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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 105 registros para a palavra: contratos

“Educação não se faz só com professor”, dispara concurseiro ao denunciar quase 500 contratos precários em Juazeiro

Candidato inscrito no concurso cancelado de 2024 acusa Prefeitura de substituir cargos efetivos por vínculos temporários na rede municipal de educação e cobra novo concurso público para profissionais não docentes

Um cidadão juazeirense encaminhou denúncia à Rede GN relatando preocupação com a continuidade de contratações temporárias para funções permanentes na rede municipal de educação de Juazeiro...

Governo Federal antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. Confira situação Bahia

O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores até 2030.

O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília...

MP recomenda suspensão de contratos de quase R$ 1 milhão para festejos juninos em cidade baiana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito nos festejos juninos de 2026. Juntos, os contratos somam R$ 936 mil.

Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, os valores pagos pelo município estão acima da média praticada no estado e destoam dos parâmetros definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026...

Prefeitura baiana é investigada por câmeras que nunca foram instaladas

A gestão do prefeito Murilo Franca (PSB), em Irecê, entrou na mira do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por possíveis irregularidades em contratos públicos.

A Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar falhas na execução do sistema de videomonitoramento do município, contratado após o pregão presencial nº 019/2023...

CPI na mira: Ronaldo Silva cobra investigação sobre contratos após operação da Polícia Federal e pressiona base governista em Petrolina

O clima esquentou na Câmara de Vereadores de Petrolina. Em discurso firme na Casa Plínio Amorim, o vereador e líder da oposição, Ronaldo Silva, pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos da Prefeitura com a empresa Liga Engenharia, que foram alvo de apuração da Polícia Federal na última semana.

Ronaldo foi direto: questionou como, em uma licitação com 19 empresas, a proposta de menor preço teria sido derrotada por outra de valor maior. “Eu não estou acusando ninguém. Eu quero é que essa Casa nos ajude a fiscalizar”, afirmou, ressaltando que já havia protocolado o Requerimento pedindo cópias do processo licitatório e que também denunciou os contratos ao Ministério Público anteriormente...

Operação Litíase, deflagrada pela Polícia Federal, refere-se a fatos e contratos de gestões anteriores, afirma atual administração

A Prefeitura de Juazeiro informa que a Operação Litíase, deflagrada pela Polícia Federal, refere-se a fatos e contratos de gestões anteriores, abrangendo períodos até o ano de 2023.

A atual gestão não é alvo da operação, não integra as investigações, e reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos...

Jornal de Salvador informa que Irregularidades são encontradas em contratos de pavimentação de Juazeiro

Segundo o Jornal A tarde da capital baiana, o prefeito deJuazeiro, Andrei da Caixa (MDB), vai ter que prestar esclarecimentos sobre possíveis ilegalidades no processo licitatório, o qual tem objetivo na contratação de empresa para pavimentação de vias com blocos inter travados. O valor estimado do contrato é de R$ 9,7 milhões.

O pedido de medida cautelar foi formulado pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após constatação de diversas falhas no processo licitatório...

MP-PE cumpre busca e apreensão contra empresas com contratos irregulares na gestão João Campos

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de empresas suspeitas de assinar contratos irregulares com a prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB). As companhias são acusadas de participar de esquema de desvio de dinheiro que seria destinado à obra de recuperação de prédios públicos. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o Uol, os MPs de Minas Gerais e do Maranhão também participaram da operação realizada nesta quinta-feira (14)...

Ex-secretária da Educação contesta dados da auditoria do TCM que apontou irregularidades em contratos de transporte escolar em Juazeiro

Na manhã desta sexta-feira (11) a Rede GN divulgou matéria informando que os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Juazeiro e que indicou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação de serviço de transporte escolar durante o exercício de 2018.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa...

Auditoria aponta irregularidades em contratos de transporte escolar em Juazeiro

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Juazeiro e que indicou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação de serviço de transporte escolar durante o exercício de 2018.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa...

Ministério das Comunicações assina contratos com três rádios comerciais na BA, MS e MG

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou nesta sexta-feira (28), contratos com três emissoras de rádios comerciais, localizadas na Bahia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

A assinatura desses contratos é o último passo para que as empresas comecem a operar, de fato...

Empresas de "eventos fantasmas" têm mais de 550 contratos com Prefeituras e Câmaras. Petrolina, Lagoa Grande e Exu na lista

Apontadas como “inequivocamente fantasmas” pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as empresas IMB e Inovação fizeram 557 contratos com Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, segundo levantamento no portal Tome Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com reportagem do Diário de Pernambuco, entre 2017 e 2022, os contratos tratam cada um de uma ou mais inscrições de agentes públicos em congressos promovidos pelas duas empresas. Só esse valor custou  R$ 2.562.150 ao erário – cifra que não considera as diárias que também são pagas com dinheiro público. ..

Missa do Vaqueiro: TCE-PE aplica multas por irregularidades em licitação e contratos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares a licitação e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realização da Missa do Vaqueiro de 2023. O julgamento ocorreu na quinta-feira (6). 

As contratações para a Missa do Vaqueiro de 2023 foram objeto de uma auditoria especial, determinada pelo conselheiro Marcos Loreto, à época relator das contas do município de Serrita. ..

Câmara Municipal de Santaluz nega irregularidades em contratos com empresa Elos Gold investigadas pelo MP-BA

A Câmara Municipal de Santaluz, através de seu presidente, Mário Sérgio Suzart (Avante), emitiu uma nota oficial negando as acusações de pagamentos em duplicidade em contratos com a empresa Elos Gold Serviço e Comércio, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

Ex-prefeito de Curaçá gera revolta ao exonerar servidores temporários três dias após renovação de contratos, denuncia atual gestor

O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, em um ato ilegal e meramente político, renovou contratos de servidores temporários por meio do Decreto 166/2024 em 26 de dezembro de 2024.

No entanto, apenas três dias depois, publicou o Decreto 169/2024, exonerando todos os servidores contratados, fazendo ressalva apenas para as gestantes. Essa decisão gerou confusão e incerteza entre os funcionários...

Operação Overclean: Esquema criminoso em Campo Formoso fraudava licitações em contratos superfaturados

No centro das investigações da Operação Overclean, a Allpha Pavimentações em Campo Formoso, no norte da Bahia, estava envolvida em um esquema de fraude de licitações no município baiano.

As informações foram apuradas no inquérito da Polícia Federal, acessado com exclusividade pelo Bahia Notícias. ..

Ação da Prefeitura de Lagoa Grande garante assinatura de 369 contratos de regularização fundiária em Vermelhos

Cerca de 370 moradores do distrito de Vermelhos fizeram parte do ato de assinatura dos contratos de regularização fundiária, na EREM Dom Hélder Câmara, ocorrida na quinta-feira (10).

Nesta primeira etapa serão beneficiadas 369 famílias...

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Ministério Público -BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...

MPPE deflagra operação com foco em grupo criminoso suspeito de fraudar contratos públicos em Trindade

Nesta sexta-feira (26) foram cumpridos com 15 mandados de busca e apreensão nas cidades pernambucanas de Trindade e Petrolina, e em Juazeiro, na Bahia. A atividade faz parte da 'Operação Manejo', deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia.

A Operação Manejo tem como foco desfazer um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública, principalmente relacionados a contratos públicos de manejo de resíduos sólidos (recolhimento de lixo) no município de Trindade...

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