Política
ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil para um aposentado que não recebia correspondências na sua residência, em Jaraguá do Sul (SC). O entendimento foi de que ficou demonstrado o dano decorrente da ausência de prestação de serviço.
Uma ação civil pública já havia sido ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2010, para garantir o envio das correspondências no bairro onde mora o requerente, e a sentença do processo determinou a responsabilidade da ECT em viabilizar a entrega no local. O aposentado ajuizou a ação pedindo indenização, sustentando que a ausência da entrega domiciliar causou diversos transtornos, inclusive gerando a inscrição de seu nome em uma dívida por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Com informações do TRF4
Em documento PT culpa Dilma pela perda de apoio do eleitorado popular e diz que foi vítima de terrorismo cultural
Um documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de “corações e mentes” pelo que considera extrema direita.
Segundo a Folha, o texto, que lamenta a “ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado”, traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL)...
Folha S.Paulo
Deputado recebe o cantor Adelmário Coelho e conversam sobre maneiras de incentivar a cultura sertaneja
O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, na tarde desta terça-feira (27), o seu amigo, o grande cantor e compositor da música popular nordestina, Adelmário Coelho, no gabinete. Na oportunidade, conversam sobre maneiras para alavancar a cultura nordestina, uma vez que Adelmário, assim como o deputado é nascido na região norte da Bahia.
Segundo o parlamentar, é de fundamental importância planejar e executar políticas culturais do estado. “Em nossa região, no nordeste brasileiro, a cultura sertaneja é muito forte, por isso, precisamos nos unir com artistas que representam a nossa cultura para valorizar e fomentar as manifestações culturais e artísticas da Bahia, garantindo meios para os agentes, produtores e artistas de modo geral”, disse o deputado Roberto Carlos...
Ascom Dep. Roberto Carlos
Diplomação dos eleitos na Bahia será no dia 17 de dezembro, em Salvador
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para o dia 17 de dezembro, o ato oficial de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais deste ano. A solenidade está prevista para iniciar às 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, no Campo Grande, em Salvador.
A diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo, de acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral. O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano...
Da redação Blog Geraldo José
Bolsonaro anuncia ex-diretor do Dnit para Ministério de Infraestrutura
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura, como será chamado o atual Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil.Freitas disse nesta terça-feira (27) que a pasta cuidará de todas as áreas de transportes em nível federal.
Em rápida entrevista após o anúncio de seu nome para o ministério, Freitas, que é capitão da reserva do Exército, disse que haverá parcerias com investimento privado em ferrovias, rodovias e aeroportos.Freitas se formou pelo Instituto Militar de Engenharia e atualmente é secretário de Coordenação de Projetos do PPI (Programa de Parceria em Investimentos) na Presidência da República...
Com informações da Folhapress
PREFEITO DE JUAZEIRO PEDE NO CONGRESSO RETOMADA DA OBRA DA TRAVESSIA URBANA; VEJO O VÍDEO
O prefeito Paulo Bomfim participou hoje (27), no Congresso Nacional, da reunião na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ele cobrou, em nome do povo de Juazeiro, o retorno das obras da travessia urbana. De responsabilidade do Governo Federal, ela foi paralisada por recomendação de órgãos de controle da União.
“Está na hora de vermos a travessia urbana retomada. O povo de Juazeiro convive com trechos da cidade centrais às escuras, em razão de questões burocráticas que necessitam de uma solução imediata”, declarou Paulo Bomfim...
Da Redação
Ministro Edson Duarte defendeu mobilização de comunidades e governos para enfrentar a seca no semiárido
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu, ontem (26), em Brasília, na abertura da Conferência Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra: Estratégias, Resultados e Perspectivas, um esforço político permanente no combate à desertificação no semiárido brasileiro: “Mobilizar as comunidades e os governos locais em projetos que recuperem o solo e a capacidade produtiva é estratégico do ponto de vista econômico, social e ambiental”, enfatizou.
A conferência tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento rural sustentável e a adaptação de atividades agrícolas à mudança do clima na região semiárida do Brasil, por meio da estratégia de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad). Durante o evento o Edson Duarte assinou um Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de um plano piloto de combate à desertificação entre o Ministério do meio Ambiente e o município de Santo Antonio de Lisboa, em Sergipe...
Da redação Blog Geraldo José/com informações da/Ascom MMAPROCESSO CONTRA ISAAC CARVALHO TEM MOVIMENTAÇÃO NO STJ. DEFESA DIZ QUE TRABALHA PARA REVERTER DECISÃO NA JUSTIÇA COMUM
Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.
Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”...
Juiz determina novo afastamento de prefeito de Jaguarari
O prefeito de Jaguarari Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi novamente afastado do cargo em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (26). O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu seu afastamento em outubro do ano passado por improbidade administrativa.
Responsável por julgar o processo na Vara Cível da Comarca do município, o juiz de Direito Tardelli Boa Ventura conta que analisou a possibilidade de se declarar suspeito no processo, revelando ter sido colega de faculdade de um dos advogados do caso, mas disse que ao avaliar os transtornos que isso poderia causar, uma vez que a segunda e a terceira juízas substitutas também não atuariam no caso, decidiu dar prosseguimento, "preservando a imparcialidade"...
Fonte: Bahia Noticias Foto de arquivo do BlogLideranças do Podemos planejam fortalecimento da sigla em Juazeiro
De olho na articulação política para as próximas eleições a presidência estadual do partido PODEMOS já está planejando o crescimento da sigla nas cidades polo do interior, e Juazeiro está entre elas. "Defender causas, sem bandeiras partidárias” esse é o lema que o partido, antigo PTN, vem usando para se dissociar da ideia clássica de partido, atualmente em desprestígio em parte da sociedade. A legenda vem lançando a proposta de debater temas específicos que sejam de interesse da sociedade e abrir o canal direto com o eleitorado. Com essa estratégia, a sigla está se fortalecendo, e pretende alçar vôos mais altos, que começam com o fortalecimento do partido em cidades estratégicas.
Uma das apostas do partido na Bahia para se projetar é investir no fortalecimento com adesão de nomes de expressão para concorrer nas próximas eleições e assim ampliar suas bancadas municipais. "Estive debatendo com o deputado estadual Luizinho Sobral, sobre a situação do partido nesse importante município da Bahia: Juazeiro. O presidente do partido no município, Mazinho Medrado tem uma série de projetos para transformar o Podemos no grande partido juazeirense, e para isso conta com todo o meu apoio e do deputado Luizinho Sobral para permanecer n comando do partido em Juazeiro, para que possamos dar continuidade aos trabalhos e assim elegermos uma forte bancada de vereadores em 2020", destaca o presidente da sigla no estado, o deputado federal Bacelar...
Ascom Podemos JuazeiroGonzaga Patriota entrega três tratores e dois veículos para população de Lagoa Grande
No último sábado (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda em Lagoa Grande para entregar três tratores com equipamentos e dois veículos para Secretaria de Ação Social. Esses benefícios chegaram aos agricultores e a população graças a recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado. Além disso, o socialista ainda anunciou outros investimentos para o município de Lagoa Grande, em 2019.
A pedido do vereador Mantena, um trator ficará na comunidade de Baixa do Juazeiro, já o segundo será encaminhado para Comunidade Baixa Funda, atendendo à solicitação do ex-vereador Dr. de Iolanda. O último trator ficará na prefeitura para ajudar as demais comunidades, com o Programa Terra Pronta, atendendo ao requerimento do vice-prefeito Ítalo Ferreira...
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaMPF pede a indisponibilidade de bens até o montante de R$ 8.181.506,72 de Tânia Regina Alves de Matos, ex-gestora do Município de Riachão do Jacuípe/BA
O Ministério Público Federal quer a indisponibilidade de bens até o montante de R$ 8.181.506,72 (oito milhões, cento e oitenta e um mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos) e a condenação de Tânia Regina Alves de Matos, ex-gestora do município de Riachão do Jacuípe/BA, nas sanções da Lei nº. 8.429/1992, em virtude da prática, consciente e voluntária, de atos de improbidade administrativa, ao utilizar recursos provenientes do Fundo Nacional de Educação Básica – FUNDEB, no exercício de 2015, sem respaldo documental e com desvio de finalidade, gerando ao erário prejuízo em valores históricos de R$ 6.372.492,54 (seis milhões trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
A presente demanda encontra amparo no Inquérito Civil n.º 1.14.004.000745/2017-44, que foi instaurado com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica – FUNDEB, na gestão da ex-prefeita de Riachão do Jacuípe/BA, Tânia Regina Alves de Matos, no exercício de 2015. Segundo determina o artigo 2º da Lei 11.494/2007, os valores oriundos do FUNDEB têm destinação vinculada à "manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua condigna remuneração". Entretanto, a então prefeita, ora acionada, responsável pela aplicação de tais recursos, em total desrespeito à norma de regência, atentou contra a finalidade do FUNDEB...
Ascom MPF BAEm tempos de Black Friday em Juazeiro, só faltaram os descontos nas multas do Zona Azul
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O Projeto Zona Azul, implementado em Juazeiro na administração do ex-prefeito Isaac Carvalho, com o objetivo plausível de gerenciar as vagas de estacionamento no centro comercial e facilitar o acesso dos usuários às compras ou outras atividades na área central da cidade, onde é sempre muito difícil encontrar uma vaga nos horários de pico, vem fugindo à sua real motivação, de acordo com muitos usuários do sistema.
Na sexta-feira (24), dia de pico no Black Friday, “a avidez das agentes do sistema Zona Azul em aplicar multas deve ter dado uma arrecadação extraordinária para a empresa que explora o sistema. Elas estavam ávidas por penalizar o cliente que foi ao comércio, sem a mínima intenção de orientar, mas exclusivamente de aplicar multas. Acho que seria de bom tamanho que elas atuassem de forma menos comercial, policialesca e agissem também no sentido de orientar, abordar sobre a necessidade de pagar o estacionamento”, reclamou Edson Marques...
Da redação Blog Geraldo JoséEntra em vigor lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão
Começou a valer ontem (23) a lei de desburocratização, proposta pelo senador Armando Monteiro.
Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque...
Com informações da Agência Senado Foto - Ana Luíza SousaPREFEITURA EMBARGA OBRA DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ
Maquete gráfica da Câmara de Uauá.
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Zó aproveita visita ao Mercado Joca de Souza Oliveira para anunciar grande obra de requalificação no local
Durante visita ao Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, na manhã desta sexta-feira (23), o Deputado Estadual Zó anunciou que a verba para a obra de reforma e requalificação do entreposto comercial localizado no centro de Juazeiro está garantida, e que o Governador Rui Costa já autorizou a abertura do processo licitatório para contratação da empresa que dará início aos trabalhos. A obra é uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado, e conta ainda com o apoio do Deputado Zó, através de emenda parlamentar.
"Hoje eu tive o prazer de anunciar diretamente para comerciantes e clientes que frequentam o espaço que esse antigo sonho está perto de se tornar realidade. Uma grande conquista para todos os juazeirenses. Uma obra que vai mudar a cara do centro da cidade e vai trazer mais oportunidades de emprego e renda, bem como beleza, conforto e segurança para todos que passam por aqui, além de atrair mais turistas para o município", comemorou Zó...
Ascom Dep. Estadual ZóDeputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana da Prática de Esportes para Idosos
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Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a Semana da Prática de Esportes para Idosos. Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar.
A população de idosos no estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderá chegar a 2,7 milhões em 2030. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...
Ascom Dep. Roberto CarlosEmendas de Gonzaga Patriota beneficiam população de Salgueiro
Boas notícias para população de Salgueiro. O município foi contemplado com um veículo 0 km que já está à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Coordenadoria da Mulher. O veículo teve a participação da emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, atendendo ao pedido da vereadora Paizinha Patriota. Além da aquisição do carro, o recurso no valor de R$ 100.000,00 mil também foi destinado para compra de computadores e ar-condicionado.
Gonzaga Patriota também alocou recursos no valor de R$ 110,000.00 mil para manutenção do curso de Corte e Costura. A culminância do curso aconteceu nesta terça-feira (20), na Casa da Cultura, onde 160 novos profissionais receberam os certificados de conclusão. Na ocasião, houve ainda um desfile das roupas confeccionadas durante as oficinas...
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaDeputado Zó participa da assinatura da Ordem de Serviço Estação do Saber
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O Deputado Estadual reeleito, Zó, participou na manhã desta quarta-feira (21) da assinatura da ordem de serviço da 1ª etapa das obras da Escola Estação do Saber, em Juazeiro-BA. O projeto vai transformar a antiga Estação Ferroviária de Juazeiro, localizada entre os bairros Piranga e João XXIII, em um espaço educativo e cultural, com a reforma do prédio histórico, implantação de uma escola, auditório com capacidade para 104 pessoas, entre outros espaços.
Zó aproveitou a ocasião para parabenizar o Prefeito Paulo Bomfim e toda equipe da Secretaria de Educação, além de vereadores entusiastas do projeto que também se fizeram presentes. O Deputado destacou o trabalho realizado pelo grupo político do qual faz parte, que vem trazendo resultados positivos para a cidade e que conta com a aprovação da maioria dos juazeirenses...
Ascom Deputado ZóPetrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas
Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.
De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...
Ascom Senador FBCLíder da Oposição diz que Governo sacrifica servidores após gerir mal Fundo da Previdência
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O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse ontem (20/11) que os servidores públicos estaduais não podem ser sacrificados por conta da má gestão do Fundo de Previdência do Estado pelo governador Rui Costa (PT) e o seu antecessor Jaques Wagner (PT). Para Luciano, o anúncio do gestor petista, após reeleição, de que enviará um projeto à Casa, elevando de 12% para 14% a alíquota de contribuição de servidores à previdência estadual é um presente de grego para a categoria que vem sendo sacrificada nos últimos quatro anos, sem reajuste salarial. O líder oposicionista lembrou que em 2007, quando se iniciou a era PT na Bahia, os dirigentes não tiveram a preocupação de analisar a situação financeira do Fundo de Previdência do Servidor Público.
Conforme pesquisa, naquele ano, o número de servidores que se aposentavam em função da idade e do tempo de serviço já era crescente. Segundo dados constantes da proposta orçamentária de 2007, o Poder Executivo tinha 135.277 servidores ativos e 61.456 inativos. Oito anos depois, o número de servidores ativos caiu para 118.505 e de inativos aumentou para 83.168. ..
Ascom Dep. Luciano RibeiroBahia terá protagonismo nas questões climáticas e ambientais em 2019, diz Edson Duarte
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O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, Ministro do meio Ambiente, quer colocar Salvador como sede da 25ª Conferência do Clima (COP 25 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas), um evento que reúne os principais chefes de Estado, Organizações Não Governamentais, empresas e autoridades de todo o mundo para discutir as mudanças climáticas.
O evento Global reúne milhares de pessoas e representações de aproximadamente 200 países. De acordo com Duarte, “a proposta apresentada está em fase de negociação, mas Patricia Espinosa, secretária da ONU, está muito convencida que o evento pode ser no Brasil e vamos trabalhar para garantir que seja em Salvador”, disse Edson...
Da redação Blog Geraldo José
