JUSTIÇA SUSPENDE VALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 35 MILHÕES DE REAIS DE JUAZEIRO JUNTO AO DESENBAHIA

Uma Ação Popular movida pela Bacharela em Direito Paula Giovana Cardoso Dias da Silva tendo como advogado Pedro de Araújo Cordeiro Filho acaba de suspender o empréstimo de R$ 35 milhões de reais que o município de Juazeiro iria contrair junto ao Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio de Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal.

A decisão foi anunciada no final da tarde desta quinta-feira (10) pelo Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho que “objetiva aferir se os dispositivos legais foram obedecidos, inclusive se os limites e condições permitem a contratação da operação de crédito, analise da capacidade de pagamento e endividamento do Município entendo por medida acautelatória, que o pedido deve ser deferido, sob pena de se estabelecer um estado de endividamento futuro do próprio Município o que causará afetará os seus moradores de um modo geral, até porque não se efetuou o cálculo de gastos uma vez que a autorização legislativa é indiscriminada ao autorizar contrair operação de crédito até o valor de R$ 35.000.000,00(trinta e cinco milhões de reais) destinada ao financiamento para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento”...

Suspeito de fundar facção criminosa na Bahia é detido com documento falso em Salgueiro

Um suspeito de fundar a facção criminosa baiana Comando da Paz foi detido na quinta-feira (03) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem estava em um carro junto com uma mulher e apresentou um documento falso durante a abordagem. 

O flagrante aconteceu em uma fiscalização da equipe de plantão com o apoio do Grupo de Operações com Cães da PRF, no quilômetro 515 da rodovia. Ao abordar o veículo ocupado por um casal, os policiais realizaram uma verificação na documentação apresentada pelo condutor e descobriram indícios de falsificação...

Mortos em acidente com ônibus que levava estudantes são identificados; prefeitura decreta luto e faculdade suspende aulas

Os três estudantes e o motorista que morreram em um acidente envolvendo o ônibus em que estavam, um caminhão e um carro, na BR-030, em trecho da cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, foram identificados pela polícia do município. Os corpos serão enterrados nesta quinta-feira (3), em Caetité.

As vítimas são os alunos Klausten Lima Ferreira, Lizângela Angélica Gomes e Thaís de Araújo Martins dos Santos, além do motorista Roberto Gonçalves Teixeira. Por meio de nota, a UniFG informou que instalou um ponto de apoio psicológico no campus São Sebastião, para que as famílias tenham a assistência necessária...

Câmara suspende sessão em razão do falecimento da mãe do Vereador Bené Marques

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, que se realizaria nesta terça-feira (01/10), a partir das 17:00 horas está suspensa por determinação do Presidente Alex Tanuri em sinal de pêsames pelo falecimento da mãe do Vereador Bené Marques, ocorrido nesta manhã.

O Presidente, em nome dos vereadores e da Mesa Diretora emitiu uma nota de pesar, comunicando a suspensão da sessão, convidando os vereadores a participarem do féretro e apresentando condolências ao vereador Bené Marques...

COMPESA INFORMA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO OURO PRETO, EM PETROLINA NESTA QUARTA, 02

A Compesa informa que realizará obra, nesta quarta-feira (2), a partir da 08h30, para interligação de nova rede de abastecimento de água da Rua 11, do bairro Ouro Preto, em Petrolina. Em virtude da intervenção, será preciso suspender o abastecimento nos bairros Jardim Maravilha, Ouro Preto, Vale do Grande Rio e Antônio Cassimiro. A previsão é de que os serviços sejam concluídos às 17h desta quarta (02), quando o abastecimento será retomado, gradativamente, para as áreas afetadas. 

A Companhia reforça qua a ação tem como objetivo a remoção de redes clandestinas de abastecimento existentes na área e a devida regularização da  situação, a partir da implantação de rede de distribuição executada dentro dos padrões técnicos da companhia. A medida vai permitir que 12 mil moradores da localidade recebam água com qualidade e de forma igualitária...

TJ-SP afasta prefeito de Barrinha por suspeita de desviar R$ 39 mil em mudas de plantas

O prefeito de Barrinha (SP), Mituo Takahasi, o Katiá (PPS), foi afastado do cargo e está proibido de frequentar prédios públicos por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerando que ele responde a três processos por supostos crimes cometidos enquanto chefe do Executivo.

A advogada Cláudia Seixas, que representa Katiá, informou que ele cumprirá a decisão, mas recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Bahia: Alerta a assentados sobre suspensão do uso do fogo em práticas pastoris e florestais

Durante 60 dias, a contar de 29 de agosto de 2019, está proibida a utilização do fogo em práticas pastoris e florestais. A medida consta no Decreto nº 9.992, do Governo Federal, que suspende a Queima Controlada em todo o território nacional no período citado.

A proibição não se aplica aos casos de necessidade de controle fitossanitário por uso do fogo (desde que autorizado pelo órgão ambiental competente), a técnicas de prevenção e combate a incêndios, além de práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas...

Guarda Civil Municipal prende suspeitos de furtar equipamentos de unidade da Nova Semente em Petrolina

Dois homens suspeitos de furtar equipamentos da Nova Semente do bairro Jardim Amazonas foram presos pela Guarda Civil Municipal nesta segunda-feira (9). Com eles foram encontrados um freezer, pertencente à unidade de ensino voltada à primeira infância, um carrinho de frete usado na execução do furto, e um notebook sem nota fiscal.

A instituição foi arrombada durante o fim de semana. Assim que acionada pela gestão da unidade, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) saiu para fazer uma busca pela cidade. Ao passar por uma ocupação próximo à Avenida dos Tropeiros, o carrinho de frete com as mesmas características com o que foi utilizado para o furto da Nova Semente, - identificado por meio das câmeras de segurança dos vizinhos da unidade -  foi encontrado em um barraco...

Decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal do Rio, foi suspensa no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou hoje (8) a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro. O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raque Dodge.

Na última quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico "Vingadores, a cruzada das crianças" (Salvat), que tem a imagem de um beijo entre dois personagens masculinos. Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tem nenhuma imagem de conteúdo erótico. A organização da Bienal reagiu. Informou que não iria retirar os livros e que dá "voz a todos os públicos"...

Dodge pede a STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal do Rio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. O requerimento foi publicado neste domingo (8), contrário à medida de ontem (7), assinada pelo presidente do TJ, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassou liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunese, que proibia o recolhimento de obras com esta temática, conforme defendido pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella.

A petição da procuradora-geral foi endereçada ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, contra a decisão do presidente do TJ que suspendeu a liminar concedida em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions, que promove a Bienal do Livro, no Riocentro, em Jacarepaguá. A obra que motivou a polêmica foi uma revista em quadrinhos dos Vingadores - A cruzada das crianças, da Marvel, que ilustra um beijo entre dois heróis homens...

DECISÃO JUDICIAL SUSPENDE LICITAÇÃO DA AGERBA DE 36 LINHAS DE ÔNIBUS PARA JACOBINA E JUAZEIRO

A licitação que autorizaria a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro programada para esta terça-feira (03) às 10h00 do dia 03 de setembro de 2019 no auditório da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foi suspensa em razão de decisão judicial.

Ao todo 36 linhas seriam licitadas, em dois lotes. O comunicado da suspensão da licitação foi anunciado pelo DIRETOR EXECUTIVO da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA Carlos Henrique de Azevedo Martins, Processo nº. 081.2164.2019.000939...

Dois homens suspeitos de cometer assaltos a coletivos são presos em Petrolina

Dois homens foram presos nesta quinta-feira (29), suspeitos de cometer assaltos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, no Norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, Artur Miguel Trindade Silva e Paulo Henrique Silva Santos comandavam uma quadrilha de assalto a ônibus, mototaxistas e pedestres nas duas cidades. Os dois foram encaminhados para o presídio de Petrolina...

MÃES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DENUNCIAM SUSPENSÃO NA EMISSÃO DE PASSE LIVRE EM JUAZEIRO. CSST ESCLARECE

Duas mães de crianças portadoras de necessidades especiais (Autistas) participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (28) reclamando que mesmo com a perícia em mãos que lhe asseguram o direito não estão conseguindo o passe livre nos transportes públicos fornecido pela CSTT para acompanhar o tratamento dos filhos. “Tenho um filho autista, com laudo que dá direito ao passe livre com acompanhante, faço terapias com ele duas vezes por semana, pagando passagem, sabendo que é direito dele e meu, como acompanhante não pagar” revelou Denise Santos.

Geane reiterou a reclamação e um ouvinte Ricardo Ferreira do bairro expedito Nascimento Lembrou a lei que concede o referido direito “Geraldo o direito dessa senhora e de outras mães é válido e justificado pelo projeto de Lei 709/2007, de autoria do deputado Onyx Lorenzoni – com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Seguridade Social e Família –, prevê a concessão do direito ao passe livre, nas mesmas condições já garantidas ao portador de deficiência, nos termos da Lei Federal 899 de 29 de junho de 1994, ao acompanhante de pessoa portadora de deficiência física ou mental, desde que sejam ambos de baixo poder aquisitivo. A proibição só prova que em Juazeiro fazem o que bem querem e que se dane o povo. Geraldo e antes que digam que estou enganado, está lá no site do saber direito. É só pesquisar”...

Couro brasileiro é boicotado por marcas internacionais após queimadas na Amazônia

De acordo com informações do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ontem terça-feira (27), as notícias das queimadas na região amazônica levou marcas internacionais como Timberland, Vans e Kipling a suspenderem a compra de couro brasileiro. Além do foco nos incêndios, há a relação com o agronegócio no país, contexto que influencia diretamente no posicionamento adotado pelas marcas. 

Segundo o presidente da CICB, José Fernando Bello, o comunicado preocupa.  "São alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país", disse Bello, no documento...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti. ..

Cinco suspeitos de transportar 280 kg de maconha são detidos em Água Preta

Cinco homens, com idades entre 28 a 38 anos, suspeitos de transportar 280 kg de maconha e 200 gramas de cocaína foram detidos, na madrugada desta quarta-feira (21), na BR 101, em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. O flagrante foi realizado em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar de Pernambuco.

A abordagem aconteceu no quilômetro 167 da rodovia, durante uma fiscalização de rotina da equipe da PRF de Água Preta, do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior e do 10º Batalhão da PM. A droga estava sendo transportada no interior de um táxi, que era acompanhado por dois carros. Os outros veículos estariam dando cobertura ao transporte do entorpecente e não possuíam registro de roubo. O grupo foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Palmares, que irá investigar o caso...

Guarda Civil Municipal de Petrolina apreende maconha e suspeitos de tráfico de drogas no João de Deus

Um jovem de 18 anos e um adolescente de 16 foram flagrados com 400g de maconha, divididas em 93 porções, pela Ronda Ostensiva Municipal (Romu), equipe especializada da Guarda Civil de Petrolina. Eles estavam na feira livre do bairro João de Deus, quando um deles viu a guarnição e tentou esconder as drogas. Após identificar a atitude suspeita, foi feita a abordagem na qual também foram encontrados R$ 252. 

O menor foi encontrado com três porções da droga no bolso, enquanto o jovem levava uma sacola plástica com 18. Embaixo da banca, local em que o maior tentou esconder o material, foram encontradas outras 72 pequenas bolsas de maconha. Eles e a responsável legal pelo adolescente foram conduzidos para a delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis...

MP apura suspeita de enriquecimento ilícito do ministro Ricardo Salles

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral...

Operação do MP prende em Petrolina, PE, mulher suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro de organizações criminosas

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (15) em Petrolina, no Sertão pernambucano. De acordo com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gabriela Lorrani de Souza Silva é suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro originado de organizações criminosas. A prisão faz parte de uma operação realizada pelo Ministério Público de nove estados contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime.

Segundo o MPPE, ainda é preciso aprofundar as investigações para saber o grau de participação de Gabriela Lorrani no caso. As investigações dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) resultaram em um total de 300 mandados, entre prisões e buscas, nos nove estados. Além de Pernambuco, operação do Ministério Público está sendo realizada nos seguinte estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro...