideia é originária dos Estados Unidos, mas o Brasil tem acatado como uma forma de incentivar os consumidores a irem as compras.

O programa Geraldo José desta quarta-feira (23) entrevistou o Coordenador do Procon de Juazeiro, Carlos Túlio Cruz, que orientou a população na hora de aderir as promoções da Black Friday. Para o coordenador, os consumidores devem manter a vigilância diante das promoções. “O comércio americano usa a Black Friday para limpar os estoques das lojas. No brasil, infelizmente, o comércio, talvez, não seja sério. O comércio não leva a sério e não baixa os preços. Cabe os consumidores ficarem vigilantes”, ressaltou...

Codevasf e CIPA promovem Semana da Qualidade de Vida

Planejamento financeiro é o tema principal da Semana da Qualidade de  Vida, que começou hoje (23) e prossegue até sexta-feira (25), na 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro (BA). Na abertura, Misael Neto, superintendente regional da Companhia em Juazeiro, destacou a importância das inovações que fazem parte do Programa Qualidade de Vida implantado pela administração central da empresa,  em Brasília.

"Incentivar a disseminação da informação é fundamental para podermos  estabelecer boa relação de diálogo, buscando a humanização do meio de trabalho", frisou o superintendente. Edna Borges, gerente de Negócios da Unicred, proferiu palestra sobre  Administração das finanças pessoais, familiares e domésticas, onde  ressaltou a necessidade de bom planejamento para o futuro enaltecendo os perfis econômicos existentes (gastador/poupador/investidor) e fazendo a relação entre  ganhar/economizar/poupar/investir.

"O ideal é poupar 30% do salário/mês, sempre pensando em reserva de  emergência para ter tranquilidade no futuro visando  aposentadoria/previdência e, assim, realizar os sonhos", explicou a  gerente. A programação conta ainda com profissionais especializados que darão  palestras sobre: Análise e controle da vida financeira para se ter uma  aposentadoria tranquila e equilibrada; preparação para aposentadoria; doenças ocupacionais com enfoque para a aposentadoria; como manter um  ambiente de trabalho saudável, prevenção de acidentes no trabalho e  suas implicações no futuro.

Além disso, haverá a oficina Como montar uma planilha financeira  gastos pessoais, familiares e domésticos; e também uma sessão de  cinema com o longa-metragem brasileiro Até que a sorte nos separe, que  é baseado no livro Casais inteligentes enriquecem juntos, de Gustavo  Cerbasi. Os participantes do evento poderão, na sexta-feira (25), no clube da  Assemco, disputar modalidades esportivas como futebol de campo,  futsal, vôlei, atletismo, natação, dominó, xadrez, peteca e totó.  Também haverá show de calouros com apresentações culturais diversas de  música e dança.

Tatiane Fraga, analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf em  Juazeiro e uma das organizadoras do evento, destaca a importância do  planejamento financeiro. "Saber cuidar bem das finanças pessoais é  fundamental para a qualidade de vida", afirma. A promoção do evento é da 6ª Superintendência Regional da Codevasf,  por meio da Gerência Regional de Administração e Suporte Logístico,  Unidade de Gestão de Pessoas, em parceria com a Comissão de Prevenção  de Acidentes no Trabalho (CIPA) e apoio da Assemco, do Sinpaf e dos  distritos de irrigação. ..

Unidade da Hemoba em Juazeiro realiza programação especial na Semana do Doador Voluntário de Sangue

A unidade de coleta e transfusão (UCT) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), na cidade de Juazeiro, realiza de 21 a 26 de outubro uma semana de atividades em homenagem ao Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue (25 de novembro). Este ano a Hemoba aproveitará a data para homenagear esses especiais cidadãos que vêm fazendo a diferença na vida de milhares de pessoas. Confira a programação:

Semana do Doador/ UCT de Juazeiro..

Luto: Morre Secretária Executiva de Acessibilidade da cidade de Petrolina

A redação do Blog Geraldo José recebeu a informação que nesta segunda-feira (21) faleceu a secretária de Acessibilidade da cidade de Petrolina, Rosemary Andrade.  Aos 45 anos,  Rose Andrade deixa o marido e dois filhos. De acordo com a filha de Rose, Bruna Andrade, 22 anos, a secretária já havia realizado dois procedimentos cirúrgicos para manter  a saúde e  reduzir o estômago. Depois da  última cirurgia,  Rose Andrade ,lutava contra crises respiratórias e encontrava-se  com os pulmões fragilizados. A secretária foi internada na última semana devido as complicações terem se tornado mais agudas gravando seu quadro. Por ordem médica, Rose Andrade  foi internada  e colocada  em coma induzido respirando com a ajuda de aparelhos.

Diante da morte da secretária o prefeito Julio Lossio  enviou uma nota...

Após semana de contatos em Salvador,  Brasileiro traz novidades para Bonfim

Estrada – Em reunião com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, este comunicou a Brasileiro a homologação do resultado do processo licitatório da pavimentação da Estrada do Quicé, que teve como vencedora a empresa J. Vicente. As obras deverão ser iniciadas nesta próxima semana e o secretário deverá visitar Bonfim na quarta ou quinta-feira para oficializar os serviços. Serão investidos cerca de R$ 8,8 milhões pelo Governo do Estado, para pavimentação de 18 quilômetros de via.

Mercado – Já o projeto da reforma, adequação e ampliação do Mercado Municipal foi pauta do encontro de Brasileiro com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O projeto, elaborado pela Companhia de Ação Regional (CAR), será entregue na próxima terça-feira (22) na Caixa Econômica, para aprovação e liberação dos recursos. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões. Brasileiro ainda pediu urgência na reforma do Laticínio de Quicé e na construção da adutora para levar água aos produtores rurais.

Sudic – Acompanhados do deputado Bobô; do vice, José Antonio; do chefe de Gabinete da Sudesb, Gustavo Miranda; do assessor do Governador, Benito Brasileiro, e do presidente da CDL, Eliseu Rios, Brasileiro e o ex-deputado Paulo Braga se reuniram com o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Jairo Vaz. Na oportunidade, foi apresentado o projeto básico de implantação do Distrito Industrial de Senhor do Bonfim, já autorizado pelo Governo. Ficou acertado que Brasileiro; Paulo Braga, que será executor do empreendimento, e Eliseu Rios visitarão os distritos industriais de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Vitória da Conquista para conhecer o modelo de gestão...

Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

SEMAOP intensifica fiscalização em bairros e retira barracas de madeira

Durante operação realizada na manhã desta quinta-feira, 17, pelos bairros da cidade, a equipe de fiscalização da Postura retirou barracas de madeira construídas em área pública no Residencial Brisa da Serra. Os Fiscais de Postura detectaram a construção de várias barracas de madeira e inúmeras demarcações em uma área pública, com a constatação da invasão foi iniciado o processo de retirada das barracas.

A SEMAOP constantemente realiza ações de desocupações e invasões em espaços públicos e, segundo o Secretário da pasta, as fiscalizações serão mais intensivas. "Recebemos inúmeras denúncias todos os dias, onde pessoas se apropriam de espaços públicos, demarcam território e até loteiam. Informamos que estamos ostensivamente combatendo essas ações e vamos intensificar ainda mais", pontuou Agenor Souza.  ..

AGENDA CULTURAL DO JUÁ GARDEN OFERECE MÚSICA E TEATRO PARA OS VISITANTES

Mais um final de semana se aproxima e como de costume o Juá Garden Shopping preparou a melhor agenda cultural para quem deseja diversão com conforto e qualidade. A programação já começa nesta quinta-feira à noite, dia 17, com o show ao vivo do cantor Wagner, com o melhor repertório da MPB. Já no domingo (20) será a vez da garotada tomar conta do mall e fazer aquela festa curtindo a peça de teatro  “Chapeuzinho Vermelho”. A apresentação como sempre é gratuita e começa às 15h.

Vale também lembrar que o super Papai Noel do Juá Garden continua recebendo o público durante todos os dias. Então, pra quem ainda não fez aquela foto com o bom velhinho ou não conferiu a linda decoração natalina do shopping, aproveita o momento e venha desfrutar de tudo de bom que só o Juá oferece...

ARTIGO - DEMOCRACIA: A DESEJADA E A QUE VIVEMOS

*Josemar Santana

Mesmo vivendo numa DEMOCRACIA poucos brasileiros sabem qual é o seu verdadeiro significado e muito menos sabem que existem diferentes DEMOCRACIAS pelo mundo afora...

SEMAOP intensifica fiscalizações para combater som alto em Juazeiro

Em mais um fim de semana de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em Maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do fim de semana na cidade participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da Policia Militar. As fiscalizações aconteceram nos bairros Quidé e Dom José Rodrigues e ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem o alvará...

CCR Alto e Submédio SF têm encontro nesta semana 

As Câmaras Consultivas Regionais do Submédio e do Alto São Francisco, instâncias ligadas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, se reúnem nesta semana (16 a 18.11), respectivamente nas cidades de Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG), para alinhar o planejamento de ações do mandato 2016-2020. Esta será a primeira reunião da nova coordenadoria das CCR`s, assumida no último mês de setembro, sob responsabilidade da ambientalista Sílvia Freedman (CCR Alto) e do professor Julianeli Tolentino (CCR Submédio). 

Nos 16 e 17 de novembro, os membros da CCR Alto discutem, entre outros assuntos, o andamento dos projetos da região que vêm sendo executados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia. O início da reunião será às 9 horas, na sede da AGB Peixe Vivo, agência delegatária do CBHSF, localizada na rua Carijós, 166, 5º andar, Centro, Belo Horizonte (MG). ..

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
 ..