Política
Após audiência no TRE, Zó apresenta na Comissão Territorial novas possibilidades para resolver impasses municipais que estão em situação Judicial
Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve em audiência com o presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na terça-feira (28) para tratar de assuntos referentes aos municípios que estão em situação judicial. Dando continuidade ao que foi alinhado com José Rotondando, nesta quarta-feira (29), o colegiado apresentou uma minuta do projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para alguns municípios.
De acordo com Zó, a realização de plebiscito para os municípios que estão em questão dos seus limites em situação Judicial poderão ser submetidos a consulta popular para validar com precisão os respectivos limites territoriais, mediante lei de iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba)...
Ascom
Deputado Roberto Carlos recebe a visita do ex-comandante geral da PM, Alfredo Castro
Um dos mais atuantes comandantes da Polícia Militar da Bahia, o coronel da reserva da PM Alfredo castro realizou uma visita importante ao gabinete do deputado Roberto Carlos. Alfredo veio agradecer todo o prestígio recebido pelo parlamentar enquanto esteve à frente do comando geral da PM. Após a saída, para a chegada de Anselmo Brandão, o coronel Alfredo Castro foi colocado à disposição da reserva.
“Roberto Carlos é um grande amigo, que sempre fez questão de valorizar o trabalho do policial militar onde sempre esteve. De mim, tem a gratidão por tudo que fez pela nossa corporação”, afirmou Castro. O deputado Roberto Carlos agradeceu a amizade: “O coronel é um homem de bem. Soube representar a Polícia Militar como poucos. Felicidade imensa receber esse amigo aqui”...
Ascom Dep. Roberto Carlos
Ministro anuncia a primeira etapa do projeto de irrigação pontal para março de 2018
O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciaram, na manhã de hoje, a primeira etapa do projeto de irrigação Pontal. A licitação das obras para o setor de colonização do novo núcleo já estão em andamento com investimento de R$ 32 milhões. A expectativa é que os serviços já comecem em março com a instalação de 300 lotes numa área de 8 mil hectares.
O projeto Pontal é uma demanda da população do Vale do São Francisco que data dos anos 90, mas passou por inúmeras dificuldades para sair do papel. O empreendimento se juntará a outros dois núcleos de irrigação de Petrolina, o Nilo Coelho e o Maria Tereza, num formato de produção semelhante, ampliando a fruticultura e por consequência a geração de emprego e renda para os sertanejos...
Ascom Foto: Jonas Santos
Vice-Governador de Pernambuco manda recado a Julio Lossio: A unidade seria o melhor caminho
Depois de o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio (PMDB) se declarar candidato ao Governo do Estado, conforme a coluna Folha Política antecipou, o vice-governador Raul Henry (PMDB) defendeu que o correligionário permaneça na frente popular. Ele avaliou que a unidade seria o melhor caminho. Segundo ele, o momento de dificuldade que o estado e o país vive exige um esforço de todos para construir Pernambuco. "Se estiver todo mundo junto é melhor. Não vou interferir na decisão de Julio Lóssio porque é uma decisão pessoal, mas nesse momento em que vivemos o ideal era estar juntos no esforço para construir Pernambuco", afirmou o peemedebista.
Perto de se filiar à Rede Sustentabilidade, Júlio Lóssio ensaia uma revanche contra a família Coelho, a quem perdeu o controle da maior cidade do Sertão Pernambucano. A intenção é tirar votos do seu rival: o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que anunciou, na semana passada, que vai disputar o Executivo Estadual em 2018. O parlamentar conta com a possibilidade de ganhar o comando do partido no processo de dissolução do diretório estadual do PMDB contra o grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos. Este defende a permanência da legenda na Frente Popular do governador Paulo Câmara (PSB)...
Folha Pernambuco
Deputado Zó discute sobre crise hídrica nas bacias hidrográficas do estado
Membro atuante da Comissão de Meio Ambiente e dedicado ao que se refere a revitalização das bacias hidrográficas do estado da Bahia, na manhã desta quarta-feira (30), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou da reunião do colegiado para tratar sobre a crise hídrica nas bacias hidrográficas que cortam a Região Oeste do estado, em especial no município de Correntina.
Zó declarou que o conflito de água instalada em Correntina já foi uma experiência vivida pelo rio Salitre na década de 80. "A guerra de água é algo muito sério, e é preciso buscar um equilibro para o uso correto da água. Os grandes produtores precisam respeitar e se adaptar a modelos de irrigação que prima pelo trabalho socioambiental"...
Ascom Deputado Zó
Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.
Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...
Rádio MecJuazeiro: Por decisão da justiça, a eleição do SINSERP foi anulada e diretores destituídos
Por decisão da justiça, a eleição do SINSERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, teve resultado anulado e toda diretoria destituída. A decisão é do Juiz Cristiano Queiroz, que determinou o prazo de 10 dias para “Convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, para ciência do ocorrido e constituição de uma junta governativa provisória”.
Na decisão, datada do dia 29 de novembro, o Juiz Cristiano determina que seja oficializada nesta assembleia geral o afastamento de todos os diretores e conselheiros dos seus respectivos cargos e convocada, num prazo de 10 dias, novas eleições na entidade...
Da Redação Blog Geraldo JoséCriança com fome não causa indignação aos políticos, provoca Bacelar
Em tempos de um Brasil que protesta por educação de qualidade e respeito ao direitos das crianças e dos adolescentes, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) trouxe à tona, nesta quarta-feira (29), o caso do menino Gabriel, de 8 anos, que há 15 dias desmaiou duas vezes, em uma escola do Distrito Federal, porque estava sem comer há dois dias, conforme relato da professora do garoto.
O deputado criticou o Governo Federal e a Câmara por não terem se pronunciado sobre o caso. Para Bacelar, os parlamentares deveriam ter ficado "escandalizados e indignados", mas preferiram uma reação "desumana". Com um recado direto para a bancada evangélica, ele fez uma comparação com as reações de colegas contra a exposição do nu artístico, envolvendo crianças, no que chamou de atitude "hipócrita ". ..
Ascom Dep. BacelarVEREADOR BATATA DE SOBRADINHO EMITE NOTA SOBRE PARECER DO TCM/BA
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No último dia 23, O TCM/BA - Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas da Câmara de Vereadores de Sobradinho, exercício de 2016, gestão do vereador Cícero Ronaldo de Lima Xavier (Batata). Em razão da aprovação ele enviou à nossa redação a seguinte nota de agradecimento.
Em nome de Deus pai, criador de todas as coisas boas desse mundo, ao que devo agradecimento por suas bênçãos em minha vida em todos os sentidos, e a oportunidade por tudo que passei, passo e ainda passarei, ajudando em meu aprendizado para continuar seguindo meu caminho com responsabilidade do que é meu particular, e do que é público em minhas funções, da sociedade Sobradinhense, do Estado da Bahia e do meu país, Brasil...
Deputado Roberto Carlos cobra obra de duplicação de trecho da BA 210
O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, cobrou do secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, uma obra importante para o município de Sento-Sé.
Trata-se da duplicação de um trecho da BA-210, que passa pelo distrito de Piçarrão. A obra trará mais segurança para todos que passam pelo distrito e, também, para os moradores...
Ascom Dep. Roberto CarlosMoradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo
Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29).
A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), e o relatório é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que recebeu 11 votos a favor e cinco contrários. Houve uma abstenção. Se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 224/2017 será enviado, diretamente à Câmara dos Deputados...
Fonte: Agência SenadoAdolfo Viana eleito parlamentar destaque do ano
O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) foi eleito pela segunda vez o parlamentar destaque do ano. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A escolha é feita pelos profissionais de imprensa encarregados da cobertura das ações do Parlamento. "Fico muito feliz de ter o reconhecimento dos jornalistas que cobrem a Assembleia e fico também com a sensação de que estamos no caminho certo", disse Adolfo Viana. ..
Ascom Dep. Adolfo VianaEmendas do Deputado José Carlos Araújo viabilizaram Adutora que levará água doce à Campo Alegre de Lourdes
Durante encontro viabilizado pelo Deputado José Carlos Araújo na última quarta-feira (22), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito Enilson, de Campo Alegre de Lourdes, recebeu uma boa notícia: o órgão realizará no dia 15 de dezembro em audiência no município a entrega da adutora que vai levar o abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes.
As informações foram repassadas na audiência pelo Presidente da Codevasf Antônio Avelino Rocha e o técnico do setor Elton Silva Cruz. Na mesma data, a empresa responsável pela construção da adutora entregará a obra ao município, e a Codevasf, por sua vez, repassará à Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Durante o encontro na Codevasf, houve ainda a confirmação da obra de terraplanagem da estrada de Jiquitaia, zona rural de Campo Alegre de Lourdes, que deverá ter início em breve...
Ascom Dep. José Carlos AraújoLagoa Grande: Prefeito Cappellaro se reúne com representantes do ProRural e presidentes de Associações da Agricultura Familiar
Dezenas de presidentes e representantes de Associações, Cooperativas, Sindicatos e produtores rurais da agricultura familiar, foram convidados para uma reunião nesta terça-feira, 28, com o Prefeito Vilmar Cappellaro para discutir sobre os incentivos do ProRural que tem sua origem no Programa de Áreas Integradas e que é financiador de projetos através do Banco Mundial. O Prefeito designou a equipe da secretaria da Agricultura, a coordenação de Associações e chefes distritais para buscar junto ás Associações e os parceiros o que for necessário para apoiar as Associações.
Durante a reunião foram entregues dezenas de cartas consulta ao ProRural. "Estamos contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável de todas as comunidades de Lagoa Grande. Quer seja através das melhorias da água, das estradas vicinais e carroçais, através da qualificação da gestão socioeconômica das organizações de produtores familiares por meio do SEBRAE, SENAR, SENAI e outros, estamos trabalhando em várias frentes para ajudar os empreendedores rurais. Queremos que nossas equipes juntamente com o STR, SINTRAF e outros parceiros nos ajudem a formular projetos e vamos buscar os recursos" disse Cappellaro...
Ascom Lagoa GrandePrefeitura de Limoeiro anuncia obras para todo o município
A Prefeitura de Limoeiro anunciou uma série de obras nas áreas de Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação e Infraestrutura. Com uma enorme carreata que percorreu diversas ruas e se concentrou na Academia das Cidades, ao lado do Fórum Limoeirense, quase duas mil pessoas seguiram em caminhada com o prefeito João Luís Ferreira Filho, o vice-prefeito Marcelo Motta, o deputado Aluísio Lessa, secretários, juventude e vereadores até o Loteamento Santana onde ocorreu o evento. As obras iniciaram nesta segunda-feira (27), e o investimento total está em mais de R$ 29 milhões que irão gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos na cidade.
O grande start vem na Infraestrutura com o início de grandes obras estruturadoras, a exemplo da nova ponte que interliga a Travessa Santa Cruz e a Avenida Capibaribe que em um prazo de apenas 11 meses a gestão conseguiu aprovação do projeto, além da pavimentação de 72 ruas, sendo parte delas com o recapeamento asfáltico e outra com pavimento em paralelepípedos. Tais recursos são oriundos do convênio com o Ministério das Cidades através da emenda do deputado federal Ricardo Teobaldo no valor de, aproximadamente, de R$ 25 milhões.
Existem ainda ruas a serem pavimentadas em vários bairros como o Loteamento Santana, no Otácio de Lemos, José Fernandes Salsa, Santa Terezinha, São Sebastião e Centro. Também serão retomadas as obras paralisadas há quase dois anos, como é o caso da urbanização da Avenida Jerônimo Heráclio, que receberá instalação de 17 postes de iluminação pública e a construção de calçadas, a pavimentação em paralelepípedos das ruas do bairro Otácio de Lemos e outra pavimentação no 1º e 2º trechos da rua Coronel Manoel Aquino. Outro novo projeto está prestes a ser iniciado, visto a emenda parlamentar do deputado estadual José Humberto Cavalcanti, que será a pavimentação do acesso a Escola Técnica Estadual (ETE). Ao total, mais de R$ 28 milhões investidos.
Na Educação, serão completamente reformadas as escolas da rede do ensino público municipal na rede elétrica, na hidráulica, nos telhados, nas pinturas. Em um segundo momento, a ampliação de todas elas para garantir conforto e melhor aprendizado para os estudantes. Trata-se de uma evolução social, vendo a cidade de uma forma diferente, tendo o cidadão como participante do meio que tem influência e o poder de transformação através do estudo e da construção do futuro.
Ainda nesta pasta, acontecerá a reabertura do Grupo Escolar de Araras, para funcionar como Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado à Escola de Salobro, a Creche Regina Coelli, localizada na escadaria do Redentor, e a Creche Nossa Senhora da Paz. Esta ação atenderá mais de sete mil alunos e tem recurso próprio de R$ 600 mil. Com o auxílio das emendas parlamentares do deputado Aluísio Lessa, em R$ 150 mil, a Prefeitura Municipal de Limoeiro também fará benfeitorias na Escola Marechal Castelo Branco, Escola Santa Lúcia, Escola Cônego Deusdedith e a Escola Salomão Gisburg.
A Agricultura virá com a instalação de quatro poços artesianos no Sítio Duas Pedras, Loteamento Santana, Loteamento Morada Nova e Loteamento Esperança. Além disso, a instalação do Sistema de Abastecimento no Sítio Parnaso e a conclusão do Sistema de Abastecimento do Guia 2. Serão R$ 64 mil de recursos próprios para que a população tenha água em suas casas com qualidade no consumo. Já na Saúde, será implementado em 2018, uma Unidade de Saúde também com recursos próprios com investimento de R$ 280 mil.
Em Desenvolvimento Social e Cidadania, serão implementados dois Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um no Loteamento Santana e outro no Loteamento Sinhazinha para o atendimento de 20 mil pessoas cada. Contaremos também com a abertura de novos núcleos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Duas Pedras, Mendes, Lagoa Vermelha (Zona Rural) e Coqueiros. O valor desta ação está em R$ 90 mil.
Por fim, recebemos as doações de tintas da distribuidora KDK para a pintura da sede da Prefeitura, Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde, Escadarias do Redentor, Mercado Público e o antigo prédio da DPV. A empresa W.W Lima Construções e Serviços também doou pedras graníticas e meio-fio, necessários para a pavimentação integral da Rua do Jasmim, anunciada semana passada...
Músicos de Pernambuco criam grupo para cobrar políticas culturais do governo
Representantes de diversos segmentos da classe artística musical pernambucana lançaram uma série de reivindicações em relação a contratação durante os ciclos festivos no Estados. Composto por nomes como Nena Queiroga, Maestro Forró, André Rio, Karynna Spinelli, Marrom Brasileiro e Luciano Magno, entre outros 11 músicos, o Coletivo Pernambuco divulgou uma carta com reivindicações de mudanças na política cultural do Estado.
No documento, o Coletivo Pernambuco apresenta cinco pautas por melhores oportunidades e condições de trabalho: maior inserção de artistas locais nas grades oficiais dos eventos realizados durante os ciclos festivos (Carnaval, São João e Natal); atualização dos valores de cachês; revisão da política de prazos de pagamentos dos artistas; melhorias na divulgação das programações dos ciclos festivos e mudanças nas cláusulas contratuais de shows e editais públicos...
Associação Forrozeiros Foto: Beto Zaelli/DivulgaçãoDeputado Roberto Carlos consegue melhorias para Senhor do Bonfim
A cidade de Senhor do Bonfim conseguiu, graças ao trabalho do deputado estadual Roberto Carlos junto ao estado, melhorias para o hospital da cidade e outros avanços para o município.
Graças aos convênios assinados com o governador Rui Costa, em um evento realizado na UPB, a cidade conseguiu também recursos para o sistema de água da Embasa...
Ascom Dep. Roberto CarlosConsumidores pagarão energia elétrica mais cara a partir de dezembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira vermelha em seu primeiro patamar no mês de dezembro. Com isso, os consumidores terão uma taxa extra de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em novembro, vigorou a bandeira vermelha patamar dois, cuja cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.
A mudança da bandeira foi possível em razão do aumento das chuvas, que ajudaram a recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas. "Houve uma pequena evolução na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas em relação ao mês anterior, o que possibilitou o acionamento da bandeira vermelha no patamar 1", informou a Aneel. "Ainda que não haja risco de desabastecimento de energia elétrica, é preciso reforçar as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício", acrescentou a agência...
Agencia BrasilGoverno federal vai liberar R$ 5 milhões para investimentos no SUS em Petrolina, que deve ganhar agência própria do INSS
O Ministério da Saúde vai liberar R$ 5 milhões para investimentos na rede pública de saúde de Petrolina (PE), cidade-natal do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Os recursos – garantidos pelo ministro da Pasta, Ricardo Barros, na noite desta segunda-feira (27) – são originários de 14 emendas parlamentares do senador; do deputado federal Fernando Filho, atual ministro de Minas e Energia; e dos deputados João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Adalberto Cavalcanti (Avante-PE).
“A primeira parcela dos investimentos já será transferida à Prefeitura de Petrolina neste próximo mês de dezembro, como nos informou o ministro da Saúde”, conta o senador. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra foi recebido por Ricardo Barros – na sede do ministério, em Brasília – acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho e o ministro Fernando Filho. Os recursos são destinados à compra de equipamentos e também para a construção, reforma ou ampliação de unidades de assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...
Ascom Senador FBCAleluia consegue entendimento entre DNIT e TCU para concluir BR-235 até Juazeiro
A conclusão da BR-235, que liga Juazeiro até o porto de Aracaju, ganhou prioridade do governo após entendimento entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Um novo projeto deve ser apresentado eliminando os entraves do tribunal.
O acordo foi intermediado pelo deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), que assumiu interinamente, nesta terça-feira (28/11), a presidência da Comissão de Orçamento e promoveu o debate em torno do tema entre os representantes Vladimir Assis (TCU) e Luiz Antonio Ehret Garcia (diretor de Infraestrutura do DNIT)...
Ascom Dep. AleluiaEm assinatura de convênios dos municípios com o governo, Eures faz pedidos para prefeituras
Com uma agenda positiva de reivindicações, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, recebeu o governador do estado, Rui Costa, no auditório da instituição, na tarde desta segunda-feira (27), para celebrar convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios. Os convênios e ordens de serviço são voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, com recursos superiores a R$ 81 milhões.
Quatro pleitos pautaram a fala de Eures. O presidente da UPB solicitou uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de o órgão repassar informações sobre operações financeiras para facilitar o recolhimento do ISS e lembrou: "quem ainda não mudou o seu código tributário, ano que vem, não terá como recolher ISS. Já fizemos um curso de capacitação aqui na UPB. É preciso aprovar o código tributário, em um ano, para recolher no outro"...
Fotos: Henrique Praxedes - Ascom UPBPrefeito de Juazeiro participa de audiência pública em Brasília sobre obras da Travessia Urbana e BR-235
Para agilizar a retomada das obras da Travessia Urbana da BR-407, e a conclusão dos 4km restantes da pavimentação da BR-235, trecho Juazeiro-Pinhões, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na manhã desta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados em Brasília, de audiência pública para dirimir as dúvidas e adequação às recomendações do Tribunal de Contas União.
O prefeito tem buscado, desde o início da gestão, junto ao Ministério dos Transportes, recursos para conclusão da Travessia Urbana - considerada de grande importância para a questão da mobilidade e de responsabilidade do Dnit. Na audiência pública, presidida pelo senador Hélio José, foi recomendada a relicitação de todo o trecho, incluindo os viadutos, que vai do Mercado Produtor até a Ponte, seguindo as orientações do TCU...
Ascom PMJ
