Violência contra a Mulher: II Fórum Social Juazeiro Livre vai debater Lei Maria da Penha

No dia 08 de março de 2019, às 18 horas, no Arco da Ponte, Setor de Arquibancadas, Juazeiro, o núcleo feminino da ACONs – Juazeiro (Associação Nacional dos Conservadores), promoverá uma homenagem a todas as mulheres através da realização do SEGUNDO FÓRUM JUAZEIRO LIVRE. O tema será A MULHER NA SOCIEDADE.

A programação consta de palestra com Maria Izabel Muniz Figueiredo, Bebela, considerada um patrimônio vivo da cidade que sempre lutou pela manutenção das tradições e raízes. A segunda parte do evento, contará com a participação de Janaína Coelho. Haverá um debate sobre a LEI MARIA DA PENHA – AVANÇOS E LIMITAÇÕES...

Prefeito de Juazeiro assina Projetos de Lei para melhorias aos Agentes de Trânsito e Transporte da CSTT

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, assinou nesta quarta-feira (20), três leis que instituíram o Programa Voluntário de Jornada Extra de Serviços (PVJES), auxílio fardamento e reajuste salarial para os agentes de Trânsito e Transporte da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT). O ato de assinatura foi realizado no Paço Municipal e contou com a presença do diretor-presidente da CSTT Damião Medrado, do diretor operacional Marcos Cardoso, do gerente de trânsito Marcos Passos, do gerente de transporte Francisco Paulo e demais servidores.

De acordo com o gerente de trânsito Marcos Passos, os agentes sempre buscaram manter a qualidade dos trabalhos, mas agora ganham uma motivação maior. “Agradecemos ao prefeito por nos ouvir. Com esses benefícios tenho certeza que iremos nos empenhar ainda mais e vamos continuar trabalhando para reduzir os índices de acidentes no trânsito. Estamos aqui para somar com o governo”, falou Marcos Passos...

Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime, Moro afirma que o governo não será condescendente com a criminalidade

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.

O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos...

Espaço do leitor: Drogas nas Universidades: uma realidade mais comum do que se imagina

Quem, assim como este que vos escreve, teve a oportunidade de freqüentar uma universidade, principalmente os cursos de ciências humanas e/ou sociais, sabe que certos hábitos e comportamentos são rotineiros neste ambiente acadêmico. Um desses hábitos, infelizmente, é o número cada vez mais crescente de jovens que consomem drogas, seja dentro dos departamentos de ensino ou em eventos realizados dentro da universidade.

Não são raros os casos de estudantes que perderam a vida em eventos universitários, seja por consumo exacerbado de álcool ou de drogas. O Prof. Dr. Arthur Guerra, que é supervisor geral do Grupo Interdisciplinar de Estu­dos de Álcool e Drogas do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP (GREA-FM-USP), aponta algumas características dos usuários de maconha:

"Ninguém usa a dro­ga para ficar mal, mas tem um grupo que vai usar a droga e não vai ter prazer. Al­gumas pessoas apresentam um quadro chamado ataque de pânico, não raro após uso de maconha, em que o indivíduo fica desesperado e acha que vai morrer ou ficar louco. Outros têm quadros paranói­cos, pensam que pessoas ou policiais vão pegá-los e investigá-los, ou ainda existem aqueles que come­çam a ficar tristes, chorosos e desenvolvem ideias negativas e alarmistas, em que a morte é uma saída."..

Projeto de Lei Anticrime será apresentado esta semana ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro disse neste final de semana, em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos Projeto de Lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)...

SAAE RESPONDE AO LEITOR CÉSAR MILLER

Na noite desta sexta-feira, dia 15, o Blog mostrou texto do leitor César Miller com uma série de questionamentos ao setor de esgotamento sanitário de Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a Assessoria do Serviços de Água e Saneamento Ambiental encaminhou a seguinte nota:

Certamente o rapaz que postou este texto no espaço do leitor do blog, com críticas infundadas a respeito do saneamento de Juazeiro, nada entende de esgotamento sanitário. Desde que ele nasceu até os dias de hoje, nunca teve em Juazeiro uma obra tão grandiosa como esta que está em execução, principalmente a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A cidade está com 86% de cobertura sanitária e, logo que a obra em curso for  concluída, ficará com 92% de cobertura índice alcançado por poucos municípios no país. Ao invés de estar produzindo porcarias que não podem ser tratadas na ETE, este rapaz deveria se orgulhar da sua cidade, pois essa ampliação está preparando Juazeiro para os próximos 20 anos no que tange a esgotamento sanitário...

ESPAÇO DO LEITOR: ESGOTOS DE JUAZEIRO PRECISAM DE INVESTIGAÇÃO SÉRIA!

Precisamos fazer uma investigação séria em relação ao que está acontecendo com os esgotos da cidade.

Estou informando e tentando chamar as pessoas para observarem alguns pontos relacionados ao esgoto e principalmente para os riscos que podem estar surgindo...

Roberto Carlos autor da lei que amplia a oportunidade de emprego para os jovens baianos comemora mais uma ação do Estado para este segmento

O deputado Roberto Carlos (PDT), que desenvolve políticas públicas, na Assembleia Legislativa da Bahia, visando garantir a oportunidade de emprego para os jovens baianos, como é o caso do Projeto de Lei de sua autoria que insere os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, comemorou mais uma ação do governador Rui Costa em prol dessa causa: o anúncio, nesta quinta-feira (14), de novas oportunidades de estágio no serviço público do Estado.

Segundo o parlamentar, os estudantes do nível superior, que já tenham concluído a metade da graduação, poderão participar da inscrição, a partir do dia 24, do primeiro edital de 2019 do programa Partiu Estágio, que será realizada no site do programa. “Sem dúvida, esta é uma grande oportunidade de incentivo a nossa juventude para prosseguir no caminho dos estudos. Ressalto, também, a importância de outros programas, que seguem a linha do Projeto de Lei de minha autoria, com o objetivo de contratar mais jovens. O nosso governador Rui Costa está de parabéns”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto de Lei isenta taxa de 2ª via para desempregados e trabalhadores de baixa renda.

Projeto de Lei do deputado Estadual Roberto Carlos, PDT, na Assembleia Legislativa da Bahia, propõe a isenção do pagamento de taxas para retirada de 2ª via de documentos roubados ou furtados para pessoas de baixa renda ou desempregados...

ESPAÇO DO LEITOR: DESORGANIZAÇÃO DO SAC JUAZEIRO PENALIZA POPULAÇÃO

Caro Senhor Geraldo José,

Peço a sua ajuda para denunciar um processo de desorganização institucional que vem acontecendo no SAC JUAZEIRO e que vem pessoalizando os usuários dos serviços ofertados...

Moradores reclamam do não cumprimento da lei do Silêncio em Juazeiro e Petrolina, Prefeitura de Juazeiro responde

Moradores de Juazeiro e Petrolina reclamam da quebra da Lei do Silêncio. As denuncias em Petrolina são dos moradores que residem próximo ao Bododromo, Avenida São Francisco. Eles acusam que o som alto de uma casa de shows atormenta até às 4hs da manhã. Em Juazeiro, a denúncia atinge também o serviço de atendimento "190". Segundo email enviado a este Blog, o cidadão não consegue ligação.

"Quando precisamos do mesmo para ser respeitada a lei do silêncio depois das 22horas simplesmente eles nos ignoram. Sou morador do Bairro Parque Centenário, em Juazeiro/BA, e sábado, dia 09.02.19, eu e outras pessoas ligamos para o referido número, desde as 22:00h e falamos que tínhamos crianças em casa que não estavam conseguindo dormir. Na rua Madrepérola, às vezes até as 06 horas da manhã do outro dia o som é ligado alto", diz o leitor. ..

ESPAÇO DO LEITOR: DESCASO E OMISSÃO CAUSAM PREJUIZO A JUAZEIRO.

Mais uma vez os PeTralhas se locupletaram de votos, em nossa região, mas se negam a reconhecer a importância da mesma no cenário político, econômico e social no Estado da Bahia, haja vista que, mais uma vez Juazeiro não foi contemplada com a nomeação de um Secretário de Estado.

O nome do Sr. Isaac Carvalho, cogitado, e tido como certo, na escolha do Governador, foi rejeitado, e aquele Sr. parece não ter dado a devida importância ao fato, preferindo, como disse, “cuidar melhor de seus negócios” e agora aceitar a nomeação para Secretário Municipal. É seu direito, e tenho que respeitá-lo, mas faço ao homem público, hoje, maior liderança política da cidade, a pergunta que não quer calar: e nós, para onde vamos?..

ESPAÇO DO LEITOR: A Intelligentsia Militar e a Inteligência dos Bolsonaros

Onde está, nesse momento de nossa história, a intelligentsia militar do Brasil?

Quando Jucá explicitou os envolvidos no golpe contra Dilma, as Forças Armadas foram citadas...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade.

“Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos. O parlamentar afirmou que as escolas devem promover a educação de valores, exercendo a função educadora para formar cidadãos íntegros e comprometidos, moralmente, consigo e com seus semelhantes, o que levará à formação de uma sociedade e justa...

Espaço do Leitor: Torcida Jovem Juazeirense lamenta erro do juiz que beneficiou o Vasco

O estudante Ícaro Gabriel da Cunha Reis, Acadêmico de Direito - UNEB CAMPUS IV, envia email para o Blog. Ele aponta que o empate entre Vasco e Juazeirense, "com a ajuda do arbitro representa o declínio de tudo aquilo que se julga moral, ético e correto".

Confiram:..

ESPAÇO DO LEITOR: Aqui se faz, aqui se paga

O velho ditado 'venha a nós e ao vosso reino nada', nunca esteve tão atual e usável, com o egoísmo sendo uma atitude comum nos relacionamentos humanos. As pessoas estão cedendo espaço em suas vidas para o irracional, o incomum e o intolerável por conta do abominável hábito de olhar apenas para o seu próprio umbigo, colocando seus interesses, opiniões, desejos e necessidades em primeiro lugar, em detrimento do ambiente onde se encontra e das demais pessoas com que se relaciona.

O apego excessivo aos próprios interesses é histórico, vem desde a 'criação do mundo'. Nas escrituras bíblicas é possível encontrar vários exemplos de soberbia. Entre as passagens mais conhecidas está a história de Adão e Eva, que, narrada tanto na Bíblia quanto no Alcorão, se refere a um suposto casal primordial criado por Deus; os primeiros seres a habitarem o planeta, o homem criado do barro e a mulher, sua metade complementar, gerada de uma costela extraída dele. Pois bem, depois de comer a maçã (o fruto proibido) oferecida por Eva, o seu companheiro Adão e a própria foram penalizados com a perda do 'paraíso'. Com essa desobediência iniciaram as práticas que levaram o casal à uma vida pecaminosa, e neste interstício nasceram seus primeiros filhos, Caim e Abel; o primeiro, possuído por ciúmes, armou uma emboscada e matou seu próprio irmão. Este seria o primeiro exemplo de egoísmo conhecido desde a criação da terra (segundo a Bíblia). O erro dos pais desencadeou ódio nos filhos...

As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal

*Sérgio Ciquera Rossi

O Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2015, tinha escopo bem diverso daquele em que resultou a Lei Complementar nº 164, de 2018 (três anos de tramitação). Originariamente tal Projeto de Lei, a par de isentar das vedações previstas no artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, praticamente bania do ordenamento a regra do artigo 42 da mesma lei...

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

ESPAÇO DO LEITOR: Cesar Augusto, Meu Amigo!

Ele estava muito angustiado, ansioso e solitário. Sua aparência denunciava muita dor, soterrada nos solos de uma vida. O tubo de oxigenio penetrava fundo em sua garganta. Suas fácies demonstravam um profundo sofrimento.

Era terrível olhar para um homem que sempre fora um gigante, para quem o cansaço nunca existia, estando ele ali em tal estado...