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TCE/BA reabre fluência dos prazos processuais

A partir desta segunda-feira (11 de maio), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma a fluência dos prazos processuais, suspensos desde o dia 18 de março, em virtude da necessidade de isolamento social para reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19.

A retomada foi autorizada pelo presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, por meio do Ato nº 061/20, publicado na última quinta-feira (7.05), na edição nº 1.410 do Diário Eletrônico do TCE/BA...

Igreja se torna parte autora de processo de 420 bilhões de reais contra a China por covid-19

A Associação Comercial de Cabo Frio desistiu de mover uma ação que responsabilizava o governo chinês pela pandemia do covid-19 e pede uma indenização de 420 bilhões de reais. A Igreja Templo Planeta do Senhor, com sede na zona oeste do Rio de Janeiro, entrou como parte autora da causa em substituição à Associação.

O advogado Anselmo Ferreira Melo Costa emitiu comunicado onde deu a conhecer que seria a igreja a seguir em frente com o processo. "E conforme preceitua a Lei, pedimos a substituição para uma Organização Religiosa Templo Planeta do Senhor que tem como um dos seus objetivos promover valores sociais, bem como ajuda social a todos que necessitam", referiu o advogado...

Após milhares de reclamações, Caixa atualiza aplicativo que dá acesso ao auxílio emergencial

Depois de receber milhares de reclamações, a Caixa atualizou o aplicativo que permite a movimentação do auxílio emergencial de R$ 600. O Caixa Tem, que faz transferências de recursos e pagamento de boletos, foi bem recebido por usuários de Android, sistema operacional da Google. Para quem têm celulares da Apple, que usa o sistema operacional iOS, as reclamações continuaram mesmo com a nova versão do aplicativo.

Antes da atualização, a loja de aplicativos do Google mostrava milhares de comentários com reclamações sobre o programa. Os usuários que tentavam movimentar seus recursos relatavam demora no atendimento e até erros nos pagamentos...

FIEPE doa cestas básicas para famílias vulneráveis de Petrolina - PE

Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) entregaram 400 cestas básicas, na manhã desta sexta-feira (8), ao programa Transforma Petrolina.

A doação, que faz parte do projeto de apoio voluntário da entidade na luta contra o novo Coronavírus, será destinada ao atendimento imediato às famílias em situação de vulnerabilidade social. ..

Prefeitura de Juazeiro distribui cestas básicas para famílias do bairro Jardim Primavera e trabalhadores da Casa do Artesão

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), distribuiu nesta sexta-feira (08), cestas básicas em mais dois pontos do município. Desta vez, para famílias residentes do bairro Jardim Primavera e para os trabalhadores da Casa do Artesão.

A ação foi realizada juntamente com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município e tem como intuito amenizar os efeitos sociais da pandemia do Covid-19...

Prefeitura sanitiza ruas de acesso às agências da Caixa Econômica em Petrolina

Infelizmente, nem sempre as pessoas conseguem evitar as aglomerações, como é o caso da população que busca orientação e saque do auxílio emergencial. É por este motivo que a Prefeitura de Petrolina, depois de organizar as filas das agências da Caixa Econômica Federal, está promovendo a sanitização das ruas onde estão localizadas as agências da Caixa. 

As ruas e acessos às agências do centro e da Avenida Sete de Setembro, como também o Banco do Nordeste, foram lavadas e em seguida limpas com uma solução de água, cloro e água sanitária. O principal foco são os bancos nos quais há maior concentração de pessoas...

Em decreto, prefeitura reforça necessidade do uso de máscaras em Petrolina

Em decreto publicado no dia 30 de abril, a Prefeitura de Petrolina deixa claro no Artigo 4º a necessidade do uso de máscaras não somente para profissionais da área de saúde e demais serviços essenciais, como também para toda a população em geral que precise sair de casa e acessar vias da cidade ou ainda transporte público.

Desde o mês passado, novas recomendações foram emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto ao uso de máscara de proteção individual, inclusive, orientando as pessoas a confeccionarem as próprias máscaras de tecido, para servir de barreira física contra o novo coronavírus...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (04), o edital de convocação nº 046/2020, referente ao processo seletivo que prevê a oferta de vagas para as Secretarias Municipais de Saúde  e de Administração.

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados nos editais. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Prefeitura de Juazeiro distribui cestas básicas a comunidades quilombolas e rurais do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), distribuiu nesta segunda-feira (04), cestas básicas em comunidades quilombolas e rurais do município.

A ação, articulada juntamente com a Frente Negra do Velho Chico, teve como intuito atender famílias em vulnerabilidade diante dos efeitos sociais da pandemia da Covid-19. As cestas foram doadas por empresas privadas e beneficiou quatro localidades: Barrinha da Conceição, Rodeadouro, Alagadiço e Povoado do Pau Preto...

Solidariedade: Atacadão doa 1.700 cestas básicas ao Transforma Petrolina

A maior rede de atacarejo do Brasil agora faz parte da campanha de solidariedade para atender famílias vulneráveis do Sertão de Pernambuco durante a crise do coronavírus.

O Atacadão entregou, nesta segunda-feira (04), 1.700 cestas básicas ao Transforma Petrolina. Foi a maior doação feita até o momento para a campanha de arrecadação de alimentos para comunidades de baixa renda do município sertanejo...

TCM restabelece prazos processuais à partir de hoje, na Bahia

Os prazos processuais serão restabelecidos a partir desta segunda-feira (04/05) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, de acordo com Ato Administrativo assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM no último dia 24 de abril. Os prazos serão restabelecidos, neste primeiro momento, apenas para os processos que tramitam por meio eletrônico.

"A retomada dos prazos processuais, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir de 4 de maio, para processos eletrônicos" – especifica a decisão – se dará "considerando que os prazos processuais já iniciados deverão ser retomados no estado em que estavam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação, ou seja, restabelecendo o prazo que restava ao jurisdicionado"...

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo concessão de crédito aos transportadores rodoviários

O deputado Roberto Carlos apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para,  junto ao Desembahia, conceder uma linha de crédito emergencial aos transportadores rodoviários, cadastrados e em situação regular na AGERBA e associados na ASTAFRAN - Associação dos Transportadores Rodoviários Complementares e Alternativos de Passageiros do Médio São Francisco.

O objetivo é possibilitar a esses trabalhadores o seu sustento e da sua família, até que o estado de normalidade se restabeleça. Esse pleito atende ao apelo dos trabalhadores da ASTAFRAN, cujo representante legal é o senhor Marconio da Silva Marques...

Diretoria da CDL Juazeiro e Petrolina aponta necessidade de abertura do comércio e vai discutir a situação com prefeitos

São mais de 30 dias, motivados pelo decreto da Prefeitura de Juazeiro e Petrolina que as lojas do comércio estão fechadas. O comércio paralisado e sem movimentar a economia da região.

Funcionam os serviços considerados essenciais, exemplo: farmácias, mercadinhos, padarias, casas de rações e supermercados. A cobrança da Zona Azul também foi suspensa em Juazeiro...

Estudo aponta que cerca de 40% da Caatinga foi destruída e 20% está em processo ou suscetível à desertificação

"Mapa de uso e ocupação de solo da Caatinga, produzida pelo projeto conduzido pelo CEPAN e Laboratório de Ecologia Aplicada da UFPE. O mapa mostra toda a abrangência da Caatinga e as cores verdes representam o que ainda resta de formações florestais no bioma atualmente."

Nesta terça-feira, dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Caatinga. Mais do que comemoração, a data pede ações urgentes de restauração do bioma. De acordo com dados do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), 37,97% do bioma é ocupado por atividades agrícolas e pastagens, e 59,4% são de floresta, enquanto o restante dos territórios está dividido em outros usos...

Vereadores de Jaguarari fazem doação de parte do salário convertendo em cestas básicas

Na quarta-feira (22/04), alguns vereadores da cidade de Jaguarari se reuniram e destinaram parte dos salários, transformando em cestas básicas.

A doação será feita através de instituições filantrópicas como: os Vicentinos da Igreja Católica, instituto Jonas Gabriel e Centro Espírita Pilar da Fraternidade, as entidades serão responsáveis pela distribuição das cestas as famílias que estão passando por necessidade no município de Jaguarari, ao norte da Bahia em decorrência dos efeitos do coronavírus – COVID -19...

Prefeitura de Petrolina lança processo seletivo para profissionais que atuarão no programa 'Criança Feliz'

Com o objetivo de ampliar a rede de atenção e o cuidado integral às crianças na primeira infância, a Prefeitura de Petrolina lançou edital para um processo seletivo simplificado que irá contratar profissionais que atuarão no programa 'Criança Feliz'. 

O programa é uma iniciativa do Governo Federal que atua em Petrolina há quase três anos. Através de visitas domiciliares com foco em promover o desenvolvimento das crianças e gestantes, envolvendo ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.  ..

Prefeitura realiza entrega de trezentas cestas básicas às famílias com vulnerabilidade social em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), realizou na quinta (23) e sexta-feira (24), a entrega de trezentas cestas básicas às famílias carentes do município.

Os alimentos que foram doados pela empresa Atlas Renewable Energy, voltada ao fornecimento de energia solar, tem como objetivo suprir emergencialmente as necessidades básicas da população carente neste período de pandemia...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (22), o edital de convocação nº 044/2020, referente ao processo seletivo que prevê a oferta de vagas para as Secretarias Municipais de Saúde  e de Administração.

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados nos editais. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Prefeitura de Parnamirim instala barreiras sanitárias nos acessos ao município

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde, irá fiscalizar os principais acessos ao município em uma ação de combate ao novo coronavírus, transmissor da Covid-19.

O objetivo das barreiras sanitárias é controlar o acesso de pessoas ao município e impedir a disseminação do novo coronavírus. Ao todo, serão instalados três pontos de fiscalização...

Curaçá adota novas medidas de combate ao coronavírus e barreiras são montadas nos acessos ao município

A prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Saúde, adotou a partir desta segunda feira, (20/04), importantes medidas de prevenção contra o Coronavírus no município, que já tem confirmados 3 casos positivos da doença.

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, como havia manifestado em live ontem (19,) autorizou a contratação de seguranças para atuar no cumprimento das medidas protetivas já implementadas pelo governo com o objetivo de diminuir ao máximo a proliferação da Covid-19...