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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 242 registros para a palavra: Julgamento

Réus pelo assassinato de mãe Bernadete vão a júri popular em Salvador

O julgamento de dois  dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, teve início nesta segunda-feira (13) na Justiça da Bahia. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Inicialmente, a sessão de julgamento estava prevista para fevereiro, mas foi adiada após a defesa ter solicitado a troca de advogados. ..

Judas nos bancos dos réus: Petrolina recebe julgamento histórico

Petrolina será palco de um dos encontros jurídico-culturais mais marcantes do país. Entre os dias 20 e 22 de março de 2026, a cidade receberá a 10ª edição do Júri Épico, projeto que simula julgamentos históricos e promove reflexões sobre ética, justiça e sociedade.

Nesta edição, o personagem levado ao banco dos réus será Judas Iscariotes, figura histórica conhecida por sua ligação com a traição de Jesus, em um grande Tribunal do Júri simulado que reunirá advogados, promotores, juízes e desembargadores de 24 estados brasileiros...

TSE retoma julgamento de regras para eleições de 2026

O TSE volta a julgar nesta segunda-feira (2) sete resoluções sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão. Os membros da Corte realizarão sessão extraordinária administrativa a partir das 19h.

As regras vão orientar as condutas de partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 4 de outubro (1º turno). Na última quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete das 14 resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026...

STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. 

A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado condenou mais 24 réus, que pertenciam aos núcleos 1, 3 e 4...

Caso Beatriz: assassinato da menina em Petrolina completa 10 anos sem julgamento do acusado

O que era para ser uma noite de alegria e celebração, transformou-se em anos de angústia, dor e ausência. Nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, que na época tinha sete anos, completa uma década.

O crime, ocorrido durante uma festa de formatura em um dos colégios particulares mais tradicionais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, segue sem desfecho...

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. 

O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques...

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes 

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. 

Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento do caso, a primeira está marcada para começar às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira...

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022...

STF homologa julgamento que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta terça-feira (23), a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, junto com outros sete aliados, por tentativa de golpe de Estado. A decisão formaliza o resultado e abre a etapa final do processo.

Com a homologação, os ministros têm 60 dias para apresentar os votos por escrito. Só então será publicado o acórdão, documento que consolida o entendimento do julgamento...

Governadores de direita acenam à base bolsonarista após julgamento no STF

Governadores cotados para disputar a Presidência em 2026 reagiram à decisão do STF, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado.

De olho no espólio eleitoral do capitão reformado, os presidenciáveis têm intensificado acenos à sua base, defendendo pautas como a "anistia ampla, geral e irrestrita" aos réus dos atos do 8 de Janeiro...

Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus remarcado para prosseguir na tarde desta quinta-feira (11)

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus será retomado nesta quinta-feira (11/9). A sessão estava prevista para começar às 9h, mas foi remarcada para 14h porque o voto do ministro Luiz Fux durou quase 14 horas e a sessão de quarta-feira (10/9) se estendeu até por volta das 23h. 

Até o momento, o placar está 2 a 1 pela condenação dos réus. O julgamento será retomado com votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. Após os votos, os ministros vão decidir sobre a dosimetria da pena...

Julgamento da trama golpista chega ao quarto dia nesta quarta (10)

O julgamento do núcleo 1 da trama golpista segue para o seu quarto dia, nesta quarta-feira (10), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino favoráveis à condenação dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), restam os ministro Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o presidente do colegiado, apresentarem seus posicionamentos.

Dando continuidade ao processo de votação, estão previstas para esta quarta uma sessão, que terá início às 9h e será aberta por Zanin, que deverá conceder a palavra ao terceiro ministro na ordem pré-estabelecida, Luiz Fux. ..

Bolsonaro está “debilitado” e não irá a julgamento, diz advogado

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (9) que o político não comparecerá ao julgamento em que é acusado de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral. 

Segundo Bueno, o ex-presidente não tem condições de saúde para comparecer, mesmo que assim desejasse. “Não tem recomendação médica para isso, a saúde dele é debilitada”, relatou o defensor ao chegar para o julgamento. ..

Ministro Moraes abre nesta terça-feira (9/9) a votação do julgamento de Bolsonaro

 Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2628, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (09), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Haverá sessões também amanhã, quinta e sexta-feira, dia em que será conhecido o futuro político do ex-presidente.

Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Casa Civil) estão no banco dos réus...

Sessões extra da Primeira Turma da Corte acontecem na quinta-feira (11) para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro. ..

"Ele pode se defender como eu não pude, e eu não fiquei chorando", diz Lula sobre Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu, nesta terça-feira, ao velório do jornalista Mino Carta, 91, em São Paulo. Entre referências ao antigo amigo, Lula comentou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

— Eu espero que seja feita Justiça, respeitando o direito da presunção da inocência de quem está sendo julgado. É só isso que eu desejo. Para que o Brasil fique sabendo da verdade e apenas a verdade — disse o petista, sobre o julgamento iniciado nesta manhã. — Ele pode se defender como eu não pude me defender. E eu não reclamei, eu não fiquei chorando, eu fui à luta. Se é inocente, prova que é inocente — completou o petista...

Segundo Dia Julgamento: Não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8 de janeiro, diz defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal. “O ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito”.

“Um processo com base em uma delação e em uma minuta encontrada em um celular de uma pessoa que hoje é colaboradora da Justiça. Esse é o epicentro, essa é a pedra de toque do processo. A minuta e a colaboração. Daí em diante, o que aconteceu com a investigação da Polícia Federal e, depois, com a denúncia do Ministério Público é, na verdade, uma sucessão inacreditável de fatos.”..

Políticos pernambucanos prestam apoio a Bolsonaro nas redes sociais

Deputados federais e estaduais de Pernambuco e vereadores de Recife filiados ao PL declararam apoio nas redes sociais ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no primeiro dia do julgamento por tentativa de golpe de Estado, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilson Machado Neto..

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro

Nesta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). ..

STF veta vaias, gritos e cartazes durante julgamento da trama golpista

O STF estabeleceu regras para aqueles que acompanham o julgamento da trama golpista, incluindo a proibição de qualquer manifestação de apoio ou repúdio, incluindo palmas, vaias, gritos e cartazes.

Antes do início da sessão, o cerimonial da corte leu ao menos duas vezes as condutas para advogados, jornalistas, assessores e demais presentes no plenário da Primeira Turma. Também há folders distribuídos em todas as poltronas e cadeiras...

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