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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 323 registros para a palavra: OAB

OAB-Subseção Juazeiro afirma que "não se calará diante de qualquer violência dirigida à advocacia

Conforme publicado na REDEGN-Júri popular: caso de advogado assassinado em Juazeiro acontecerá na terça-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juazeiro envia nota afirma que "não se calará diante de qualquer violência dirigida à advocacia.

CONFIRA NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro/BA, vem a público manifestar que acompanha, com máxima atenção e permanente
vigilância, o deslinde do processo que apura a morte brutal do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, fato que abalou profundamente toda a
advocacia e a sociedade juazeirense...

Congresso Caririense de Direito Eleitoral debate os Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026

Congresso Caririense de Direito Eleitoral debate os Desafios e Perspectivas para as Eleições 2026. O evento acontece entre os dias 27 e 28 de março na sede da Ordem dos Advogados do Crato, Ceará.

O Congresso Caririense de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas para as Eleições é voltado à análise de temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral, incluindo condutas vedadas, propaganda eleitoral, abuso de poder, participação da mulher na política e a defesa do Estado Democrático de Direito diante da entrada de organizações criminosas no poder ...

Homem investigado por homicídio e estupro de vulnerável é preso em Jeremoabo

Um homem, de 37 anos, investigado pelos crimes de homicídio e estupro de vulnerável, foi preso na manhã de quinta-feira (19), em uma residência no povoado de Canché, zona rural do município de Jeremoabo. Ambos os crimes ocorreram em setembro de 2020, na cidade de Paulo Afonso.

Segundo as investigações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Paulo Afonso), o suspeito matou Maria José da Silva, de 39 anos, com golpes de faca, após ela denunciá-lo por abusar sexualmente de sua filha...

OAB-PE presta apoio às mulheres vítimas de violência, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e em parceria com a Comissão de Igualdade Racial (CIR), agora passa a fazer parte oficialmente da rede de apoio da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, às mulheres vítimas de violência.

O projeto "Acolher e Recomeçar" teve início nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria da Mulher, com a primeira etapa: a capacitação...

OAB Juazeiro cria Comissão de Direito Internacional

A OAB Juazeiro dá mais um passo firme na valorização da advocacia e na ampliação de horizontes da nossa região com a criação da Comissão de Direito Internacional.

O Vale do São Francisco não é apenas um polo agrícola forte — é uma região estratégica, com exportações de frutas para diversos países, relações comerciais internacionais consolidadas, presença de empresas multinacionais, investimentos estrangeiros e um fluxo crescente de negócios que ultrapassam fronteiras...

OAB – Subseção Petrolina inicia série de ações de conscientização voltadas ao enfrentamento do assédio e da violência contra a mulher

Um carnaval sem violência, especialmente contra a mulher. Esse é o objetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), ao lançar a 2ª edição da cartilha “Meu Direito não é Brincadeira”.

O material está disponível e traz orientações sobre como agir em casos de importunação sexual e assédio, além de como denunciar esses crimes...

CNJ acolhe pedido da OAB-BA e derruba exigência de reconhecimento de firma em procurações imobiliárias

Em mais uma vitória institucional em defesa das prerrogativas da advocacia e da desburocratização dos serviços públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, por unanimidade, o pedido da OAB Bahia para anular a exigência de reconhecimento de firma em procurações outorgadas a advogados para a prática de atos em cartórios de registro de imóveis.

A regra havia sido imposta pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio de norma administrativa...

Transforma Petrolina e OAB firmam parceria para campanha do Natal Solidário 2025

Com o espírito de solidariedade que marca o fim de ano, o programa de voluntariado  Transforma Petrolina firmou uma parceria com  a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Petrolina, para fortalecer a edição da campanha Natal Solidário 2025 “Doe brinquedos e faça uma criança feliz”.

A iniciativa une esforços com a instituição  para incentivar os advogados do município a abraçarem a campanha e fazer a diferença na vida de quem mais precisa...

Observatório Opará da Univasf recebe prêmio da OAB SP por atuação em políticas de equidade racial

O Grupo de Pesquisa e Extensão Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (Opará), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), recebeu, na última quarta-feira (19), o Prêmio Benedicto Galvão, honraria concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), na categoria Educação e Pesquisa.

A cerimônia de entrega da 14ª edição da premiação foi realizada na sede da OAB SP, na capital paulista. O evento integrou as comemorações pelo Dia da Consciência Negra e celebrou personalidades e iniciativas que atuam na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo...

Governo do Estado autoriza reforma e ampliação do Hospital Municipal de Jeremoabo

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quinta-feira (13), em Salvador, o prefeito de Jeremoabo, Tista de Deda, em reunião que contou com a presença do senador Otto Alencar.

Durante o encontro, o Governo do Estado autorizou a reforma e ampliação do Hospital Municipal, bem como a requalificação do mercado municipal e da feira livre. Também foi autorizada a cessão de equipamentos destinados à implantação de uma fábrica de vassouras no município...

OAB - sub seção Juazeiro concede Moção de Aplausos ao juiz Roberto Paranhos

Solenidade de entrega da Moção de Aplausos, concedida pela sub-seção da Ordem dos Advogados Juazeiro, proponente o conselheiro estadual do advogado doutor Rafael Lino.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pela diretoria, em um discurso emocionado o secretário geral Dr. Paulo Henrique fez a leitura do requerimento da honraria sendo essa moção de aplausos direcionado a um (juiz) o primeiro da história da oab  sub- seção Juazeiro. ..

OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões do país na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da instituição.

"É um trabalho do qual recebemos muitas cobranças, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subseção sem ter a inscrição da OAB Bahia.", disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscrição suplementar contrariando nosso estatuto...

OAB-BA cobra do TJBA soluções para falta de juízes no interior do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) solicitou providências ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) diante da grave situação enfrentada pelas comarcas do interior após a titularização de juízes substitutos determinada em 18 de setembro.

Em ofício encaminhado à presidenta do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, a OAB-BA pediu a realização de uma reunião para discutir medidas urgentes...

OAB-PE leva demandas da advocacia ao secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco

Na tarde da terça-feira (2), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reuniu-se com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP), Paulo Paes de Araújo.

No encontro, realizado na sede da SEAP, no bairro da Boa Vista, foram apresentadas e discutidas demandas relevantes da advocacia militante na área criminal. O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, também participou do encontro...

Golpe do falso advogado: Com 1220 denúncias, OAB-BA lança nova cartilha para chamar atenção da população

A OAB Bahia lançou uma nova cartilha digital para ajudar a população a identificar e evitar o chamado "golpe do falso advogado", que vem crescendo de forma alarmante no país. Na Bahia, desde que foi criado seu canal de comunicação, em 2023, a seccional recebeu 1220 denúncias, que geraram 477 boletins de ocorrências. Desenvolvido pela Comissão de Tecnologia e Informação, o material está disponível no link.

Entre os principais alvos dos criminosos, a cartilha destaca públicos mais vulneráveis, como idosos e aposentados, além de trabalhadores com ações previdenciárias ou trabalhistas. Os golpistas se aproveitam da publicidade dos atos processuais para coletar informações dos processos, clonar perfis de advogados e induzir a vítima a fazer transferências bancárias urgentes sob falsos pretextos...

Hemoba e OAB-BA mobilizam advogados para doação de sangue em agosto

A Fundação Hemoba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), promove ao longo de todo o mês de agosto uma campanha para incentivar advogados baianos à doação de sangue e ao cadastro de medula óssea.

O Dia D da ação será no próximo sábado (09/08), a partir das 8h, na sede da Hemoba, em Salvador. Na ocasião, a instituição receberá a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e o vice-presidente, Hermes Hilarião, que participam do lançamento oficial da campanha...

PROCON realiza operação de fiscalização em agências bancárias em parceria com a OAB

Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário.  A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.

As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial nos consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade. Entre os problemas relatados estão formação de longas filas, tempo excessivo de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários...

Delegado da Polícia Civil anuncia operação contra golpe do falso advogado durante Colégio de Presidentes da OAB-BA

Em resposta a um pedido de providências da OAB-BA, a Polícia Civil da Bahia vai implantar uma operação específica para combater o golpe do falso advogado, crime que vem crescendo de forma alarmante no país. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, que é especialista em crimes digitais, durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina, território da OAB Subseção de Seabra.

A iniciativa é fruto de uma reunião entre a OAB Bahia e a Secretaria de Segurança Pública  realizada na  última quarta-feira (30), na sede da SSP, quando a Seccional entregou ao secretário Marcelo Werner um ofício com um pedido de providências acerca do golpe do falso advogado.  Participaram da reunião, pela OAB-BA, a presidenta Daniela Borges; o vice-presidente Hermes Hilarião; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimarães; e o secretário-geral adjunto da comissão, Luciano Leon. Pela SSP, participaram, além do secretário Marcelo Werner; o chefe de gabinete da SSP, Daniel Justo Madruga; e o chefe de gabinete da  Polícia Civil, Ivo Tourinho...

Jeremoabo: Homem é morto a tiros por policial após invadir quartel da Polícia Militar e atacar sargento com faca

Um homem foi morto a tiros por um policial após invadir o quartel da Polícia Militar de Jeremoabo, no norte da Bahia, e atacar um sargento com uma faca na terça-feira (22).

Segundo informações da Polícia Civil, o caso aconteceu na Avenida Nossa Senhora da Rosa Mística, bairro João Paulo. A instituição afirmou que o disparo foi feito na tentativa de defender o sargento das agressões...

Julho das Pretas: OAB-PE promove evento sobre a valorização da mulher negra

Em 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) antecipou as comemorações e promoveu nesta sexta-feira (18), a 6ª edição do Julho das Pretas. O evento é realizado por meio da Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB-PE, numa parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) e a Abayomi Juristas Negras.

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destacou o papel da seccional na luta pela igualdade racial. "Nós, enquanto instituição, temos que assumir, hoje e sempre, o compromisso inegociável com a igualdade racial. Por um mundo mais justo. Por mulheres negras protagonizando a justiça. Por mulheres negras liderando onde decisões são tomadas", asseverou...

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