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TCM promove Fórum de Controle Interno e Externo

A convite do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, auditores internos, controladores, gestores, ordenadores de despesas e agentes públicos de todos os municípios baianos participarão na próxima segunda-feira (02/12) do Fórum de Controle Interno e Externo dos Municípios do Estado da Bahia. O evento, promovido pela Escola de Contas do TCM e pela Diretoria de Assistência os Municípios – DAM, debaterá temas relacionados à prestação de contas, ao controle interno, à gestão fiscal, ao acesso à informação, à gestão de riscos, entre outras temáticas pertinentes aos controles interno, externo e social.

O evento será realizado no CECBA – Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, n°262 Costa Azul, Salvador – BA –, com início previsto para as 08 horas. As inscrições já estão disponíveis através do link AQUI..

Programa FPI realiza seminário para discutir impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana

Seminário acontece em Barreiras, no Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos 

No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e o Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos (FBCA) promovem um Seminário para discutir o tema, nesta terça-feira (03), às 8h, no campus Prainha da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). O evento acontece em Barreiras, oeste do Estado, onde está sendo realizada a 45ª etapa da FPI, operação que visa coibir crimes ambientais na bacia do rio São Francisco e seus afluentes, como o Rio Grande. Serão debatidos temas como o descontrole do uso de agrotóxicos no Brasil, os impactos na saúde com o consumo destes produtos, a importância da agricultura familiar e da agroecologia. Também será apresentado um panorama da região no que se refere ao assunto...

Elaboração da Carta para Cidades Inteligentes avança e ganha novos apoiadores

Os esforços para a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes tiveram prosseguimento  com a realização da segunda oficina do projeto coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa foi criada com intuito de apoiar cidades do País na implementação de soluções inteligentes que melhorem o ambiente urbano e a qualidade de vida da população. Cerca de 100 participantes de várias partes do Brasil se reuniram na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Com novos participantes e a coorganização do encontro pelo Laboratório de Inovação em Governo (GNova) da Enap, a oficina coordenada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SRDU) avançou nas discussões sobre o tema e consolidou a estrutura do documento que será publicado em meados de 2020. A iniciativa conta também com a parceria estreita do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)...

PSB critica discursos recentes de Lula e busca se descolar do PT

A relação com o PT é um dos alvos de debate de um encontro que o PSB realiza, desde quinta-feira (27), no Rio de Janeiro. No partido, os recentes discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrariam até seus mais veementes defensores na sigla, como é o caso do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

Para Coutinho, as falas de Lula após sua soltura isolam o PT. Em reunião com o comando petista, o ex-presidente disse, por exemplo, que o PT não nasceu para ser um partido de apoio. O ex-governador da Paraíba diz que esse não era o papel que se esperava de Lula, que foi solto em 8 de novembro, após 580 dias de prisão...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Música e poesia deram o tom na roda de conversa “O som do pensamento” durante evento na Univasf

Violão em mãos, vozes ao microfone e muito diálogo marcaram a manhã de quem participou, ontem (28), da roda de conversa “O som do pensamento: rodas de diálogos sobre músicas autorais”. Com o objetivo de promover um bate-papo entre compositores e público, a atividade fez parte da 12ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Foram realizadas duas sessões da roda de conversa, no mini-auditório 1 do Complexo Multieventos, Campus Juazeiro (BA).

Desenvolvido no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), sob a coordenação dos professores do Colegiado de Antropologia Joaquim do Nascimento e Rainer Brito, o projeto de extensão “O som do Pensamento” promoveu durante a Scientex, evento que reúne discentes e docentes de todos os campi da Univasf, momentos para compartilhamento de sentimentos e poesias entre pessoas de diferentes localidades. O professor Joaquim do Nascimento destacou a importância da diversidade presente no evento e afirmou que, diante disso, a atividade foi um momento muito rico de troca de informações, debate, bem como partilha de poemas e músicas...

Gugu é enterrado no mesmo dia do sepultamento do pai há 10 anos

O corpo de Gugu Liberato foi enterrado no início da tarde desta sexta-feira (29) no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, na zona oeste de São Paulo. O enterro do apresentador aconteceu no mesmo dia em que seu pai foi enterrado, dez anos atrás. A cerimônia foi aberta ao público e reuniu centenas de fãs, que cantaram, aplaudiram e fizeram um coro em declarações ao apresentador. A mãe, Maria do Céu, 90, e os irmãos, Aparecida e Amandio, estavam bastante emocionados, assim como a mulher, Rose Miriam, e os três filhos de Gugu.  

O caixão de Gugu chegou ao cemitério por volta das 11h15, após um cortejo em um carro dos Bombeiros a partir da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O filho mais velho dele, João Augusto Liberato, 18, acompanhou o corpo na viatura, enquanto o restante da família foi de van. O velório do apresentador foi encerrado às 10h, após 22 horas de homenagens e despedidas. Milhares de fãs passaram pelo local -o número exato não foi divulgado- e chegaram a esperar mais de três horas para ver o apresentador. Também se despediram do apresentador nomes importantes da TV brasileira. ..

Ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro é presa pela PF, diz jornal

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, de acordo com o jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso.

De acordo com a decisão que autorizou as ações da PF, os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. A operação foi realizada em duas residências da desembargadora – uma delas no bairro do Canela, em Salvador – e no seu gabinete, na sede do TJ-BA.

Em uma das residências, ainda foi encontrado um grande estojo do tipo mostruário com “adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos”, além de três relógios Rolex. A Polícia Federal ainda não constatou se os relógios são imitações. Também foram encontrados muitos quadros na casa de Socorro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é dito que o padrão de vida ostentado pela desembargadora, “com muitos adornos, aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, é acima do que seria esperado para uma servidora pública”.  No quarto de outra residência de Maria do Socorro foi apreendido um colar de ouro, com aparente alto valor de mercado.

Já no gabinete do TJ-BA, foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques do Banco Bradesco, com referência a pagamento aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. No gabinete, havia diversas obras de arte, inclusive duas assinadas por Sergio Amorim, duas de Bel Borba. A polícia também apreendeu duas pastas pretas com documentos diversos, identificadas como “contas 2019”, com comprovantes de pagamento a compras de joias e acessórios. Também foram localizadas despesas como pagamento de IPTU de imóveis “supostamente pertencentes”, a desembargadora, nas seguintes localidades: “Canela, Praia do Flamengo, Graça, Praia do Forte, Penha e outro denominado São Gonçalo dos Campos”...

Juazeiro mantém liderança na geração de empregos em toda a Bahia

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados/Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado na quarta-feira, 27, coloca mais uma vez Juazeiro como o município que mais gerou empregos na Bahia, com saldo positivo de 4.273 empregos de carteira assinada, com destaques para a agricultura (1.757), a indústria (1.510) e serviços (1.127).

O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais um ano em que Juazeiro é destaque na geração de emprego. “Essa é a confirmação do crescente desenvolvimento econômico do município apesar da crise financeira pela qual passa o Brasil. Isso é fruto de planejamento, atração de novos investimentos, parcerias públicas e privadas, além de muito trabalho e compromisso em melhorar a vida dos juazeirenses”, disse...

Juazeiro: evento gratuito para médicos, advogados e estudantes acontece sexta (29); inscrições abertas

Com inscrições gratuitas abertas para médicos, juristas e estudantes da Medicina e do Direito, podendo ser realizadas online até a manhã desta sexta, dia 29, bem como presencialmente no próprio evento, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vai realizar o Seminário sobre Responsabilidade Médica, na tarde do dia 29 de novembro (sexta-feira), das 14h às 18h, no Grande Hotel de Juazeiro.

O conteúdo programático do Seminário contará com palestrantes e espaços para discussões de assuntos específicos. O evento busca de expandir o conhecimento sobre os assuntos de interesse da classe médica pelo estado, aproximando as interfaces da Medicina e do Direito, propondo debates e apresentações de temáticas que envolvem as duas áreas de interesse...

APA-Petrolina lança site para aproximar a Associação do público, da imprensa e dos amantes do esporte

Responsável por levar os nomes de Petrolina, do Sertão de Pernambuco e do Vale do São Francisco para outros estados e países, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) agora conta com uma plataforma que vai deixar a Associação ainda mais próxima dos amantes do esporte, da imprensa e do público. A partir de agora, para saber mais sobre o trabalho desenvolvido pela APA, basta acessar o site da instituição, no endereço: www.apapetrolina.com.br.

"Esperamos que as pessoas conheçam o trabalho desenvolvido em nossa região pela APA-Petrolina. Que as pessoas possam ter acesso às conquistas de nossos atletas e paratletas e que o site proporcione um elo de comunicação entre os internautas, a imprensa e a equipe", destaca o presidente da APA, Natanael Barros...

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

Feirão da prefeitura garante renegociação de mais de R$ 1 milhão em dívidas dos petrolinenses

Levantamento feito pela Prefeitura de Petrolina mostrou que durante o 1º Feirão de Renegociação de Dívidas, realizado de 20 a 22 de novembro, quase 700 petrolinenses recuperaram o crédito neste fim de ano. De acordo com as instituições participantes, o valor de dívidas renegociadas foi equivalente a R$ 1.050.739,92. Com os acordos feitos, o valor pago será de R$ 380.000,00.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Thiago Brito, destacou a grande adesão dos consumidores. “Durante os três dias de Feirão, o Centro de Convenções ficou cheio de consumidores que vieram para tentar renegociar suas dívidas. As instituições financeiras proporcionaram excelentes descontos, que possibilitaram a recuperação de crédito de muitos deles”, comenta...

Falta de água interrompe serviços públicos em diversos bairros de Petrolina

Nesta quinta-feira (28), diversos órgãos da Prefeitura de Petrolina tiveram seu funcionamento interrompido devido à suspensão do abastecimento de água em vários bairros da zona leste do município. O episódio ocorreu após o registro de diversos estouramentos na rede de abastecimento, em importantes vias públicas, causando além de transtornos no trânsito da cidade, prejuízos para a população que precisou utilizar, principalmente, os serviços de saúde e educação.

Além da própria Secretaria, cerca de 10 Unidades de Saúde da Família (USF) tiveram seus serviços reduzidos: Vila Eduardo; Henrique Leite; Vila Mocó; Gercino Coelho; Jardim Maravilha; Ouro Preto; Antônio Cassimiro e Pedra Linda. Algumas creches funcionaram até 12h, ainda com a compra de água para o abastecimento básico...

Lojas Americanas viraram alvo de assaltantes no interior de Pernambuco. Araripina e Petrolina foram alvos recentes

No final de outubro a loja de Araripina foi invadida por três homens armados levando quantia em dinheiro e cerca de 60 celulares de várias marcas. Na ocasião a polícia efetuou diligencias mas não logrou êxito e os assaltantes escaparam. No noite de ontem, foi a vez da loja de Petrolina, também invadida por três homens, que buscavam dinheiro e celulares, numa ação muito parecida.

Não há informações, por enquanto, sobre o paradeiro dos assaltantes, que chegaram a ser filmados durante o assalto pelas câmeras de segurança da loja. Como já publicado pelo Blog GJ Notícias os homens fizeram alguns funcionários reféns e fugiram antes da chegada da polícia levando celulares e outros produtos expostos durante a promoção Black Friday...

SESAU emite nota a respeito da ação do Ministério Público sobre o SAMU; Veja na íntegra:

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU informa que a respeito da ação civil pública do Ministério Público sobre o serviço do SAMU, tem realizado todos os esforços para as adequações propostas. Diz ainda que as ambulâncias são novas e passam por revisões regularmente, em concessionária especializada.

A SESAU esclarece que realizou processo licitatório e está em fase  contratual para aquisição de equipamentos para as unidades básicas e avançadas, recebeu do fornecedor macas e realizou processo de seleção para provimento de vagas para as equipes, além de outras ações que estão sendo realizadas objetivando a adequação do funcionamento do serviço...

Representantes de países da América Central fazem intercâmbio de experiências no Vale do São Francisco

Durante os dias 19 a 26 de novembro, delegações de Honduras, Guatemala e El Salvador participaram de uma série de atividades em Petrolina e cidades circunvizinhas a fim de trocar experiências e conhecimentos sobre a convivência com a escassez de água. Apoiado pela Embrapa Semiárido, o intercâmbio Brasil-América Central faz parte do Programa de Cooperação Internacional da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Em visita à sede da Embrapa em Petrolina, nos dias 25 e 26, a delegação conheceu o papel da Empresa no desenvolvimento de tecnologias que contribuem para fomentar a agropecuária da região do Semiárido. Entre as práticas locais, foram apresentadas as experiências com captação, armazenamento e manejo de água de chuva, com tecnologias como as cisternas e barragens subterrâneas, além da agricultura biossalina...

Hoje é último dia para o contribuinte negociar seus débitos tributários no Mutirão Acordo Legal

Os contribuintes de Juazeiro têm até esta quinta-feira (28) para negociar os seus débitos com IPTU, ISS e Alvará de Funcionamento, com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios, no Mutirão Acordo Legal. A ação, que é realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, acontece das 8h às 17h, ao lado do Paço Municipal.

O mutirão tem como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal. “O programa atende pessoas físicas e jurídicas, que podem quitar os seus débitos à vista, com desconto de 100% em multas, juros e honorários ou parcelar em até 60 meses, com descontos variados”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, frisando que as negociações firmadas durante o mutirão terão os boletos emitidos com data de vencimento para o próximo dia 10 de dezembro...

Espaço do Leitor - Caravana da Saúde: a quem interessa?

Neste dia 27 de novembro de 2019 foi realizada a 193ª edição da Caravana da Saúde no Bairro Tabuleiro. O objetivo, reduzir as demandas reprimidas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Mas, qual é a finalidade de tanto marketing para esse programa? Será que as moradoras e os moradores do município estão realmente satisfeitos com os serviços prestados? 

Hoje, dia 27 de novembro de 2019, as 06:00 da manhã, é noticiada a realização da Caravana da Saúde no Bairro Tabuleiro. Na segunda-feira (25) uma moradora se desloca à UBS do Bairro Tabuleiro em busca de informações sobre sua guia de exames laboratoriais, não tem retorno, mas não é informada sobre a realização da tal caravana da saúde. ..

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido a fraude. Atendendo a denúncia de consumidor, o Instituto fez perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se assim inapto para operar. ..