TSE convida partidos para acompanhar apuração de votos no domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os 35 partidos políticos registrados na Corte e mais oito instituições para acompanhar na sede do tribunal a totalização dos votos e divulgação dos resultados do segundo turno das eleições neste domingo (28). As instituições convidadas foram: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento de Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). A iniciativa já ocorreu no primeiro turno.

Ontem (26), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), para que até cinco representantes indicados  pelo grupo e mais cinco representando a coligação O Povo Feliz de Novo, do candidato Fernando Haddad (PT), pudessem acompanhar a totalização dos votos no Tribunal...

CAI LIMINAR QUE FAVORECIA ISAAC CARVALHO. DECISÃO DO STJ HABILITA ISAAC PARA EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

Cumprimento de decisão do STJ favorável a Isaac Carvalho é aguardada com expectativa. Veja detalhes aqui 

Permanece inalterado, nos registros oficiais do TRE-BA, o quadro de eleitos para deputado federal na Bahia.

Há uma grande expectativa na reformulação do cálculo do quociente eleitoral e mudança na lista de eleitos, em função da validação dos votos do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, PCdoB, que não teve seus votos validados, pelo TRE-BA, em função de inelegibilidade por condenação no TJ-BA. O candidato consegui recurso no STJ que suspende os efeitos da condenação até julgamento definitivo nas instâncias superiores e sua eleição pode ser confirmada pelo TRE-BA a qualquer momento...

Datafolha: Bolsonaro com 56% e Haddad com 44%

A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha.A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo. No levantamento passado, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%.

Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25). O nível de confiança é de 95%...

Deputado Roberto Carlos garante a implantação de mais uma indústria em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o Diretor Presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia – SUDIC, Jairo Vaz, para garantir a implantação de mais uma indústria em Juazeiro, que vai gerar mais emprego e renda.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é garantir o desenvolvimento econômico na região, buscando atrair mais investimentos, possibilitando ao empresariado condições para implantação e consolidação de novos empreendimentos...

Ativistas de 63 países escrevem declaração em defesa da democracia no Brasil

Um grupo de 170 ativistas de 63 países diferentes escreverem uma carta para expressar sua preocupação com as ameaças à sociedade e às instituições democráticas no Brasil em virtude das eleições brasileiras.

De acordo com o G1, durante a 18ª edição da Conferência Internacional Anticorrupção realizada nesta quarta-feira (24) em Copenhague, na Dinamarca, os ativistas afirmaram que a ideia de divulgar a declaração surgiu após as recentes declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL) contra organizações da sociedade e a ameaça de criminalizar alguns movimentos sociais e classificá-los como terroristas.

A conferência é considerado o mais importante evento dedicado ao debate e à troca de experiências referentes a anticorrupção. ..

Bancada da Bahia atua unida, altera MP e garante Ford em Camaçari

A bancada da Bahia no Congresso Nacional deu uma grande demonstração de união e, atuando em conjunto, conseguiu resolver os entraves causados por uma emenda, inserida na MP 843/2018, que colocava em risco a fábrica da Ford em Camaçari. Na manhã desta quarta-feira, na Comissão Mista que analisou a Medida Provisória, após vários dias de negociação, foi aprovado o relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR), com as alterações solicitadas pela bancada baiana. O vice-presidente da Ford, Rogélio Golfarb, participou das negociações. O texto, agora segue para o Plenário da Câmara.

A MP 843/2018 visa instituir uma nova política industrial para o setor automotivo, mas havia uma disputa entre a Ford e a Fiat Crysler, com sede em Pernambuco. Uma emenda incluída no texto propunha limitar os créditos apenas ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que beneficiaria apenas a Fiat, que produz os Jeeps Compass e Renegade e a caminhonete Fiat Toro, de maior potência e valor de venda, e que pagam mais IPI (em torno de 25%). Essa medida seria péssima para a Ford que, em Camaçari, fabrica veículos de menor potência, como o Ford Ka e o Ecosport, que pagam menos IPI (cerca de 8%)...

Deputado Roberto Carlos promove audiência na Secult e apresenta a necessidade da reforma do Centro Cultural João Gilberto e de incentivo para o Festival Edésio Santos, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência entre a secretária de Cultura do Estado – Secult- BA, Arany Santana, o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro, Sérgio Fernandes, e o coordenador do Centro Cultural João Gilberto, Márcio Fabiano, para apresentar a necessidade de reformar o Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas, bem como no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas.

Segundo o parlamentar, com esta reforma, o que se pretende é garantir a revitalização de um espaço onde as manifestações culturais de Juazeiro ganhem mais fôlego, incentivando o desenvolvimento social, valorizando a diversidade cultural. “O Centro Cultural João Gilberto tem 32 anos e precisa passar por uma análise técnica para garantir a reforma do espaço, que tem grande relevância para a cultura do município e região, pois onde não há cultura, a violência habita”, disse o deputado Roberto Carlos. Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de incentivar o Festival Edésio Santos, cuja premissa é incentivar a cultura musical e poética...

Paraná Pesquisas: Entre eleitores de SP, Bolsonaro tem 68,4% dos votos válidos contra 31,6% de Haddad

O candidato do PSL à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, aparece com 59,4% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Paraná divulgada nesta quinta-feira (25). O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 27,4% das intenções de voto. Não sabe somam 4% e não votariam em nenhum dos dois candidatos somam 9,2%. A pesquisa foi realizada com eleitores do Estado de SP durante os dias 22 a 24 de outubro de 2018.

Em votos válidos, Jair Bolsonaro ultrapassa a marca de 60% com 68,4%, já Haddad tem 31,6% dos votos válidos. Com relação ao potencial eleitoral dos candidatos, Bolsonaro tem 51,4% dos entrevistados afirmando que “com certeza votariam” nele, contra 23,7% de Haddad. Entre os que “não votariam de jeito nenhum” em Bolsonaro são 33,3%, contra 61,8% de Haddad...

Deputado estadual eleito, Tum é recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa

Deputado estadual eleito pelo PSC, Tum agora cumpre agenda com o objetivo de preparar seu gabinete. A posse só ocorre no dia primeiro de janeiro de 2019, mas o trabalho já começou. Na manhã desta quarta-feira, dia 24, o sertanejo da cidade de Casa Nova manteve agenda com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel.

Na oportunidade, Coronel deu as boas-vindas a Tum e apresentou o funcionamento da casa de leis ao futuro deputado. Os dois conversaram também sobre o regimento interno da Alba, a composição do bloco de apoio ao governo do estado com vistas à eleição da mesa diretora da assembleia...

Ministério Público aciona TRE após adesivos do PT serem colados em ônibus de Salvador; empresas são notificadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), nesta quarta-feira (24), após adesivos do PT serem colados nos ônibus do transporte público de Salvador. A ação foi realizada após denúncias.

Os símbolos, com o número 13 e a estrela do partido, foram colocados nos para-brisas traseiros e dianteiros dos coletivos, que circularam na cidade. Na ação, o MP pede que os adesivos sejam removidos dos coletivos...

Na cidade de SP, Haddad aparece com 51% dos votos, e Bolsonaro, 49%

Na capital de São Paulo, Fernando Haddad (PT) aparece com 51% dos votos válidos na disputa à Presidência, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) registra 49% dos votos, segundo a pesquisa Ibope divulgada na última terça-feira (23). De acordo com o UOL, como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os presidenciáveis estão tecnicamente empatados.

Os votos válidos, mesma categoria usada pela Justiça Eleitoral na apuração final, excluem os brancos, nulos e indecisos. Na pesquisa nacional, Bolsonaro aparece com 57% dos votos válidos, enquanto Haddad tem 43%. Segundo o Ibope desta terça, Haddad registra desempenho superior na capital em relação a outras regiões do estado de São Paulo. No interior, Bolsonaro chega a 71% dos votos válidos, e Haddad tem 29%. Nas cidades da região metropolitana de SP, Bolsonaro também leva vantagem, mas com margem menor: 63% a 37%...

Democratas vai acionar TRE contra empresas de ônibus com adesivos do PT

O presidente do Democratas-BA, deputado federal Aleluia, anunciou que as empresas dos ônibus que circularam por Salvador, nesta quarta-feira (24/10), com o adesivo do PT no para-brisa serão denunciadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O democratas ressalta que a circulação dos coletivos é uma concessão de transporte público e não pode ser utilizada para promover fins eleitorais. As empresas que possuem contrato com o poder público têm o dever de fiscalizar e não se omitir diante de qualquer infração promovida por sindicatos ou qualquer outro agente favorável a um partido político...

Geração de Empregos: Rogério Filho já trabalha pela instalação de indústrias no Pólo II COFENIX

Mesmo antes da posse, o recém-eleito Deputado Estadual Rogério Andrade Filho (PSD), já está trabalhando para cumprir os compromissos de campanha. Nesta terça-feira, 23, Rogério Filho se reuniu com o Presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, solicitando apoio para que o projeto de Autorização Legislativa que permite que o Governo do Estado legalize a situação dos terrenos para instalação de indústrias no Pólo Industrial II COFENIX em Santo Antônio de Jesus, seja votado e aprovado com brevidade.

Hoje 10 empresas já estão com protocolos de intenções assinados, aguardando autorização para instalação. Se o projeto for aprovado, todas essas indústrias poderão se instalar em Santo Antônio de Jesus, gerando empregos para a cidade e para a região. Em suas redes sociais, Rogério Filho informou que o PÓLO DISTRITO II COFENIX  já dispõe de toda infraestrutura, com vias pavimentadas com asfalto, rede de energia instalado e projeto de abastecimento de água já aprovado pela EMBASA...

Deputado Roberto Carlos apresenta projeto de lei que visa garantir transparência com gasto público

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017 que visa garantir que todo o cidadão baiano saiba os motivos pela qual uma obra pública foi paralisada.

Segundo o parlamentar, esta proposição reforçaria a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal. “O que buscamos é assegurar ao cidadão informações sobre a realização de obras que envolve dinheiro público, em decorrência de obras iniciadas e paralisadas ou, simplesmente, pagas e não realizadas. O cidadão precisa ter conhecimento que quando isso acontece, independente do motivo de sua paralisação, ocasiona o desperdício de dinheiro público e reforça a ideia de que o interesse da coletividade não está sendo atendido”, disse o deputado Roberto Carlos...

Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ..

Rui Costa reage a vídeo de Bolsonaro: "Respeite os baianos, candidato"

Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa, reeleito com 75% dos votos dos baianos, reagiu às declarações preconceituosas do candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro. Em vídeo gravado dentro de um carro ao lado de familiares, Bolsonaro diz que seria vantajoso comprar carro na Bahia porque já vem com o freio de mão puxado, deixando claro que considera os baianos preguiçosos.  

O vídeo foi publicado no Facebook do governador, que respondeu: "Respeite os baianos, candidato. Lamentável o comentário do candidato Jair Bolsonaro sobre a Bahia e os baianos. Aqui, com muito raça foi consolidada a independência do Brasil e o povo gritou: "Com tiranos não combinam brasileiros corações".  Nosso estado é pobre mas é de gente trabalhadora no campo e na cidade. Aqui se trabalha muito para sobreviver com dignidade. Baianas e baianos desprezam, candidato, sua fala preconceituosa e estarão sempre a postos para responder a quem quer que seja que tente desrespeitar a Bahia.  Nosso Estado é de paz, é criativo, é de todas as crenças e credos. Chega de preconceito, de racismo, de Ódio e Violência. Somos um Povo só: O Povo Brasileiro", escreveu na rede social...

Ministro Edson Duarte promete ações fortes contra ataques a equipes do Ibama e ICMbio, na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.

Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.

De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...

Professora é detida por chamar eleitor de Bolsonaro de 'preto e pobre'

Uma professora foi detida e denunciada por injúria racial após chamar um homem de "pobre e preto" que não sabe votar durante um bate-boca sobre política em um restaurante de Sobral (CE), na madrugada de domingo (21). De acordo com o 'Diário do Nordeste', com informações da polícia, Gilmara Craveiro de Vasconcelos e Policarpo Rodrigues estavam em mesas próximas, em um restaurante no Centro da cidade, quando começou a discussão sobre política. A polícia foi chamada e os dois envolvidos na confusão foram encaminhados para a delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência. O homem foi liberado e a mulher foi autuada por injúria racial e detida. Horas depois, ela pagou fiança e liberada. ..

Bolsonaro: Acabaremos com coitadismo de nordestino, gay, negro e mulher

Ao mirar em eleitores do Nordeste na reta final da campanha, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí, que irá acabar com a política do "coitadismo" a nordestino, gay, negro e mulher. Segundo ele, as políticas afirmativas reforçam o preconceito.

"Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do Nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso", disse.Na entrevista, feita no sábado (20) e divulgada nesta terça (23) pela emissora, o candidato afirmou que não perseguirá os governadores do PT e da oposição...

Eleitor não pode ser preso a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato...

DEM está com um pé no governo de Bolsonaro e cargos na Bahia devem entrar na pauta. Ou não?

A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.

Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...