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Prefeitura de Petrolina alerta: é proibido obstruir calçadas mesmo durante a Black Friday

A Black Friday, marcada para esta sexta-feira (27) está trazendo otimismo aos comerciantes de Petrolina que, por toda cidade, já se preparam para receber os consumidores. Para organizar as filas obedecendo as medidas de prevenção à Covid-19, uma loja que fica na Avenida Guararapes, Centro, ocupou toda a calçada com grades.

O estabelecimento foi notificado nesta pela equipe de fiscalização de posturas da prefeitura, que chama a atenção para a proibição da obstrução do passeio público. ..

Coligação Paulo Bomfim denuncia proibição de evento irregular de Suzana

Sempre atenta ao andamento de todo o processo eleitoral, principalmente ao cumprimento das resoluções em face da proliferação de disseminação do novo Coronavírus, a Justiça Eleitoral, proibiu a realização de um arrastão da candidata Suzana Ramos programado para a próxima sexta-feira (13).

A decisão divulgada pelo TRE nesta quinta-feira (12) é a assinada pela juíza eleitoral, Isabella Lago, que deixa claro que suspendeu o evento de Suzana após consultar as redes sociais da candidata e ver o descumprimento das regras sanitárias em eventos anteriores...

Coligação de Paulo Bomfim denuncia que Justiça proibiu divulgação de pesquisa anunciada pela coligação de Suzana

Uma representação movida pela coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, que tem como candidato a reeleição Paulo Bomfim, obteve nesta terça-feira (10) liminar favorável no TRE.

A liminar determina que "cessem e removam imediatamente a divulgação de notícia sobre suposta pesquisa eleitoral que atribua ou faça alusão, ainda que indiretamente, a que a candidata a prefeita SUZANA RAMOS tenha 51% das intenções de votos, seja nas redes sociais ou por qualquer outro meio de propaganda eleitoral"...

TRE Bahia confirma decisão do Juiz de Casa Nova e pesquisa continua proibida

A Juíza efetiva do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Zandra Anunciação Alvarez Parada, em decisão monocrática datada de deste sábado, 07 de novembro de 2020, não acatou pedido de Mandado de Segurança Cível, impetrado pela empresa Seculus Consultoria e Assessoria Ltda., que pretendia derrubar a decisão do Juiz da 66ª Zona Eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda, proibindo a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada no Município de Casa Nova. 

Para a Juíza Zandra Parada, “não se afigura plausível a pretensão” da empresa Seculus de querer derrubar a decisão do Juiz Vanderley Lacerda, já que “não foi detectado o cumprimento integral do quanto exigido pela norma de exigência” e, portanto, “sendo justificada a suspensão da pesquisa”. ..

Casa Nova: Instituto Seculus tem mais uma pesquisa impugnada e proibida de ser divulgada

Por decisão do Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Vanderley Andrade de Lacerda, a empresa Seculus Consultoria e Assessoria Ltda., estabelecida em Salvador e contratada pela S2R Comunicação Ltda., foi impedida de divulgar pesquisa "com abrangência específica para o Município de Casa Nova, e relacionada à eleição do ano de 2020, para o cargo de Prefeito". 

O Juiz, ao acatar representação da Coligação A Mudança Continua, acata a argumentação do Representante que, entre outros cita "defeitos insanáveis no seu registro", demonstrando que "há uma grave falha na pesquisa impugnada", tendo em vista que a empresa ignora diversos fatores e conclui: "A empresa simplesmente ignorou informações"...

Ministro nega liminar contra decisão do TRE-PE que proibiu atos de campanha em Pernambuco

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento a um mandado de segurança impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros (PSC) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que “proíbe, no Estado de Pernambuco, para as Eleições 2020, a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Em sua decisão, o magistrado pondera o momento excepcionalidade que envolve as eleições deste ano. "A responsabilidade por combater o coronavírus não repousa apenas nas mãos das autoridades, mas passa pela conscientização da população e, no que tange à disputa eleitoral – essencial à democracia –, pelo esforço e comprometimento dos candidatos e partidos políticos, os quais devem pautar a campanha em respeito às medidas de contenção de novas infecções, dando prevalência às plataformas que, por sua natureza, não induzam risco à população", afirmou...

Coronavírus: Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia recomenda proibição de comícios e passeatas*

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. "O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção", explica o secretário...

Para diminuir emissões de poluentes, países traçam estimativas para a proibição de venda de carros movidos à gasolina 

Automóveis movidos a combustíveis fósseis como gasolina e diesel, parecem estar com os dias contados. Aos moldes do que já pretende fazer a Alemanha, o Reino Unido deve anunciar oficialmente o banimento de carros a gasolina a partir de 2030, a informação é do jornal The Guardian. A tática, além de ter um viés de sustentabilidade e mobilidade, visa investimentos nesse setor, que deve se expandir nas próximas décadas. 

No panorama mundial, um dos países mais a frente no projeto de proibição do uso desses combustíveis é a Noruega, que assumiu o compromisso de proibir o uso de etanol e gasolina até 2025. No Brasil, o projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI) está em tramitação para adotar apenas o uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, a partir de 1º de janeiro de 2030. ..

Jorge Jesus critica proibição de torcedores em estádios de Portugal

O técnico do Benfica, o português Jorge Jesus, reclamou sexta-feira (25) da recusa do Governo de seu país de permitir que torcedores acompanhem jogos de futebol nos estádios.

Jesus disse que não consegue entender a razão de as torcidas serem proibidas de assistir partidas de futebol enquanto cinemas e teatros estão abertos, e o festival anual de música Avante aconteceu neste mês...

Futebol: Autoridades de saúde do Equador estudam proibir jogo entre Barcelona e Flamengo

Preocupadas com os casos de coronavírus na delegação do Flamengo, autoridades de saúde de Guayaquil estão no hotel do clube na cidade equatoriana. Para evitar danos à saúde pública do município, a prefeitura estuda interditar o estádio onde seria realizado o jogo entre Barcelona e Flamengo, nesta terça-feira, pela Copa Libertadores, o que forçaria o adiamento da partida.

A prefeita de Guayaquil, Cynthia Viteri, postou a seguinte mensagem às 13h13 em sua conta no Twitter:..

Coronavírus: Decreto restringe acesso à Prainha e Cais em Remanso (BA) neste final de semana

A Prefeitura Municipal de Remanso (BA) editou novo decreto na cidade onde proíbe, parcialmente, o acesso de veículos neste final de semana (120/9) e 13/09) à Prainha e o Cais da cidade.

De acordo com o documento, o descumprimento do decreto, acarretará em multa no valor de R$ 500 para motos e de R$ 1.000 para carros. O proprietário que violar as regras também terá seu veículo apreendido e será conduzido para a delegacia, onde responderá legalmente pela infração...

Decisão Urgente: Agrovale consegue derrubar liminar que proibia a queima da palha cana de açucar

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada no dia (13), determinou que a empresa Agrovale suspendesse a queima da palha da cana de açúcar nos campos da empresa. A ação é de 2005, movida por promotores do MP/PE que pedem novas adequações da empresa.

A Agrovale entrou com uma ação e decisão da liminar foi cessada...

Petrolina: MPPE peticiona requerendo majoração da multa diária para que empresa cumpra decisão judicial de proibição da queima da palha de cana-de-açúcar

Após identificar que a liminar deferida em face da empresa Agrovale (Agro Indústrias do Vale do São Francisco SA), localizada em Juazeiro, na Bahia, não estava sendo cumprida, o Ministério Público Público de Pernambuco (MPPE) solicitou à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina a majoração da multa para o valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

A Promotoria de Justiça do município ainda requereu que a empresa fosse advertida quanto à possibilidade de incidência em ato atentatório à dignidade da Justiça, consistente no não cumprimento de decisão jurisdicional...

Covid-19: Proibição de circulação de infectados, internamento precoce e abertura de leitos: Rui Costa anuncia medidas para cidades do interior

O governador Rui Costa definiu um protocolo após se reunir com 100 prefeitos baianos. Dentre as ações, estão a proibição de circulação à noite e reforço do policiamento para garantir o cumprimento das determinações. Assim como em Salvador, a orientação é retomar a economia após controle na ocupação das Unidade de Terapia Intensivas (UTI's).

Na última quinta-feira (9), o gestor havia adiantado que estava preparando um decreto para tratar do assunto em razão do aumento de contaminados atribuído aos festejos juninos. Nos últimos três dias, Rui Costa fez reuniões virtuais com os prefeitos dos 100 municípios que estão em situação mais crítica no estado para definir um protocolo que deve ser publicado no sábado (11)...

Com proibição de fogueiras e uso de fogos de artifício, fiscalizações são intensificadas em Petrolina

Estão sendo intensificadas as fiscalizações em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, durante as comemorações do dia de São João. De acordo com a prefeitura, o efetivo da Guarda Municipal, da Ordem Pública, com apoio da Polícia Militar de Pernambuco, estará trabalhando para que seja respeitado a proibição do uso de fogueiras e fogos de artifício em todo período junino.

De acordo com o secretário de desenvolvimento econômico de Petrolina, Emício Júnior, o decreto municipal que formaliza a proibição já está em vigor...

Prefeitura de Petrolina reforça proibição de fogueiras e fogos em período junino

Às vésperas das tradicionais comemorações do Dia de São João, a Prefeitura de Petrolina reforça sobre a proibição dos fogos de artifício e queima de fogueiras nesse período junino. A decisão foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro da combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório. 

Além disso, de acordo com a gestão municipal, existe o risco de acidentes com queimaduras, podendo necessitar de internação, o que poderia levar a uma possível lotação nos hospitais e unidades de saúde...

Governador do Piauí anuncia lei seca e proíbe venda de bebida alcoólica durante pandemia

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou em entrevista à TV Clube, novas medidas, mais rígidas, de combate ao coronavírus. Entre elas, a 'lei seca' a partir desta sexta-feira (15), às 0h, proibindo a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado. A comercialização fica restrita até o domingo (17).

"Vamos ter uma obediência à lei seca, pessoas vendendo bebidas em bares e aglomerados, com operações conjuntas das forças de segurança de garantir o cumprimento da lei e da ordem", contou o governador...

Governo da Bahia desmente mensagem sobre proibição da venda de bebida alcoólica

O Governo da Bahia informa que é falsa a mensagem sobre a implantação da 'Lei Seca' no estado em virtude da pandemia do novo coronavírus, assim como, que tal medida teria sido decretada pelo governador Rui Costa.

A informação está em circulação nesta quinta-feira (14) nos aplicativos de distribuição de mensagens e, por meio de mais uma fake news, colabora para a desinformação da população neste momento em que todos os esforços estão voltados para o combate ao novo coronavírus. O Governo ressalta que, até este momento, não há previsão de proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no estado. ..

Com pico da Covid-19 se aproximando, prefeitura reforça proibição da prática de esportes em praças e quadras poliesportivas

A prática de esportes nas praças e quadras poliesportivas da cidade vai ter que esperar. Apesar das ordens municipais para a população ficar o máximo possível em casa, o hábito ainda é comum entre alguns moradores dos bairros. A prefeitura reforça que o pico de contaminação de Covid-19 deve ser entre abril e maio e, por isto, as restrições devem ser seguidas ainda mais à risca. Após sucessivas interdições pela Guarda Civil, a prefeitura alerta que as medidas de fiscalização deverão ser mais severas.

Segundo decreto municipal, aglomerações com mais de 10 pessoas estão proibidas e podem ser alvos de denúncias. Nas últimas semanas foram inúmeras apreensões de materiais (como bolas de futebol e caixas de som, por exemplo) em locais com aglomerações; e ao reincidir, podem sofrer penalidades mais sérias. Diante do cenário atual, a prefeitura aponta como alternativa a possibilidade de manter uma rotina de atividades físicas dentro de casa. Manter o corpo em movimento é essencial para melhorar o sistema imunológico...

Governo proíbe temporariamente entrada de estrangeiros no Brasil

O governo federal editou uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades que chegarem ao Brasil pelos aeroportos. A medida tem validade de 30 dias. 

O fechamento da fronteira aérea foi feito a partir de recomendações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).  ..