Com voto de Minerva de Gilmar Mendes TSE absolve chapa Dilma-Temer

Fotos Públicas – Roberto Jayme/ Ascom/TSE

Coube ao Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o voto definitivo, na noite desta sexta-feira (09), no julgamento da chapa Dilma-Temer.

O relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa e foi seguido pelos Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Os Ministros Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto divergiram do relator e deram votos pró-manutenção do presidente Temer, empatando a votação em 3 a 3...

Agropecuária baiana pode ficar paralisada por falta de licenciamento ambiental, alerta deputado

O deputado estadual Eduardo Salles participou de audiência, nesta quarta-feira (7),  com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, representando a Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), da qual é presidente, para discutir o pedido de suspensão da decisão judicial sobre licenciamento das atividades agrossilvipastoris  (que integram agricultura-pecuária-floresta). A PGE (Procuradoria Geral do Estado) deu entrada na petição junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na última terça-feira (6). 

O parlamentar já havia conversado sobre o assunto com o procurador, logo após a sessão itinerante da Comissão de Agricultura na Bahia Farm Show, realizada no dia 30 de maio. Na ocasião, os produtores pontuaram que a decisão da Justiça Federal de suspender, retroativamente, os efeitos de parte do Decreto Estadual nº 15.682/14, que isentava as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental, é um dos graves problemas que o setor vivencia atualmente. ..

Temer recusa responder às 82 perguntas da Polícia Federal

O presidente Michel Temer decidiu que não vai responder às 82 perguntas elaboradas pela Polícia Federal no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, obstrução de Justiça e pertencimento a organização criminosa. O prazo definido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para que o presidente respondesse aos questionamentos encerra nesta sexta-feira (9). As informações são do site da revista Veja. A defesa de Temer alega que a PF tentou comprometê-lo ao fazer perguntas de caráter pessoal.

"Cumpre inicialmente ponderar que, houvesse Vossa Excelência [Fachin] sido o autor dos questionamentos feitos por escrito ou em colheita de depoimento oral, teria havido, com certeza, uma adequada limitação das perguntas ao objeto das investigações. Indagações de natureza pessoal e opinativa, assim como outras referentes aos relacionamentos entre terceiras pessoas ou aquelas que partem de hipóteses ou de suposições e dizem respeito a eventos futuros e incertos não teriam sido formuladas. No entanto, foram feitas e demonstram que a autoridade mais do que preocupada em esclarecer a verdade dos fatos desejou comprometer o Sr. Presidente da República com questionamentos por si só denotadores da falta de isenção e de imparcialidade por parte dos investigadores”, afirma o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, no texto enviado à Corte...

Deputado Roberto Carlos garante empenho para a realização da Exposição Agropecuária e a pavimentação de ruas, em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT), recebeu, nesta quinta-feira (07), o secretário de Agricultura, Fábio Cedraz, e o vereador Cleiton Vieira, do município de Senhor do Bonfim. Na oportunidade, foram apresentadas as demandas relacionadas ao asfalto e a Exposição Agropecuária da cidade.

O parlamentar assegurou empenho nestas causas, bem como foi feito em todos os outros pleitos relacionados ao município. “Já estamos trabalhando juntos para levar mais asfalto e garantir uma exposição agropecuária de excelência para os bonfinenses”, reafirmou o compromisso, o deputado Roberto Carlos...

Titular da SESP se reúne com presidentes das Associações de Bairros de Juazeiro

Nesta quinta-feira (08), o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal esteve reunido na sede da SESP, com presidentes de Associações de Bairros de Juazeiro para ouvir as demandas e sugestões de cada comunitário e avaliar a viabilidade das propostas. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho que temos trabalhado para aproximar o governo municipal dos líderes comunitários e continuamos na gestão de Paulo Bomfim. Acredito que esses encontros renderão bons frutos”, pontuou o presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins, Francisco Odécio, popular Chico Bito.

Para o presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Primavera, Valdemir de Souza, o encontro superou suas expectativas. “Conhecíamos as ações da secretaria por outras pessoas, mas hoje com a presença do secretário, conhecemos de verdade como o trabalho é feito. Temos a certeza que essa parceria entre a comunidade e a Secretaria só irá contribuir com o crescimento da cidade”, falou Valdemir. “Essas reuniões com os secretários é muito importante, porque nos motiva a buscar melhorias para o nosso bairro. Acredito na gestão de Paulo Bomfim e sei que iremos conseguir trazer bastantes serviços para nossa localidade”, enfatizou o presidente da Associação do bairro Lomanto Júnior, Paulo Vargas...

Em mais uma viagem a Brasília, Prefeito Dr. Enilson obtém excelentes resultados para Campo Alegre de Lourdes

Dr. Enilson acompanhado do Dep. Federal Artur Maia após reunião com executivos do Banco do Brasil.

O prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva em mais uma jornada à capital federal (Brasília), cobrou de perto os encaminhamentos entregues por ele em viagens anteriores, obtendo excelentes resultados para Campo Alegre de Lourdes. Veja abaixo:..

Prefeitos discutem planejamento para execução de serviços de manutenção de estradas

Em assembleia do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), os prefeitos consorciados discutiram, na tarde desta quinta-feira (08),  o planejamento para execução das obras de manutenção de estradas por meio do convênio assinado no último dia 24 com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra).

O convênio, no valor de R$ 2.725.531,82, irá atender 18 trechos de estradas do território com serviços de capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos, drenagem, obras complementares e sinalização...

Alex Tanuri destaca avanços na saúde na posse da nova secretária

O presidente da Câmara de Juazeiro, Vereador Alex Tanuri, participou na manhã desta quinta-feira (08.06), da solenidade de posse da nova secretária de saúde do município, Fabíola Ribeiro, realizada no gabinete do prefeito, no Paço Municipal.

O presidente parabenizou o gestor anterior, Plínio Amorim, pelos serviços prestados durante sua passagem pela pasta, lembrando de sua atuação, na primeira gestão do então prefeito Isaac Carvalho, quando transformou a Educação de Juazeiro em uma das primeiras no Nordeste, deixando bases sólidas para o Secretário Cleriston Andrade que continua se desenvolvendo com a atual secretária, Lucinete Alves Silva...

Deputado propõe inclusão de alimentos orgânicos nas escolas públicas da Bahia

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou projeto de lei nº 22.325/2017, na Assembleia Legislativa, em que propõe tornar obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Se aprovado, o projeto prevê a aquisição de alimentos orgânicos por meio de chamada pública de compra. E a prioridade vai ser para alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme Lei Federal nº 11.326/2006. Galo defende a proposição afirmando que a utilização de agrotóxicos de forma indiscriminada tem causado graves problemas ambientais e à saúde pública.

"Pesquisas científicas comprovam os impactos dessas substâncias na vida de trabalhadores rurais, consumidores e demais seres vivos, revelando sua relação com doenças como câncer, disfunções neurológicas e má formação fetal. A Bahia deve atuar em conformidade com a opinião da comunidade científica nacional no sentido de estimular a transição agroecológica e o consumo de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos", argumenta Galo, ressaltando o objetivo de proteger a saúde dos estudantes baianos com a oferta de alimentos livres de veneno nas escolas.  "Temos que assegurar alimentos saudáveis nas escolas públicas e garantir a preservação da saúde dos nossos estudantes", enfatiza o deputado, também autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica...

"Há uma tendência de queda de ACM Neto com o progressivo desgaste  do Governo Temer!", afirma Fábio Nogueira 

O Presidente do Diretório Municipal de Salvador e ex-candidato a prefeito do PSOL, Fábio Nogueira, acredita que, apesar do Prefeito ACM Neto( DEM-BA) aparecer na Pesquisa do Instituto Paraná liderando a corrida eleitoral  ao Governo do Estado, segundo o psolista, existe uma tendência de queda de Neto devido os sucessivos desgastes do Governo de Michel Temer. Nogueira lembra que ACM Neto  está sendo citado na Lista da Janot por suspeitas de ter recebido dinheiro da Odebrecht e indícios de superfaturamento na obra da Barra. "Neto já sofre sinais de desgastes com a queda de Geddel Vieira Lima, seu braço direito, e os escândalos que o próprio prefeito encontra-se envolvido, sendo alvo de investigação!", frisa.

Por outro lado, de acordo com o psolista, a pesquisa mostra uma dificuldade do PT em se renovar na Bahia. "O Governo de Rui Costa se esforça em apresentar um perfil gerencialista, de tocador de obras. Isso não é suficiente! Precisamos de uma nova forma de de fazer política, uma nova linguagem"!, destaca...

Roberto Carlos parabeniza São Miguel das Matas pela passagem do seu aniversário

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Congratulação pela passagem do aniversário de Emancipação Política e Administrativa da cidade de São Miguel das Matas, que é comemorado nesta quinta-feira (08). O parlamentar, que já desempenha um trabalho importante no município desde a gestão do ex-prefeito Manuel Alves (Teté) e já foi homenageado na Câmara Municipal ao receber o Título de Cidadão Miguelense, aprovado por unanimidade pelos vereadores, em reconhecimento ao seu empenho pela cidade, continua o trabalho intenso em defesa da população miguelense na gestão do atual prefeito, o amigo José Renato.

No documento, o parlamentar ressaltou sua congratulação. “Estou honrado, como cidadão miguelense, em poder, junto às principais lideranças políticas de São Miguel das Matas, bem como os meus amigos José Renato, Teté e tantos outros amigos queridos desta cidade, homenagear o município e desejar o seu desenvolvimento. Reafirmo o meu compromisso em defesa de ações que garantam mais qualidade de vida para os meus irmãos miguelenses”, disse o deputado Roberto Carlos...

Artistas baianos se unem em ato pelo 'Fora Temer' e pelas 'Diretas Já'

Um grupo de 25 artistas baianos vai participar, no próximo domingo (11/06), em Salvador, de um ato político-cultural pela saída do presidente Michel Temer e pela convocação de eleições diretas para a escolha do sucessor. Organizado pela Frente Brasil Popular (FBP), o evento está marcado para começar às 14h, no Farol da Barra, um dos principais cartões-postais da capital baiana.

Entre os participantes, estão veteranos e novos nomes da música baiana, de Gerônimo a Larissa Luz (ver lista completa abaixo). Uma das atrações mais aguardadas é a Baiana System, premiada banda independente que puxou um 'Fora Temer' durante uma apresentação no carnaval de Salvador deste ano...

Câmara aprova projetos que beneficiam moradores de Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, por unanimidade dos vereadores presentes, aprovou na sessão desta terça-feira dois projetos de lei oriundos do Executivo municipal destinados a beneficiar a maioria dos Juazeirenses.

O primeiro denominado "Programa Transformar", tem foco na dignidade da pessoa com deficiência. Uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, o programa prevê beneficiar pessoas com deficiência através da reforma de sua casa, com adequações de acessibilidade nos imóveis. O programa será financiado com recursos próprios municipais...

Eleições 2018: Se o pleito fosse hoje, ACM Neto venceria Rui Costa no primeiro turno na Bahia

(Foto: Valter Pontes/ Agecom/ Divulgação)

Na primeira pesquisa eleitoral pela corrida ao governo do estado em 2018, feita pelo Instituto Paraná e divulgada pela RecordTV Itapoan na manhã desta quarta-feira (07), o prefeito ACM Neto (DEM) aparece na liderança e desbanca o governador Rui Costa (PT). No cenário em que Rui, Neto e Otto Alencar (PSD) se enfrentam, o demista apareceu com  54,5% das intenções de voto, enquanto Rui tem 24,1% e Otto Alencar fica em terceiro com 4,7%. Neste cenário, 2,9% votariam em Fábio Nogueira (PSOL), 4,3% estão indecisos e 9,5% não escolheria nenhum dos quatro possíveis candidatos...

Deputado participa de reunião com a presidente do TJ-BA e solicita a reclassificação da Comarca de Senhor do Bonfim para Entrância Final

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve, nesta terça-feira (06), na audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, acompanhado de diversas autoridades que representaram o município de Senhor do Bonfim, bem como o prefeito Carlos Brasileiro, desembargadores, juízes, integrante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, deputados e vereadores, representando todas as esferas dos poderes, para apresentar a necessidade de reclassificação da comarca do município para Entrância Final, como já ocorre em algumas cidades como Guanambi e Jacobina.

Segundo o parlamentar, este pleito atende os anseios dos magistrados da cidade, bem como o juiz Dr. Tardelli Boaventura, para fins de reestruturação do quadro funcional do Ministério Público do Estado da Bahia. “A comarca de Senhor do Bonfim, que possui, aproximadamente, 260 mil habitantes, é de grande porte e com uma grande carga de processos, incluindo ações de maior complexidade, o que já justificaria sua elevação para Entrância Final. Além de garantir a permanência dos bons juízes na cidade, uma vez que muitos migram para buscar suas promoções na capital, por exemplo. Isso asseguraria o bom serviço da justiça à população bonfinense”, disse o deputado Roberto Carlos...

DECISÃO DO STJ QUE CONDENAVA EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ PRESCREVEU. DIREITOS POLÍTICOS ESTÃO MANTIDOS

Com objetivo de restabelecer a verdade e orientada por comentário do radialista e ex-Assessor de Comunicação Osiel Amaral da gestão de Ednaldo Barros, a reportagem do Blog Geraldo José se cadastrou e passou parte da noite desta terça-feira (06) nos sites do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) colhendo dados sobre a decisão do STJ que em março deste ano condenou a pena inicial de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e com afastamento de cargos públicos, o ex-prefeito de Sento-Sé/BA, Ednaldo dos Santos Barros (VEJA AQUI). A decisão foi pelo crime de apropriação de rendas públicas, com isso o ex-prefeito ficaria inelegível por oito anos aguardando avaliação de recurso especial que solicitava a redução da pena do parlamentar para três anos e três meses de reclusão e a possibilidade de responder pelo crime em liberdade, apenas com restrição de direitos.

Ocorre que antes da decisão do dia 28 de março o mesmo Ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo no STJ, já havia acolhido os Embargos de declaração e determinado a extinção do mesmo, em razão da sua prescrição (VEJA AQUI)...

Julgamento da chapa Dilma-Temer: polêmica sobre aceitar ou não delação

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes Maia Filho esquentou a sessão que retomou o julgamento da ação que pode cassar o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (6) ao abrir caminho para uma divergência que pode salvar a chapa eleita em 2014. Em uma sessão fria, a principal polêmica foi em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelações de delatores da Odebrecht sobre caixa dois, ponto que será discutido nesta quarta (7).

Após três horas, o julgamento foi suspenso, depois que os ministros analisaram questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff...

Afogamento de jovem na Orla de Juazeiro provoca debate na Câmara de Vereadores

O vereador Domingos Alves Viana, o Domingão (PRTB) usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (06) para informar sobre a reunião que participou na sede da Agência Fluvial de Juazeiro com o Capitão-Tenente Silvio Miranda Pinto Júnior, titular da agência; e os vereadores Gleidson Medrado (PSD), Fábio Luiz (PRB), Anastácio Assis (PCdoB), Jean Gomes (PT) e o presidente Alex Tanuri (PSL).

“Mais uma vez venho a esta tribuna e meios de comunicação para falar sobre os riscos nas áreas de banho de Juazeiro. A vítima na tarde desta segunda-feira (05) foi a jovem Edna Luana, 18 anos, moradora do bairro Antônio Guilhermino. Logo nos comunicamos e fomos à Agência Fluvial de Juazeiro onde o Capitão Silvio Miranda demonstrou toda sua preocupação com essa situação”, contou Domingão...

Odacy Amorim ouve demandas de direção da UPE Petrolina, e levará tema para ALEPE

O deputado estadual Odacy Amorim, acompanhado da filha, a estudante de direito, Ana Raquel estiveram na tarde desta segunda-feira (5), na sede da UPE (Universidade de Pernambuco), campus Petrolina. Eles participaram de uma reunião com a diretora da UPE, Marianne Louise Marinho, e o Coordenador de Planejamento, Tarcísio Fulgêncio Alves, que externaram as dificuldades que a universidade está enfrentando pela redução de recursos e solicitar o apoio do deputado.

Segundo a diretora, o campus da UPE tem um custeio anual orçado em R$ 1,3 milhões para gerir todas as despesas da instituição, incluindo o gasto com a folha de servidores, e enfrenta dificuldades, dado a burocracia, para conseguir a liberação de novos recursos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU NA CÂMARA DE VEREADORES A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

Em sessão bastante concorrida com a presença de várias autoridades judiciais do município aconteceu a audiência pública sobre a violência no município, indicação do vereador do PDT Charles Leal que ao fazer uso da palavra destacou vários conceitos de violência lembrando de frases importantes de grandes homens a exemplo de Mahatma Ghandi e John Paul Sartre que lutaram pela paz mundial. O vereador destacou ainda que a grande violência no município tem afetado as famílias de todas as classes. Ressaltou o vereador: “Entendemos que todo tipo de violência deve ser condenado em nosso meio, precisamos unir forças de toda sociedade para sanar este mal que tem tirado o sono de todos os juazeirenses”.

A sessão iniciou com a apresentação da blogueira Stephany Carvalho que cantou uma linda música goespel e em seguida iniciaram os pronunciamentos dos convidados a exemplo da Delegada de Polícia Dra. Lígia Nunes de Sá Coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil em Juazeiro que destacou: “A segurança pública é um dever de todos!”...

Galo lança campanha “São João sem agrotóxicos”

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) lançou uma campanha em sua página do Facebook dirigida para o consumo de alimentos agroecológicos no São João. Na campanha, o parlamentar também pede assinaturas para um abaixo assinado virtual em que se requer a aprovação do Projeto de Lei 21.916/2016 (http://migre.me/wKkJd), de sua autoria, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

"São alarmantes os índices de resíduos de agrotóxicos em alimentos. Essa é uma questão de saúde pública e ambiental da maior gravidade. O São João é uma data importante de nossa cultura, uma celebração à vida. Acho importante trazer a reflexão sobre o nosso modelo de produção de alimentos neste momento que é também de afirmação do campo, de agradecimento pela fertilidade das plantações e a fartura de alimentos", afirmou Galo, que é engenheiro agrônomo e autor de uma série de projetos que visam combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos.  ..

Assembleia percorrerá o estado em prol do turismo baiano

"O Turismo na Bahia, situação e perspectivas". Com a meta não apenas de traçar um panorama global da ação turística institucional na Bahia, mas também colaborar para destravar entraves, a exemplo do destino do Centro de Convenções da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Hildécio Meireles, decidiu realizar audiências públicas nos 17 territórios de identidade do estado.  Os deputados deverão aprovar o calendário itinerante até o final deste semestre. O Ministério do Turismo deverá ser convidado a participar destes encontros.

Para o presidente do Legislativo baiano, deputado Angelo Coronel (PSD), esta é uma decisão acertada. Coronel acha que "a Alba precisa ir ao encontro do povo baiano, numa 'conversa ao pé do ouvido' com as populações dos  municípios da Bahia, porque a Assembleia não pode ser apenas uma instituição fincada e imobilizada na capital baiana". ..