Polícia Federal prende duas pessoas em Petrolina tentando obter benefício do INSS utilizando documentos falsos

A Polícia Federal prendeu na tarde de ontem, 07/02, duas pessoas em razão de estarem tentando obter benefício previdenciário mediante utilização de documentos falsos na cidade de Petrolina/PE.

Segundo a Polícia Federal, uma mulher de aproximadamente 45 anos estava acompanhando um homem idoso no Casa-Bolsa em Petrolina (local conveniado perante o INSS para receber requerimentos de benefícios previdenciários), no intuito de obter um benefício assistencial para pessoas maiores de 65 anos...

Espaço do Leitor: Torcida Jovem Juazeirense lamenta erro do juiz que beneficiou o Vasco

O estudante Ícaro Gabriel da Cunha Reis, Acadêmico de Direito - UNEB CAMPUS IV, envia email para o Blog. Ele aponta que o empate entre Vasco e Juazeirense, "com a ajuda do arbitro representa o declínio de tudo aquilo que se julga moral, ético e correto".

Confiram:..

Garantia Safra: governo de PE atrasa repasse e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo a sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais...

Garantia Safra: governo de PE atrasa repasse e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Um impasse por parte do governo de Pernambuco trouxe ainda mais preocupação a milhares de agricultores petrolinenses que já sofrem com as perdas em suas produções. Isso porque o governo estadual atrasou o pagamento relativo a sua parcela no Seguro Safra, prejudicando assim, a distribuição dos boletos em Petrolina.

Apesar da Prefeitura de Petrolina ter respeitado os prazos, o mesmo não foi feito pelo governo de Pernambuco que só efetivou no último dia 15 de janeiro o pagamento que deveria ter sido feito em dezembro de 2018. De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais...

Governo Bolsonaro corta 381 mil benefícios do Bolsa Família

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) cortou 381 mil benefícios do programa Bolsa Família neste mês de janeiro. A informação consta em um relatório do Ministério da Cidadania sobre o programa. Segundo o relatório, em dezembro do ano passado foram pagas 14,1 milhões de famílias. Já no primeiro mês do ano foram 13,7 milhões.

Ainda segundo o relatório, o valor pago em janeiro também teve uma redução nesse primeiro mês do governo: de R$ 2,6 bilhões, em dezembro, para R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício foi de R$ 187. De acordo com o Ministério da Cidadania, “os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família”...

Juazeiro: Pagamento do beneficio do Garantia Safra 2017/2018 está previsto para o mês de março

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, declarou que o pagamento aos agricultores inscritos no programa Garantia Safra 2017/2018, está sendo liberado em alguns municípios e outros estão em fase de análise e percentual de perda.

O atraso nesses resultados vem sendo justificado pela Coordenação Nacional do Programa pela falta de algumas informações de órgãos chaves nas análises das perdas, devido às reestruturações em nível de governo federal, a exemplo do INMET. Com isso, a previsão de pagamento da safra 2017/2018 será a partir do mês de março de acordo com o número final do cartão de cada beneficiário. A ADEAP está à disposição para esclarecer qualquer dúvida através do telefone (74 3614-0821, ou no endereço Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro, Juazeiro...

Boa nova recebe obras de abastecimento de água em benefício de 14 mil moradores

Mais de 14 mil moradores de Boa Nova, no centro-sul baiano, agora contam com água tratada em casa. Na manhã deste sábado (12), o governador Rui Costa inaugurou a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do município e entregou um Sistema Simplificado de Abastecimento na localidade de Lagoa das Pedras. As obras somadas contam com um investimento de mais de R$ 2,7 milhões. 

“Estamos inaugurando dois sistemas de água, um da estação de tratamento, com ampliação, pra aumentar o volume da água tratada e, portanto, atender plenamente não só a sede da cidade, mas também expandir as redes da zona rural, levando água potável, com um sistema simplificado. Nossa meta é universalizar o acesso à água”. ..

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho...

Governo prepara pente-fino para benefícios pagos pelo INSS

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional com o objetivo de realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida teria como objetivo aperfeiçoar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes. Conforme a MP, os analistas do seguro social que encontrarem pagamentos irregulares no pagamento de aposentadorias e pensões ganhariam um bônus de R$ 57,50. O foco será reavaliar casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. De acordo com a coluna 'Mercado', do jornal Folha de S. Paulo, esta medida faz parte de um conjunto de ações que Bolsonaro deseja realizar para modernizar a legislação. Com isso, a gestão espera gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontando os pagamentos dos bônus. ..

'Tem nossa confiança', diz Bolsonaro sobre ministra que beneficiou JBS

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (18), que a futura ministra da Agricultura de seu governo, Tereza Cristina (DEM-MS), "neste momento goza de toda a sua confiança". Ela concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS na mesma época em que manteve uma "parceria pecuária" com a empresa e quando ainda era secretária do agronegócio do então governador André Puccinelli (MDB-MS), preso em julho Polícia Federal sob acusação de corrupção.

"Eu também sou réu no Supremo [Tribunal Federal], e daí? Tenho que renunciar ao meu mandato? Ela já foi julgada? Eu desconheço. Apenas um processo foi apresentado?", declarou Bolsonaro. "Assim como eu já fui representado umas 30 vezes na Câmara, e não colou nenhum." "Afinal de contas sou um ser humano, posso errar, e se qualquer ministro tiver uma acusação grave e comprovada a gente toma uma providência. Nesse momento ela goza de toda a confiança nossa", ele disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio)...

CRAS: Petrolina passará a requerer o Benefício de Prestação Continuada

Foi assinado na última quarta-feira (07), a expansão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Gerencia-Executiva do INSS em Petrolina e a Prefeitura Municipal da cidade. Este acordo permite aos cidadãos petrolinenses requererem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em qualquer unidade do CRAS no município.

Esta expansão representa um avanço no requerimento deste benefício, que a partir do dia 16 de Novembro poderá ser solicitado diretamente no CRAS.  Os servidores da prefeitura que recepcionarão tais requerimentos passarão por uma capacitação que ocorrerá na Gerencia do Instituto no dia 14 de Novembro...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre o senador eleito Ângelo Coronel para garantir benefícios para Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel, o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam, a vereadora e primeira-dama do município, Margarida, entre outros representantes da cidade, para tratar de assuntos referentes à garantia de mais benefícios para Biritinga.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou a importância desta união para a cidade. "Com o apoio do nosso senador, tenho certeza de que vamos conquistar mais ações que resultarão em mais qualidade de vida aos munícipes. O trabalho está apenas iniciando", disse o deputado Roberto Carlos...

Casa Bolsa divulga lista de beneficiários que devem sacar o benefício do Programa Bolsa Família em Petrolina

Dando continuidade às ações para localizar os beneficiários do Programa Bolsa Família, a Prefeitura de Petrolina disponibilizou em seu site oficial, a relação de contemplados que ainda não estão sacando seus benefícios. A direção da Casa Bolsa informa que as famílias devem retirar o benefício nas agências da Caixa e Casas lotéricas até o próximo dia 29 de outubro. 

No município, mais de 370 famílias precisam sacar os valores referentes ao mês de julho de 2018, para que o benefício não venha a ser cancelado. Alguns desses nomes já constavam na lista divulgada anteriormente, porém ainda permanecem sem sacar seus benefícios. ..

BIP Melhor idade: conheça os benefícios para quem tem mais de 65 anos

Para facilitar o acesso dos idosos, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), implantou em 2015 o cartão “BIP Melhor Idade”. Com ele, as pessoas com mais de 65 anos podem passar livremente pelas catracas, sem pagamento de tarifas, como previsto no Estatuto do Idoso, e com isso, podem ocupar qualquer assento no interior dos ônibus.

Para solicitar o cartão é fácil, basta ter de 65 anos em diante e se dirigir aos postos de atendimento do Mobi Petrolina, localizados no Expresso Cidadão (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 100 - Centro) ou no Centro de Convenções (Av. senador Darci Ribeiro, s/n - Maria Auxiliadora), munidos de CPF e comprovante de residência. Após o cadastro, o cartão é entregue na hora e é válido por um ano...

Mais de 9 mil baianos podem ter benefício do INSS cancelado após decreto

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do Institucional Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência podem deixar de receber os pagamentos por suspeita de fraude, após análise de um grupo de trabalho composto por membros de ministérios como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto (Decreto nº 9.462), a notificação de fraude ao benefício, que leva cerca de um ano, vai passar a ser feita a cada três meses. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 954, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que têm renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50...

Governo cancela R$ 9,6 bilhões em benefícios irregulares

O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019. Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.

Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só fazia uma revisão por semana. “Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de 20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro...

Emenda Parlamentar Deputado estadual Zó garante benefícios para municípios da região Norte

O governo do estado da Bahia, ontem quinta-feira (05), em Salvador realizou a entrega de equipamentos às prefeituras. O deputado estadual Zó (PCdoB) destinou através de Emenda Parlamentar aos municípios de Sento Sé, Uauá e Juazeiro equipamentos essenciais à população. O legislador, por compromissos agendados anteriormente, em Sento Sé, lamentou não poder participar da solenidade, mas foi representado pelo chefe de gabinete, Aury Castro.

De acordo com Zó o importante é que o mandato pôde entregar equipamentos essenciais aos municípios como: Sala de estabilização e ônibus escolar. "É uma satisfação poder contribuir com a região". Através da Emenda parlamentar do deputado, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e a prefeita de Sento Sé, Ana Passos receberam para seus municípios uma sala de estabilização e um ônibus escolar. Já o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas garantiu também uma sala de estabilização...

INSS na Bahia deverá conceder benefício previdenciário a menores sob guarda desde outubro de 1996

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social na Bahia deverá considerar os menores sob guarda judicial como dependentes dos seus titulares, com o intuito de concedê-los benefícios da Previdência Social, como, por exemplo, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A Justiça determinou, ainda, que o Instituto reveja, desde 11 de outubro de 1996, todos os procedimentos abertos referentes ao assunto e que foram indeferidos à época.

Entenda o caso – O MPF ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, a fim de garantir os direitos previdenciários do menor sob guarda de terceiros, que não fossem seus pais, conforme previsto no art. 227, §3°, II da Constituição Federal e no art. 33, §3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em novembro de 1998, a Justiça Federal condenou o INSS nos termos requeridos pelo MPF na ação, em primeira instância...

Juiz retira assessores, motoristas e benefícios de Lula

Um juiz federal concedeu hoje (17) uma liminar que retira os benefícios pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o cartão corporativo, assessores, motoristas, carros e seguranças. A decisão atende a uma ação popular movida por Rubens Nunes, coordenado nacional e advogado do Movimento Brasil Livre (MBL).

A liminar foi assinada pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª Região. O magistrado afirmou que, como o petista está detido em um prédio da Polícia Federal em Curitiba, seus benefícios não seriam mais necessários, pois Lula estaria "muito mais em segurança do que tivera quando livre"...

INSS começou a pagar revisão de benefícios tipo auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

O INSS Começou ontem, quarta-feira (2), a pagar o sexto lote da revisão de benefícios para quem recebe pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre outras rendas, em virtude de mudança no cálculo do benefício.

Cerca de 30 mil brasileiros, que tinham benefícios ativos e idade de até 45 anos em 31 de abril de 2012, data em que foi feito o acordo da revisão de benefícios, serão beneficiados neste lote e serão pagos valores a partir de 15 mil reais...