O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá, de 3 a 9 de agosto, a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.
A iniciativa reunirá ações para aproximar a sociedade da Justiça Eleitoral e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento, a transparência, a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral brasileiro...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições.
O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação...
A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens oferecidas ao eleitorado. Para proteger a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, a legislação estabelece práticas consideradas ilícitas e prevê medidas para interrompê-las, além de punir as pessoas responsáveis.
As regras estão reunidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.735/2024, atualizada para as Eleições Gerais de 2026 (Resolução nº 23.757/2026). A norma disciplina desde a compra de votos e a fraude à cota de gênero até o uso de desinformação, inteligência artificial e estruturas empresariais para interferir na escolha do eleitorado. ..
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (6), às 15h, audiência técnica destinada às equipes de tecnologia de veículos de comunicação e demais instituições interessadas em receber e divulgar os resultados oficiais das Eleições Gerais de 2026.
Os profissionais responsáveis pela integração tecnológica e pela recepção dos dados oficiais deverão solicitar o link de acesso à audiência pelo e-mail [email protected]. O encontro será realizado de forma virtual. ..
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As cúpulas de grandes partidos, do PT ao PL, querem excluir as campanhas majoritárias —de candidatos à Presidência, ao Senado e a governos estaduais— do cálculo da cota mínima de distribuição do fundo eleitoral para campanhas femininas e de pessoas negras.
A ideia é mudar a regra de financiamento já para a eleição deste ano, com aval da Justiça Eleitoral...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam uma ação integrada para ampliar a divulgação do recém-lançado Manual do Eleitor.
A ideia é fazer a publicação e veiculação simultânea de conteúdos sobre o guia em múltiplas plataformas e redes sociais, com o objetivo de assegurar que informações oficiais e de utilidade pública cheguem de forma direta e acessível a eleitoras e eleitores de todo o país. ..
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 135 representações das pré-campanhas eleitorais desde 1º de janeiro deste ano até agora. Todas foram feitas pelos partidos que têm pré-candidatos à presidência da República.
No mesmo período de 2022, foram 31 representações, ou seja, um aumento de 335% entre o último ano de eleições presidenciais e agora...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) utilizou uma reunião de parlamentares com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na semana passada, para solicitar à corte maior celeridade na retirada de conteúdos gerados por inteligência artificial das plataformas digitais.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o encontro contou com a participação das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Delegada Katarina (PSD-SE), além da governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). Durante a conversa, a senadora manifestou preocupação com o avanço dos deep fakes e avaliou que as candidaturas femininas serão o principal alvo durante a campanha eleitoral, com ênfase nos crimes contra a honra...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu, na quarta-feira (17), na sede da Corte, em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026.
Ao todo, 26 dos 30 partidos registrados no país aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas em temas estratégicos para a realização do pleito. ..
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (8) a suspensão e retirada do conteúdo de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel que apontou queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão atende a pedido do próprio Partido Liberal.
Para Kassio Nunes Marques, há indícios de que o questionário foi estruturado para induzir respostas negativas sobre o senador, comprometendo a metodologia da pesquisa. O PL alegou ao TSE que, das 49 perguntas do levantamento, 8 envolviam diretamente o Banco Master e foram apresentadas em sequência, influenciando a percepção dos entrevistados em vez de apenas medi-la...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.
O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. ..
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e manteve sua inelegibilidade até 2030.
O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela rejeição dos recursos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25), quando aconteceu primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) recém empossados. O ministro apresentou medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa. No primeiro encontro de cúpula desde que assumiu a presidência Nunes Marques relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética das cortes até o uso de inteligência...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais...
A coordenação jurídica da pré-campanha do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, pelo Partido Liberal (PL), protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta terça-feira (19).
Em sua defesa, solicita a suspensão liminar do levantamento e pede a apuração de supostos crimes eleitorais...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.
No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. ..
O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.
A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a "Campanha Representatividade", que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas. A ação será veiculada nas emissoras de rádio e TV até 30 de julho.
A campanha busca mostrar a disparidade entre a realidade demográfica brasileira e o perfil atual dos ocupantes de cargos eletivos. As peças informam que a pluralidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos específicos e a consolidação da identidade cultural do país. ..
Com o acirramento das pré-campanhas eleitorais, as trocas de farpas entre esquerda e direita passaram a incluir a criação e o compartilhamento de avatares criados por Inteligência Artificial (IA). Os conteúdos, que têm inundado as redes sociais com narrativas contra e pró-governo Lula, são caracterizados por um novo modelo da aplicação da tecnologia generativa denominado “synthfake”. Os vídeos se diferenciam dos conhecidos “deepfakes” e exploram brechas da legislação eleitoral.
A estratégia ganhou projeção a partir da personagem “Dona Maria”, viral nas redes e alvo de contestações judiciais de partidos da esquerda. Como mostrou o GLOBO, só no Instagram, as postagens em que ela aparece somaram mais de 102 milhões de visualizações e 10,5 milhões de interações no último mês...
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Mesmo antes do início oficial da campanha política, a Justiça Eleitoral acende o alerta para práticas irregulares de promoção de pré-candidaturas. Pelo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente a partir de 16 de agosto, está autorizada a propaganda dos candidatos, tanto nas ruas quanto na internet. Apesar das regras claras, especialistas apontam que o período de pré-campanha tem sido cada vez mais ocupado por estratégias que tensionam os limites da legalidade.
Publicações patrocinadas, atuação de influenciadores digitais e até disparos em massa de mensagens configuram um cenário em que a fiscalização se torna mais complexa e, muitas vezes, reativa. Nesse contexto, a atuação da Justiça Eleitoral passa a ser central não apenas na punição de irregularidades, mas também na orientação a partidos, candidatos e eleitores sobre os limites legais da comunicação política em um ambiente cada vez mais digitalizado...
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