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16 de Junho de 2024

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Caravana do TJPE conhece práticas e serviços do Sistema FIEPE em Petrolina

Petrolina é a primeira cidade do estado a receber a caravana itinerante da Comissão Estratégica do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Liderada pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a comitiva visitou, na manhã desta sexta-feira (14), a Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE).

Recebida pelo diretor adjunto da Unidade Regional do Sistema FIEPE, Huberto Costa, a caravana conheceu a experiência e as capacitações do SENAI, FIEPE, SESI e IEL. Depois de ouvir os representantes de cada entidade, o presidente do TJPE, elogiou a estrutura, destacando a formação profissional, consultorias, serviços de saúde e educação básica que são oferecidos para os industriários, familiares e comunidade regional...

Juazeiro é representada em Seminário do Sistema de Avaliação Baiano de Educação

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no 'Seminário de Disseminação dos Resultados do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (Sabe)'.

O evento foi realizado em Salvador, nesta quarta-feira (12), para apresentar os resultados das redes municipais de ensino na avaliação SABE de 2023 e os indicadores sociocontextuais para o Índice de Melhoria da Educação (Imed) e promover diálogos entre profissionais da educação sobre práticas educacionais de experiências exitosas...

MDS vai suspender sistema do Cadastro Único em todo o Brasil de 30 de maio a 2 de junho

O sistema do Cadastro Único será suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de 30 de maio a 2 de junho.

Devido a isso, não será possível acessá-lo em Juazeiro ou em qualquer outra cidade do Brasil. Na próxima segunda-feira (3), o sistema será retomado, normalmente, para o atendimento à população...

Juazeiro: leitor denuncia dificuldade para acessar sistema de agendamento do Cadastro Único; prefeitura responde

Nesta segunda-feira (27), um leitor do Blog enviou mais uma reclamação sobre o sistema de agendamento do Cadastro Único (CRAS), em Juazeiro. Ele relata que há três meses tenta realizar o agendamento, mas não consegue.

"Ainda nessa peleja tentando atualizar o meu cadastro único. Há três meses tentando agendar e o site desse jeito. Faço teste constante e aquela página sempre fora do ar. Falta de respeito com as pessoas", disse...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Jornalista baiano é o novo secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir)

O jornalista e pesquisador de políticas de direitos humanos Yuri Silva, ativista do movimento negro baiano, é o novo secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), considerada a principal secretaria do Ministério da Igualdade Racial.

O novo gestor federal tem o compromisso de fortalecer a organização e a articulação para implementação de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais no Brasil. A nomeação foi publicada na quinta-feira (23), no Diário Oficial da União...

Por unanimidade, STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Carla e Delgatti foi recebida por unanimidade. Agora, eles vão responder pelos supostos crimes – não há data para o julgamento...

Sistema do Cadastro Único será suspenso pelo MDS nos dias 6 e 7 de maio

Nos dias 6 e 7 de maio, o sistema do Cadastro Único será fechado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e não será possível acessá-lo em Juazeiro, assim como em todo o Brasil. Na quarta-feira (08), o sistema será retomado, normalmente, para o atendimento à população.

De acordo com a gerente do Cadastro Único em Juazeiro, Laurinete Lícia, a suspensão do atendimento acontecerá em virtude de uma atualização do sistema. "Nesse período de suspensão, o Ministério fará o cruzamento de dados com o sistema Presença, ou seja, casos em que o responsável familiar realizou a matrícula de seus dependentes na escola e ainda não atualizou esses dados no sistema do Cadastro Único, passarão, agora, por uma atualização automática, não sendo mais necessária a apresentação da declaração escolar para inserção no sistema", explica...

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. ..

Inadimplência sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos é tema de plenária

A XLVII Plenária Ordinária do CBHSF será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA).  Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária.

Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas...

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A Lei 14.836, de 2024, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9).

Conforme a nova norma, a biblioteca escolar passa a ser considerada como equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Para isso, esses locais terão como objetivos democratizar o acesso à informação e às novas tecnologias; e promover as competências que contribuam para a garantia dos direitos e aprendizagem dos alunos, em especial no campo da leitura e da escrita...

Vereador Gilmar Santos critica sistema de drenagem de Petrolina e fala do descaso com a população

Nesta quinta-feira (4), através de um compilado de vídeos postados em suas redes sociais, o vereador Gilmar Santos (PT) criticou o sistema de drenagem e o saneamento básico de Petrolina, após as fortes chuvas que atingiram a cidade durante a madrugada.


Em um dos vídeos, o prefeito da cidade, Simão Durando, dizia que estava na capital, Recife, para receber “um importante prêmio”, do qual a cidade iria se orgulhar. Entretanto, como se orgulhar, se o cenário acompanhado por toda a população na manhã desta quinta-feira, era de desespero, com ruas alagadas, carros debaixo d'água e motocicletas caindo em buracos? Fora os problemas que não são publicizados...

Terminal do sistema ferry-boat não tem certificado de licença do Corpo de Bombeiros, aponta MP-BA

O Ministério Público da Bahia apontou que o terminal do sistema ferry-boat, em Salvador, não tem certificado de licença do Corpo de Bombeiros. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21), dois dias após a fiscalização no local na terça (19).

A fiscalização no terminal de São Joaquim identificou diversos problemas que envolvem o serviço da Internacional Travessias, responsável pelo serviço, como acessibilidade, segurança e limpeza. Em nota, a empresa caracterizou os problemas apontados pelo órgão como uma "tentativa de excreção pública"...

Dengue desafia sistema de saúde de Juazeiro. 175 cidades baianas enfrentam uma epidemia 

Salvador, Feira de Santana e Juazeiro estão entre as 175 cidades baianas que enfrentam uma epidemia de dengue. Em nove delas, 16 mortes já foram registradas.  Com isso, os municípios têm reforçado ações para atender o aumento de casos e, consequentemente, a pressão nos sistemas de saúde.

Na capital baiana, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde se uniu ao Exército para combater o Aedes aegypti, agente transmissor da dengue, e também da zika e chikungunya. ..

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

Ao apresentar a plataforma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o novo sistema resultará em economia e em transparência tanto para patrões como para empregados...

Prefeitura implanta sistema próprio para transações financeiras da AMA

Para otimizar o atendimento e agregar os serviços utilizados pelos permissionários, como pagamentos e parcelamentos, a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) está implantando um sistema na sede da Autarquia, no Mercado do Produtor.

Antes, os permissionários precisavam ir até a Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Prefeitura de Juazeiro, para realizar pagamentos e acordos de parcelamento, por exemplo...

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Pais e responsáveis de alunos elogiam sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Juazeiro

O sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Juazeiro teve aprovação de pais e responsáveis dos estudantes. O sistema, seja online ou presencial, facilitou o dia a dia de quem precisa trabalhar e garantir a vaga de crianças e adolescentes na escola, com atendimento célere e acolhedor. A rede municipal de ensino de Juazeiro tem capacidade para mais de 47 mil estudantes. Até o momento, 35.293 alunos estão matriculados. A matrícula segue disponível para atender a população que ainda não ingressou na rede de ensino.

Atendimento Presencial..

Pais e responsáveis de alunos elogiam sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Juazeiro

O sistema de matrículas da rede municipal de ensino de Juazeiro teve aprovação de pais e responsáveis dos estudantes. O sistema, seja online ou presencial, facilitou o dia a dia de quem precisa trabalhar e garantir a vaga de crianças e adolescentes na escola, com atendimento célere e acolhedor.

A rede municipal de ensino de Juazeiro tem capacidade para mais de 47 mil estudantes. Até o momento, 35.293 alunos estão matriculados...

Corregedoria-Geral do TJ-BA lança livros nos conjuntos penais de Feira de Santana e Juazeiro

Com o propósito de contribuir para a reconstrução de vidas através da ressocialização, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) realizou o lançamento de mais três livros escritos por internos do sistema carcerário.

Agora, foi a vez do Conjunto Penal de Feira de Santana e de Juazeiro. ..

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