Política
PT mostra a força e a riqueza de sua diversidade durante posse do Diretório Estadual
Em ato marcado por símbolos de luta e resistência, a posse do novo Diretório Estadual do PT em Pernambuco, bem como do presidente eleito, Doriel Barros, aconteceu na sexta-feira (13/12),na Assembleia Legislativa, com o Auditório Senador Sérgio Guerra lotado.
Doriel Barros tem a missão de comandar e fortalecer ainda mais a legenda no estado pelos próximos quatro anos, conduzindo o Partido para as eleições municipais de 2020, na perspectiva de contribuir com a luta pela retomada dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pela democracia e, também, para provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ..
Ascom PT Bahia
ALLAN JONES REAFIRMA CONDIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE JUAZEIRO
Único vereador da oposição ao Governo Paulo Bomfim (PCdoB), Allan Jones (PTC) aproveitou entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM) na última sexta-feira (13) para reafirmar a condição de pré-candidato a prefeito de Juazeiro nas eleições municipais de 2020.
“Aos que imaginam que eu desisti de concorrer nas eleições do próximo ano reafirmo: continuo mais pré-candidato do que nunca. Estive afastado das últimas caminhadas com Suzana e Joseph em razão de outros compromissos, no entanto, permanecemos com o mesmo propósito de unir forças para o processo eleitoral de 2020” pontuou Allan Jones...
Da redação Foto: Geraldo José
Pessoas em situação de rua ganharão confraternização de Natal em Petrolina
Com o objetivo de trabalhar a inclusão, a Prefeitura de Petrolina realiza, nesta sexta-feira (13), pelo terceiro ano consecutivo, uma programação especial de Natal voltada aos moradores que vivem em situação de rua. O evento ocorre a partir das 19h30, na Praça do Bambuzinho, no Centro.
Realizada pela equipe da Secretaria de Saúde em parceria com a Igreja Adventista do Sétimo Dia do Alto da Boa Vista e Centro Pop, a ação contará com um jantar e um culto natalino e os participantes serão presenteados com kits de higiene pessoal. "A gente destaca que essa ação vem ao encontro da política inclusiva desenvolvida pela gestão do prefeito Miguel Coelho, que com a parceria com a Igreja Adventista tem potencializado a realização de uma série de ações com foco nas pessoas em situação de rua. Além de dar visibilidade a esse público, nosso objetivo é destacar o espírito natalino", pontua a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro...
Ascom Prefeitura Petrolina
Secretaria de Saúde apresenta relatório e destaca avanço dos serviços em Petrolina
A Secretaria de Saúde de Petrolina apresentou nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal, o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2019, período de maio a agosto. Foram divulgados os investimentos realizados nos serviços e discutidos junto aos vereadores fluxo de atendimento, prestação de serviços da rede municipal, investimentos na Atenção Básica e oferta de medicamentos e insumos. A secretária da pasta Magnilde Albuquerque detalhou o demonstrativo financeiro com repasse de arrecadação, receitas municipais, despesas, quantitativo de exames, cirurgias e consultas. Ela ainda respondeu aos questionamentos dos vereadores.
"Fico muito tranquila em apresentar os resultados e desafios da Saúde no município aos vereadores e à população, porque mais do que uma prestação de contas dos serviços prestados, estamos abertos ao diálogo. Nossos dados comprovam a determinação da gestão do prefeito Miguel Coelho em aplicar recursos para reestruturar a rede municipal de saúde, melhorando, progressivamente, a assistência à população, promovendo a saúde e, ampliando o acesso às medidas preventivas e outras ações que visam à qualidade de vida da população", destacou a secretária...
Ascom Prefeitura Petrolina
Fernando Bezerra Coelho prestigia posse de Douglas Cintra na Sudene
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, nesta quinta-feira (12), da solenidade de posse do novo superintendente da Sudene, Douglas Cintra. O evento ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Governadores de seis estados, incluindo a governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos, além de parlamentares e autoridades regionais, acompanharam a solenidade, que também marcou a passagem dos 60 anos da instituição e contou com a entrega de medalhas comemorativas em homenagem aos servidores...
Ascom FBC / Fotos: Ivaldo Reges
Conselheiros Tutelares passam por capacitação em Juazeiro
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) iniciaram nesta quinta-feira (12/12) o curso de capacitação para os conselheiros eleitos na última eleição do Conselho Tutelar. A formação é ministrada em parceria com a Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP) e consiste em mais uma etapa do processo seletivo para compor o novo ciclo do Conselho.
“Essa é uma etapa obrigatória pela qual todos os conselheiros precisam passar para que sejam empossados no dia 10 de janeiro de 2020. Neste espaço, serão discutidos uma série de temas relacionados ao Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), ao Sistema de Garantia de Direitos, ao papel do conselheiro e ao próprio funcionamento do Conselho, com a participação de especialistas que foram convidados para partilhar o seu conhecimento conosco”, explicou o coordenador da Casa dos Conselhos, Rosevelt Duarte...
Eneida Trindade/SEDES
Mais Luz: Prefeitura conclui iluminação em LED da Avenida do Centenário em Petrolina
Quem passa pela Avenida do Centenário em Petrolina, agora tem muito mais visibilidade e segurança. É que nesta terça-feira (10), as equipes da prefeitura concluíram a instalação de 35 luminárias em LED na via, que passa a ter uma iluminação mais econômica e sustentável, além de modernizar o aspecto visual da cidade.
A ação faz parte do programa 'Mais Luz', que em menos de um ano já levou a iluminação em LED para dez avenidas de grande tráfego, ruas centrais e equipamentos, como o Parque Josepha Coelho e a Ponte Presidente Dutra. Já são mais de R$ 5,6 milhões investidos na iluminação pública do município. ..
Ascom PMPEquipe da Prefeitura de Juazeiro e da CAR visitam o Mercado Joca de Souza
O diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA Agnaldo Meira, o secretário da SEDUR Hemerson Guimarães e a engenheira da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) Gislane Mendes visitaram as instalações do Mercado Joca de Souza Oliveira, que em breve será totalmente reformado e reestruturado. O objetivo da visita foi conversar com os permissionários e discutir a estrutura da realocação.
A obra do Joca de Souza é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo da Bahia (CAR), orçada em mais de R$ 3 milhões, juntamente, com emendas parlamentares nos valores de R$ 600 mil do deputado Zó e mais R$ 600 mil do deputado Roberto Carlos...
Daniela Duarte/AMALuzes, canções e muita emoção marcaram a 5ª edição da Cantata Natalina em Juazeiro
Na noite desta quarta-feira (11), o Paço Municipal ficou iluminado com muitas cores e se tornou mais uma vez o cenário da 5ª edição da Cantata Natalina – ‘Luzes, Canções e Presentes’, emocionando centenas de pessoas que foram prestigiar o evento em Juazeiro, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).
Mais de 200 alunos da rede municipal de ensino e convidados apresentaram o verdadeiro sentido do Natal, através de canções natalinas com o coral das crianças, regido por Robson Matos, apresentações de dança, teatro, com a participação especial do Grupo dos Idosos do Serviço de Convivência da SEDES, do bairro Quidé, dos contadores de história do Colégio Modelo e da Banda Menino do Lar Feliz. Uma das novidades deste ano foi a projeção mapeada, que iluminou com várias cores e movimentos o prédio antigo do Paço Municipal, um espetáculo a parte, que encantou o público presente...
Por Emanuelle Lustosa/SEDUCDeputado Roberto Carlos recebe prefeito de Piatã e garante instalação de antena de celular em Cabrália
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, nesta quarta-feira (11), o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira (Ed), o secretário de Administração do Município, Marcos Paulo, o secretário de Meio Ambiente, Jean Cleber, e o diretor de Meio Ambiente, Wiliam Azevedo, que vieram buscar mais informações sobre o andamento da instalação das antenas de telefonia móvel nas localidades de Cabrália e Inúbia.
Durante a reunião o deputado recebeu, ainda, a visita do funcionário da Tim, que garantiu que antena será instalada até o dia 30 deste mês, em Cabrália para, em seguida, atender a localidade de Inúbia. O legislador reafirmou o seu compromisso com Piatã. “O nosso trabalho vai continuar. Agradeço ao ex-governador Wagner e ao governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e parabenizo as lideranças políticas de Piatã, como o prefeito Edwilson Macedo (Ed), o secretário de administração Marcos Paulo, os vereadores Professor Valmir, Jailton, Zaqueu e Zé Pitomba que lutaram comigo para trazer está grande conquista. Estou muito feliz”, concluiu o deputado Roberto Carlos...
Ascom Dep. Roberto CarlosPrazo para Cadastramento Biométrico termina nesta sexta-feira (13) em Dormentes
O eleitor dormentense tem até a próxima sexta-feira (13) para realizar o cadastramento biométrico na cidade. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral cerca de 2.400 eleitores ainda não realizaram a biometria.
Dormentes teve uma revisão no número de eleitores e atualmente conta com 16.115 votantes. "Quando iniciamos o cadastro, Dormentes estava com 15.449 eleitores. Então percebemos um aumento significativo no número de votantes jovens e também de transferências de título aqui para a cidade", comentou a coordenadora, Suêmia dos Santos Souza. Até o momento 87% dos eleitores já fizeram o cadastramento biométrico obrigatório...
Ascom Prefeitura de DormentesPrefeitura presente na Conferência Interterritorial de Segurança Alimentar e Nutricional realizada em Juazeiro
Representando o prefeito Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Elayne Borges, participou nesta segunda-feira (09), no Espaço Plural da Univasf em Juazeiro, da cerimônia de abertura da Conferência Interterritorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que será finalizada nesta terça-feira (10). O evento que teve como tema “A fome voltou: comer é um direito”, objetivou debater as demandas da Segurança Alimentar Nutricional (SAN), em todos os territórios de identidade pertencentes ao estado da Bahia.
Na ocasião foram realizados debates sobre as propostas apresentadas por representantes do poder público, sociedade civil e povos tradicionais dos territórios do estado da Bahia presentes no evento. Para o presidente estadual do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), José Moacir dos Santos, “a conferência é um momento importante para o fortalecimento do CONSEA, onde os membros têm a oportunidade de sugerir ao governo estadual ações que possam ser executadas para garantir o direito à alimentação saudável, em quantidade e qualidade”, explicou...
Ascom PMJCâmara de Juazeiro bate recorde de sessões e proposições apresentadas e discutidas, diz relatório
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A apresentação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, apresentou números que superam exercícios anteriores, com recordes no número de sessões ordinárias, especiais e solenes. O número de proposições de autoria dos vereadores, incluindo Projetos de Resolução, leis, indicações e moções, foi também significativamente superior aos exercícios anteriores.
Lida pelo Presidente Alex Tanuri, o balanço das atividades do ano legislativo de 2019, apresentou os seguintes números, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2019 e tendo como sessão final 10 de dezembro de 2019: Nesse período foram realizadas 63 sessões ordinárias; 03 sessões extraordinárias e 26 sessões especiais, solenes e Audiências Públicas...
Manoel Leão Ascom CMJ"Votarei contra o aumento do Fundo Eleitoral", diz Gonzaga Patriota
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou o aumento do Fundo Eleitoral, que cobrirá os gastos dos candidatos nas eleições de 2020. O parlamentar afirmou que o projeto não é bom para sociedade e que alguns deputados estão legislando em causa própria. "Votarei contra o aumento nos recursos para o fundo. Não podemos admitir que aumentem de R$ 2,5 bilhões para R$ 3,8 bilhões um dinheiro que deveria ser aplicado na saúde, educação e infraestrutura e não enviado para os partidos", argumentou.
O socialista ainda informou que votou a favor do veto 35/2019 que trata da utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias. "Votei agora a favor do veto 35/2019 que se refere a não permitir a utilização do fundo partidário para pagamento de multas aplicadas a justiça eleitoral, ou seja, esse artigo ele permitia que os candidatos pudessem pagar advogados, multas com o fundo partidário. O presidente vetou e eu votei a favor do veto que foi mantido", explicou. ..
Ascom Dep. Gonzaga PatriotaProjeto de Lei de Eduardo Salles determina que concessionárias realizem reparo de danos em vias públicas
As empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos contratadas para executarem obras do Estado serão obrigadas a restaurar as vias e calçadas que danificarem durante execução, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo na Assembleia Legislativa da Bahia a pelo deputado estadual Eduardo Salles.
De acordo com o texto, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado no período de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas. Para o parlamentar, a proposta é fundamental para obrigar as prestadoras de serviço repararem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa...
Ascom Dep. Eduardo SallesPrefeito Paulo Bomfim visita Escola de Educação Infantil Adjalva Ferreira no bairro Piranga 2
O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, mantendo a rotina de visitação em equipamentos públicos, esteve na manhã desta terça-feira, 10, na creche Adjalva Ferreira, no bairro Piranga 2. Na oportunidade, conversou com alunos, professores e equipe técnica para saber das necessidades e possível resolução. Contudo, a visita foi regada a elogios e agradecimentos. Acompanharam o prefeito a secretária da Educação e Juventude Lucinete Alves, além de outros secretários de Governo e vereadores.
De acordo com o último IDEB, que avalia a educação no Brasil, Juazeiro tem a melhor colocação entre as 10 maiores cidades da Bahia, incluindo a capital. Para o prefeito, isto é fruto de muito trabalho, quando o município investe em valorização profissional, formação continuada de educadores e gestores e estruturação das unidades escolares...
Ascom/PMJAudiência Pública sobre precatórios e EPCM acontece na próxima sexta (13) na Casa Plínio Amorim
Será realizada na próxima sexta-feira (13), às 09h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador professor Gilmar Santos.
Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu...
Ascom vereador Gilmar SantosPrefeitura seleciona mais de 100 pessoas para combater violência contra mulheres em Petrolina
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Com o objetivo de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, a Prefeitura de Petrolina lançou, na noite desta segunda-feira (9), o projeto 'Mulheres da Paz e Protejo', coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A cerimônia aconteceu na Escola Social de Qualificação Profissional, na Cohab Massangano.
Foram selecionadas 50 mulheres e 75 jovens que serão capacitados para a prevenção à violência doméstica e de gênero, prevenção à violência juvenil e mobilização comunitária, dentre outros. Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e o Governo Federal concederá bolsas de auxílio para os participantes. A capacitação das Mulheres da Paz já tem início nesta terça-feira (10), enquanto os dos jovens do Protejo, iniciará em janeiro de 2020...
Ascom PetrolinaProdutor rural recebe título de cidadão juazeirense
Em sessão solene, presidida por Alex Tanuri, prestigiada pela maioria dos vereadores, a Câmara de Juazeiro, entregou na noite desta segunda-feira (09/12) título de cidadão juazeirense ao agrônomo, produtor rural e empresário José Bosco Reis Farias Góes.
A outorga do título foi uma iniciativa do vereador Anderson da Iluminação, que fez questão de ressaltar que com sete anos de mandatos este é o terceiro título que propõe e sempre de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da agricultura irrigada e dedicaram parte de seu esforço, criatividade e empreendedorismo para o desenvolvimento de Juazeiro...
Ascom Câmara JuazeiroNelson Leal defende a Economia Solidária como alternativa à financeirização da economia mundial
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), defendeu, na manhã desta segunda-feira 9, que os governos Federal e Estaduais no país estimulem e incentivem a prática da Economia Solidária, como uma necessidade de se encontrar uma nova ordem econômica mundial, mais justa, sustentável e baseada na valorização do ser humano.
A exortação do chefe da Alba foi feita durante o encontro "Estratégias para Desenvolver a Economia Solidária", ocorrido no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba, numa mesa com a presença do senador Jaques Wagner (PT), do professor Ladislau Dowbor, dos secretários Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e Josias Gomes (Desenvolvimento Rural), da deputada Neusa Cadore (PT) e representantes de entidades como o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e da Cáritas...
Ascom Alba-Gab da PresidênciaSobradinho: Para incentivar o empreendedorismo local, gestão municipal realiza oficinas do Programa "Empreenda-se"
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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a Sala do Empreendedor e Governo Federal, realizou nos dias 05 e 06 de dezembro na sede do Cras, o Programa "Empreenda-se", com o objetivo de ofertar qualificação profissional para empreendedores individuais através de oficinas de capacitação.
Durante os dois dias, mais de 150 pessoas cadastradas nos programas sociais tiveram a oportunidade de participar de oficinas de micro-empreendedorismo individual, nos segmentos de alimentação e estética, como confecção de salgados, doces finos, panetones, drinks, e também capacitação para barbeiros, unhas em gel, maquiagem penteado e design de sobrancelha. Todos os participantes receberam certificação...
Ascom PMSPernambuco cria Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual
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O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual nº 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas de resolução consensual de conflitos envolvendo o Estado, para evitar a instauração de processos judiciais ou para solucionar mais rapidamente os litígios que já estão na Justiça.
Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara. Para isso, será necessário protocolar a solicitação na PGE-PE, endereçada ao procurador-geral, por meio físico ou eletrônico...
Foto: Heudes Régis/SEI
