Deputado Roberto Carlos propõe cota de emprego em contratos públicos para pessoas em situação de rua

16 de Jun / 2026 às 11h30 | Variadas

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos que obriga empresas contratadas pelo Estado, por meio de licitações públicas, a reservar parte de suas vagas de trabalho para pessoas em situação de rua.

Intitulada "Emprego para Vulnerável", a proposta tem como objetivo promover a inclusão social e a ressocialização desse público por meio da geração de emprego e renda. A iniciativa busca oferecer oportunidades de inserção no mercado de trabalho para pessoas que enfrentam extrema vulnerabilidade social, contribuindo para a reconstrução de suas vidas com autonomia e dignidade.

"Mais do que assistência, essas pessoas precisam de oportunidades. O trabalho é uma das ferramentas mais eficazes para promover a inclusão social, devolver a autoestima e permitir um novo começo", destacou o deputado Roberto Carlos.

O projeto segue em análise nas comissões da ALBA e, se aprovado, poderá ampliar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de rua em todo o estado.

Ascom Deputado Roberto Carlos

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