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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 42 registros para a palavra: política nacional

Política Nacional Aldir Blanc: inscrições gratuitas para editais terminam neste domingo (12)

As inscrições para os cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), promovidos pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), encerram neste domingo (12). Ao todo, os editais somam R$ 1,27 milhão em investimentos destinados ao fortalecimento da produção cultural do município.

Os recursos, provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, serão destinados a projetos de música, audiovisual, multilinguagens e Pontos e Pontões de Cultura, ampliando as oportunidades para artistas, grupos, coletivos e instituições culturais de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro prorroga até 12 de julho inscrições para editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 12 de julho o prazo de inscrições para os cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que somam R$ 1,27 milhão em investimentos destinados ao fortalecimento da produção cultural do município.

Os recursos, provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, serão destinados a projetos de música, audiovisual, multilinguagens e Pontos e Pontões de Cultura, ampliando as oportunidades para artistas, grupos, coletivos e instituições culturais de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para editais da Política Nacional Aldir Blanc com investimento de R$ 1,27 milhão na cultura

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), está com inscrições abertas para cinco editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que somam R$ 1,27 milhão em investimentos destinados ao fortalecimento da produção cultural do município. A iniciativa contempla diferentes segmentos artísticos e busca incentivar a criação, a circulação, a formação cultural e a valorização dos fazedores de cultura de Juazeiro.

Os recursos, provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, serão destinados a projetos de música, audiovisual, multilinguagens e Pontos e Pontões de Cultura, ampliando as oportunidades para artistas, grupos, coletivos e instituições culturais do município.
Ao todo, foram lançados cinco editais: Neto Vidal – Fomento à Música, com investimento de R$ 250 mil; Euvaldo Macedo Filho – Fomento ao Audiovisual, com R$ 300 mil; Wellington Monteclaro – Fomento Cultural Multilinguagens, com R$ 320 mil; Maria Izabel Muniz Figueiredo (Bebela) – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, com R$ 200 mil; e Senhora Ovídia Izabel – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, também com R$ 200 mil...

Petrolina: Confira resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Executiva de Cultura, publicou no Diário Oficial (https://doem.org.br/pe/Petrolina/diarios/previsualizar/XjvWPeVe), o resultado preliminar das inscrições dos seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A divulgação contempla os editais de Fomento à produção cultural, Formação arte ao redor, Fomento a projetos continuados de pontos de cultura, Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais, Prêmio Ana das Carrancas de pontos e pontões de cultura e Bolsa cultura viva para Mestras e Mestres, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor cultural do município.

A partir de agora, fica aberto o prazo de três dias úteis para solicitar recursos. Durante esse período, os inscritos poderão apresentar as contestações ao resultado preliminar, que serão analisadas pela comissão responsável, assegurando transparência em todas as etapas do processo. Após o encerramento do prazo de recursos e a devida análise das solicitações, será divulgado o resultado final, após isso será feira a análise dos documentos e os projetos aprovados seguem a etapa de execução, com o repasse dos recursos, impulsionando iniciativas culturais e promovendo o desenvolvimento artístico e cultural da cidade...

Petrolina prorroga as inscrições da Política Nacional Aldir Blanc

Por meio de decreto municipal publicado nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina prorrogou o prazo das inscrições e da atualização do cronograma da Política Nacional Aldir Blanc 2026. As inscrições dos projetos concorrentes passam a ter novo prazo de encerramento e serão realizadas até o dia 20 de março.

Com a mudança, a divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 27 de março. Em seguida, os candidatos terão o período de 28 de março a 1º de abril para solicitar recursos. Já o resultado final dos projetos contemplados será publicado no dia 3 de abril...

TCU aplica questionário sobre Política Nacional de Assistência Estudantil nas Universidades Federais

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza um levantamento por meio de questionário, que tem como objetivo acompanhar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nas Universidades Federais.

A pesquisa é destinada aos estudantes de graduação das Universidades Federais. Todos os discentes de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) devem responder o questionário, que estará ativo para receber as respostas até 24 de novembro...

Seculte abre consulta pública para discutir aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro.

O objetivo principal é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que define como a cidade deve investir a verba federal do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Os recursos serão investidos entre 2025 e 2026...

Reconhecida como cidade com a segunda melhor água do mundo, Alagoinhas inspirou política nacional de saneamento

Reconhecida oficialmente pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) como a cidade com a segunda melhor água do mundo, Alagoinhas, a aproximadamente 78 km de Feira de Santana, se tornou referência nacional por unir ciência, participação popular e gestão sustentável em um plano de saneamento ambiental considerado pioneiro no Brasil.

Elaborado entre 2003 e 2004, o Plano Municipal de Saneamento Ambiental (PMSA) colocou o município entre os primeiros do país a estruturar políticas públicas para a área com base em estudos técnicos, diagnósticos detalhados e ampla consulta à população...

Prefeitura de Sento Sé realiza pagamento de projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência Municipal de Cultura, realizou esta semana o pagamento dos projetos selecionados nos editais 003/2025 e 004/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que totalizam R$ 45.080,00 em recursos destinados ao fomento da cultura local.

Os editais têm como objetivo fortalecer quadrilhas juninas, nas categorias tradicional e estilizada, e outras manifestações culturais que mantêm viva a identidade do município. Entre as quadrilhas estilizadas contempladas estão Junina Custódio, Junina Tombador e Explosão Junina. Já no estilo tradicional, foram selecionadas Jurubeba, Dona Matuta Pé de Serra e Junina Peltier...

Prefeitura de Sento Sé realiza pagamento de projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência Municipal de Cultura, realizou esta semana o pagamento dos projetos selecionados nos editais 003/2025 e 004/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que totalizam R$ 45.080,00 em recursos destinados ao fomento da cultura local.

Os editais têm como objetivo fortalecer quadrilhas juninas, nas categorias tradicional e estilizada, e outras manifestações culturais que mantêm viva a identidade do município...

Seculte/Juazeiro divulga inscrições homologadas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Secretaria da Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) de Juazeiro publicou na noite desta segunda-feira, 19, a homologação das inscrições nos editais para fomento e premiação de coletivos culturais de Juazeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para conferir a lista com os nomes homologados basta acessar o Diário Oficial do Município 2025.

Nesta etapa, foi realizada a análise documental, sendo aprovados os projetos que apresentaram toda a documentação exigida para a inscrição. Agora, os candidatos têm até o dia 23 de maio para interpor recursos...

Encerram nesta terça-feira, 6, as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em Juazeiro

O prazo de inscrições para os dois editais de incentivo financeiro a projetos culturais, lançados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte de Juazeiro, encerra nesta terça-feira (6). Poderão participar organizações sem fins lucrativos e pontos de cultura que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. Ao todo, serão selecionadas 15 propostas que somam R$ 480 mil para o fomento às expressões culturais locais.

O edital "Fomento" (007/2025) visa selecionar projetos para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Serão escolhidas propostas que promovam formação e educação cultural, mostra artística/cultural ou registro e divulgação de cultura. Já o edital "Premiação" (008/2025) vai dar reconhecimento, por meio de um prêmio em dinheiro, aos grupos e entidades de promoção de cultura já existentes nas comunidades...

Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente.

O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)...

Prefeitura de Sento-Sé concede novo prazo para inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, concedeu um novo prazo para as inscrições nos Editais 03/2025 e 04/2025, referentes ao subsídio para quadrilhas juninas e grupos e coletivos de manifestações culturais tradicionais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O anúncio do novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28). Às inscrições poderão ser realizadas até o dia 4 de maio de 2025. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM), disponível no site http://doem.org.br/ba/sentose, edição de 16 de abril de 2025...

CBHSF se manifesta contra cortes orçamentários que comprometem a Política Nacional de Recursos Hídricos

CBHSF se manifesta contra cortes orçamentários que comprometem a Política Nacional de Recursos Hídricos. Confira texto na integra:

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tomou conhecimento da possibilidade de cortes significativos no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o ano de 2025...

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura começa a receber adesões de estados e municípios nesta terça-feira (15)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as adesões de estados e municípios interessados em receber os repasses federais nos próximos quatro anos.

A portaria, com as regras para os próximos ciclos da PNAB, foi publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União...

CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos.

O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a entidade, a realidade de muitos municípios demonstra um déficit dessas ações para alcançar as metas legais...

Lixões ainda chamam a atenção devido não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.

O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país...

Comitê de Cultura na Bahia realiza webinário para elaboração de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc

O Comitê de Cultura na Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura, realiza, nesta quarta (23) e quinta (24), o webinário de formação Aldir Blanc que irá capacitar sobre elaboração de projetos culturais, construção de orçamentos para editais e organização de documentos comprobatórios. O objetivo é promover a participação popular nos 29 editais da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc na Bahia.

A primeira capacitação, "Elaboração de Projetos Culturais", acontecerá nesta quarta, 9h, e a tarde, 14h. Já na quinta-feira, serão duas formações: às 9h, "Orçamento para Projetos Culturais", e, às 14h, "Comprovações Documentais para Seleção em Editais"...

Municípios não cumprem metas e prazo para fechamento dos lixões pode ser prorrogado

Em mais uma tentativa de acabar com os mais de 3 mil lixões que ainda existem no Brasil, a Câmara dos Deputados trouxe novamente o assunto para discussão.

Segue em análise na casa o Projeto de Lei 1323/24, que prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU)...

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