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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e manteve sua inelegibilidade até 2030.
O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela rejeição dos recursos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25), quando aconteceu primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) recém empossados. O ministro apresentou medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa. No primeiro encontro de cúpula desde que assumiu a presidência Nunes Marques relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética das cortes até o uso de inteligência...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais...
A coordenação jurídica da pré-campanha do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, pelo Partido Liberal (PL), protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta terça-feira (19).
Em sua defesa, solicita a suspensão liminar do levantamento e pede a apuração de supostos crimes eleitorais...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.
No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. ..
O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.
A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a "Campanha Representatividade", que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas. A ação será veiculada nas emissoras de rádio e TV até 30 de julho.
A campanha busca mostrar a disparidade entre a realidade demográfica brasileira e o perfil atual dos ocupantes de cargos eletivos. As peças informam que a pluralidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos específicos e a consolidação da identidade cultural do país. ..
Com o acirramento das pré-campanhas eleitorais, as trocas de farpas entre esquerda e direita passaram a incluir a criação e o compartilhamento de avatares criados por Inteligência Artificial (IA). Os conteúdos, que têm inundado as redes sociais com narrativas contra e pró-governo Lula, são caracterizados por um novo modelo da aplicação da tecnologia generativa denominado “synthfake”. Os vídeos se diferenciam dos conhecidos “deepfakes” e exploram brechas da legislação eleitoral.
A estratégia ganhou projeção a partir da personagem “Dona Maria”, viral nas redes e alvo de contestações judiciais de partidos da esquerda. Como mostrou o GLOBO, só no Instagram, as postagens em que ela aparece somaram mais de 102 milhões de visualizações e 10,5 milhões de interações no último mês...
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Mesmo antes do início oficial da campanha política, a Justiça Eleitoral acende o alerta para práticas irregulares de promoção de pré-candidaturas. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente a partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda dos candidatos, tanto nas ruas quanto na internet. Apesar das regras claras, especialistas apontam que o período de pré-campanha tem sido cada vez mais ocupado por estratégias que tensionam os limites da legalidade.
Publicações patrocinadas, atuação de influenciadores digitais e até disparos em massa de mensagens configuram um cenário em que a fiscalização se torna mais complexa e, muitas vezes, reativa. Nesse contexto, a atuação da Justiça Eleitoral passa a ser central não apenas na punição de irregularidades, mas também na orientação a partidos, candidatos e eleitores sobre os limites legais da comunicação política em um ambiente cada vez mais digitalizado...
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Eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar o título e garantir o direito ao voto nas eleições de 2026. O prazo é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral e vale para quem precisa resolver pendências na situação eleitoral.
A consulta pode ser feita gratuitamente no site do TSE. Basta acessar o menu “Consultas” e clicar em “Situação do título”, informando número do título, CPF ou nome completo e data de nascimento...
A partir desta sexta-feira (10), a nova página do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, lançada pelo Tribunal Superiror Eleitoral(TSE), atenderá eleitoras e eleitores que querem estar em dia com a Justiça Eleitoral nas Eleições 2026.
A reformulação mantém os serviços já conhecidos do eleitorado, mas traz mudanças no layout e na navegação, a fim de tornar o acesso mais simples, rápido e intuitivo...
Diante do avanço das “fake news” nas redes sociais e da proximidade das eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”, voltada a auxiliar os eleitores na identificação de conteúdos falsos que circulam na internet.
A iniciativa consiste em uma websérie de seis vídeos, cada um com duração de um minuto. O primeiro episódio é introdutório e os demais apresentam, de forma didática, cinco passos para diferenciar notícias falsas de informações verídicas...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (26), o registro da federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP), consolidando a criação da chamada União Progressista, que poderá atuar de forma conjunta já nas eleições de 2026.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte, após parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e a superação de questionamentos apresentados durante a tramitação do pedido. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha...
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No dia 4 de dezembro, o União Brasil, presidido por Antonio Rueda, e o Progressistas (PP), liderado pelo senador Ciro Nogueira, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da federação entre os dois partidos, batizada de União Progressista.
Para poder disputar as eleições deste ano, a associação entre as siglas precisa ser aprovada pelo tribunal até seis meses antes do pleito, prazo que expira em 23 dias...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.
Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação...
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O TSE volta a julgar nesta segunda-feira (2) sete resoluções sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão. Os membros da Corte realizarão sessão extraordinária administrativa a partir das 19h.
As regras vão orientar as condutas de partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 4 de outubro (1º turno). Na última quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete das 14 resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira, 2, o julgamento das propostas sobre as regras que serão aplicadas nas eleições deste ano. A expectativa é que a sessão, marcada para as 19h, decida as diretrizes sobre propaganda eleitoral nas redes sociais.
Os textos em análise deixam claro que passará a ser proibida a veiculação de propaganda eleitoral, gratuita ou paga, em perfis de pessoas jurídicas e de órgãos oficiais nas redes sociais. Atualmente, a restrição se aplica apenas às páginas dessas entidades...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores...
Ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (18), representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (Podemos-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
Na ação, com pedido de liminar, o parlamentar cita vídeo publicado por Gilson nas redes sociais, no qual aparece afixando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, acompanhada da imagem do senador...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de liminar para proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026.
A Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Estrella Aranha, que entendeu não ser possível impor censura prévia, ressaltando que eventuais irregularidades poderão ser analisadas posteriormente...
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