Serviços do Tratamento Fora do Domicilio voltam a ser normalizados em Petrolina

Após o fim da paralisação nacional dos caminhoneiros, os serviços começaram ser retomados e normalizados em todo país. Em Petrolina, a Secretaria de Saúde está convocando os pacientes que tiveram procedimentos do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) cancelados para, a partir desta segunda-feira (4), remarcarem as viagens a Recife.

De acordo com a prefeitura, os procedimentos serão avaliados de acordo com as prioridades. Os usuários que precisam do serviço devem comparecer das 8h às 13h no TDF, localizado na Secretaria de Saúde, na Avenida Fernando Góes, Centro. Outras informações no telefone (87)3866-8561...

Secretaria de Saúde informa normalização dos serviços em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do município voltaram a acontecer em horário normal a partir desta segunda-feira (04). Na zona urbana os atendimentos são das 07:30 às 12h e das 13h às 17h e na zona rural o atendimento acontece das 07h30 às 12h.

Para não haver perdas de vacinas, a secretaria vai realizar o abastecimento nas UBS ao longo da semana, já que essa medicação requer um maior controle de temperatura. A Sesau já entrou em contato com os fornecedores, mas até regularizar o abastecimento de alimentos nas unidades da UPA e no Hospital Materno Infantil, as refeições serão mantidas apenas para os pacientes. Já os alimentos para a casa do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) serão encaminhados na noite desta segunda-feira (04)...

Com a cotação normalizada acompanhe os preços dos produtos de hortifruti nesta  segunda-feira (04) no Mercado do Produtor de Juazeiro

Acompanhe aqui a cotação diária de todos os produtos comercializados na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume. O preço do aipim nesta segunda-feira, 04 de Junho está mais barato que o mês de maio que custava R$1,60 o quilo e essa semana está cotado em R$1,38 o quilo; a batata doce está custando R$1,71 o quilo; já a cenoura está custando R$40,00 o saco com 20 quilos.

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal. O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h e aos sábados até as 17h). ..

Abastecimento no Mercado do Produtor de Juazeiro está normalizado

Com o fim da greve dos caminhoneiros a comercialização de produtos no Mercado do Produtor de Juazeiro está sendo retomada gradativamente. Nesta segunda-feira (04) os boxes já estão com bastante mercadoria com a oferta chegando a ser superior à procura. Tudo está funcionando normalmente e a expectativa é que a comercialização da época junina aumente ainda mais as vendas.

De acordo com o setor de estatísticas do entreposto, o Ceasa de Juazeiro já voltou a receber em torno de 200 caminhões por dia.  Grande parte dos produtos vem de outros Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. A cotação também foi normalizada e não foi registrado grande aumento nos preços dos produtos. ..

Abastecimento de combustíveis deve normalizar em 90% dos postos da Bahia até quarta-feira (06), prevê sindicato

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) espera que o abastecimento de gasolina e diesel seja normalizado em 90% dos postos do estado até quarta-feira (6).

A informação foi divulgada, por meio de assessoria, pelo presidente do Sindicombustíveis Bahia Walter Tannus. Segundo ele, a situação do abastecimento está sendo normalizada gradativamente...

Combustível chega em dois postos de Petrolina e consumidores fazem filas para abastecer

No 10º dia de greve dos caminhoneiros, os protestos estão sendo desmontados em pelo menos 17 estados brasileiros até o momento. Em Petrolina, dois postos foram abastecidos com combustível nesta quarta-feira (30). O abastecimento veio através de uma carreta que estava presa em um dos pontos de bloqueio de caminhões, em Lagoa Grande.

Os postos que receberam combustível estão localizados no bairro Jardim Amazonas, na zona norte da cidade, e na BR-407, próximo ao Projeto de Irrigação Nilo Coelho C1, na zona rural. O primeiro recebeu apenas 5 mil litros de gasolina, que estava sendo vendida a R$ 4,89. O abastecimento foi limitado, sendo de apenas R$ 40 por moto e R$ 100 por carro. No posto da zona rural, a gasolina estava sendo vendida pelo mesmo valor...

Bancos fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta-feira (01)

As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã (31).

No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes...

DECISÃO INCOMUM DO TCM DO ESTADO DA BAHIA BENEFICIA TRANSGRESSOR DAS NORMAS QUE REGEM A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA

Auxiliar no controle externo da Administração Pública, cuja atividade é substancial para moralidade na aplicação do dinheiro público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em 17 de agosto de 2016, julgando denúncia contra o ex-Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pilão Arcado, Bahia, Senhor Manoel Afonso Mangueira, decidiu de forma inusitada, Processo TCM nº 79457/14.

Versou a denúncia, subscrita por alguns vereadores, sobre o fato de o ex-Presidente haver cumulado, indevidamente a função de Chefe do Poder Executivo local com o cargo de servidor do SAAE, Autarquia Municipal, fato que lhe rendeu, no ano de 2013,  a quantia de R$72.152,40 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos subsídios de vereador, além do montante de R$45.658,60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) relativo ao cargo de auxiliar da Administração do SAAE, esta indevidamente, segundo o Tribunal de Contas...

Centro de Parto Normal de Petrolina será construído pela prefeitura próximo ao Hospital Universitário

Após ser inaugurado e interditado ainda na gestão passada, o Centro de Parto Normal de Petrolina está perto de se tornar, de fato, realidade. É que a prefeitura já concluiu o projeto arquitetônico do equipamento que vai otimizar o fluxo de partos na cidade atendendo às gestantes com gravidez de baixo risco. O prédio será construído em um terreno cedido pela união em frente ao Hospital Universitário.

Atendendo às portarias do Ministério da Saúde, o Centro terá capacidade para cinco leitos e realizará, em média, 150 partos normais por mês. De acordo com a secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, os técnicos estão trabalhando nas planilhas orçamentárias para iniciar o processo licitatório...

Protetor dos Animais e Deputado Estadual Marcell Moraes luta por normas de proteção aos animais na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes e protetor dos animais apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto de lei nº 21.139/2015, que estabelece o Código Estadual de Proteção aos Animais, com normas para a proteção dos mesmos. Segundo o projeto, fica proibido agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de sofrimento; mantê-los em locais completamente desprovidos de limpeza ou que lhes impeça a movimentação ou descanso; obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua força; e enclausurar animais com outros que o molestem ou aterrorizem. “Não se pode falar sobre equilíbrio e proteção ambiental sem incluir o desenvolvimento de ações coordenadas de políticas de defesa e proteção dos animais, através dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, em associação com diferentes entidades. Propor políticas de defesa e proteção aos animais é pensar no ambiente como um todo”, diz Marcell. ..

Petrolina: Normas são discutidas para melhorar o atendimentos das exigências nos estabelecimentos veterinários

O primeiro seminário sobre pet shops, consultórios e clínicas veterinárias, promovido pela Prefeitura de Petrolina, levou dezenas de profissionais e estudantes ao auditório do Senac, nesta quarta-feira (2). A ação coordenada , pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária repassou orientações ao público presente sobre as normas sanitárias exigidas para estabelecimentos veterinários.

O evento contou com a participação da Agência Municipal do Empreendedor  que explicou aos participantes as linhas de credito oferecidas com juros de 1% ao mês e com até 10 meses para quitar o financiamento...

MST desocupa sede do Incra e atendimento será retomado normalmente

Os agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, desocuparam o final da tarde de hoje a sede do Incra em Petrolina. Confiram a nota do Incra:

"O Incra do Médio São Francisco através de seu gestor, Bruno Medrado, informa que a sede da regional está sendo desocupada pelo MST e que a partir desta sexta-feira (23) o atendimento ao público será retomado normalmente. O encaminhamento aconteceu durante reunião entre a gestão da autarquia e os dirigentes do Movimento, que aconteceu no final desta manhã, e definiu o assentado Florisvaldo de Araújo Neris como o representante a acompanhar o Superintendente na reunião com o  diretor de Obtenção de Terras da autarquia, Clóvis Figueiredo Cardoso, para tratar da liberação de recursos para aquisição de novas áreas na região"...

Sindilimp diz que portaria do governo desrespeita normas coletivas trabalhistas e pede impugnação

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) se manifestou contra a Portaria 233, de 1º de fevereiro de 2018, publicada pelo governo da Bahia. Nesta sexta-feira (16), a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabelo, e o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), disseram que a medida desrespeita "as normas coletivas trabalhistas vigentes, assim como as demais normas legais". A portaria estabelece em caráter excepcional e emergencial preços unitários referenciais para a prestação de serviços terceirizados no governo estadual. "Está errado. Vamos pedir impugnação da portaria, porque ela estabelece preços que não obedecem ao piso salarial da categoria, e não observa a evolução salarial da categoria dos trabalhadores ano após ano. No dia 8 de fevereiro, o Sindilimp entrou com a impugnação da portaria e da tabela de preços referenciais na Saeb", salienta Rabelo.

A portaria é válida até que seja concluído um estudo que visa aperfeiçoar a licitação e a contratação de serviços terceirizados no âmbito da administração pública estadual, com apresentação de novo modelo de contratação. Um grupo de trabalho instituído pela portaria conjunta (n° 001 de 2 de janeiro de 2018) das Secretarias Estaduais de Administração (Saeb), Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-geral do Estado (PGE), deve desenvolver o estudo. A direção do Sindilimp aponta que na portaria publicada "é possível verificar que o preço referencial para o trabalhador que exerce a função de 'cabo de turma' é mais baixo do que o praticado no ano de 2015". O sindicato contesta também que "é importante constatar que incentivos fiscais como desoneração da folha de pessoal foram retirados"...

Mercados e feiras de Juazeiro funcionam normalmente neste feriado de Carnaval 

O Mercado do Produtor de Juazeiro, feiras e mercados centrais irão funcionar normalmente durante o feriado de Carnaval Oficial, na terça dia 13 de fevereiro. 

O diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento, Mitonho Vargas responsável por feiras, mercados e Camelódromo de Juazeiro explicou que os espaços estão preparados para receber os consumidores neste feriado. “Nosso entreposto, as feiras, mercados e o Camelódromo estarão de portas abertas para receber os consumidores neste feriado com produtos de qualidade e preços mais acessíveis do que os mercados tradicionais”, disse o gestor da AMA...

Carnaval não é feriado; Empregador pode exigir expediente normal

Carnaval é ou não feriado? Todo ano surge a mesma dúvida. Apesar de ser considerada a maior festa popular e cultural do país, o Carnaval não faz parte dos calendários de feriados nacional. Neste período, grande parte das atividades (serviços, indústrias, comércio, bancos e outros) é suspensa. 

Duvida? Basta dar uma olhada no site de algumas prefeituras. A data é tida como facultativa, e não feriado oficial. O Carnaval, aliás, é comemorado nos quatro dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas (dia 14) e será celebrado este ano entre os dias 10 e 13 de fevereiro.  ..

Comércio funcionará normalmente no sábado de carnaval, afirma Sindicato dos Comerciários de Juazeiro

Diferente do ano passado, os trabalhadores comerciários devem ficar atentos, pois o comércio funcionará normalmente no sábado de carnaval. Já na segunda-feira (29), o comércio não irá abrir devido ao feriado municipal.  

Segundo o presidente Fábio César, o horário de funcionamento do comércio no sábado deve ser das 09h00 às 14h00, igual aos sábados anteriores...

Após trabalho da Vigilância, estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias

Um intenso trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária de Petrolina está transformando as condições higiênico-sanitárias de comércios da cidade. Prova disso, é que em menos de um mês, uma panificadora, localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte - bairro Jatobá, já está totalmente dentro das normas estabelecidas pelo órgão fiscalizador.

 O estabelecimento tinha sido interditado com condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma irregular, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, entre outros problemas...

Prefeito de Sobradinho admite que asfalto é mole no primeiro momento, mas está de acordo com as normas do DNIT

Uma gravação do prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, circula nas redes sociais após diversas denúncias, que repercutiram até em nível estadual e nacional, desmentindo insinuações de que estaria realizando pavimentação em ruas da Vila Santana, com asfalto que “derrete” e gruda em pneus e sapatos no primeiro contato.

De acordo com Luiz Vicente não são verdadeiras as denúncias de péssima qualidade da obra e que a mesma está de acordo com as normas do DNIT, insinuando ainda que a denúncia partiu “de pessoas que não gostam da gente, adversários, que não tem o compromisso e ficam nessa agonia, desespero...”, externou...

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Instrução normativa irá desburocratizar concessão de alvará para construção em Juazeiro

O Diário Oficial do Município, publicou a Instrução Normativa Nº002/2017 que dispõe sobre o procedimento simplificado para a concessão de alvará de construção de unidades unifamiliares com até 250 m2 emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

Para efeito desta Instrução Normativa, consideram-se unidades de uso residencial unifamiliar as estruturas imobiliárias destinadas exclusivamente à moradia restringindo-se a uma única unidade de edificação por lote. O Art 4º dispõe sobre o procedimento administrativo e reafirma que o proprietário da obra só poderá iniciar a atividade de obra ou construção mediante expedição do alvará competente. A cópia deverá ser mantida na obra para efeito de fiscalização e ciência dos responsáveis técnicos...