Bem-vindo à redeGN

22 de Junho de 2026

Foram encontrados 723 registros para a palavra: conselho

Conselho Tutelar de Juazeiro encaminha representação ao Ministério Público contra irregularidades no transporte escolar municipal

O Colegiado do Conselho Tutelar de Juazeiro encaminhou nesta quinta-feira (04) uma representação ao Ministério Público da Bahia contra irregularidades no transporte escolar municipal. A ação foi realizada após as diversas denúncias de que alunos estariam sendo impedidos de frequentar as aulas devido à falta de ônibus.

Em nota enviada à imprensa, o órgão afirmou que “solicitou-se do órgão ministerial a adoção das medidas cabíveis e necessárias pertinentes ao caso”, de modo a garantir que a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente e regularize o transporte...

Secretaria de Saúde de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúnem-se para dialogar sobre emissão da carteirinha TEA

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (02), para dialogar sobre a confecção das carteirinhas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) do município. A lei para a confecção das carteirinhas foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos em abril deste ano.

Na reunião foi discutido o fluxo da confecção e distribuição das carteirinhas, entre outros detalhes importantes para a confecção do material de identificação TEA. "No que diz respeito à Secretaria de Saúde, respeitando o que dita a lei, a gente ficou responsável por confeccionar as carteirinhas desses pacientes. O Conselho nos passou um breve levantamento de 500 a 600 pacientes com autismo. Em parceria com outras secretarias, vamos tentar viabilizar a entrega das carteirinhas para otimizar o fluxo", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social debate planejamento da Bahia e do Brasil com Colegiados Territoriais e Consórcios Municipais

O papel das lideranças sociais, políticas e econômicas territoriais na definição das políticas públicas para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Este foi o mote da reunião entre a Secretaria-executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, com a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), na sexta-feira 14 de abril de 2023.

Realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), o encontro teve a presença de representantes dos colegiados territoriais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, além dos consórcios intermunicipais, União dos Municípios da Bahia (UPB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e das secretarias estaduais do Desenvolvimento Rural (SDR), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da própria Seplan...

"A Violência nas escolas precisa ser tratada também como questão de saúde", reforça Conselho Estadual de Saúde da Bahia

Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.

"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro se manifesta sobre situação de desrespeito com jovem autista

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) expressa indignação ao incidente ocorrido na unidade Cinemark, Juá Garden Shopping, no último domingo (09), quando um jovem autista teve seus direitos desrespeitados. O adolescente, de 18 anos, passou por constrangimento ao ser barrado na entrada do cinema, pois sua carteira do autista, direito assegurado em Lei, não foi aceita pelo funcionário do estabelecimento.

O CMPD reitera que a Lei Federal nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Além disso, o Decreto nº 8.537/2015 regulamenta o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos por jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência...

Presidente do Ceca denuncia que Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Antônio Marcos E. dos Santos encaminhou farta documentação à redação da Rede GN informando que a Casa dos Conselhos de Juazeiro convocou eleição ilegal para substituição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na mensagem dirigida a este veículo de comunicação o conselheiro informa que os documentos foram encaminhados a Casa dos Conselhos e ao Ministério Público pedindo a impugnação do Edital...

Prefeitura de Petrolina divulga edital de eleição para Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), publicou na última semana o edital Nº 001/2023 para a eleição dos Conselheiros Tutelares que irão atuar no quadriênio 2024/2028. As inscrições seguem até dia 28 de abril. 

O Processo Seletivo será coordenado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e executado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/Faculdade de Petrolina (AEVSF/FACAPE). Para se inscrever é necessário seguir os critérios estabelecidos pelo edital e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 60.  ..

Aberto processo seletivo para o Conselho Tutelar de Petrolina

A prefeitura de Petrolina lançou o processo de escolha do Conselho Tutelar do município para o quadriênio 2024/2028. Os aprovados vão participar de uma eleição 1º de outubro. Estão sendo ofertadas dez vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes.

A inscrição deve ser feita até o dia 28 de abril pelo site da Facape. A taxa é de R$ 60. Para ser conselheiro é preciso passar por cinco etapas: inscrição, prova objetiva, avaliação psicológica, processo eleitoral e curso de formação inicial...

Sobradinho: CMDCA abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Municipal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobradinho - Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal, abre as inscrições para a escolha de conselheiros com atuação no Conselho Tutelar do Município.

Ficam abertas 5 vagas para a função pública,  com mandato de 4 anos, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem relatório do último quadrimestre de 2022 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizada nesta quinta-feira (04), a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2022.

O relatório aborda informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal de saúde da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente abre inscrições para novos membros da sociedade civil

A Prefeitura de Juazeiro e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) convocam a sociedade civil organizada para participar da Assembleia de Eleição de Entidades Não Governamentais que irão compor o colegiado no biênio 2023/2034. A Assembleia será realizada no dia 2 de maio e para participar as entidades devem realizar a sua inscrição entre os dias 10 e 13 de abril, das 8h às 14h, na Casa do Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição, 12 – Centro.

Poderão concorrer às cinco vagas destinadas à sociedade civil, entidades com atuação comprovada de pelo menos dois anos, no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em efetivo funcionamento no município. Haverá duas formas de inscrição no processo: candidata/eleitora, quando a organização se habilita a votar e receber votos, e apenas eleitora, habilitada apenas para votar...

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social discute PPA da Bahia com sindicatos e centrais sindicais

A reindustrialização da Bahia com garantia de sustentabilidade ambiental e geração de emprego de qualidade e formação profissional voltada para o desenvolvimento territorial e regional. Estes foram os principais temas da reunião sobre mundo do trabalho realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, na sexta-feira, 31 de março, integrando os debates para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado e atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2035).

Coordenado pelo secretário executivo do Codes, Jonas Paulo Neres, o evento foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) e contou com cerca de 30 lideranças de entidades profissionais, entre elas os sindicatos dos trabalhadores do setor de química e petroquímica (Sindiquímica), papel e celulose (Sindicelpa), metalúrgicos (STIM-Ba), rede estadual de saúde (Sindsaúde), aeroviários (SNA), pesquisa e desenvolvimento agropecuário (sinpaf), construção pesada e montagem industrial (Sintepav), jornalistas (Sinjorba), correios e telégrafos (Sincotelba), entre outros, além do próprio Sindae...

Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico

O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico. O plantio foi aprovado no dia 1º de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste mês. A partir daí, o CNBS teria prazo de 30 dias para se manifestar a respeito. “Se ele não se manifestar em 30 dias, isso (o plantio) fica liberado”, disse à Agência Brasil o presidente da CTNBio, Paulo Barroso. “Agora, ainda está nesse prazo”...

Conselho aprova taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados do INSS

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) a taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.

A decisão foi tomada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender esse valor. O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%...

Reunião no Ministério Público debate situação do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Ministério Público estadual realizou audiência para discutir as atividades do Conselho Tutelar e a fiscalização do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) do município de Juazeiro.

Na reunião ocorrida na segunda-feira, dia 20, a promotora de Justiça Renata Mamede sinalizou a importância da implementação de um segundo Conselho Tutelar, considerando a alta demanda existente no município...

AGE Petrolina empossa membros do Conselho Municipal de Empreendedorismo

Petrolina é uma cidade que se destaca no interior de Pernambuco também pelo avanço na iniciativa empreendedora.

Nesta sexta-feira (17), a diretoria da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) e o prefeito Simão Durando estiveram no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Petrolina) para oficializar a posse dos membros do Conselho Municipal de Empreendedorismo (CMEP).  ..

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ prorroga inscrições para novos membros da sociedade civil

Continuam abertas até o dia 31 de março, as inscrições para eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ (CMPDLGBT). Podem participar da eleição entidades da sociedade civil (organizações ou coletivos) com atuação comprovada na defesa e promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero.

As inscrições são realizadas diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Pça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou por e-mail: [email protected]. Mais informações no edital do processo (Acesse o edital AQUI) ou através do endereço eletrônico informado ou do telefone: (74) 3612-1483...

Sobradinho realiza a 17ª Conferência Municipal de Saúde

Com o tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia", aconteceu na última sexta-feira (10) no Memorial da CHESF, em Sobradinho, a 17ª Conferência Municipal de Saúde.

O evento contou com representação dos vários segmentos sociais, onde foi avaliada a situação de saúde e formuladas propostas voltadas às políticas públicas de saúde no âmbito municipal...

Prefeitura de Juazeiro apresenta panorama da saúde e discute melhorias para a assistência primária e materno infantil com Conselho Municipal de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, apresentou informações e discutiu medidas para potencializar os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Maternidade Municipal com os conselheiros municipais de saúde. O debate aconteceu durante a reunião ordinária do Conselho realizada na tarde desta terça-feira (07).

O secretário de Saúde, Allan Jones, detalhou dados e abordou sobre os principais gargalos da assistência em saúde no município. "O grande desafio é otimizar os recursos. Hoje a folha de pagamentos gira em torno de R$ 15 milhões, R$ 10 milhões somente para o pagamento dos funcionários efetivos. Estamos procurando medidas para enxugar despesas e também fiscalizar o desempenho dos nossos colaboradores, para que possamos oferecer o melhor atendimento para à população" afirmou Allan Jones...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.