TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

Reunidos em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela aprovação da Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.

Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna da direita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada):

Também foram selecionadas para desativação as comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda (comarcas da direita irão recepcionar os processos da comarca desativada):..

UTILIDADE PÚBLICA: LEITORA PEDE APOIO PARA ENCONTRAR FAMILIARES DE PETROLINENSE QUE ESTÁ SEM ABRIGO E RECURSOS EM SALVADOR

Uma leitora acaba de entrar em contato com a redação do Blog Geraldo José solicitando um serviço de utilidade pública no sentido de localizar familiares do Senhor Evandro Fernandes dos Santos, 42 anos, que é de Petrolina, residente no bairro Gercino Coelho, e se encontra na rua Osvaldo Gordilho, bairro de São Cristovão em Salvador, onde foi em busca de emprego. Ele está sem documentos e sem recursos para retornar à sua cidade de origem.

Jane explicou que recebeu de uma amiga que reside na capital baiana a seguinte mensagem: “Gente, cheguei em casa para dormir e encontrei esse homem na minha porta. Conversando com ele, me disse ser de Petrolina/PE no bairro Gercino Coelho, e se chama Evandro Fernandes dos Santos, 42 anos. Quer voltar para sua terra natal e não tem como... Vamos compartilhar para ver se algum familiar o reconhece ou alguém possa ajudá-lo, levando-0 para casa. Ele disse que chegando em Petrolina, já fica muito agradecido. Estou tentando ver com minha mãe e minha irmã algum jeito de mandá-lo até a rodoviária para ele ir embora... Se puder ajudar com algo...Por favor! Nos ajude a ajudá-lo. Deus abençoe a todos! Obs: Ele está perdido e sem documento nenhum”...

Juazeiro: Postos de Saúde da zona urbana voltaram a funcionar em expediente comercial

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que, desde a segunda-feira (3), as Unidades Básicas de Saúde voltaram a funcionar seguindo o antigo horário de expediente, conforme estabelecido em decisão judicial. Ou seja, os Postos de Saúde da zona urbana estão abertos das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h, enquanto os do interior continuam funcionando das 07h às 13h. ..

Daqui a pouco, Prefeito Miguel Coelho vai conceder entrevista com balanço do São João de Petrolina

O São João de Petrolina foi oficialmente encerrado no último final de semana com a Jecana do Capim. Para apresentar os principais dados de cultura, economia, turismo, segurança entre outros, o prefeito Miguel Coelho fará uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (06). O balanço de todo o circuito junino ocorrerá a partir das 10h30, no auditório do Sebrae - Centro de Convenções. 

Na coletiva, o prefeito apresentará uma pesquisa sobre satisfação do público relativa aos aspectos envolvidos no São João como serviços, atrações culturais e sensação de segurança. Miguel ainda fornecerá dados sobre o retorno econômico propiciado pelo evento à capital do Sertão. "Na verdade, esta é uma prestação de contas com transparência plena de um evento grandioso e que ganhou uma proporção maior neste ano. Será um momento para justificar os investimentos e comprovar que é possível fazer um São João de sucesso gastando com mais eficiência", adianta o prefeito. ..

Sema e Inema abrem nova licitação para ampliar Cadastro Ambiental Rural, com lançamento em Juazeiro, dia 8 de julho

No próximo sábado, dia 8, o governador Rui Costa e o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, lançam, em Juazeiro, nova licitação para prestação de serviço de cadastramento de imóveis rurais pelo contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recursos do Fundo da Amazônia para apoio ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A nova licitação prevê a contratação de empresas para realizar aproximadamente 100 mil cadastros, prioritariamente no Semiárido e no Extremo Sul do estado.

O evento acontece no distrito irrigado do Mandacaru 2, em Juazeiro, com a participação de autoridades locais, prefeitos da região, secretários municipais e equipe da Secretaria do Meio Ambiente. A licitação foi possível com a prorrogação do contrato de concessão de colaboração financeira, após visita do secretário e assessoria à sede do BNDES, que estendeu sua vigência até o dia 1º de dezembro de 2018, com o objetivo de ampliar o cadastramento de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, atendendo especialmente a agricultores familiares...

BAIRRO DO QUIDÉ SEDIA OFICINA DE AUTODEFESA E GINECOLOGIA AUTÔNOMA

A “Oficina de Autodefesa e Ginecologia Autônoma” é parte do projeto “Defesa pessoal e protagonismo comunitário de mulheres hetero e mulheres trans frente à violência de gênero no Quidé em Juazeiro” desenvolvido pela Associação Cultural Recreativa Carnavalesca Afoxé Filhos de Zaze, e contemplado pelo Edital 2017 do Prêmio de Inovação Comunitária, iniciativa das organizações Brazil Foundation e Instituto Cultural Pólen.

O objetivo do projeto é capacitar mulheres hetero e mulheres trans em técnicas de defesa pessoal e ginecologia autônoma, possibilitando-lhes ainda refletir sobre as causas e expressões da violência de gênero e estimulando-as ao protagonismo comunitário para enfrentamento de tal violência...

Prefeitura de Petrolina se manifesta sobre paralisação dos médicos, confira nota:

Sobre a paralisação dos médicos agendada para os dias 10 e 11 deste mês, a Prefeitura de Petrolina informa que desde o início da gestão vem mantendo o diálogo com a categoria. A prefeitura comunicou ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), por meio de ofício e telefone, a necessidade de adiamento da reunião agendada para a última segunda-feira (3), por motivo de viagem da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque. A Prefeitura de Petrolina estranha o posicionamento do sindicato, já que ao ser informado do adiamento demonstrou total compreensão.

Na última segunda-feira (3), a prefeitura enviou um ofício (em anexo) ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) informando que, mesmo em um cenário de dificuldades financeiras, ficaria estabelecido um reajuste de 5%, a partir da folha do mês de julho, para as categorias de leis especificas. O mesmo ofício também foi encaminhado ao Simepe...

Cadastro Ambiental Rural: Governador fará entrega de 3.566 cadastros em Casa Nova, nesta sexta-feira, dia 7

O governador Rui Costa e o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, visitam, nesta sexta-feira, dia 7, o município de Casa Nova, no território de identidade Sertão do São Francisco, para realizar a entrega de 3.566 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR/CEFIR) para propriedades rurais com até 4 módulos fiscais. Na oportunidade, haverá a entrega simbólica do cadastro de número 100 mil, marca alcançada pelo Estado por meio do contrato da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo da Amazônia.

O evento acontece às 10h, na Av. da Agrotécnica, em Casa Nova. Os certificados serão entregues aos municípios de Casa Nova (2.299 cadastros), Sobradinho (406 cadastros) e Uauá (861 cadastros), somando um investimento de R$ 356.399,01. Participam as autoridades locais, prefeitos da região, secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os agricultores familiares cadastrados para receberem certificados...

Mais de 32 mil alunos da rede municipal voltam às aulas nesta quinta-feira (06) em Juazeiro

Mais de 32 mil estudantes e profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) retomam as atividades escolares, nesta quinta-feira (06/07), após 15 dias de recesso escolar. A volta às aulas marca o início oficial do segundo semestre letivo nas 134 unidades que compõem a rede municipal, sob a gestão da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Neste período do recesso, a equipe da manutenção escolar da SEDUC, aproveitou para realizar pequenos reparos nas estruturas de algumas unidades, além de reformar e climatizar a Escola 15 de Julho em Maniçoba, que será inaugurada na próxima semana...

Cooperativa arrecada e entrega 365 kg de alimentos para crianças da creche Casa Lar Maria de Nazaré, em Juazeiro

Solidariedade, fraternidade, cooperação e alegria. Esses foram os sentimentos que invadiram a creche Casa Lar Maria de Nazaré no último sábado (1), em Juazeiro. Em uma ação realizada pela Coapseri, Cooperativa de Trabalho, Assessoria, Consultoria, Prestação de Serviços e Instrutoria, através da Campanha "Dia de Cooperar - Dia C", iniciativa apoiada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – SESCOOP/BA e pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, as 80 crianças e adolescentes, que são atendidas pela creche, receberam 365 quilos de alimentos, além de brinquedos, fraldas e produtos de higiene.

Muito emocionada, a fundadora e gestora da Casa Lar Maria de Nazaré, a senhora Raimunda Dias, agradeceu aos membros da Coapseri pela doação. "Quero agradecer a todos, foi um prazer receber vocês. Nós somos uma instituição que vive apenas de doação, então eu fico muito emocionada com o que vocês fizeram. Muito obrigada", disse. ..

CRAS de Petrolina realizam pré-conferências de Assistência Social para discutir melhorias

Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Petrolina já estão se preparando para a Conferência Municipal de Assistência Social que acontece nos dias 17 e 18 de Julho no auditório do Senac.  Para garantir a participação de toda a comunidade, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos já iniciou as pré-conferências que têm como objetivo mobilizar usuários, trabalhadores e prestadores de serviços da área social.

Os encontros levarão as discussões a todos os CRAS do município abrangendo os territórios dos bairros João de Deus, Fernando Idalino, Rio Corrente, José e Maria, Uruás, Agrovila Massangano, N-7, Rajada, Izacolândia e Dom Avelar. Além de discutir o tema da conferência  'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS', durante os encontros também serão escolhidos dois representantes de cada território os quais irão representar sua comunidade no dia da conferencia na condição de delegado, com direito a voz e voto. Os votos definem as demandas a serem levadas e debatidas na etapa estadual e nacional da Conferência de Assistência Social...

Fomento à economia local é tema de encontro promovido pela Prefeitura de Juazeiro

Empresários e instituições que buscam fomentar o desenvolvimento do município e região participaram de uma reunião promovida pelo corpo técnico da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) nesta terça-feira (04) no Rapport Hotel em Juazeiro. O encontro teve como objetivo, apresentar as ações da Agência, e dispor de espaço de escuta dos empresários, visando à promoção de ações que movimentem a economia do município.

“Apresentamos a estrutura da ADEAP e as ações que estamos realizando. Queremos ouvir as demandas do empresariado local para buscarmos promover e movimentar, através de ações, a economia local. O objetivo é descobrir as melhores soluções para os gargalos encontrados no dia-a-dia desses trabalhadores”, observou a titular da pasta, Maraiza Carvalho...

PLANSERV CONTESTA NOTA DO SINDPOC

Em resposta à matéria publicada neste site, o Planserv informa que o atendimento aos beneficiários do plano permanece dentro da normalidade em toda a sua rede credenciada na capital e no interior. Ressalta, ainda, que os hospitais, clínicas e demais unidades de atendimento estão orientados pelo Planserv a não recusar atendimento aos seus usuários. Ao contrário do que foi divulgado equivocadamente por terceiros, não houve cancelamento de serviços credenciados ou descredenciamento de hospitais.

Qualquer beneficiário que encontrar dificuldade para ser atendido deve comunicar o fato imediatamente ao Planserv, para direcionamento, através da Central de Relacionamento disponível através dos telefones 0800 56 6066 (ligações de telefone fixo) e (71) 3402-3700 (chamadas de celular). Outra opção é acionar a Ouvidoria Geral do Estado, através do endereçowww.ouvidoria.ba.gov.br...

Sistema de abastecimento de Petrolina será paralisado por dez horas, nesta sexta-feira (7)

Para garantir uma melhor operacionalidade do sistema de abastecimento de água em Petrolina, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) programou para esta sexta-feira (7) uma intervenção direcionada para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrolina I. Os serviços serão iniciados às 8h e devem ser finalizados às 18h, período que será preciso suspender o fornecimento de água para aproximadamente 60% da cidade, que é atendida pela ETA Petrolina I. O retorno do abastecimento nas áreas afetadas será retomado, de forma gradativa, após a conclusão dos serviços.

Durante a intervenção na ETA Petrolina I, a companhia vai instalar um novo medidor de vazão da água bruta que chega na estação, além de realizar manutenções preventivas no conjunto de bombeamento da captação da unidade e no sistema de lavagem dos filtros da ETA. "Devido ao baixo nível do Rio São Francisco, os problemas de obstrução dos conjuntos de bombeamento estão sendo mais frequentes. A manutenção desses equipamentos vai possibilitar um maior controle da vazão na entrada da estação, nos dando melhores condições de prevê antecipadamente a necessidade de limpeza na captação da unidade, evitando redução na vazão do sistema bem como melhorar a qualidade da água tratada", explica o gerente de Unidade de Negócios da COMPESA, João Raphael de Queiroz”..

Prefeitura vai construir passagem molhada sobre Riacho Tourão em Carnaíba de Dentro

O titular da Pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira Filho, estiveram nesta quarta-feira (05) na localidade de Carnaíba de Dentro, situada no distrito Carnaíba do Sertão, para definir com a comunidade parceria para construção de uma passagem molhada sobre o Riacho Tourão.

De acordo com a comunidade, mais de 500 famílias serão beneficiadas com a construção da passagem molhada, pois no período de chuvas o Riacho deixa diversas comunidades sem acesso ao distrito e também a Juazeiro. “Quando o riacho fica cheio só nos resta ir a Juazeiro ou Carnaíba pela área da Agrovale, adicionando ao nosso trajeto uma distância de aproximadamente 35 Km, sem contar que esse acesso só funciona até as 17h e depois desse horário ficamos ilhados”, explica Carmelita da Silva, presidente da Associação de Agricultores, Moradores e Criadores Nossa Sra. da Conceição de Carnaíba de Dentro...

Brasil se aproxima de padrão positivo de combate à tuberculose, mostra relatório

Dos 29 países que correspondem a 82% da carga global de tuberculose, ou seja, que apresentam o maior número de casos da doença proporcionalmente à população, o Brasil está mais próximo do padrão positivo de políticas para o setor. Isso significa que o país está mais de acordo com as recomendações internacionais, adotando ou tentando implementar políticas sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mostrando avanço nas melhores práticas. O Brasil, por exemplo, usa tecnologias mais modernas para o diagnóstico da doença e inicia o tratamento nas unidades básicas de saúde, conforme sugerido pelos órgãos internacionais. Essa é uma das conclusões da terceira edição do relatório Out of Step (Descompasso, em português), divulgada hoje (5) pela organização médico-humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Stop TB Partnership.

O documento destaca a necessidade de os governos aumentarem os esforços de combate à tuberculose que, em 2015, matou 1,8 milhão de pessoas no mundo. O médico Felipe Carvalho, da Campanha de Acesso a Medicamentos da MSF, observou que o relatório apresenta dois fatos alarmantes. Um deles é que 40% das pessoas com a doença não estão recebendo sequer o diagnóstico. “Essa é uma lacuna terrível, levando em conta que a tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo. É muito grave”. ..

Espetáculo "Sobre a Pele" é apresentado em Juazeiro

O espetáculo "Sobre a Pele" será apresentado em Juazeiro na sexta-feira e no sábado (7 e 8 de julho), às 20h, no Centro de Cultura João Gilberto. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). A classificação etária é de 14 anos. Instituições e movimentos em defesa da mulher como faculdades, universidades, coletivos e afins podem ter acesso a uma cota de convites. Os interessados devem procurar a produção local (Fernanda Barboza) pelo telefone 74-98835-6175.

Indicada em três categorias ao Prêmio Braskem de Teatro 2016 (melhor atriz, melhor texto e diretor revelação), a montagem passou recentemente por Feira de Santana, Valença e Porto Seguro, e será apresentada ainda em Santo Amaro, cidades que são apontados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) como locais de elevado índice de violência contra a mulher no estado. Após cada apresentação, será promovida uma conversa entre elenco, diretor e o público presente...

Novo Minério é encontrado em Sento-Sé

Desta vez o sinal apareceu na zona urbana e um novo garimpo pode estar se formando em Sento-Sé. Centenas de pessoas já se aglomeraram em uma área próxima ao Colégio Sete de Setembro, após relatos de uma pedra que ainda não foi identificada, teria sido retirada do solo por um morador.

O "novo eldorado" seria uma serrote onde se retira terra para aterros de construções próximas. De acordo com informações colhidas pelo Blog a pedra em análise poderia ser  um minério conhecido como Rotilho ou cristal de cabelo...

Proposta para Fies 2018 prevê desconto de 30% do salário de estudantes recém-formados

O novo modelo do Fies prevê desconto de 30% dos futuros salários de estudantes recém-formados, para devolver o empréstimo. A regra atual dá um ano e meio após a formatura para o início do pagamento. O novo formato deverá ser anunciado nesta quinta-feira (6), no qual a devolução do empréstimo começará mais cedo. Caso a pessoa não consiga um emprego, o governo deverá definir um prazo para acionar as garantias (fiador e fundo garantidor). De acordo com a Folha, o limite deverá ser de apenas alguns meses. A definição deverá ficar para depois do anúncio e fora da medida provisória do Fies. A oferta de vagas para 2018 já com as novas regras será em torno de 300 mil. Para o segundo semestre de 2017, no modelo atual, são cerca de 75 mil. Outra mudança proposta é que o aluno saberá o valor total do empréstimo para pagar o ensino superior, já quando firmar o contrato.

O documento valerá por todo o período e não mais por semestre, como acontece atualmente. O financiamento será por dois modelos: o Fies público e o Fies privado. No primeiro funciona semelhante ao modelo atual e atenderá pessoas de qualquer localidade com renda familiar de atá três salários mínimos por pessoa. No Fies privado, haverá um financiamento público com recursos de fundos de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para que os bancos emprestem o dinheiro para estudantes dessas regiões. O governo enquadrará os alunos conforme faixa de renda familiar. Além das mudanças já citadas, o governo federal também quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deixe de ser o agente operador do Fies para que a Caixa Econômica assuma a função...

Governo do Estado investe R$ 20 milhões  no Programa Bahia Sem Fogo

Para reforçar a prevenção de incêndios florestais nas regiões oeste e centro norte da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente (Inema) iniciaram, nesta terça-feira (3), a segunda edição da Caravana Bahia Sem Fogo, com ênfase no período de maio a dezembro, quando incêndios florestais podem ocorrer com mais frequência por conta da estiagem e altas temperaturas. Serão investidos R$ 20 milhões no monitoramento e prevenção de focos de fogo.

"Esse dinheiro será investido na contratação de 2.500 horas de voo de helicópteros e aeronaves para que possamos fazer esse trabalho de prevenção e ao mesmo tempo estarmos aptos para o combate aos incêndios e ao fogo no momento em que se fizer necessário. São equipamentos de ponta que nos darão uma estrutura necessária para a execução do programa. Nesse combate direto ao fogo, contamos também com uma valiosa parceria com o Corpo de Bombeiros e as brigadas de combate a incêndio", afirmou o secretário Geraldo Reis...

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VISITA CDL PETROLINA E APRESENTA SISTEMA DE SEGURANÇA PARA CIDADE

Aconteceu nesta terça-feira (04), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina, uma reunião com Secretário Executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, com o presidente da CDL Petrolina, Manoel Vilmar, o diretor executivo da CDL Petrolina, Valdivo Carvalho, o secretário executivo de Indústria e Comércio (Petrolina), Lucas Ballalai, o presidente do Sindilojas, Joaquim de Castro, e o diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas do município de Petrolina, Cícero Dirceu da Silva. O secretário José Silvestre apresentou o Sistema de Segurança Pública – Centro Integrado de Comando e Controle e Gestão, pensado para Petrolina, e que envolve diversos setores da sociedade.

Segundo José Silvestre, a proposta do sistema é promover a ampliação da modernização da gestão dos serviços públicos municipais, baseada em recursos tecnológicos, além de desenvolver e implementar novos serviços baseado no conceito de Cidade Inteligente, provendo soluções, em tempo hábil, para os problemas da cidade com interatividade da população...

Secretaria divulga novos beneficiários do programa Bolsa Família

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) através da coordenação do Bolsa Família no município informa aos beneficiários do programa que passam a receber o benefício este mês, que a lista com os nomes já está disponível na Casa do Bolsa Família e nas cinco unidades do CRAS. As famílias contempladas recebem através dos Correios um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e junto com o cartão todas as explicações para ativá-lo, além do calendário de saques.

Caso o responsável familiar já possua cartão cidadão e senha, basta dirigir-se a uma casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento. Se o beneficiário tiver cartão em mãos e esqueceu a senha, é necessário ligar para o número 0800 726 0207 no mesmo dia, comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento e em seguida sacar o benefício. Caso a família não possua ou não tenha recebido o cartão através dos correios, deve dirigir-se à Casa do Bolsa Família localizada na Praça da Misericórdia, no Centro...