Quase 20% dos municípios entram 2017 em estado de emergência

999 municípios, dos 5.570 existentes no país, vão virar o ano com decretos de anormalidade reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Isto quer dizer que quase 20% dos prefeitos eleitos vão assumir cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública, segundo levantamento feito pelo site "UOL".

Com os decretos de anormalidade, as burocracias são reduzidas e as prefeituras passam a ter direito a verbas federais exclusivas para emergências, sejam elas quais forem. Eles têm validade de 90 ou 180 dias, e devem vencer entre janeiro e abril do ano que vem...

Rui elege abastecimento de água como uma das prioridades do Estado

Mais de 4.500 pessoas de nove localidades de Castro Alves, no Recôncavo baiano, estão sendo beneficiadas com a implantação do sistema de abastecimento de água que o governador Rui Costa inaugurou, nesta quinta-feira (29), no município. Foram investidos R$ 3,42 milhões na obra, com a implantação de mais de 48 mil metros de rede de distribuição e 1.153 ligações domiciliares.

"No momento de crise, não é possível fazer tudo. Temos de escolher aquelas ações mais prioritárias, e a escolha nem sempre é fácil, quando se tem tantas necessidades da população", disse o governador. "Aqui, hoje, em Castro Alves, estamos inaugurando uma dessas escolhas, o sistema de abastecimento de água que vai beneficiar várias comunidades. Água é prioridade para a vida humana, portanto o investimento em abastecimento de água continua sendo prioridade do Estado", afirmou Rui, durante entrevista a uma emissora local de rádio...

Investimentos do Governo do Estado crescem 45% entre 2015 e 2016

Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária...

Professores do estado serão multiplicadores do Trânsito Cidadão

Após alcançar mais de 45 mil alunos de escolas públicas em 2016, com ações educativas e lúdicas do projeto “Trânsito Cidadão”, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) firmou parceria, na última terça-feira (27), com a Secretaria da Educação do Estado, para ampliar o alcance do projeto. O objetivo é transformar os professores da rede estadual de ensino em multiplicadores de boas práticas na condução de veículos.

“O Detran está de parabéns pelos resultados alcançados este ano. Em 2017, queremos levar o 'Trânsito Cidadão' para as escolas sob a nossa responsabilidade”, ressaltou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. "O reconhecimento do nosso trabalho nos motiva a avançar ainda mais. Vamos criar também cursos de certificação profissional para os alunos atendidos pelo projeto, com o objetivo de promover a inserção deles no mercado de trabalho”, anunciou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes...

Por serviços prestados, prefeito Julio Lossio homenageia empresários com Medalha Senador Nilo Coelho

Considerando a contribuição prestada à cidade, durante a tarde desta terça-feira (27), o prefeito de Petrolina Julio Lossio homenageou os empresários Alberto Hélio Pereira Simões e Benjamim Nunes de Macêdo com a maior honraria do município, a medalha Senador Nilo Coelho. 

Alberto Hélio além de empresário, é militar. Natural da cidade de Manaus, chegou a Petrolina na década de 1970 ajudando a instalar na cidade o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado. Atuou na subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil e hoje segue pela carreira jurídica. Benjamin Nunes, nascido no distrito petrolinense, Rajada, contribuiu para o desenvolvimento da comunidade através da visão empreendedora. Há mais de 40 anos como comerciante viu na sua terra o espaço ideal para crescer e ajudar a localidade. ..

Governo do Estado garante segurança no réveillon na Bahia

Quem escolheu a Bahia para aguardar a chegada do ano novo contará com o apoio das polícias Militar e Civil que juntas, garantirão a tranquilidade no réveillon. Cerca de cinco mil profissionais estarão de plantão, que tem início no dia 28 e seguirá até primeiro de janeiro. Entre os locais com policiamento reforçado está a Praça Cairu, que também terá cinco postos de abordagem, impedindo a entrada de armas ou qualquer tipo de material que coloque em risco a segurança dos baianos e turistas.

A Polícia Militar terá a atuação reforçada com aproximadamente quatro mil policiais em todo o estado. O efetivo extra se dedicará aos municípios com maior tradição de réveillon e de fluxo de pessoas. As demais ações, como a Operação Verão, continuam em funcionamento, independente das comemorações do ano novo. Só em Salvador, serão quase 2.500 PMs a mais de plantão...

Governo do Estado nomeia aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (26) a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter (@costa_rui). Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.  

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016...

Veículos do Estado tem sistema de combustível convertido para Gás Natural

Um total de 45 veículos Estado foi transformado para Gás Natural Veicular (GNV), nos últimos trinta dias, fruto de um convênio da Secretaria da Administração (Saeb) com a empresa Bahiagás, para conversão de 140 carros da frota estadual para GNV. Os automóveis já estão rodando nas ruas, gerando uma economia de cerca de 50% no custo de combustível, em comparação com consumo de gasolina. Os outros 95 veículos restantes vão ser modificados no início de 2017. 

O contrato para instalação dos kits vai contemplar 17 órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. A conversão para GNV será feita em veículos leves, movidos à gasolina/álcool, a exemplo de Ecosport, Fiesta, Palio e Sandero. O custo médio para a instalação de um kit de gás natural foi estimado em R$ 5,7 mil. Os veículos que vão ser modificados pertencem à frota própria do Estado, que possui 4.679 unidades. 

O secretário da Administração, Edelvino Góes, ressaltou a economia gerada para o Estado pelo projeto, além do ganho ambiental. “O convênio traz uma vantagem econômica expressiva para o Estado, além da melhora de qualidade do meio ambiente, com da diminuição da emissão de poluentes na atmosfera”, destacou. Já para o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, a assinatura do convênio é uma das principais etapas do Programa +GNV, que compreende uma série de iniciativas visando à expansão do mercado do combustível. “O segmento do GNV é muito importante para a Bahiagás e também para o desenvolvimento do Estado. A oferta de combustível mais barato possibilita a ampliação dos deslocamentos de pessoas e produtos, e, por conseguinte, a dinamização da economia nas regiões alcançadas pela iniciativa”, pontuou. 

Confira a matéria completa no site da Saeb. ..

TCE/BA devolve ao Estado R$ 40 milhões do orçamento de 2016

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) oficializou, nesta quinta-feira (22.12) a devolução de R$ 40 milhões do seu orçamento de 2016 ao Governo do Estado. Os recursos foram economizados graças a um intenso programa de austeridade e redução de gastos que vem sendo implementado há alguns anos pela Corte de Contas. Ao comentar a formalização do repasse pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, enfatizou o exemplo do Tribunal, que, diante da crise econômica, deu sua contribuição no que se refere à contenção de gastos pelo setor público e pode, assim, restituir ao Executivo parte dos repasses que recebeu ao longo do ano.

Para o presidente do TCE/BA, conseguir chegar ao final do ano devolvendo recursos aos cofres estaduais é motivo de muita satisfação, “não apenas por contribuir para as finanças do Estado, mas especialmente porque, num ano tão difícil para toda a administração, foi possível conter os gastos sem descuidar do cumprimento das metas previstas e manter o Tribunal funcionando sem prejuízo de suas atividades operacionais, com nossos servidores trabalhando com afinco no cumprimento de nossa missão de bem fiscalizar os gastos públicos, acompanhando de perto a ação dos gestores, julgando as contas das gestões, dos convênios e contratos firmados pelos órgãos estaduais”...

Operação Ronda Maria da Penha já prendeu 58 agressores no estado

Criada em 8 de março de 2015 para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Operação Ronda Maria da Penha vem trazendo ótimos resultados para quem precisa de ajuda para denunciar os  agressores. A unidade especializada no atendimento às vítimas de violência sob medida protetiva já realizou 58 prisões de agressores em flagrante, 727 atendimentos, 282 palestras de conscientização, além de efetuar 2.722 visitas.

Atualmente, a Bahia conta o atendimento da ronda em cinco municípios. São eles Salvador, Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana e Serrinha. Para a comandante da Operação Ronda Maria da Penha no estado, a major Denice Santiago, preservar a vida dessas mulheres é devolver a paz para a vida delas. "Esse é o esforço de 71 policiais especializados que dedicam até as horas de lazer para melhorar a vida dessas guerreiras. Para mim, comandar a Ronda Maria da Penha é encontrar minha missão como policial", afirmou...

Governo cumpre acordo e divide multa da repatriação com Estados e municípios

O governo ratificou nesta segunda-feira a divisão do dinheiro da multa do programa de repatriação de recursos com os Estados e o Distrito Federal. Foi editada a medida provisória 753/2016, que prevê que parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) seja destinada ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial, o repasse para os Estados ocorrerá imediatamente. Para os municípios, os efeitos da MP valem a partir de 1º de janeiro de 2017. A verba é crucial para que alguns Estados façam frente a despesas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O depósito estava programado para esta terça-feira, 20, quando também será transferida uma parcela do FPE. A liberação do dinheiro da multa da repatriação para os Estados foi acertada neste mês entre os governadores e a União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Corte, a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando o depósito dos recursos em juízo. O governo federal tentou vincular a liberação do dinheiro da multa da repatriação com a adoção de medidas de ajuste fiscal pelos Estados, o que gerou protestos entre os governadores. No fim, os governadores acabaram assinando uma carta genérica, em que se comprometem com ações como a instituição de um teto para os gastos públicos por dez anos e o aumento das alíquotas das contribuições previdenciárias. O governo federal, por sua vez, assentiu na liberação dos recursos da multa da repatriação. ..

Secretaria de Saúde do estado garantiu pagar HDM-Imip, revela deputado Odacy Amorim

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco que manteve contato ainda nesta noite de quarta-feira, 14, com a assessoria especial do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, revelou que parte dos atrasos destinado ao Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar (HDM-Imip), seria pago ainda nesta quinta-feira, 15. A unidade referência em atendimento materno-infantil em 53 cidades polarizadas por Petrolina, no sertão do São Francisco, suspendeu atendimento nesta quarta, 14, alegando falta de recursos devido ao atraso dos repasses do governo estadual que mantém convênio com o Imip para gerir o HDM.

Odacy se viu bastante preocupado com a situação delicada da unidade e esteve no final da manhã desta quinta, 15, com o superintendente do HDM-Imip), Etiel Tavares. "Primeiro fomos levar essa informação do pagamento que a secretaria estadual de Saúde se comprometeu em fazer ainda nesta quinta e depois fomos conversar com o superintendente para saber a real situação dessa dificuldade do Hospital Dom Malan para encaminhar através da Comissão de Saúde da Assembleia, um relatório da situação na busca de uma saída para essa situação", comentou o parlamentar. ..

Paulo Bomfim solicita celeridade ao Governo do Estado na duplicação do segundo trecho da BA 210

Nesta segunda-feira (12), o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim participou de uma reunião com o secretário de Relações Institucionais (SERIN) do Governo da Bahia, Josias Gomes, em Salvador.

Na pauta, Paulo solicitou celeridade na segunda etapa da duplicação da BA 210, que liga o Mercado do Produtor ao contorno de Sobradinho e melhorias para a Saúde de Juazeiro. "Além de tratarmos sobre obras estruturantes e melhorias na Saúde do nosso município, aproveitei a oportunidade para convidar o secretário e o Governador Rui Costa para participar no dia 30 de dezembro, das inaugurações de mais 30 obras, que o prefeito Isaac Carvalho irá entregar a população, finalizando assim seus oito anos de gestão, como o melhor prefeito da história de Juazeiro", finalizou Paulo Bomfim...

Petrolina recebe visita da coordenadora da Atenção Domiciliar do Estado

Fortalecendo a rede SUS na região a equipe do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) de Petrolina recebeu na manhã dessa quarta-feira, 07 a visita da Coordenadora da Atenção Domiciliar da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco a Sra. Florisneide Aragão.

A coordenadora, que sempre admirou Petrolina buscou observar as experiências exitosas da gestão Júlio Lossio com o SAD e possibilitou maior interação entre as diversas ações que contemplam o programa..

Grupamento Aéreo da PMBA completa 10 de anos de atuação no estado. E a Base de Juazeiro?

Considerado “as asas da segurança pública” no estado, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) completa 10 anos de atuação. Composto por 97 policiais militares, 3 aviões e 4 helicópteros, neste período, o grupamento já atendeu a mais de quatrocentas ocorrências. De acordo com o tenente coronel PM Renato Lima, a atividade é aplicada numa série variada de ações. “São multimissões que pode ser uma ocorrência policial, um atendimento pré-hospitalar, atendimento aquático, terrestre, em altura, combate a incêndios, o que demandar suporte aéreo, lá estaremos”, afirma.

As aeronaves são equipadas com itens de salvamento em altura, aquáticos, para atendimentos pré-hospitalares, além de armamento e munição. Embora o que caracterize o Graer sejam as atividades aéreas, o trabalho em solo é igualmente importante. É na Central de Operações que as ocorrências são monitoradas e, sempre que necessário, recebem o suporte aéreo da PMBA. 

Nestes 10 anos de atuação do Grupamento Aéreo, alguns salvamentos foram emblemáticos, como um incêndio em um prédio na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, onde graças ao suporte aéreo, não houve vítima fatal, além do transporte de uma grávida em trabalho de parto, que estava presa no engarrafamento e foi levada para a maternidade a tempo de dar à luz em condições adequadas. “Uma terceira situação que também muito marcante foi um atropelamento na Ilha de Itaparica. Crianças estavam recebendo presentes e um caminhão, que estava estacionado, ligado, saiu desgovernado, sem o condutor, e atingiu as crianças que estavam embaixo de um toldo. Conseguimos transportar todas as pessoas em estado mais grave para o hospital”.

O comandante de operações aéreas do Graer, capitão PM Arthur Miranda explicou que todas as missões realizadas pelo Graer são alta complexidade. “Temos sempre um policial monitorando o sistema, com uma linha telefônica, que é uma hotline e equipamentos de rádio de todo tipo. O engajamento do Graer em uma ocorrência não permite nenhum tipo de intervenção ou filtro. São ocorrências onde o socorro tem que chegar voando literalmente”. A comemoração dos 10 anos de atuação do Graer foi realizada na noite desta quarta-feira (7), na sede do grupamento, localizada no setor de hangares do Aeroporto de Salvador.

Resta saber quando o governador Rui Costa e o Comandante da Polícia Militar da Bahia Coronel Anselmi Brandão vão anunciar a base do Graer em Juazeiro...

Sento-Sé: Ana Passos faz reunião com Secretário de Infraestrutura da Bahia

A prefeita eleita, Ana Passos(PSD), esteve na última segunda-feira (05), em reunião com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, para tratar da licitação da obra da BA 210.

Cavalcanti, informou que a licitação do projeto sai ainda em 2016. No início de 2017 acontecerá um ajuste financeiro do convênio com o Banco Mundial e provavelmente no próximo ano seja iniciada a obra. ..

Rui destaca união entre Estado e municípios para superação da crise no país

"O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas". Essa foi a principal mensagem do governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante a abertura do 5º Encontro de Prefeitos, que reunirá durante três dias, em Guarajuba, prefeitos eleitos e reeleitos.

O evento, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo orientar os gestores para a transição municipal, além de contribuir para a discussão do mandato 2017/2020. "Pelas dificuldades que o país enfrenta, é necessário muito esforço, muita calma e muita dedicação para tocar os municípios. Eu desejo toda a sorte do mundo aos prefeitos", afirmou Rui Costa...

Hospitais na Bahia e em outros 10 estados podem emitir certidão de óbito

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito. A medida facilita a obtenção do documento, que até a mudança era emitido somente por cartórios. A recomendação está em vigor desde março deste ano, porém, o colegiado elaborou uma campanha para divulgar a orientação aos cidadãos.  Segundo informações da Agência Brasil, a nova regra determina que postos cartoriais em hospitais públicos e privados podem emitir o documento. O serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal. A expectativa é de desburocratizar o processo para a obtenção da certidão, além de inibir a ocorrência de fraudes com o uso do nome de pessoas que já morreram. Segundo o CNJ, a emissão é gratuita e o registro de óbito deve ser feito imediatamente após a morte, antes do sepultamento.  ..

Suspeito é morto e nove ficam feridos em tiroteio em Universidade dos EUA

Uma pessoa morreu e outras nove ficaram feridas em um tiroteio na Universidade de Ohio, no campus da cidade de Columbus, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (28). O homem morto é o suspeito de ser o atirador.  Das nove pessoas feridas, uma está em estado crítico, de acordo com a emissora 'WBNS'. O quadro de saúde das demais é estável. Não há informações se os feridos são estudantes ou funcionários da instituição.

O campus da universidade de Ohio atende cerca de 58.600 estudantes. A polícia está no local, mas não há informações se o suspeito foi morto pela polícia ou se houve suicídio, logo após ter atirado nas vítimas. Mais cedo, a universidade emitiu um alerta de emergência em seu perfil oficial do Twitter. Foi publicado pelo departamento de emergência da universidade: "atirador ativo no campus. Fujam, escondam-se, defendam-se". ..

Em crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bilhões a bancos públicos

Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais. Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho - o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre. Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência. Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados - especialmente nos últimos meses.

Enquanto a arrecadação caía, a carteira de crédito da Caixa para o setor público saltou 22,1% em 12 meses até setembro. O BNDES também foi mais generoso, e as operações subiram 11,8%.No caso do BB, a queda foi de 1,7% em um ano. O jornal apurou que, do total emprestado pela Caixa, 42,5% têm o aval da União. No BB, essa parcela é de 97%. O BNDES não informou o porcentual exato, mas disse que a maior parte dos créditos tem garantia do Tesouro Nacional. Diante da fragilidade financeira dos Estados, algumas instituições têm registrado atrasos em pagamentos, que acabam bancados pelo Tesouro. O Rio de Janeiro já precisou que a União honrasse R$ 1,16 bilhão em seu lugar. Para não ficar no prejuízo, a União bloqueia dinheiro de contas indicadas pelo próprio Estado, geralmente aquelas que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a arrecadação do ICMS. ..