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TRE-BA lança cartilha sobre Integridade e Justiça Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) disponibiliza, desde a quarta-feira (15), em seu site, a Cartilha Integridade e Justiça Eleitoral. O material tem como finalidade orientar as(os) cidadãs(os) sobre as Eleições 2026.

Produzido pelo analista judiciário do Tribunal, pós-doutor em Direito, Ciências Sociais e Novas Tecnologias pela Università Mediterrânea di Reggio Calabria, Jaime Barreiros Neto, o conteúdo foi escrito de forma simples e acessível, com 37 páginas. Legislação eleitoral, critérios do uso da Inteligência Artificial, orientações sobre propaganda eleitoral e boca-de-urna são alguns dos assuntos abordados na publicação, que integra as ações do Plano de Medidas de Integridade do Regional para o biênio 2025-2026...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue até quarta-feira (15), com a realização do 18º Simulado Nacional de Hardware da Urna Eletrônica

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue até quarta-feira (15), com a realização do 18º Simulado Nacional de Hardware da Urna Eletrônica, etapa fundamental da preparação para as Eleições 2026.

A atividade reúne servidores(as) efetivos(as) e requisitados(as) e estagiários da Justiça Eleitoral para testar mais de 1.000 urnas eletrônicas, distribuídas entre os modelos 2013, 2015, 2020 e 2022, que serão utilizados no pleito deste ano...

PSB e PSD marcam convenções no mesmo dia e acirram disputa eleitoral em Pernambuco

O período das convenções partidárias se aproxima. De acordo com o calendário eleitoral, os eventos em que os nomes que devem disputar as eleições 2026 são oficializados iniciam na próxima segunda-feira (20) em todo território nacional.

Em Pernambuco, as convenções, além de simbolizarem a força das legendas e a consolidação das alianças, também jogam luz ao xadrez político que envolve os dois principais nomes na disputa pelo governo do estado: a governadora Raquel Lyra (PSD) e o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB)...

Eleições 2026: mesários de Petrolina serão enviadas pela Justiça Eleitoral no final deste mês

O Chefe do Cartório Eleitoral de Petrolina, Euclides Felipe da Silva, explicou sobre o cronograma, atribuições e benefícios previstos para os mesários que irão atuar nas eleições 2026 no município

Faltando poucos meses para as eleições de outubro, a Justiça Eleitoral iniciou, na última terça-feira (7), a convocação dos mesários e das pessoas que irão atuar no apoio logístico durante o processo eleitoral. A convocação é feita por meio de uma carta que informa a função de cada convocado, local de trabalho e outras orientações importantes...

Em seis meses, MPT registra 74 denúncias de assédio eleitoral em 2026

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, de janeiro até o início de julho, 74 casos de assédio eleitoral em 2026. Desse total, quatro registros foram em Pernambuco, segundo dados do órgão enviados ao Diario de Pernambuco.

Em 2022, também período de Eleições Gerais, de janeiro a maio, o MPT havia registrado apenas duas ocorrências...

Especialistas em legislação eleitoral garantem que candidatura avulsa do ex-prefeito de Petrolina não tem respaldo legal

No encontro que teve com o senador Ciro Nogueira (PI) e o advogado Antônio Rueda, presidentes da Federação Progressista, segunda-feira passada, em Brasília, a governadora Raquel Lyra (PSD) botou as cartas na mesa.

Jogou em favor do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), para compor uma das vagas ao Senado, já que, para a outra, fez opção pelo deputado Túlio Gadelha, que migrou da Rede para o PSD, dando uma guinada à direita...

Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento.

Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições...

Legislação eleitoral: confira restrições a agentes públicos a partir deste sábado (4)

A partir deste sábado (4), entram em vigor as restrições previstas na Lei Geral das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para agentes públicos em todo o país.

As medidas passam a valer três meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, e incluem a proibição de publicidade institucional, da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e de uma série de atos administrativos...

Prefeitura de Juazeiro adequa placas de obras em cumprimento à legislação eleitoral

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a adequação das placas de obras em andamento executadas em parceria com os governos Federal e Estadual, em cumprimento à Lei Eleitoral durante o período de vedação de publicidade institucional.

A medida consiste na cobertura temporária de logomarcas, slogans e demais elementos de identidade visual dos entes públicos, conforme determina a legislação...

PT e PL ignoram legislação eleitoral e impulsionam críticas a opositores

O PL e o PT ignoraram regra da Justiça Eleitoral que proíbe o impulsionamento de críticas contra adversários nas redes sociais e pagaram pelo menos R$ 277 mil para ampliar o alcance de publicações com ataques a seus concorrentes. As postagens chegaram a mais de 39,1 milhões de impressões, como se chama o número de vezes que determinado conteúdo aparece na tela.

O PL chegou a impulsionar mais publicações para atacar Lula e o PT do que para promover a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Das 82 postagens patrocinadas no Facebook e Instagram de janeiro até o dia 24 de junho, 34 contêm críticas ao petista ou ao partido, o que representa 41% do total. Os anúncios buscam, por exemplo, vincular o PT ao escândalo do Banco Master...

Paraná Pesquisas/Bahia Notícias: ACM Neto mantém dianteira na corrida eleitoral baiana, mais de 10% a frente de Jerônimo

Dados do levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, mostram que ACM Neto (União) oscilou positivamente em intenções de voto para o Governo da Bahia, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) oscilou negativamente em um espaço de dois meses. As variações aconteceram dentro a margem de erro de 2,6 pontos percentuais.

A comparação é entre pesquisas realizadas em maio e junho de 2026, registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob números BA-03619/2026 e BA-04848/2026...

A defesa do meio ambiente não pode ser um adereço de campanha eleitoral, diz jornalista

A cada eleição, milhares de brasileiros que se preocupam com a proteção da natureza se veem diante do mesmo dilema.

De um lado, candidatos que defendem abertamente a flexibilização das leis ambientais, a redução de áreas protegidas e a subordinação dos interesses ecológicos aos interesses econômicos imediatos...

Partidos que tiveram vigência durante exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho

A Secretaria de Auditoria (SAU) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco orienta sobre os prazos para entrega das prestações de contas anuais.

Todos os partidos que tiveram vigência durante qualquer período do exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2026, ainda que não tenham arrecadado recursos ou realizado despesas...

Eleições 2026: Inteligência Artificial e Fundo Eleitoral dominam estratégias dos partidos

A distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, passou a centralizar as estratégias das legendas partidárias para as eleições de outubro.

A definição dos critérios de partilha ganhou urgência após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializar o montante destinado a cada sigla...

Em ano eleitoral, deputados baianos gastaram quase R$ 3 mi em divulgação parlamentar; confira o ranking

Com o prazo para uso de verbas da Câmara dos Deputados para divulgação de atividade parlamentar encerrado no último sábado (6), o Bahia Notícias levantou os valores gastos pelos deputados federais baianos nos últimos seis meses de 2026. 

No total, a bancada baiana gastou quase R$ 3 milhões com recursos públicos do Congresso Nacional para divulgar seus mandatos. Os maiores gastos individuais foram da deputada Roberta Roma (PL), com R$ 179.500, seguida de Alice Portugal (PCdoB), com R$ 152.000, e Neto Carletto (Avante), com R$ 132.000...

TRE-BA arquiva inquérito contra deputado Binho Galinha por falta de provas em caso de suposta coação eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, pela suposta prática de coação eleitoral durante as eleições municipais de 2024 no município de Milagres, no interior do estado.

A decisão, assinada pelo relator Moacyr Pitta Lima Filho no último dia 1º de junho de 2026, acolheu integralmente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que reconheceu a ausência de justa causa para a continuidade das investigações...

Fundo Eleitoral: veja quanto cada partido receberá dos R$ 4,9 bi para Eleições 2026

Três partidos vão morder cerca de 40% do Fundo Eleitoral, que este ano será de R$ 4,9 bilhões. O PL levará a fatia maior, de R$ 881,6 milhões. Em seguida aparecem o PT, com R$ 615,3 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões. Os valores para cada uma das 30 legendas do país foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de quarta-feira (3).

Com a divisão do bolo, a federação União Progressista (formada pelo União Brasil e pelo PP) terá à disposição quase R$ 1 bilhão do montante do oficialmente chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano...

PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. ..

TRE-PE alerta para uso de festas juninas e eventos tradicionais para promoção político-eleitoral nas Eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um alerta para coibir o uso de festas juninas, shows e eventos tradicionais apoiados ou custeados pelo Poder Público como palcos de promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada visando as Eleições Gerais de 2026.

Por meio do Ofício-Circular nº 106/2026, o TRE-PE determinou que os órgãos partidários orientem expressamente seus dirigentes, gestores, filiados e pré-candidatos a não utilizarem palcos, microfones, telões ou locuções oficiais dessas festividades para fins políticos...

Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral

O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por pessoas com título regular ou suspenso. 

O aplicativo dispõe de ferramentas inclusivas para pessoas com deficiência visual, baixa visibilidade ou daltônicas. A via digital do título eleitoral, que contenha fotografia, pode ser utilizada como documento de identificação para votar...