SecultBA abre nova convocatória para ocupação de pautas nos Espaços Culturais, Centro de Cultura João Gilberto é um dos espaços

Entre os dias 29 de junho e 12 de julho, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) recebe inscrições para a 4ª chamada pública da convocatória de Ocupação de pautas artístico-culturais dos Espaços Culturais da SecultBA – Ocupe Seu Espaço, uma seleção que busca impulsionar a difusão, democratizar o acesso, dinamizar os espaços e contribuir para o cumprimento dos objetivos das políticas culturais na dimensão territorial da cultura.

O resultado pode ser conferido após 20 dias do término das inscrições. Podem participar desta chamada propostas apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, que intencionem ocupar as salas principais, anfiteatros, foyers/galerias, áreas externas e salas multiuso de espaços culturais em diversos municípios da Bahia...

Projeto Novo Ceasa de Juazeiro é pauta de encontro no Rio de Janeiro

Nesta última quarta-feira (27), o Assessor de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro Voldi Alves esteve na sede da FGV Projetos, no Rio de Janeiro, em reunião com o Superintendente Márcio Couto e Sergio Freitas de Souza com o objetivo de discutir estratégias para estudos e projetos do Novo Mercado do Produtor.

Inicialmente denominado como Centro Logístico e Agro-Alimentar, a possibilidade de participação da Fundação Getúlio Vargas no projeto, trará a credibilidade da FGV para o projeto do novo entreposto, bem como a sinalização para o mercado sobre seriedade e responsabilidade com a qual a Prefeitura de Juazeiro tem conduzido os trabalhos preliminares para construção do edital de Licitação...

Título de Cidadão Petrolinense para Juiz Sergio Moro retorna a pauta da Câmara nesta terça (15)

Após ser retirado de pauta por falta de votos suficientes, o Decreto Legislativo, que concederá o Título de Cidadão Petrolinense, ao juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Sérgio Fernando Moro, está entre as pautas que serão apreciadas e votadas na sessão plenária desta terça-feira (15/05) na Câmara de vereadores de Petrolina.

De autoria do vereador tucano, Ronaldo Silva, o referido Decreto poderá ser aprovado na Casa legislativa petrolinense, pelo menos esse é o desejo do autor. Ele enfatiza ainda que Moro deve receber o Título por relevantes serviços prestados a nação brasileira em combate a corrupção...

Pavimentação de vias e reforma do Mercado Joca de Souza na pauta da Sedur em Salvador

Representando o prefeito Paulo Bomfim, o Secretário Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Anderson Alves, juntamente com gestor de obras Hemerson Guimarães e do diretor de obras Gelmacio Pinho, estiveram na capital baiana na ultima sexta-feira (27) para entregar ao Governo do Estado três importantes projetos para Juazeiro: Requalificação da Av. Adolfo Viana, Recuperação da pavimentação das Avenidas Sebastião Almeida e Manoel Severo (localizadas nos bairro Country Club e Pedra do Lord) e Reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. Os convênios já foram celebrados e as minutas devem ser encaminhadas para a licitação o mais breve possível.

De acordo com Anderson Alves, a requalificação da Adolfo Viana e a recuperação da pavimentação das Avenidas Sebastião Almeida e Manoel Severo serão custeadas pelo Governo do Estado, através da celebração de convênio e a reforma do Mercado Joca de Souza tem recurso garantido através de emenda parlamentar dos deputados Roberto Carlos e Zó. “Todos os projetos foram protocolados: os de pavimentação na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o do Mercado Joca na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Nós já cumprimos a nossa parte, restando a parte burocrática dos órgãos estaduais para que tudo seja encaminhado para a licitação. São obras importantes para a nossa cidade, principalmente a reforma do Mercado Joca, uma intervenção muito aguardada por toda população juazeirense”, acrescentou o secretário...

Professores da Uneb, Uesc e Uesb fazem paralisação de 24h por pautas trabalhistas; mais de 20 mil alunos estão sem aulas

Professores de três das quatro universidades estaduais da Bahia estão em paralisação nesta quarta-feira (25), em protesto por pautas trabalhistas. Com isso, mais de 20 mil estudantes estão sem aulas em Salvador, e em outras 27 cidades. Estão paradas a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

As informações foram divulgadas pelas assessorias das instituições e pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb).  De acordo com Aduneb, entre as reivindicações dos docentes estão uma perda salarial ocorrida nos últimos 20 anos, promoções negadas, progressão e alteração de regime de trabalho, e déficit de docentes...

Pavimentação e reforma do Mercado Joca de Souza na pauta de reunião do prefeito de Juazeiro e secretária de Relações Institucionais da Bahia

No início da tarde desta segunda-feira, 16, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com a secretária de Relações Institucionais da Bahia Cibele Carvalho, com objetivo de tratar dos últimos ajustes para celebração de convênio com o Governo do Estado para realização de obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, bem como a reforma do Mercado Joca de Souza. O Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, acompanhou o prefeito na reunião.

Embora tenham sido feitas centenas de ruas e avenidas, desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, Juazeiro ainda tem o déficit muito grande de pavimentação asfáltica. “Estamos num período de crise, mas mesmo assim, temos feito obras com recursos próprios. Entretanto, precisamos de mais ajuda do Governo do Estado. O governado Rui Costa tem nos ajudado e com certeza vai colaborar ainda mais, pois o povo de Juazeiro sabe reconhecer a quem lhe dá a mão”, declarou Paulo Bomfim. ..

Restrição de foro privilegiado em pauta atinge só 1% dos beneficiados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no começo de maio a discussão sobre a mudança das regras do foro privilegiado de deputados federais e senadores. Atualmente, quando investigados, processados e julgados, eles são submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores. Apesar dos magistrados terem se posicionado a favor da restrição dos privilégios, apenas 1% dos beneficiados seriam atingidos pelas mudanças propostas. 
 
Como publicado pela BBC Brasil, dos 54.990 parlamentares beneficiados pelas regras atuais de foro, apenas 594 (513 deputados federais e os 81 senadores) seriam atingidos pelas mudanças, o que equivale a cerca de 1% do total. O estudo foi divulgado pela Consultoria Legislativa do Senado no ano passado.

No entanto, o relator, o ministro Luís Roberto Barroso, estima que cerca de 90% dos casos envolvendo políticos que já estão na Corte seriam enviados a instâncias inferiores. A discussão do projeto estava parada desde que o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, que foi liberado novamente no dia 27 de março e incluído na pauta do dia 2 de maio. A maior parte dos magistrados já se posicionou a favor das restrições dos privilégios, que passariam a ser exclusivos aos casos ocorridos durante o mandato e em decorrência dele...

JUAZEIRO: Projetos do Executivo e audiência sobre saúde foram a pauta da sessão na Câmara 

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Juazeiro, foram aprovados os Projetos de Lei Nº3.400/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que nomeia a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo e o Nº 3.401/2018 que denomina “EMEI Aprigio Duarte” a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), no bairro Itaberaba.

O presidente, Alex Tanuri (PSL), realizou a promulgação da Resolução Nº 03/2018 concedendo Título de Cidadã Juazeirense a Lenita Raimunda dos Santos. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC)...

Prefeito de Sobradinho reforça pautas do município durante visita do Governador Rui Costa

Nesta quinta-feira (22) o Prefeito Luiz Vicente Berti esteve integrando a comitiva do Governador Rui Costa, que foi ao município de Canudos, onde autorizou a licitação para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Bendegó e Alto Alegre, no valor de R$ 6,5 milhões.

A convite de Rui, o gestor municipal participou da agenda em Canudos e da alegria do Prefeito Genário Rabelo, parceiro de Berti e seu sucessor no Consórcio Sustentável Território do São Francisco. Luiz Vicente teve a oportunidade de apresentar seus pleitos ao governador e fortalecer a parceria de Sobradinho com o Governo do Estado...

Juazeiro: Renovação da Mesa Diretora foi a pauta de todos os discursos em sessão da Câmara Municipal

Vereadores dos diversos partidos representados na Câmara de Juazeiro se revezaram na sessão desta terça-feira (20/03), a maioria defendendo e apoiando a recondução do atual Presidente Alex Tanuri na eleição marcada para o dia 22, próxima quinta-feira.

Quem abriu os discursos, no horário dos inscritos foi o vereador Charles Leal (Charles Almeida Leal – PDT), lembrando que foi o primeiro a propor que a eleição fosse em novembro, mas Alex Tanuri reuniu as condições de propor-se candidato, unindo diversos vereadores em torno de seu nome e defendeu a reeleição: “Por isso hoje Vossa Excelência conta com meu apoio, total e absoluto, no processo de eleição”...

Gramado e iluminação do Adauto Moraes entram na pauta de discussão

A presença da Juazeirense no quadrangular final do Campeonato Baiano de Futebol colocou a cidade de Juazeiro na pauta do esporte no estado e no Brasil, com imagens e comentários sobre a boa performance do time local, mas, por sua vez, suscitou outra discussão, que está na pauta dos veículos de comunicação, principalmente da capital baiana: a qualidade do gramado do Estádio Adauto Moraes e a iluminação, considerado pela crônica, dirigentes e jogadores do Bahia, como de péssima qualidade.

Comentaristas esportivos das diversas emissoras da capital trataram da questão levando uma imagem negativa do Estádio Adauto Moraes para a prática do bom futebol. Não era de esperar o contrário, uma vez que isso é corriqueiro, mas desta vez as críticas acontecem também por aqui. O narrador Marcos Bastos, da Rádio Cidade, endossou: “O gramado não está bom, isso é fato. Tem vários tipos de gramas misturadas deixando o campo irregular e isso prejudica as duas equipes, inclusive a Juazeirense, que também tem bom toque de bola”, opinou.

Nas redes sociais o assunto prosperou. Para um torcedor local do Bahia, Ilson Nem, a grama prejudicou seu time: “Engraçado, né. Ninguém comenta da incapacidade da iluminação e do gramado. O verdadeiro jogo será jogado na Fonte. Nesse pasto de nossa cidade não existe a menor condição da prática do futebol. Em Salvador, quem for melhor ganha”, escreveu...

Pressionada para pautar caso de Lula, Cármen Lúcia estaria isolada

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia tomou ao menos duas decisões nos últimos tempos que, por não terem sido levadas a plenário, foram responsáveis por criar relativo desgaste entre ela e os demais colegas de Corte. 
 
São elas: o veto parcial ao indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer e o impedimento para que a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) assumisse o Ministério do Trabalho. Muitos juízes avaliam que a presidente tem veia centralizadora e tendência a se curvar diante da opinião pública.

Um terceiro fator a estaria isolando ainda mais: a demora na definição relacionada ao caso do ex-presidente Lula. Este ponto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, vem fazendo com que a ministra evite reuniões com o colegiado e restrinja seu núcleo de conselheiros. Há quem diga que, desde 2012, com a gestão Cezar Peluzo, não se testemunhava um isolamento tão grande por parte de presidentes do tribunal...

Honraria a dom Helder é criticada: Setores da Igreja dizem estranhar homenagem ter vindo de Governo que defende pautas "incompatíveis" com a luta do religioso

A concessão do título de patrono brasileiro dos Direitos Humanos a dom Helder Câmara, feita pelo presidente Michel Temer, na semana passada, por meio da sanção da Lei Federal 13.581/2017, tem sido alvo de críticas de setores ligados à Igreja e a entidades da sociedade civil.

As alegações não questionam se o religioso é ou não merecedor da honraria, mas, sim, a disposição de parlamentares e do Governo Federal em homenageá-lo ao mesmo tempo em que defendem pautas consideradas contrárias aos direitos humanos e aos interesses da maioria da população, como o teto de gastos que pode afetar as áreas de saúde e educação e as reformas trabalhistas e da Previdência. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, é um dos que engrossam a lista de contestadores da medida. Ele divulgou um artigo em que classifica a lei como "ambígua"...

Casa Nova: Prefeito recebe o MAB e discute pauta de reivindicações

Representantes do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens foram recebidos nesta quinta-feira (30/11) pelo prefeito de Casa Nova Wilker Torres e apresentaram uma pauta municipal de reivindicações obtida em reuniões nas comunidades. A pauta, dividida em medidas estruturantes e garantia dos direitos, melhoria de vida e reparação imediata, abrange desde a criação de um fundo municipal para financiamento de políticas para a população casanovense atingida a problemas específicos de comunidades, como Salina da Brinca, Algodão, Entroncamento, Mulungu, Tanque Novo e outras.

Para o prefeito Wilker Torres, que discutiu cada ponto da pauta com o MAB, "nada mais justo que estas reivindicações", comprometendo-se a buscar soluções para os problemas apresentados: "Há pontos desta pauta que já estamos atendendo, como a manutenção, limpeza e cercamento de barreiros, barragens e cacimbas no interior. Todos os representantes do MAB reconheceram nosso trabalho e entenderam que temos um cronograma a ser seguido. É também o caso das escolas e transporte escolar. Nas escolas a necessidade de reformas, que estamos fazendo, estabelecendo prioridades e o transporte escolar que será melhorado com a nucleação que nos propomos"...

Greve do dia 5 suspensa porque governo recuou e retirou da pauta do dia 6 votação da aposentadoria

O governo não tem votos suficientes para aprovar a “Reforma da Previdência” e decidiu retirar a proposta da pauta da Câmara dos Deputados, que tinha previsto a votação no próximo dia 6.

O movimento sindical tinha decidido que, “se marcar a votação, o Brasil vai parar”...

Projeto que amplia área da Codevasf no Estado da Bahia é retirado de pauta

O projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), previsto para ser votado em Plenário, foi retirado de pauta. A proposta (PLC 68/2015) incorpora à jurisdição da Codevasf os vales dos rios Mucuri, em Minas Gerais, e Paraguaçu, na Bahia, além de todo o estado da Paraíba.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou uma emenda de redação para explicitar a região do Vale dos Barris, na Bahia, na área de atuação da Codevasf. O senador ponderou, no entanto, que não adianta aumentar a área de atuação de um órgão se também não houver um aumento de recursos. Ele também sugeriu um estudo sobre a fusão da Codevasf com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)...

Lagoa Grande: Falta de saneamento e esgotamento sanitário no Município foi pauta do encontro de Vilmar Cappellaro com Paulo Câmara

Faça o teste: Digite no site de busca "reclamação Compesa Lagoa Grande" em segundos aparecem aproximadamente 8.330 resultados. Incomodado com as cobranças cada vez maiores dos moradores com a falta da prestação de serviços adequados de saneamento/esgotamento sanitários no município, o Prefeito Vilmar Cappellaro pediu, na última semana, uma audiência reservada no gabinete do Governador Paulo Câmara para cobrar providenciais emergenciais sobre o assunto. Desde o período eleitoral que Vilmar vem ouvindo reclamações dos moradores com esgotos estourados, a céu aberto, trazendo vários transtornos para a população.

De janeiro para cá, tanto o Prefeito, o vice-prefeito e secretários, fizeram mais de 15 encontros com a direção da Compesa cobrando melhorias. 08 meses se passaram e nada mudou. "A Compesa é disparadamente a prestadora de serviços públicos (água e esgoto), com maior número de reclamações no município. Ligar para o 0800 não adianta, ir no escritório da empresa não resolve. Vivemos no meio de valas negras e na fedentina além da falta de água constante. Isso é um descaso com a população. Nossa esperança agora é Vilmar, já cansamos" afirma o sr. João Eufrásio, morador do Vasco...

Petrolina: Secretaria de Educação e Sindicato avançam em pautas em favor do servidor

Cumprindo seu compromisso em receber regulamente a representação sindical dos profissionais em Educação, a secretária da pasta em Petrolina, Maéve Melo, esteve reunida nesta quinta-feira (22), com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp); a Associação dos Professores e representes de outras categorias do setor para encaminhar demandas e encontrar soluções para os anseios dos servidores.  O encontro aconteceu no gabinete da secretária.

Na pauta da reunião, questões referentes ao recesso escolar; a condição salarial dos secretários escolares; a nova normatização dos professores readaptados; a nomenclatura dos professores alfabetizadores e informações sobre o precatório do Fundeb. De acordo com Inês Silva, vice-presidente do Sindsemp, o encontro foi bastante proveitoso. "Essa é mais uma reunião de tantas outras que temos com a secretária. Sentar para tratar com alguém que entende, que vive a educação, que conhece a Rede é muito importante. Saímos entusiasmados. Percebemos a boa intenção de Maéve em nos ouvir, a apontar saídas e soluções. Assim,  ganha o município, ganha a luta sindical e ganha toda sociedade", frisou...

Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...

Transporte coletivo é pauta de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Petrolina

Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população

A Audiência Pública acontecerá nesta terça-feira, 09.05, às 10h 30min, na Casa Plínio Amorim, envolvendo a sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário. Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadoras/es, aposentadas/os, comerciantes e pessoas com deficiência...