Deputado propõe projeto que impede governo de fazer propaganda de obras que não executou

Governo estadual pode ser impedido de utilizar verbas do Orçamento do Estado da Bahia destinadas à publicidade e marketing institucional, para divulgação de ações executadas com recursos da União ou de Municípios, sem que haja contrapartida de recursos financeiros ou materiais do Estado. Isso é o que propõe o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O projeto de lei ainda prevê, que o descumprimento da Lei implicará na penalização do responsável pela divulgação com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

De acordo com o parlamentar, é cada vez mais frequente a má utilização, pelo governo estadual, de verbas do Orçamento destinadas à publicidade institucional para divulgação de ações totalmente alheias à administração estadual, constituindo-se em verdadeiras "propagandas enganosas". Para Geilson, o governo está aproveitando-se de obras e ações de outras esferas de governo, como se fossem executadas pela sua própria administração...

Federação das Indústrias escuta candidatos à prefeitura de Petrolina, PE, nesta terça-feira (13)

A Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF), braço da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) na região, realiza nesta terça-feira (13), a partir das 13h30, a sabatina com os candidatos à prefeitura de Petrolina, Sertão de Pernambuco. A escuta acontecerá na sede da entidade - Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, com a presença confirmada dos cinco postulantes.

A sabatina será feita separadamente com cada candidato. A URSF adotou o sorteio como critério de ordem. O primeiro a ser ouvido, às 13h30, será o postulante Edinaldo Lima (PMDB), seguido de Maria Perpétua (PSOL), às 14h30, Odacy Amorim (PT), 15h30, Miguel Coelho (PSB), 16h30, e Adalberto Cavalcanti (PTB), às 17h30. Na escuta, a Federação das Indústrias colocará um empresário como mediador, cuja função é promover a isonomia do evento, evitar perguntas tendenciosas e zelar pelo tempo dos postulantes e empresários...

Univasf: Processo eleitoral para escolha de representantes dos TAEs no Conuni será discutido nesta segunda-feira (5)

Por não obter número suficiente de chapas inscritas para eleição dos novos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) no Conselho Universitário (Conuni), a Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral realizará uma Assembleia Geral com a categoria. A reunião vai acontecer nesta segunda-feira (5), na Sala do Conuni, Campus Petrolina Centro, às 8h30. O objetivo é discutir sobre o processo eleitoral e a representação no Conselho.

Estão disponíveis oito vagas, mas somente sete chapas, com titulares e suplentes, se inscreveram. De acordo com o Estatuto da Univasf, os representantes dos TAEs no Conuni deverão ser eleitos por seus pares. Por não haver possibilidade de realização da eleição via Sistema Formular, será discutido com a categoria o processo eleitoral para escolha dos novos membros...

Madre Teresa de Calcutá é canonizada pelo papa Francisco em missa no Vaticano

Em missa de canonização celebrada hoje (4) na Praça São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco declarou santa Madre Teresa de Calcutá. A cerimônia contou com a presença de cerca de 120 mil fiéis de diversas partes do mundo.

A missão de Madre Teresa, segundo Francisco, permanece nos dias de hoje como um testemunho eloquente da proximidade de Deus junto aos mais pobres. O papa também se referiu à religiosa, de origem albanesa, como modelo de santidade para todos os agentes de misericórdia...

Audiência Pública discute contratação de médicos para o HU-Univasf

Convocada pelo Poder Judiciário, a Audiência Pública teve como tema principal a viabilização do preenchimento das 67 vagas referentes ao último concurso público da EBSERH, das quais, 33 já foram liberadas para contratação. A audiência ocorreu na manhã de hoje (29) no auditório da Subseção Judiciária de Petrolina.

“Achei por bem fazer esta audiência para escutar a população e os órgãos públicos envolvidos direta ou indiretamente com o tema, para tentarmos firmar um acordo ou para obter mais subsídios para posterior julgamento da causa. ”, explicou o juiz da 17ª Vara de Justiça Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, responsável por decidir o caso...

Lula se reúne com Dilma para discutir depoimento no impeachment

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no início da noite deste domingo (28) ao Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente afastada Dilma Rousseff. No encontro, os dois devem discutir os detalhes finais do discurso que a petista fará nesta segunda (29) em sua defesa no julgamento do impeachment no Senado, seguido de um interrogatório. Lula chegou à residência oficial acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão. Também estiveram no palácio a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que chegou mais cedo.

A sessão desta segunda faz parte da fase final do processo, na qual a presidente poderá usar a palavra por 30 minutos – período que poderá ser prorrogado – e, em seguida, responder a perguntas dos senadores, da acusação e da defesa. Ainda na noite deste domingo, senadores que apoiam Dilma se reuniram para acertar as perguntas que farão na sessão...

Pré-Conferências para discutir o Plano Municipal de Saneamento iniciam neste dia 25 em Juazeiro

Dois grupos darão início nesta quinta-feira, 25: bairros da região do Centro da cidade e do Itaberaba. As Pré-Conferências para a construção do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Juazeiro, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Aceleração do Crescimento, requerem a participação da sociedade, com o objetivo maior de traçar diretrizes, estratégias e ações para a execução da Política Municipal de Saneamento Básico para os próximos 20 anos, conforme a Lei Nacional n.° 11.445/2007.

Desde 2013, governo e sociedade iniciaram as discussões, instituindo para isso o Comitê Coordenador e Executivo, responsável pela condução do Plano. "Todo o conjunto foi distribuído em seis etapas, restando para esse momento a etapa final que vai culminar na grande Conferência em 13 de setembro. É necessário a presença da sociedade e por isso, fazemos o convite, porque só com a conclusão do Plano, o município poderá ser beneficiado pelos recursos públicos federais destinados ao Saneamento Básico", explicou João Pedro da Silva Neto, secretário da pasta...

Comitê discute gestão das águas do São Francisco

Para discutir o melhor modelo para a gestão dos reservatórios instalados na bacia do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) participou de nova reunião nesta terça-feira (23.08), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O vice-presidente do colegiado, Wagner Soares Costa, acompanhou a apresentação feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que aponta para uma gestão com vazão variável dos reservatórios.

Para Soares Costa, a proposta apresentada pelo ONS é convergente à defendida pelo Comitê, ou seja, a de não permitir apenas ao setor elétrico o uso principal das águas do rio e sim os usos múltiplos. "É uma proposta que segue aquilo que consta no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, que o Comitê acabou de produzir. Nos próximos 15 dias, haverá novo encontro do Grupo de Trabalho do São Francisco (GTSF), a fim de ampliar a discussão", explicou o vice-presidente do CBHSF...

Câmara técnica discute metodologia de cobrança das águas do rio São Francisco

Discutir um novo modelo na metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do rio São Francisco. Essa foi a pauta da reunião realizada pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta quinta-feira (18.08), no auditório do Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL). A empresa Gama Engenharia, contratada por licitação para este fim, apresentou os primeiros passos do trabalho, que é o modelo flexível de cobrança.

Para chegar a essa sugestão, a empresa apresentou modelos de metodologia de cobrança em comitês de rios federais e estaduais. O diretor técnico da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, explicou que os modelos aplicados por outros Comitês servirão de base para a definição daquele que será implantado no âmbito da bacia do São Francisco. "Será necessário verificar o impacto da cobrança nos custos da produção", considerou Simon...

Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro vai a São Paulo discutir melhorias para o SEEB 

Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Juazeiro- SEEB, Maribaldes da Purificação, participou na última quarta-feira (17) de uma reunião com a FENABAN para discutir melhorias para o SEEB. A reunião foi realizada São Paulo- SP, no Hotel Maksoud Plaza São Paulo e contou com a participação do Presidente do Sindicato de Camaçar Ronaldo Alves, o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe Emanuel Souza e os representantes da FENABAN Magnus e Nicolino.

Na pauta foi discutida a inclusão na Convenção Coletiva de Trabalho Aditiva na Cláusula Terceira (freqüência livre de Dirigente sindical) do nome dos Sindicatos de Juazeiro e Camaçari, que desde 1999 não houve nenhuma mudança nesta cláusula. "Com a abertura destes dois sindicatos estamos pleiteando que sejam inclusos, é de suma importância à inserção nesta cláusula para que tenhamos mais trabalhadores e trabalhadoras que possam se dedicar em defesa de nossa classe", ressaltou Maribaldes.      

   ..

Facape integra comissão que discute requalificação do Proupe

Representantes do Governo do Estado e das autarquias municipais de Pernambuco iniciaram na última semana as discussões sobre possíveis mudanças no Programa Universidade para Todos (Proupe). A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) integra a comissão através do diretor acadêmico da autarquia, Antonio Habib. O grupo discutirá a requalificação do Proupe, como os critérios de avaliação dos cursos e a oferta de bolsas.

Os membros da comissão tomaram posse e já iniciaram os trabalhos. O primeiro encontro contou com a participação de representantes das autarquias, Secretaria de Educação de Pernambuco, Conselho Estadual de Educação (CEE), União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Universidade de Pernambuco (UPE), Assembleia Legislativa (Alepe), além da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)...

Dia 16: CUT e movimentos sociais lutam em defesa do emprego e retirada de direitos

A CUT de Pernambuco e demais organizações sindicais e sociais promoverão nesta terça-feira, 16 de agosto, um Dia Nacional de Mobilização, para barrar retrocessos em conquistas trabalhistas e sociais.

Um dos maiores desafios do movimento sindical brasileiro hoje é defender os direitos da classe trabalhadora, que estão sendo atacados pelo Congresso Nacional e pelo Governo Temer, e impedir que milhares de trabalhadores sejam demitidos e jogados no "olho da rua"...

Seminário 'Bahia Faz Design' discutirá os novos caminhos do setor

O Colegiado Setorial de Design realizará nova edição do seminário Bahia Faz Design no dia 10 de novembro, no Senai-Cimatec (Avenida orlando Gomes), em Salvador. O evento desse ano discutirá Design e Sustentabilidade e contará com a participação de dois convidados estrangeiros: Venanzio Arguilla, do Centro Politécnico de Millano e Steven Dhondt, da The Netherlands Organization.

O projeto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. Em reunião com a Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), o presidente do Colegiado, Rodrigo Luz, afirmou que o setor está carente de eventos profissionais desde as ações do Liceu de Artes e Ofícios. "Há dez anos que o setor precisa de uma injeção de ânimo. Nossa intenção é reunir profissionais, estudantes e representantes das diversas áreas da indústria e comércio para discutir as inovações no setor"...

Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..

Salvador sediará seminário estadual que discutirá atuação das guardas municipais em todo país

Guardas civis municipais de diversos municípios baianos e de outras cidades do país estarão reunidos, nesta segunda-feira (08), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, para discutir a aplicação da Lei 13.022/14. A legislação conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais prevê as competências a serem exercidas por esses servidores no sistema público de segurança.

Durante o evento, temas importantes serão discutidos por especialistas em Direito e dirigentes de entidades representativas dos guardas civis municipais. O advogado criminalista Marcelo Duarte abordará a atuação da instituição em relação ao Código Penal Brasileiro. O guarda civil municipal de Salvador, Izdalfredo Nogueira falará sobre a capacitação para utilização de arma de fogo. Uma representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) trará o olhar do órgão sobre a legislação federal...

Seminário discute tecnologias e inovação no setor de panificação

Evento acontece nos dias 9 e 10 de agosto, no Opara Palace Hotel, em Juazeiro

Com o objetivo de qualificar empresários de micro e pequenas empresas do ramo de panificação, confeitaria, doceria, pizzaria e casas de bolos, o Sebrae realiza palestras e oficinas gratuitas em Juazeiro. O Encontro Setorial de Panificação acontece nos dias 9 e 10 de agosto, das 9h às 13h, no Opara Palace Hotel, localizado na Praça Dr. José Inácio da Silva, 23, Centro. Para participar das capacitações, os empresários do setor podem se escrever gratuitamente na sede do Sebrae Juazeiro, na Rua Coronel João Evangelista, n 22, Centro ou pelo telefone (74) 36120827. As vagas são limitadas...

Executivo do grupo francês ACCOR confirma construção do Hotel Ibis em Juazeiro

O empresário Carlos Alberto Campus, da Construtora Campus 10, acompanhado do gerente de Desenvolvimento da Accor no Brasil, Rômulo Silva, visitou nesta quinta-feira, 4, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, oportunidade em que reafirmou a construção de um empreendimento da rede hoteleira no município. Em maio, na cidade de São Paulo, o contrato oficial foi assinado.

O empreendimento será construído ao lado do Juá Garden Shopping e terá 120 apartamentos. O investimento será de R$ 18 milhões, gerando mais de 200 empregos diretos e indiretos. O período de construção será de dois anos. "Se pudéssemos construir da noite para o dia, não tenho duvidas de que teríamos 80% de ocupação, como ocorre hoje com a nossa unidade na cidade vizinha de Petrolina. Isso foi o que nos levou a investir na cidade. Temos estudado a região já há algum tempo, e o crescimento de Juazeiro é espetacular. Enquanto em outras regiões do país temos tido queda de 7% a 8%, em 2015 o nosso faturamento aqui aumentou, o que mostra uma economia bastante aquecida", expressou entusiasmado, o gerente de Desenvolvimento da Accor no Brasil, Rômulo Silva...

Workshop em Paulo Afonso vai discutir as principais mudanças para as Eleições 2016

Em parceria com a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral baiana realiza o I Workshop Eleitoral no município de Paulo Afonso. O evento acontece em 5 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua do Gangorra, no bairro Alves de Souza.

O ciclo de debates será realizado pela escritora e servidora do TRE-BA, lotada na 80ª Zona Eleitoral, Janiere Portela, e pelo escritor e promotor eleitoral, Francisco Dirceu Barros...

Workshop em Paulo Afonso vai discutir as principais mudanças para as Eleições 2016

Em parceria com a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral baiana realiza o I Workshop Eleitoral no município de Paulo Afonso. O evento acontece em 5 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua do Gangorra, no bairro Alves de Souza.

O ciclo de debates será realizado pela escritora e servidora do TRE-BA, lotada na 80ª Zona Eleitoral, Janiere Portela, e pelo escritor e promotor eleitoral, Francisco Dirceu Barros...

Executiva Nacional da REDE aprova aliança com PSOL em Salvador

O Grupo de Trabalho Nacional Eleitoral da Executiva Nacional avaliando o quadro político de Salvador, com base na Resolução Nacional 06/2016, aprova aliança programática com o PSOL, com indicação da vaga de vice-prefeito pela Rede, inclusive na aliança proporcional, salientando a importância da construção de terceira via de forças políticas no cenário da capital baiana, a necessidade de derrota da atual gestão do DEM/PSDB/PMDB/PSC e a incompatibilidade programática com a aliança PCdoB/PT/PSD/PSB/PTN. 

 A Rede entende o desafio de inserir o debate da sustentabilidade compreendendo que o processo eleitoral é momento de afirmar os princípios e valores da Rede, a melhoria da qualidade de vida e bem-estar na cidade e a elaboração de políticas públicas que possam reduzir as graves desigualdades sociais que atingem Salvador...