Foram encontrados 4226 registros para a palavra: Lei

Presidente do Senado marca para 17 de junho leitura do pedido para CPI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23)...

Pedido de CPI do INSS será lido dia 17 de junho no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23)...

Aprovação do Projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Confira os riscos preservação Rio São Francisco

Repercute a decisão da maioria do Senado Federal que aprovou um projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e segue de volta para a Câmara, já que os senadores fizeram modificações em relação à versão dos deputados.

O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. ..

Caminhão afunda em calçamento no bairro Jardim São Paulo, em Juazeiro

Por volta das 14h desta quarta-feira (21) o caminhão de uma empresa que levava carregamento, afundou no bairro Jardim São Paulo, próximo ao Atacadão dos Pisos, em Juazeiro. 

Segundo informações da moradora, o trabalho realizado no calçamento foi "mal feito". A moradora relata, ainda, que não foi colocado concreto, o que faz com que caminhões sempre atolem. "Não fizeram nada direito, só muita areia. Sempre caminhão atola, carro do lixo quando passa, deixa sempre esses buracos enormes e hoje ocorreu essa situação desse caminhão", disse...

Biama de Petrolina tem estoque de leite limitado; saiba como doar

O Banco de Leite Materno (Biama) do Hospital Dom Malan, em Petrolina, está com estoque limitado, com 8,5 litros de leite que são distribuídos para mais de cinquenta bebês prematuros. O ideal seria 60 litros de leite humano por mês. O leite humano doado é pasteurizado e alimenta os bebês prematuros na UTI Neonatal, na UCI Neonatal, no berçário externo e no alojamento canguru.

As mulheres interessadas em fazer doações de leite ao Biama podem ligar para o telefone da instituição através do número (87) 3202-7002, ou ir até o banco que funciona no Hospital Dom Malan, das 7h às 18h. As doações são recolhidas na casa da mãe doadora duas vezes por semana...

Projeto de Lei propõe política sanitária para conter ataques de cães a rebanhos na zona rural da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu um Projeto de Lei do deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade) que propõe a criação de uma política sanitária voltada ao controle de cães errantes que vêm atacando e matando caprinos e ovinos na zona rural dos municípios baianos.

A proposta protocolada nesta segunda-feira (19) visa proteger a agropecuária local, promover a saúde animal e preservar a integridade dos rebanhos...

Juazeiro: Leitor da Rede GN cobra informações sobre a obra do Parque da Cidade

Em mensagem a Rede GN o leitor Gilmar Vitor Guimarães questiona o andamento da obra do Parque da Cidade.

Em 2019, o ex-prefeito Paulo Bonfim assinou ordem de serviço de R$ 4 milhões de reais para obra de construção do Parque da Cidade no Bairro Alto da Aliança à margem da BA 210 , com conceito inovador e arrojado...

Número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5%. Confira o que diz a Lei

O número de servidores temporários nas administrações municipais brasileiras cresceu 52,5% entre 2013 e 2023, atingindo o maior patamar em ao menos uma década, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Hoje, dois em cada dez servidores públicos nas prefeituras não têm vínculo permanente, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE.

Embora a contratação temporária esteja prevista na Constituição para situações excepcionais de interesse público, como em emergências de saúde ou desastres naturais, especialistas apontam que o uso recorrente desse tipo de vínculo se tornou uma alternativa para atender demandas permanentes — como em áreas de educação e saúde — sem violar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Espaço do Leitor: Gênese de luz

O sonoro enlevo
anuncia a chegada
do rebento
(natureza em ebulição)

Revela-se ao mundo
(mais um)
nascimento do infinito amor
da entrega sem limites  
do constante arrebatamento
e dos eternos laços de alma..

Espaço do leitor: Moradora da Rua da Amizade bairro padre Vicente denuncia rede de esgoto entupida

A moradora Moradora da rua da Amizade bairro padre Vicente denuncia a rede de esgoto entupida desde a última chuva.

"Já foi solicitado não só por mim mais por demais vizinhos que venha o carro de limpeza da rede geral. Esstou com meu muro cheio de esgoto porque não posso tomar banho nem dar descarga isso éum absurdo trabalho.

De acordo com a moradora, ela ganha um salário mínimo e paga impostos. " Minha água, minha energia em dias e sou ser tratada como um cachorro certo um ladrão tem mais valor que um trabalhador hoje nesse cidade,aqui nesse bairro moram pessoas de bem que trabalham todos os dias merecemos chegar em casa lavar uma farda da empresa,fazer um jantar tomar um banho digno entende,mas infelizmente entra prefeito sai prefeita e só tem os ajeitadinhos eles ,só tem energia onde tem os conhecimentos os parentescos os babãos de quem trabalha pela prefeitura, só tem calçamento onde tem um vereador com seus babões também isso e revoltante esse bairro e abandonado várias denúncias feitas e nada se resolve,ai quando o morador se revoltar faz uma parada ,queima pneu e para o trânsito aí nos que somos os vagabundos desde já agradeço muito pela compreensão", desabafa a moradora...

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente.

O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)...

Prefeitura de Sobradinho reforça segurança alimentar com entrega do Programa do Leite

Nos dias 29 e 30 de abril, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou mais uma etapa de distribuição de leite aos beneficiários do Programa do Leite.

A ação aconteceu na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)...

Carretas carregadas com 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas são recuperadas na Bahia

Duas carretas carregadas com cerca de 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas no município de Tucano, a 268 km de Salvador, foram recuperadas na cidade de Jeremoabo, na Bahia, na quinta-feira (1º).

Os veículos foram localizados por policiais civis da Delegacia Territorial de Jeremoabo e da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Paulo Afonso, em um posto de combustíveis da cidade...

Jeremoabo: Carretas carregadas com 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas são recuperadas 

Duas carretas carregadas com cerca de 52 toneladas de leite e creme de leite roubadas no município de Tucano, no recôncavo baiano, foram recuperadas na cidade de Jeremoabo, na Bahia, na quinta-feira (1º).

Os veículos foram localizados por policiais civis da Delegacia Territorial de Jeremoabo e da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Paulo Afonso, em um posto de combustíveis da cidade...

Projeto que incentiva a leitura dentro do Parque Josepha Coelho recebe doações de livros para reabastecer acervo

O projeto "Geladeira Cultural", voltado para incentivar a leitura de crianças durante  visitação ao Parque Josepha Coelho, precisa renovar o estoque de livros infantojuvenis. A iniciativa é coordenada pelo Transforma Petrolina e conta com doações  para repor seu acervo.

O projeto funciona em uma geladeira desativada, que foi cuidadosamente adaptada e estilizada para criar um ambiente acolhedor e atrativo para os pequenos leitores. O espaço conta com cadeiras infantis para proporcionar conforto àqueles que desejam ler e aproveitar o local de forma tranquila. A ideia da Geladeira Cultural  é que as  crianças retirem os livros, leiam no próprio parque e, em seguida, devolvam para a geladeira para que outras crianças possam utilizar.  Essa dinâmica promove a circulação das obras e o acesso contínuo à leitura...

Prefeitura de Lagoa Grande lança edital Projetos de Cultura - chamamento público da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Lagoa Grande, através da Diretoria de Cultura, Turismo e Esportes, lança o edital de chamamento público para a seleção de projetos de cultura dentro da execução com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB) – Lei Municipal nº 14399/2022.

As inscrições poderão ser feitas de 8h desta sexta-feira, 25, às 18h do dia 5 de maio. ..

Escola Maria de Lourdes Duarte inicia comemorações do Dia da Educação com lançamento de projeto de incentivo à leitura

A Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Duarte, em Juazeiro, reuniu os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, nesta sexta-feira (25), para o lançamento do projeto de literatura "Café com Poesia". O evento, que integra as comemorações do Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, aconteceu no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O projeto, que será desenvolvido ao longo do ano letivo, visa aproximar os estudantes da literatura, por meio de atividades e do incentivo à leitura na rotina escolar. "O nosso objetivo é despertar o gosto e o interesse dos alunos pela leitura desde cedo, como instrumento de aprendizagem. A proposta é trabalhada numa perspectiva lúdica, prazerosa e interdisciplinar, estimulando a escrita, a oralidade e a ampliação do vocabulário", explicou a gestora da unidade escolar, Leide Patrícia de Santana Costa...

Recuo em área no centro da cidade virou sanitário público. Leitor cobra providências

Em e-mail encaminhado à redeGN, nesta manhã, o leitor Ariston Bezerra, enviou fotos de um local no centro de Juazeiro que vem indignando quem passa pelo local, em pleno centro da cidade, na área bancária.

 ..

Professora da UFBA é readmitida após vitória judicial em defesa da Lei de Cotas

A professora Irma Ferreira Santos, cantora e doutoranda em Educação Musical, reassumiu seu cargo como docente substituta na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (UFBA) após uma decisão judicial favorável. A readmissão foi anunciada em nota, nesta quarta-feira (23), pelo Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB).

A Justiça reverteu o cancelamento de sua contratação, que havia sido anulada sob questionamentos à sua aprovação via Lei de Cotas. Com a vitória na Justiça, Irma Ferreira retornará às salas de aula na próxima segunda-feira (28)...

Morador do Jardim Flórida reclama de esgoto voltando em sua residência

Um morador do bairro Jardim Flórida, em Juazeiro, procurou o Blog para denunciar que term esgoto retornando para o seu banheiro. Segundo ele, não está sendo possível dar descarga e, ao procurar o SAAE para solucionar o problema, o prazo dado foi para maio.

"Minha casa nem posso mais da descarga ,pois o esgoto está retornando e o SAAE ainda me deu o prazo até 06 de maio até lá fico nadando em bosta estou desesperado já", disse...