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Política

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Fernando Bezerra Coelho participa de agenda no Sertão ao lado de Mendonça Filho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri. O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também compareceu ao evento.

O investimento do Governo Federal para a construção do equipamento será de aproximadamente R$ 10 milhões. "O desempenho do ministro Mendonça é digno dos maiores elogios, já são mais de R$ 500 milhões investidos na educação superior de Pernambuco, em novas estruturas, reformas e qualificação. Um fato histórico", afirmou o senador. Ele lembrou que assim que Mendonça tomou posse articulou uma reunião entre o ministro a reitora do IFSertão, Leopoldina Veras, que expôs as principais demandas da instituição. "Mendonça vem aos poucos trabalhando para fazer as entregas que a população espera. Nós, no Senado, estamos apoiando para que mais recursos venham para a educação", destacou Fernando Bezerra...

Ascom

Encontro do PSC vai discutir em Salvador rumos da Bahia e do Brasil

O que o País precisa para se modernizar, superar as crises ética, moral e política, e retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social, será o foco das discussões do Partido Social Cristão da Bahia, que vai realizar no dia 18 de novembro deste ano o Encontro Estadual do PSC. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, recém-filiado ao partido, é presença esperada, ao lado de lideranças nacionais. O encontro será realizado no Auditório Moriah Hall, na Avenida Paralela, número 8812, anexo ao estacionamento da faculdade FTC. O presidente estadual do PSC/Bahia, Eliel Santana, explicou que o partido está preocupado com os rumos da política estadual e nacional, e afirmou que “estamos nos mobilizando para encontrar as respostas que nós, baianos e brasileiros, procuramos”. De acordo com Eliel Santana, o Encontro Estadual do PSC contará com a participação do presidente nacional do partido, pastor Everaldo Dias, e lideranças do diretório nacional; do PSC Mulher, PSC Jovem, dirigentes das executivas municipais, militantes, vereadores, deputados estaduais e federais, além de representantes dos diretórios estaduais. ..

Ascom

Presidente da AL-BA viaja à China para conhecer indústria de eletro-eletrônicos

Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), tem conhecido a indústria de eletro-eletrônicos, lâmpadas de LED, placas fotovoltaicas e veículos especiais durante sua visita à China. Acompanhado de sua esposa, Eleusa Coronel, a convite de empresários brasileiros, Coronel quer atrair investimentos do setor para a Bahia. "Eu acalento o sonho de ver o estado da Bahia com mais indústrias e empresas de serviços para gerar mais empregos para a população. Só seremos um estado desenvolvido quando reduzirmos de fato a nossa dependência e, consequentemente, a nossa pobreza", observou o deputado, que se diz impressionado com o modelo socialista/capitalista adotado pelos chineses. ..

Ascom

Lula e Bolsonaro estão na mira do TSE por propaganda antecipada


De acordo com publicação do Estadão, neste sábado (04), o ex-presidente Luís Inácio da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estão na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada. O  Tribunal Superior Eleitoral deve julgar antes do final do ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas dos dois.

No caso de Bolsonaro o Ministério Público questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou Bolsonaro ao Estadão.

No caso de Lula (PT) o alvo também são vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.  

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. 

Os julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018, já que a legislação só permite a propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto do ano da eleição. A multa é de R$ 5 mil a R$ 25 mil para viola a restrição. ..

Da redação com informações do Estadão

Conta de Trump no Twitter é suspensa; empresa alegou 'erro humano'

A conta do presidente Donald Trump no Twitter foi suspensa momentaneamente na noite desta quinta-feira (2). Usuários que tentaram acessar o perfil @realDonaldTrump por volta das 21h (no horário de Brasília) recebiam a mensagem de erro "Desculpe, mas esta página não existe". A suspensão da conta durou 11 minutos. De acordo com o Estadão, a empresa informou que a conta foi "inadvertidamente desativada em razão de um erro humano de um funcionário do Twitter". Segundo a mensagem, serão tomadas as medidas necessárias para prevenir que isto ocorra novamente. Trump tem 41,7 milhões de seguidores em sua conta pessoal no Twitter. A conta oficial da presidência dos Estados Unidos, @Potus, não foi afetada. ..

BN

Fernando Bezerra Coelho conversa com lideranças políticas do Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está em Petrolina, no Sertão do Estado, onde cumpre uma série de agendas políticas, conversando com lideranças regionais durante o final de semana.

Nesta sexta-feira pela manhã ele recebeu no escritório político o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante), com quem conversou sobre projetos de fruticultura irrigada e infraestrutura para o Vale do São Francisco. Fernando Bezerra e Adalberto também debateram o quadro político de Pernambuco e as perspectivas para o Estado, que vem enfrentando perdas de receita e está entre os mais violentos do Brasil, com mais de 4 mil homicídios em 10 meses...

Ascom

Cerca de 75% dos municípios baianos demitem para fechar contas

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora.  Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...

Confederação Nacional dos Municipios

Contra medidas do governo, servidores federais ameaçam greve

Sindicatos que representam funcionários públicos federais vão entrar na Justiça contra a medida provisória editada nesta semana que adia o reajuste salarial e eleva a contribuição previdenciária dos servidores. Em protesto, eles já iniciaram paralisações. auditores deram início a uma operação padrão em que todas as cargas e bagagens são revistadas como forma de atrasar as liberações. Suspenderam ainda trabalhos em escritórios da Receita Federal, o que afeta fiscalizações e, consequentemente, a arrecadação de tributos.

No dia 10 de novembro, está programada uma manifestação que pretende levar trabalhadores às ruas em várias cidades do País. "O próprio governo espera essa reação diante das atrocidades que foram cometidas", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno. "As entidades vão reagir de forma articulada, não só na atuação parlamentar, como na via judicial e com estratégias de paralisações conjuntas "..

O Tempo

Comunidade das Lages, Sento Sé ganha trator para beneficiar agricultores

Moradores da comunidade das Lages, no Município de Sento Sé, receberam, no último domingo (29), um trator em benefício da Associação dos Esportistas, Estudantes e Agricultores das Lages. O Deputado José Carlos Araújo, atendeu à solicitação da prefeita Ana Passos e do ex-prefeito Juvenilson, e destinou emenda parlamentar para a aquisição de um trator traçado com implementos (carreta, arado, grade e plantadeira). 

"Conheço a realidade do homem e da mulher do campo e sei os benefícios que um equipamento como esse traz para os trabalhadores rurais. Nosso compromisso é continuar lutando em prol da região de Juazeiro", afirma o deputado José Carlos Araújo...

Ascom

Ministra Luislinda Valois desiste de pedir salário de R$ 61 mil

A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, desistiu do pedido para receber salário acima do teto, depois da polêmica e repercussão causadas por sua solicitação. Ela comparou sua situação à escravidão. Desembargadora aposentada da Bahia, ela queria receber este benefício e o salário integral de ministra, o que lhe renderia R$ 61,4 mil por mês. O teto constitucional contudo é de R$ 33,7 mil. 

"Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação", informou nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos...

Estado de Minas

Conselho dos Médicos da Bahia acusa que Estado não faz "dever de casa" e tenta importar soluções em Cuba

Enquanto a Bahia é um dos estados que menos investe impostos na área da saúde, só aplica o mínimo obrigatório por lei na saúde pública e atrasa salários de profissionais médicos por meses, o governador Rui Costa e o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas foram à Cuba para insistir na hipótese de que a ilha, submetida ao regime autoritário dos irmãos Castro, possui o modelo de Saúde que irá sanar as debilidades na estrutura baiana. 

Dentre as pretensões do governador na sua viagem, está um convênio entre universidades de Havana e da Bahia, onde professores cubanos seriam trazidos para as universidades de Medicina estaduais. Entretanto, o mesmo governo importa médicos de Cuba através do programa "Mais Médicos" sem submetê-los ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), ignorando o que preconiza as diretrizes do Ministério da Saúde, logo, de forma ilegal, o que ensejará medidas legais contra a gestão responsável pelo feito.   
   
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), o problema da saúde baiana perpassa por outros e mais graves motivos, longe de serem sanados com o estreitamento da relação com Cuba. A precária assistência em saúde à população está ligada a diversas situações que deveriam estar sendo vistas como prioridade para a Sesab, como o sucateamento das estruturas físicas, os frágeis vínculos empregratícios propostos pelo Estado, a falta de uma carreira pública para médicos concursados e o congelamento da tabela SUS. É diante deste cenário de desrespeito com os cidadãos baianos e com os profissionais médicos que estamos assistindo os recursos do nosso estado serem transferidos para o financiamento da ditadura dos Castros...

Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

'Dezembro Vermelho' vai para sanção de Temer

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro está prestes a ser dedicado para atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê Dezembro Vermelho, projeto de lei da Câmara aprovado recentemente pelo Senado. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. "Com essa proposição, queremos que o mês inteiro seja dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que convivem com o vírus"...

Ascom

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. ..

Redação blog com informações lei reforma eleitoral

"Cooperação entre Bahia e Cuba é para ampliar ensino nas universidades", explica governador

A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º).

Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. "Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista"...

Fotos: Diego Mascarenhas/GOVBA

TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo. Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador. "Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia", relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem...

Ascom-PSB

Presidência da Câmara de Vereadores de Curaça envia nota rebatendo acusação dos assessores parlamentares

Em resposta ao texto publicado pelos assessores parlamentares, veiculado na manhã desta quarta-feira, 01/11/2017 intitulada “Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA”, a Presidência da Câmara vem fazer os esclarecimentos em forma de direito de resposta.

Confira a nota:..

Assessoria Câmara de Vereadores de Curaça-Bahia

Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA

Chegamos ao fundo de poço em administração publica em Curaçá. Desta vez foi no legislativo que faz uma administração desastrosa, com alegação de falta de recursos para fechar a folha e pagar aos credores, o presidente consegue a façanha de nada mais que: Demissão das assessorias que só foi chamada no mês de março do ano corrente, e antes do término do ano já somos demitidos, assessoria que é prevista em lei, "lei 651/2014 de 31 de março de 2014" "Altera o Plano de Cargo e Salários do poder Legislativo do munícipio de Curaçá e dá outras providencias. " Dentre outras coisas prever  os cargo das assessorias. 

Pasmem! Isso depois de ter aumentado o Duodécimo para esta legislatura, de ter cortados gasto que outrora outras gestões conseguiam manter, inclusive, assessoria, foi cortado, alimentação dos legisladores, hospedagem, combustível assim como os carros locados para atender as necessidades dos legisladores.    ..

No meio da galera! Deputado Roberto Carlos assiste palestra de Ciro Gomes em auditório "superlotado"

Uma longa fila se arrastava pelo lado de fora do auditório da Faculdade de Direito da UFBA, em Salvador. Eram estudantes, jovens, adultos, idosos... Todos querendo garantir lugar dentro do espaço, com capacidade para cerca de 100 pessoas. Ciro Gomes chegou e logo foi conduzido pelo deputado estadual Roberto Carlos e por uma comitiva ao memorial da Faculdade de Direito da UFBA, onde todos conheceram o riquíssimo material preservado no espaço...

Com informações da assessoria do Gabinete do deputado Roberto Carlos

Ciro Gomes chama juíza de “fascista” por proibir show de Caetano e diz que pesquisa é para fazer fofoca

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não fugiu ao figurino de personalidade polêmica ao falar, na noite desta terça-feira, 31, a estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ciro chamou de “juíza facista e arbitrária”, a magistrada que proibiu o show que Caetano Veloso faria, na segunda-feira, para moradores da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paúlo.

A fala do pedetista foi feito na abertura da palestra e respondida com aplausos pelo auditório lotado. “É para você Caetano que dedico a minha militância”, afirmou o ex-ministro. A razão alegada pela juíza Ida Ines Del Cid para impedir a apresentação do cantor baiano é que o local não tinha estrutura para receber o show...

A Tarde

UBER é regulamentado no Senado, sem restrições sugeridas por taxistas


O Senado aprovou ontem o texto-base do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado de passageiros, que na região já conta com o aplicativo da UBER.

O PLC, que chegou ao senado após votação na Câmara do Deputados e prevendo algumas restrições para o aplicativo, como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a obrigatoriedade da titularidade dos veículos e da necessidade de  autorização pelos municípios, foi aprovado sem estas exigências.

As restrições aprovadas na Câmara e derrubadas no senado eram reivindicações dos taxistas, que se sentem penalizados pelo excesso de regras e custos para exercer a função. A favor do aplicativo boa parte da população que vê oportunidade de pagar menos na hora de usar os serviços.

Como sofreu modificações o PLC 28/2017 volta à Camara Federal para nova votação.  ..

PEDRO ALCÂNTARA ASSUME DIREÇÃO DO PODEMOS EM JUAZEIRO E ANUNCIA DESEJO DE ELEGER RUI COSTA E ISAAC CARVALHO EM 2018

O ex-Deputado Estadual Pedro Alcântara anunciou na tarde desta terça-feira no Auditório do Grande Hotel de Juazeiro que é o novo presidente do PODEMOS (antigo PTN). A coletiva de imprensa foi praticamente prestigiada por todo primeiro escalação da atual gestão municipal em razão das ausências do Prefeito Paulo Bomfim e do Assessor de Planejamento Estratégico Isaac Carvalho, que estão em Brasília.

Ex-titular do PR (Partido da República), o atual coordenador do Núcleo Regional de Saúde Norte da Bahia, antiga DIRES, também ex-vereador e ex-deputado estadual expressou aos presentes que a mudança foi necessária, após 30 anos numa mesma legenda, para sincronizar com o projeto que em 2018 pretende reeleger Rui Costa (Governador), eleger Isaac Carvalho para a Câmara Federal e manter a representação de Juazeiro na Assembleia Legislativa da Bahia...

Da redação Fotos Geraldo José

60,4% não querem entrada de Luciano Huck na política

Cogitado há meses como possível presidenciável, o apresentador Luciano Huck se posicionou no último dia 18 sobre sua participação na política brasileira, mas não tem o apoio da maioria dos eleitores que já o conhecem: segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, 60,4% dessa parcela não deseja que ele entre na política, enquanto 30,2% apoiam a mudança e 9,5% não souberam ou não opinaram. Essa opinião é maior entre os votantes mais jovens (16 a 24 anos), entre os quais 64% não querem que ele entre na política. Entre os mais velhos (54%), a rejeição é menor. Huck se mostrou bastante conhecido do eleitorado: apenas 3,9% dos entrevistados afirmam não conhecê-lo. A região onde seu nome é menos familiar é a Norte (5,1%), enquanto no Sudeste (3,4%) é verificada a menor taxa de desconhecimento. Em relação à faixa etária, os eleitores mais velhos (60 anos ou mais) reconhecem menos seu nome (5,4%), enquanto ele é muito conhecido entre os mais jovens (16 a 24 anos), faixa em que apenas 2,2% dizem nunca ter ouvido falar sobre ele. Apesar de muitos não quererem sua entrada na política, 34% dos entrevistados avaliam que, caso isso acontecesse, ele seria um político melhor do que os que estão no cenário atualmente.

Em taxa semelhante, no entanto, 36,7% acreditam que seu desempenho seria igual. Somente 14,2% acham que ele seria pior e 15% não souberam ou não opinaram. Foram entrevistados 2.718 brasileiros em 168 municípios de 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 23 e 26 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos para resultados gerais, com grau de confiança de 95%.  Considerando os resultados por região, a margem de erro varia: 3% para o Sudeste, onde foram feitas 1.169 entrevistas; 3,5% para o Nordeste (734 entrevistas); 5% para a região Norte e Centro-Oeste (408 entrevistas) e 5% para a região Sul (407 entrevistas). ..

BN