O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) de Petrolina já iniciou as visitas técnicas nas propriedades do município para avaliar as perdas da produção agrícola do programa Garantia-Safra 2025/2026. A ação vai ocorrer até o dia 10 de junho e os laudos para comprovação devem ser encaminhados pela equipe até o dia 14 do próximo mês.
A vistoria técnica é obrigatória para comprovar a perda ou não de pelo menos 50% da produção agrícola de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão nas propriedades rurais visitadas, seja por efeitos da seca ou por excesso de chuvas. Durante a visita, é necessário a presença do agricultor cadastrado e responsável pela propriedade rural para que ele possa acompanhar a equipe no processo de comprovação das perdas da safra. Em Petrolina, este ano, 1.947 produtores estão cadastrados no programa Garantia-Safra...
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A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) segue fortalecendo as ações de proteção e bem-estar animal no município. As ações são desenvolvidas por meio da Coordenação de Bem-Estar Animal.
Uma medida que tem dado resultado positivo é a utilização do Castramóvel, que passou a atuar na Cidade Universitária desde o mês de março...
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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu nesta terça-feira (14) ao interrogatório marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal que trata do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
O depoimento estava previsto para ocorrer por meio de videoconferência, mas o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não entrou na sala virtual. Por ser réu no processo, Eduardo não é obrigado a prestar depoimento...
O Governo Federal anunciou, na última terça-feira (7), a prorrogação do prazo para que a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) se torne obrigatória no acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros programas sociais.
Com a nova diretriz, a exigência passará a vigorar apenas a partir de 1º de janeiro de 2027...
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A Neoenergia Coelba irá realizar a Operação Gatonet em 21 municípios baianos nesta semana. Até sexta-feira (10), a distribuidora manterá profissionais atuando na remoção de cabos e equipamentos instalados de maneira irregular nos postes da concessionária.
As cidades foram escolhidas devido ao alto número de provedores irregulares, que causam poluição visual. Desta vez, os municípios alvo são: Barreiras, Camaçari, Cansanção, Ilhéus, Iaçu, Inhambupe, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Jussara, Lauro de Freitas, Maracás, Paulo Afonso, Planalto, Poções, Rio de Contas, Salvador, Santo Amaro, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho e Valença.
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Os provedores de internet que não possuem contrato com a distribuidora terão os seus cabos removidos pela Neoenergia Coelba. ..
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em Juazeiro já podem se organizar para o novo ciclo de pesagem obrigatória, que será realizado ao longo do mês de abril em diferentes unidades de saúde do município. A ação é promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau).
O acompanhamento é necessário para a manutenção do benefício e deve ser feito por mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses. Além da pesagem, também é exigida a atualização da caderneta de vacinação. De acordo com as regras do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o não comparecimento pode levar à suspensão temporária do benefício...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) consolidou duas importantes vitórias no campo do bem-estar animal e da saúde pública, reafirmando que a segurança da fauna e o controle de zoonoses estão entre suas atribuições institucionais. Por meio de ações civis públicas, o órgão obteve decisões favoráveis que obrigam as prefeituras de Petrolina e Paulista a estruturarem políticas públicas para o acolhimento de animais abandonados.
Em Petrolina, a Vara da Fazenda Pública julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPPE, reconhecendo uma "omissão estrutural" da gestão municipal. O município foi condenado a apresentar, em até 180 dias, um plano concreto para o controle populacional de cães e gatos, em local para abrigar provisoriamente os animais, distinto do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesau), informa a população sobre o novo ciclo de pesagens obrigatórias do Programa Bolsa Família, etapa fundamental para garantir a permanência das famílias no benefício.
Durante esse período, devem realizar a pesagem mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses, além de manter a caderneta de vacinação atualizada...
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A Neoenergia Coelba segue combatendo o emaranhado de fios na Bahia por meio da Operação Gatonet. Nesta semana, 19 municípios estão recebendo a ação.
Até a próxima sexta-feira (27), a distribuidora manterá profissionais atuando exclusivamente na remoção de cabos e equipamentos de telecomunicações instalados de maneira irregular nos postes da concessionária...
Uma força-tarefa da Neoenergia Coelba está percorrendo municípios baianos ao longo desta semana para retirar cabos de telefonia e internet instalados de forma irregular nos postes da concessionária.
A iniciativa, chamada de Operação Gatonet, acontece em 23 cidades da Bahia e segue até sexta-feira, 23...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.
A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), divulga a última chamada voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não realizaram o acompanhamento obrigatório de saúde em 2025.
O público deve comparecer ao Auditório do SAMU, nos dias 18 e 19 de dezembro, das 17h às 20h...
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) itens de dois vetos presidenciais. Entre eles, os parlamentares votaram pela retomada da obrigação de exame toxicológico para a primeira habilitação nas categorias A e B da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Com a derrubada, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão promulgados e passarão a valer como lei. Os vetos foram incluídos na pauta da sessão conjunta desta quinta, em forma de extrapauta, após acordo entre o governo e a liderança da minoria...
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda, 1º, uma resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Motorista).
A norma deve passar a valer depois da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), dá início ao último ciclo de pesagens obrigatórias do ano de 2025 para os beneficiários do Programa Bolsa Família. A ação, referente ao mês de dezembro, faz parte das condicionalidades exigidas pelo Governo Federal para a permanência das famílias no programa.
Durante o ciclo, mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses devem ser pesadas, além de terem suas cadernetas de vacinação atualizadas. A ausência na pesagem pode acarretar a suspensão temporária do benefício, conforme diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...
As cidades que recebem recursos do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), do novo Fundeb, precisam correr para não perder recursos em 2026, quando passa a ser obrigatório a inclusão do ensino digital e computacional na grade curricular visando melhorar a gestão e os resultados educacionais.
Especialista no tema, o CEO da CyberGênios, Guilherme Tafelli, explica que os municípios que recebem ou querem receber os recursos do VAAR precisam ter a BNCC da Computação do ensino infantil ao fundamental 2 a partir de 2026 nas escolas...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), dá início ao novo ciclo de pesagens obrigatórias para os beneficiários do Programa Bolsa Família. A ação, referente ao mês de novembro, faz parte das condicionalidades exigidas pelo Governo Federal para a permanência das famílias no programa.
Durante o ciclo, mulheres de todas as idades e crianças do sexo masculino com até 7 anos e 3 meses devem ser pesadas, além de terem suas cadernetas de vacinação atualizadas. A ausência na pesagem pode acarretar a suspensão temporária do benefício, conforme diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)...
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Nesta quinta-feira (16), a Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente (CIPM), localizou uma plantação de Cannabis sativa (maconha) em uma ilhota nas proximidades do povoado de Pedra Branca, mais conhecido como Ilha Unha de Gato, na zona rural do município de Curaçá.
A ação fez parte da Operação Força Total, iniciativa da PMBA que visa intensificar o combate à criminalidade em todo o estado, com foco no tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio e crimes violentos letais intencionais...
Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.
A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas como consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito...
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