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22 de Julho de 2026

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TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa gestores

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária nesta quarta-feira (06.05), desaprovou a prestação de contas de dois convênios, firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, e, em razão da gravidade das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, aplicou multas no valor total de R$ 3 mil a dois dos gestores responsáveis pelos ajustes.

Além da desaprovação, com recomendações, no julgamento da prestação de contas do convênio nº 026/2013, firmado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lapinha (Adecol), tendo como objeto o apoio para a realização do projeto ''Sempreviva: Mulheres na agroecologia pela segurança alimentar, foram aplicadas duas multas: de R$ 2 mil para a gestora da entidade, Lucenilda Araújo Carneiro da Silva, e de R$ 1 mil para a titular da SPM à época, Vera Lúcia da Cruz Barbosa...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti nomeia novo gestor para o SAAE

Através do decreto 016/2020 da última terça feira (31), o Prefeito Luiz Vicente Berti nomeou para a direção do SAAE/ Sobradinho, Luiz Nery da Cunha Júnior, que ocupava o cargo de Chefe de Gabinete. Marcelo Francisco da Silva, que estava a frente do órgão, foi exonerado e volta a ocupar sua cadeira no Legislativo Municipal.

Luiz Nery da Cunha Júnior, servidor concursado de carreira no município de Sobradinho há mais de 15 anos, possui vasta experiência no serviço público, tendo atuado nas gestões do Prefeito Luiz Vicente Berti como Diretor de Planejamento, Tesoureiro, Assessor público, Secretário de Turismo, Cultura e Esporte e, desde o ano de 2018, estava na chefia de gabinete do gestor municipal...

Ministério Público do Trabalho notifica gestores de saúde para garantir segurança de profissionais médicos

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT) notificou todos os gestores públicos e privados do setor de saúde para que sejam oferecidas condições seguras para os profissionais que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus.

Para os outros tipos de estabelecimentos, também estão sendo exigidas providências. As notificações recomendatórias foram elaboradas com base na legislação vigente e serão acompanhadas pelos procuradores envolvidos com o tema em todas as unidades do MPT no estado...

Artigo - Coronavírus? Mais um problema

Caros leitores, ao longo da minha formação estive em hospitais de diversas regiões do nosso Brasil e de vários países em diferentes continentes. Para nós, acostumados com hospitais superlotados, o cenário de um hospital comum em um país desenvolvido lembra nossas urgências em dia de copa do mundo.

Quando veio a pandemia do coronavírus eles foram surpreendidos com uma grande demanda em pouco tempo. Quase que da noite para o dia viram todos os seus leitos serem ocupados...

Secretária de educação de Juazeiro promete cumprir decreto do prefeito apesar da preocupação dos gestores municipais

A Rede GN publicou neste sábado (21) matéria sobre a preocupação de vários gestores da rede municipal de ensino que expressaram preocupação com os decretos baixados pelo governo que podem colocar em risco a saúde dos próprios gestores e demais funcionários dos estabelecimentos de ensino de Juazeiro na entrega de kits da merenda escolar e da vacinação contra H1N1 nas escolas.

Em resposta à publicação, a própria Secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves encaminhou a seguinte nota:..

Entrega de kits da merenda escolar e vacinação nas escolas deixa gestores de Juazeiro preocupados com o coronavírus

Vários gestores da rede municipal de ensino entraram em contato com a Rede GN na manhã deste sábado (21) expressando algumas preocupações com os decretos baixados pelo governo que podem colocar em risco a saúde dos próprios gestores e demais funcionários dos estabelecimentos de ensino de Juazeiro.

No contato com este veículo de comunicação os profissionais da educação lembram que o prefeito Paulo Bomfim através do Decreto Municipal N° 242/2020, determinou algumas medidas de prevenção também na área da Educação, para conter a expansão do coronavírus e do H1N1 em Juazeiro...

Governo Bolsonaro exclui órgão gestor do Memorial Quilombo dos Palmares

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem terça-feira (10) extinguiu o comitê gestor do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, em Alagoas. A decisão do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, também exclui outros seis órgãos colegiados. 

O comitê foi criado após o reconhecimento da Serra da Barriga como Patrimônio Cultural do Mercosul em 2017. O grupo era composto por representantes da sociedade civil, líderes de religiões de matrizes africanas de Alagoas e pelo poder público, entre eles, a prefeitura de União dos Palmares, o Governo de Alagoas, o Iphan, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal)...

Travessia Urbana paralisada em Juazeiro revela incompetência de gestores, diz John Khoury

Iniciada há 7 anos, a obra da Travessia Urbana em Juazeiro continua como sempre foi: uma promessa de campanha eleitoral. Na verdade, é mais do que isso, segue como um mistério para a população. 

O empresário juazeirense John Khoury, voltou a mexer nesse vespeiro e questiona o prefeito Paulo Bomfim (PT) sobre a promessa de finalização da obra, que não foi cumprida durante os 4 anos de gestão, além da falta de explicação para o povo juazeirense...

Direito Resposta: O Comitê Gestor 9.840 é notório que pede justiça no caso Adalberto Gonzaga por capricho próprio e politicagem, diz nota

Com relação a postagem realizada ontem, 24, assinada pelo coordenador do Comitê Gestor 9840 que pedia justiça para o caso que envolve o assassinato do ex-coordenador da defesa civil de Juazeiro, Bahia, a redação redeGN reserva espaço para o direito de Respota.

Confiram:..

Paulo Câmara inaugura escola em Petrolina e diz que o maior investimento de um gestor público é na educação

 Reafirmando o compromisso de ampliar o acesso à educação pública de qualidade em Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou oficialmente, nesta sexta-feira (14.02), a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Evanira de Souza Dias, na cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

A estrutura recebeu um aporte de mais de R$ 4 milhões, contemplando 503 estudantes da região. Após o evento, o governador esteve na sede do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Assalariados de Petrolina (STTAR), para discutir os pleitos da categoria...

O Gestor Escolar e o "fantasma" da área financeira: 4 estratégias para gerar resultados

Josemary Morastoni*

A maioria dos gestores escolares teme a administração financeira, principalmente quando estão ingressando no cargo. Costumo brincar que o gestor tem duas alternativas para trabalhar com a gestão financeira: ou aprende, ou aprende. Mas, calma, vou dar uma boa notícia, é possível sim controlar este segmento da sua gestão com certa facilidade.  Ao invés de se lamentar e sofrer por antecipação, corra atrás de formação e informação, já que isto também é uma atitude que faz parte das atribuições da gestão escolar...

TCE/BA desaprova duas prestações de contas e multa cinco gestores

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão plenária desta quinta-feira (12.12), as prestações de contas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), do exercício de 2016, e do Gabinete do Secretário da Educação do Estado da Bahia (Gasec-SEC), exercício de 2009, em razão de graves irregularidades apontadas pelas equipes auditoriais nos dois processos.

No caso da prestação de contas da Agerba, unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), o relator, conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio, propôs ainda a aplicação de cinco multas: ao diretor-executivo, Eduardo Harold Mesquita Pessoa (R$ 3 mil), à titular do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, Solange Maria de Jesus Silva Franco Lima (R$ 1 mil), e aos integrantes da Comissão Sindicante, Antônio Alves dos Santos Júnior (Presidente), Lília Ribeiro dos Santos Gomes e Maria Inês Rodrigues Gomes (todas no valor de R$ 500)...

TCE/BA desaprova prestação de contas e multa três gestores da estrutura do Estado

Em sessão plenária desta quinta-feira (05.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas, referente ao exercício de 2016, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e aplicou multa de R$ 2 mil ao ex-coordenador executivo Ariosvaldo José de Souza, devido às irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais as cometidas em processo de inexigibilidade de licitação em contratos. Pelos mesmos motivos, terão que pagar multas, no valor de R$ 1 mil cada um, o coordenador administrativo e financeiro Gildásio Ferreira Brabo Neto, e a coordenadora II da CDA, Luciene Batista Rodrigues.

Na mesma sessão, os conselheiros decidiram pela aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2016. Nas duas recomendações aprovadas, os conselheiros indicam a necessidade de a atual direção da ALBA encaminhar ao TCE/BA a relação dos servidores com contratos em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e que seja criada uma comissão para apurar, e tomar providências visando sanar possíveis irregularidades, a existência de casos de acúmulo ilegal de cargos no âmbito do Poder Legislativo estadual...

Secretaria da Educação prorroga as inscrições para certificação de gestores para a eleição de dirigentes escolares

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até as 17h59 de terça-feira (26), as inscrições para o curso de certificação de gestores que desejam participar das eleições de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual, que acontecem no próximo mês de março. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (23) e podem se inscrever, professores e coordenadores efetivos por meio da plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br.

A certificação consiste em um curso de 40 horas, com dez módulos, que contará com avaliação e abordará temas como concepção de currículos, prestação de contas e elaboração de plano de gestão. "Esta é a primeira etapa do processo de eleição dos dirigentes da rede estadual. Com esta certificação o educador estará apto a concorrer às vagas de diretor e vice-diretor", destacou o coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim. Desenvolvido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), com consultoria da Publix, o curso será realizado na plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br até o dia 16 de dezembro...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participou do I Encontro de Gestores Ambientais da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro foi representada, na última terça-feira, 19, pelo secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Jadson Barros, no I Encontro de Gestores Ambientais da Bahia, que aconteceu no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador. O evento teve como objetivo discutir e fortalecer os diálogos acerca das questões ambientais nos municípios baianos.

Os temas abordados durante esta primeira  edição foram descritos em função do Fortalecimento da Gestão Ambiental nos Municípios diante dos princípios do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a implementação de uma Política Municipal de Educação Ambiental (PPMEA)comum às cidades, respeitados os contextos locais. ..

TCM aprova com ressalvas contas de Jaguarari e aplica multa nos dois últimos gestores: Everton Rocha e Fabrício Santana

Na sessão desta terça-feira (19/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Jaguarari, referentes ao exercício de 2018.

Os períodos de 01/01/2018 a 30/03/2018; 01/11/2018 a 25/11/2018 e 07/12/2018 a 31/12/2018, estavam sob responsabilidade de Everton Carvalho Rocha. Já os períodos de 04/04/2018 a 31/10/2018 e 26/11/2018 a 06/12/2018, estavam sob a responsabilidade de Fabrício Santana Dagostino. As contas foram relatadas pelo conselheiro Raimundo Moreira...

SEDUC realiza encontro em homenagem aos gestores e vice gestores escolares de Juazeiro

Nesta segunda-feira, 18, a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, realizou um encontro para homenagear os gestores e vice gestores da rede municipal de Juazeiro. O evento aconteceu no auditório do Grande Hotel. Os educadores foram recebidos com mimos em um ambiente acolhedor pela secretária da pasta, Lucinete Alves, e as superintendentes e diretoras da secretaria. Eles também participaram de um momento de relaxamento com a terapeuta Raquel Pinheiro, receberam presentes e cartas das equipes escolares.

A gestora da Escola Argemiro José, Aparecida Miranda, falou do sentimento de gratidão pela secretária e a equipe da SEDUC. "São nesses momentos de reflexões, cuidado e carinho que sentimos o quanto somos importantes para os nossos alunos, professores, para a equipe escolar e para a Educação. Fico muito feliz e emocionada quando ouço os depoimentos lindos dos alunos sobre o que nós representamos na vida deles. Saímos deste encontro mais fortalecidos, com mais clareza da nossa importância e de como estamos cada vez mais unidos para melhorar ainda mais a Educação de Juazeiro", avaliou a gestora...

Secretaria da Educação do Estado abre inscrições para certificação de gestores para eleições de dirigentes

A Secretaria da Educação do Estado abre as inscrições, nesta segunda-feira (18), para a certificação de gestores que desejam participar das eleições de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual, que acontecem no próximo mês de março. O edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15) e podem se inscrever, até o dia 22 de novembro, professores e coordenadores efetivos por meio da plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br.

A certificação consiste em um curso de 40 horas, com dez módulos, que contará com avaliação e abordará temas como concepção de currículos, prestação de contas e elaboração de plano de gestão. "Esta é a primeira etapa do processo de eleição dos dirigentes da rede estadual. Com esta certificação o educador estará apto a concorrer às vagas de diretor e vice-diretor", destacou o coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim. Desenvolvido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), com consultoria da Publix, o curso será realizado na plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br até o dia 16 de dezembro...

Prefeito de Juazeiro visita Escola Argemiro José no dia do Gestor Escolar

Na manhã desta terça-feira, 12, e mantendo a rotina de visita a equipamentos públicos municipais, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim visitou a Escola Argemiro José da Cruz, no bairro Argemiro, quando conversou com estudantes, funcionários e professores. Na oportunidade, em homenagem ao Dia do Gestor Escola, entregou flores às gestoras Cida Miranda e Iracelma Marins. A secretária da Educação e Juventude, Lucinete Alves, acompanhou o prefeito, assim como vereadores, secretários de governo e lideranças comunitárias.

Muito festejado por onde passava, o prefeito circulou pelas dependências da escola, visitou salas, perguntou sobre ensino, merenda, e toda a estrutura da escola. Com respostas positivas, Paulo Bomfim sentiu-se satisfeito com o feedback. “Em todas as escolas que temos visitado, as respostas têm sido bastante satisfatórias. Temos o melhor Ideb entre as 10 maiores cidades da Bahia. Das pouco mais de 130 unidades escolares, 109 são climatizadas, com ares-condicionados em salas de aula. Os professores são valorizados, com salários acima do piso e com formação continuada. Então, nenhuma surpresa. Mas sempre tem algo a melhorar. E é vindo ver de perto que iremos achar o melhor caminho para deixar a educação de Juazeiro no topo. Hoje aproveito o dia para parabenizar a todos os gestores escolares da rede municipal, pois são peças importantes para que nós atingíssemos este bom nível da Educação em nossa cidade”, declarou o prefeito...

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