O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018. O anúncio foi feito pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), porém, a tabela de valores e modelos ainda não foi divulgada pelo órgão, que apenas citou o valor dos automóveis, que passará de R$ 63,49 para R$ 42,00, segundo Joaquim Medanha, diretor da Susep. No ano passado, o seguro obrigatório teve redução de 37%.

Porém, a redução não ocorrerá para as motocicletas, que continuarão pagando R$ 185,50 e os ciclomotores, R$ 86,38. Táxis e carros de aluguel pagam R$ 68,10. ônibus, micro-ônibus e lotação recolhem R$ 251,33, parceláveis em três vezes. Micro-ônibus com cobrança de frete e capacidade acima de 10 passageiros, por exemplo, paga R$ 157,42. Por fim, caminhões e picapes pagam R$ 71,08. Todos os valores são pagos à vista. Reboque e semi-reboque são isentos...

Governo divulga tabela 2018 do IPVA, com redução de até 6,8% nos valores

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE). As informações estão disponíveis neste site. "A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo", explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. "Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado"...

Câmara deve concluir projeto de lei que cria plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...

IPVA 2018: Pernambuco anuncia redução média de 3% no valor do imposto

O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, quando comparado com 2017. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (14) pelo Governo de Pernambuco. De acordo com dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor de venda dos produtos caiu 3%. No caso específico dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Já para os caminhões, o preço diminuiu em média 5,9%. O valor do IPVA dos veículos usados também deve ficar menor. Ele tem como base os valores divulgados na tabela FIPE.

Quem optar por pagar o IPVA em cota única - até fevereiro -, terá 7% de desconto. Os proprietários também podem escolher pagar de forma parcelada em até três vezes. Os boletos vão estar disponíveis a partir do dia 2 de janeiro no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br)...

Prefeito de Juazeiro reduz o próprio salário e de cargos comissionados em 20%

Diante do cenário de crise que afeta todas as prefeituras do país, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim decidiu enviar para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei promovendo o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro. 

“Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito. ..

Fogões Econômicos contribuem para a redução dos impactos ambientais

A implementação de Fogões Econômicos vem contribuindo para a redução dos impactos ambientais sobre a vegetação da Caatinga, no Sertão de Pernambuco. A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR em parceria com o Centro Sabiá e foi executado nos municípios de Serra Talhada, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e Floresta.

A implementação do Fogão Econômico tem por objetivo capacitar as famílias agricultoras sobre a importância da preservação e conservação da vegetação da Caatinga, através da redução da quantidade de lenha que é utilizada para cozimento dos alimentos, uma vez que os fogões são bastantes econômicos e basta usar apenas lenha morta e em pequenas quantidades. Outro aspecto importante da tecnologia é o sistema de registro, pelo qual não permite que a fumaça retorne para o interior da casa, dessa forma, a família não fica exposta ao poluente que segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, no brasil mata mais de dez mil pessoas com problemas respiratórios...

Enem 2017: número de inscritos na Bahia sofre redução de 26,2%

A Bahia registrou uma redução de 26,2% no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2017, em relação ao ano passado. Segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 490.233 pessoas de 160 municípios baianos vão realizar as provas, que serão aplicadas no próximo domingo, 5, e no dia 12 de novembro.

Este número representa 7,2% do total de 6.731.203 inscritos no país e está bem abaixo das 664.698 pessoas que participaram do exame no estado em 2016. A redução, segundo o Inep, é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)...

Incra restringe recursos para assentamento rurais

Desde abril servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela o "titulômetro", nome oficial de um ranking que fixa metas e premia as superintendências regionais que mais emitem esses títulos. Como prêmio mensal, a equipe "medalha de ouro" ganha 8 notebooks; a de "prata", 6, e a de "bronze", 4.

Anunciado internamente como mecanismo de eficiência, o titulômetro é criticado por movimentos de defesa da reforma agrária, para quem a missão do instituto mudou de criar e fortalecer o desenvolvimento de assentamentos para conceder títulos individuais. Assentamentos exigem que o Incra promova o investimento em estradas, escolas e postos de saúde, além de financiamento para o plantio. "O Incra dá esses títulos justamente para que as famílias saiam da alçada do governo", diz Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, da diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra...

IBGE: 1.378 municípios apresentam redução de população entre 2016 e 2017

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%)...

Redução de Vazão do São Francisco preocupa e pode impactar economia regional

Uma redução ainda maior na vazão do rio São Francisco, que a partir do dia 30, deste mês de Julho deve chegar aos 550m³/s deve provocar muitos embaraços para a navegabilidade em Juazeiro e Petrolina, onde o transporte fluvial é muito usado. Em reunião realizada na última sexta-feira, entre representantes da Prefeitura de Petrolina e a Associação das Barquinhas, discutiu ações que devem ser implementadas para garantir a continuidade do transporte fluvial entre Juazeiro e Petrolina. Entre as ações está a remoção de areia e cascalho na margem petrolinense, dando maior profundidade para evitar os encalhes, que já estão acontecendo, com a vazão de 600m³/s  atual.

Durante o final de semana as partes estão realizando estudos de viabilidade e uma nova reunião está marcada para esta segunda-feira (24). Na questão do turismo os impactos também devem ser grandes e algumas rotas correm riscos de serem interrompidas, a exemplo da travessias entre Juazeiro, Petrolina e a ilha do Rodeadouro, por exemplo. Nessa rota, bancos de areia e pedras já atrapalham a boa navegabilidade com os 600m³/s de hoje e devem complicar mais ainda a partir do dia 30, quando haverá nova redução...

Prefeitura convoca reunião de emergência sobre os impactos da redução da vazão de Sobradinho na travessia das barquinhas em Petrolina

Encontro visa definir ações preventivas para garantir continuidade do transporte de passageiros com um nível menor do Rio São Francisco.

A Prefeitura de Petrolina está convocando a Associação da Travessia das Barquinhas (ATB), que fazem o transporte de passageiros entre as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina, Pernambuco, para discutir os impactos da redução da defluência da barragem de Sobradinho que, a partir do próximo dia 30, conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), será reduzida de 600m³/s para 550m³/s, com a possibilidade de registro de vazão instantânea de apenas 523m³/s. Um estudo da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), aponta que os barqueiros devem ter dificuldades para navegar entre as margens baiana e pernambucana do Rio São Francisco. Com um nível do espelho d'água mais baixo por causa da diminuição da vazão da barragem, a AMMA teme a paralisação do serviço de transporte interestadual...

Carne, tomate e banana tiveram redução de preços no mês de junho

Quem realizou feira em Petrolina-PE e Juazeiro-BA no mês de junho deve ter percebido uma baixa nos valores de alguns produtos, como a carne, o tomate e a banana. Essa redução de preços foi verificada nas pesquisas realizadas pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), no Índice da Cesta Básica (ICB).

Devido a menor demanda e a redução do abate, a carne bovina, depois de um aumento no mês de maio, retoma a tendência de meses anteriores, com queda dos preços. Já o tomate já vinha apresentando perda de força na taxa de crescimento, e a banana, que teve forte alta em maio, devido ao aumento da oferta e redução da demanda apresentou uma redução de preço em junho...

Racionamento de água em Caruaru terá nova redução em setembro

A Barragem do Prata vertendo é um cenário que não se via há seis anos, desde 2011. A recuperação do manancial, localizado em Bonito, é uma excelente notícia para a população de Caruaru e das cidades de Altinho, Ibirajuba, Agrestina, Cachoeirinha e Santa Cruz do Capibaribe que, neste ano, enfrentaram o sétimo ano consecutivo de seca na região Agreste. Em pouco mais de um mês, a Barragem do Prata saiu da situação de pré-colapso e conseguiu armazenar 42 milhões de metros cúbicos de água, a capacidade máxima acumulação do reservatório. No entanto, a Barragem do Prata cheia não é suficiente para retirar a maior cidade do Agreste do racionamento. Caruaru precisaria da água da Barragem de Jucazinho para ficar livre do rodízio definitivamente.

Jucazinho, localizado em Surubim e responsável pelo abastecimento de 60% da cidade de Caruaru, permanece em colapso desde setembro do ano passado - quando foi implantado o calendário de abastecimento em Caruaru - e ainda não conseguiu acumular água no período de chuvas. "Será necessário, por enquanto, continuar com o racionamento em Caruaru. Estamos executando uma obra complementar para a troca dos conjuntos motorbomba do Sistema Prata/ Pirangi por equipamentos mais potentes. Essa medida vai permitir um acréscimo de 200 litros de água, por segundo, para 800 mil pessoas em Caruaru e nas outras cidades da região", informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Mário Heitor...

PRF REGISTRA REDUÇÃO NO NÚMERO DE FERIDOS E DE MORTOS DURANTE A OPERAÇÃO SÃO JOÃO 2017

Encerrada às 23h59 do dia 26/06/2017, a Operação São João 2017 desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia registrou, em números preliminares, uma redução de 46,15% nos óbitos e de 8,82% na quantidade de feridos. A Operação foi iniciada na quinta-feira (22) e compreendeu os cinco dias de deslocamentos de ida e volta para os festejos juninos em diversas cidades do interior do estado.No período do São João de 2016, entre os dias 23 e 27, a PRF registrou 101 feridos e 13 óbitos. Na ocasião, foram 95 acidentes contabilizados, sendo 24 considerados graves. Já em 2017, houve ligeiro aumento nesses índices, subindo para 100 os acidentes totais e para 25 aqueles com pelo menos um ferido grave ou um morto. Os números de 2016 são informações consolidadas após término do período de retificações.

Importante ressaltar que embora os indicadores de acidentes e de acidentes graves tenham experimentado pequeno acréscimo, essa tendência não se refletiu nas quantidades de feridos e de óbitos. A presença ostensiva da fiscalização no trecho e o esforço no sentido de coibir as práticas mais danosas contribuem para entender esse quadro. A fiscalização inibe o condutor infrator de exceder a velocidade, de ultrapassar em faixa contínua e de dirigir sob efeito de álcool, por exemplo, e ainda o induz a utilizar os equipamentos de segurança como cinto e capacete. Assim, em caso de acidentes a chance de letalidade diminui.  ..

Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho em audiência no Ministério da Agricultura

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011...

Audiência Pública discutirá hoje redução da carga horária dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham em Juazeiro

Acontecerá hoje (12) na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, às 9h, uma audiência pública para discutir a diminuição da carga horária de trabalho dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, de 40 horas para 30 horas, que prestam serviço no município. O programa Geraldo José desta quinta-feira (11) entrevistou a Vereadora Valdeci Alves, popular Neguinha da Santa Casa, que comentou a importância do município de Juazeiro discutir a regulamentação da carga horária dos profissionais de enfermagem.

“Nós estamos todos juntos fortalecidos para enfrentarmos essa luta. O projeto de lei para que os profissionais trabalhem 30 horas já está na Câmara. É o enfermeiro e o técnico de enfermagem que seguram um hospital. São pessoas que realmente trabalham e que merecem o nosso respeito”, disse...

PRF REGISTRA REDUÇÃO DE ACIDENTES NO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR NA BAHIA

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA) concluiu às 23h59 de ontem (1) a Operação do dia Mundial do Trabalhador, que promoveu um incremento na fiscalização das rodovias federais que cortam o estado. Equipes extras formadas por policiais de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Roraima e Sergipe reforçaram a presença da PRF nas rodovias desde a Semana Santa, contribuindo com o trabalho desenvolvido aqui até o final da noite de ontem. O emprego dos recursos humanos e materiais em pontos estratégicos resultou em um crescimento considerável nos indicadores de esforço nos dias de Operação. Houve um crescimento de 25,29% no número de pessoas fiscalizadas e de 18,25% no de veículos fiscalizados. Chama a atenção a quantidade de veículos flagrados transportando crianças sem cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação, que saltou de 4 em 2016 para 19 neste ano, 375% a mais.

O período de análise compreende os quatro dias entre 28/04 e 01/05/2017 e a comparação é feita com os quatro dias entre 29/4 e 02/05/2016. As ultrapassagens em local proibido, manobras responsáveis pelos acidentes do tipo colisão frontal, os que mais vitimam pessoas, também foram verificadas com mais frequência este ano. Em 2016, 251 condutores receberam notificações em razão desta infração, enquanto em 2017 foram 739, aumento de 194,4%.Também se verificou maior ocorrência de motoristas fazendo uso de álcool na direção de veículo automotor na comparação com 2016, quando 18 pessoas foram autuadas. Agora, 42 motoristas foram notificados, 133,3% a mais. Sete desses foram também presos, pois apresentaram teor alcoólico que configura crime de trânsito...

Corra pro Abraço recebe comissão da Alba para discutir estratégias de redução de danos

O Programa Corra pro Abraço vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na sede da iniciativa, no bairro Jardim Baiano, em Salvador, na próxima terça-feira (2). O encontro entre os deputados, a equipe gestora da ação e usuários do serviço tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pelo programa e compartilhar com os parlamentares as políticas sobre drogas e as estratégias baseadas na redução de danos físicas e sociais. 

Ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Programa Corra pro Abraço ocorre em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Ele tem como intuito promover cidadania e garantir direitos de usuários de substâncias psicoativas em contextos de vulnerabilidade social, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos. ..

Hospital Dom Malan/IMIP realiza segundo procedimento para redução de líquido amniótico em gestante de alto risco

Esta semana, a equipe de ginecologia e obstetrícia do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina realizou o segundo procedimento de amniodrenagem em uma paciente de alto risco que apresentava síndrome de transfusão feto-fetal gemelar. Isso acontece quando um dos bebês passa mais sangue para o outro, ficando uma bolsa com excesso de líquido amniótico e a outra com uma quantidade pequena. A falta de um tratamento adequado, nesses casos, pode resultar em parto prematuro devido ao rompimento da bolsa por pressão e prejuízos à mãe, que pode reproduzir o que está acontecendo com os bebês dentro do útero.

Segundo o médico especialista em medicina fetal do HDM, Marcelo Marques, o trabalho da assistência e a realização da amniodrenagem faz toda a diferença nessas situações. "Com o procedimento nós conseguimos drenar o excesso de líquido amniótico, dando condições à mãe de prosseguir com a gestação até um período mais seguro para os bebês. Dessa forma eles ganham peso e nós melhoramos a condição de nascimento, diminuindo assim as chances de sequelas e aumentando a perspectiva de sobrevida", esclarece...

ANA autoriza nova redução da vazão do Rio São Francisco em Xingó e Sobradinho

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) pratique a redução da vazão mínima dos reservatórios de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e de Sobradinho, na Bahia. A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26).

A redução nos reservatórios de Sobradinho e Xingó será a uma média diária de 600 m³/s e instantânea de até 570 m³/s. A autorização passa a valer a partir da data de publicação até o dia 30 de novembro deste ano...