Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Diretor da Codesal comenta sobre mau funcionamento dos hidrantes durante combate do incêndio na Câmara de Salvador

O diretor da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macedo, afirmou que, após a conclusão do combate as chamas na Câmara Municipal de Salvador, será realizada uma análise dos hidrantes para “saber como eles se comportaram”. As informações são do site parceiro da RedeGN, Bahia Notícias.

“Esse trabalho não vai ser finalizado agora. Esse é só o início de um trabalho que está sendo realizado agora pelo Corpo de Bombeiros, trabalho que já avançou bastante”, comentou o líder...

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial dos servidores públicos municipais

Nesta quinta-feira (25), a Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, votou o Projeto de Lei N° 015/2025, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

Em sessão realizada na Fundação Nilo Coelho, o PL foi aprovado por unanimidade, em primeira e segunda votação, e agora segue para a sanção do prefeito Simão Durando, com pagamento retroativo a janeiro de 2025...

Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência...

Empresas de "eventos fantasmas" têm mais de 550 contratos com Prefeituras e Câmaras. Petrolina, Lagoa Grande e Exu na lista

Apontadas como “inequivocamente fantasmas” pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as empresas IMB e Inovação fizeram 557 contratos com Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, segundo levantamento no portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com reportagem do Diário de Pernambuco, entre 2017 e 2022, os contratos tratam cada um de uma ou mais inscrições de agentes públicos em congressos promovidos pelas duas empresas. Só esse valor custou  R$ 2.562.150 ao erário – cifra que não considera as diárias que também são pagas com dinheiro público. ..

Câmara de Juazeiro aprova reajuste salarial de 8% para professores e novos programas municipais

Na sessão ordinária desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou importantes projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, está a revisão salarial dos professores da rede pública municipal, garantindo a adequação o reajuste em 8%. A votação foi unânime.

O presidente da Câmara, Mitu do Sindicato, destacou a relevância da medida: "Hoje votamos e aprovamos um projeto fundamental para a valorização dos professores, assegurando o cumprimento da legislação e garantindo melhores condições para a categoria", disse o edil...

Prefeitura de Casa Nova leva mensagem do Executivo à Câmara e anuncia convocação de concursados a partir de março

Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Casa Nova participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2025 na Câmara Municipal. O prefeito Anisio Viana levou a mensagem do Executivo aos 15 vereadores, destacando os desafios e projetos da gestão para este ano.

Durante a sessão, o prefeito também anunciou a convocação dos aprovados no concurso público municipal, que terá início a partir de março, reforçando o compromisso com a valorização dos servidores e a eficiência dos serviços públicos. ..

Câmara de Juazeiro inicia os trabalhos legislativos de 2025

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (18), a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2025. O evento contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, vereadores, além de diversas lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Em sua mensagem, o prefeito Andrei Gonçalves deu as boas-vindas aos parlamentares e destacou os desafios e avanços do município. "Estamos empenhados em transformar a realidade de Juazeiro, e para isso, conto com o compromisso e a dedicação de cada um de vocês. Juntos, podemos fazer desta uma cidade referência em desenvolvimento. Que este seja um ano de grandes conquistas para todos os juazeirenses", afirmou...

Câmara de Juazeiro retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (18)

Nesta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia, (CMJ) retoma a realização das sessões plenárias após o recesso parlamentar. A sessão iniciará à partir das 9h e será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Mitu do Sindicato.

"Convido a população juazeirense e aos edis a se fazerem presentes ao retorno das sessões na Casa Aprígio Duarte Filho. Será um momento de grande importância para o município, no qual nós vereadores  vamos alinhar as diretrizes para este ano", disse o Presidente, Mitu do Sindicato.

Durante a solenidade, será reforçada a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo para o avanço da cidade. ..

Projeto que viabiliza o pagamento de salário para permissionários do arco da ponte será enviado para a Câmara de Vereadores de Juazeiro

O anúncio do pagamento de uma compensação monetária para os permissionários que ocupavam o arco da ponte, em Juazeiro, foi feito nessa quinta-feira (13), durante uma reunião com representantes do executivo municipal e o presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), George Falcão, e do assessor jurídico da instituição, Eduardo Fernandes.

Além do procurador geral do município, Eduardo Lopes, participaram do encontro o secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Santos, o assessor especial, Clériston Andrade, o diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Walterson Gomes Ramos...

Deputado Roberto Carlos prestigia inauguração do gabinete do vereador Randerson Leal na Câmara de Salvador

Nessa segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, o vereador Randerson Leal (Podemos) inaugurou oficialmente seu gabinete na Câmara Municipal de Salvador. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas seu pai, o deputado estadual Roberto Carlos (PV), e o deputado federal Bacelar (PV).

Durante a cerimônia, o deputado Roberto Carlos expressou seu orgulho ao ver o filho consolidar seu espaço na política municipal: "Ver Randerson assumir este mandato com tanto comprometimento é motivo de imensa alegria para mim. Ele é um jovem dedicado, com valores sólidos e uma vontade genuína de trabalhar pelo povo de Salvador. Tenho certeza de que ele fará um trabalho brilhante"...

Transforma Petrolina será parceiro do 'Dia da Transformação' da Câmara de Dirigentes Lojistas

O programa de voluntariado Transforma Petrolina será parceiro de mais uma edição do 'Dia da Transformação', que acontecerá no dia 14 de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O evento, que está em seu 15º ano, é realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e tem como objetivo oferecer diversos serviços gratuitos para o público feminino em situação de vulnerabilidade social...

Rosarinha Coelho será a nova líder do União Brasil na Câmara de Petrolina

O Diretório Municipal do União Brasil em Petrolina, através do Presidente Antônio Coelho, indicou a vereadora Rosarinha Coelho para liderar a bancada do partido na Câmara Municipal de Petrolina.

A parlamentar agradeceu a confiança da sigla e declarou estar consciente do desafio de liderar a bancada...

Transporte Público é tema de debate entre o sertão a capital Salvador: 'Caro e de má qualidade'

O problema do transporte público é um dos temas que vem marcando os primeiros dias do ano 2025. A REDEGN destacou a paralisação dos funcionários da Empresa Joafra Transportes. Os funcionarios haviam realizado uma paralisação de advertência que durou 4 dias.

O Sindicato dos Rodoviários de Juazeiro e Região negociou a meta do pagamento de tickets sexta (31) e sábado (1), e na terça-feira (4), o pagamento dos salários dos funcionários e a ameaça de greve por tempo indeterminado foi descartado. ..

Presidente Lula parabeniza eleição dos novos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário...

Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado

O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa.

A previsão é de que, no Senado, a eleição comece às 10h e, na Câmara, às 16h. O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026. Além de elegerem seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários (quatro titulares e quatro suplentes)...

Câmara de Vereadores promove curso sobre Administração Pública Municipal

Teve início nesta segunda-feira, 28 de janeiro, o curso "Administração Pública Municipal – Conhecimentos Inerentes e Desafios", promovido pela Câmara de Vereadores no Rapport Hotel, em Juazeiro/BA. Durante o curso, serão abordados os aspectos gerais e conceituais da administração pública, aspectos teóricos do controle e fiscalização, aspectos práticos do controle e fiscalização e o vereador e a sua função fiscalizadora.

O evento reúne vereadores e assessores para uma série de encontros voltados ao aprimoramento das práticas de gestão pública...

Remanso: Prefeito Marcos Palmeira convoca Câmara para alterações na estrutura administrativa

O Projeto de Lei Complementar 005/2025, estabelece uma mudança fundamental nas políticas públicas municipais de Remanso, determinando no Artigo 3º afirmando que o "modelo de gestão da Administração Pública Municipal a ser implantado, a partir desta lei, deverá ser assentado na introdução de novas práticas gerenciais", "elegendo a gestão por projetos, baseada em resultados, como a matriz de governo"; e envolvendo "dirigentes e servidores em um projeto comum de eficiência e capacidade organizacional"

Para viabilizar o novo formato administrativo, o Prefeito Marcos terá 14 secretários na administração direta, sendo criadas a Secretaria de Esporte e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito...

Em nota, Câmara Municipal de Petrolina diz que não foi notificada oficialmente sobre suspensão do aumento salarial de vereadores

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes. (Relembre aqui)

Na tarde desta segunda-feira (20), em nota, a Câmara Municipal disse não ter sido comunicada oficialmente sobre a suspensão. Confira:..