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Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2628, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (09), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Haverá sessões também amanhã, quinta e sexta-feira, dia em que será conhecido o futuro político do ex-presidente.
Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Casa Civil) estão no banco dos réus.
Eles são acusados pelos seguintes crimes: abolição violenta do Estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos de prisão), golpe de Estado (4 a 12 anos a prisão), organização criminosa (3 a 8 anos de prisão), dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão) e deterioração de patrimônio tombado (um a 3 anos de prisão).
A Primeira Turma já realizou três sessões na terça e na quarta-feira da semana passada. O julgamento começou com a apresentação do relatório de Alexandre de Moraes. Ele fez resumo das etapas da ação penal, com a citação das provas reunidas.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação contra os oito réus. Listou as provas colhidas ao longo da investigação, apontou que Jair Bolsonaro liderou a ação golpista. Gonet defendeu punição para evitar que tentativas de golpe se repitam.
A pedido de Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para a próxima quinta-feira (11), das 9h às 12h e das 14h às 19h, mais duas sessões extraordinárias para o julgamento da ação penal.
O primeiro a votar hoje será Alexandre de Moraes. Ele vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais réus, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição. Depois, Moraes vai manifestar se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
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