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20 de Julho de 2026

Foram encontrados 257 registros para a palavra: regras

TRE: Regras, prazos e procedimentos das Eleições Gerais de 2026 são tema de reunião

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na terça-feira (15), uma reunião com representantes de partidos políticos para orientar sobre as principais regras, prazos e procedimentos das Eleições Gerais de 2026.

O encontro, realizado no Pleno do Tribunal, reuniu 42 participantes, entre servidores da Justiça Eleitoral e representantes partidários, e teve como objetivo apresentar as atualizações das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientar os participantes sobre o registro de candidaturas, a organização do pleito e a prestação de contas de campanha...

Petrolina: Secretaria de Receitas Municipais orienta os empresários do município sobre as novas regras para adesão ao Simples Nacional

A Secretaria de Receitas Municipais orienta os empresários do município sobre as novas regras para adesão ao Simples Nacional referentes ao exercício de 2027.

O período para solicitação de ingresso ou reingresso no regime será de 1º a 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional...

Prefeitura de Juazeiro estabelece regras de segurança para os festejos dos 148 anos da cidade

A Prefeitura de Juazeiro publicou o Decreto Municipal nº 183/2026, que estabelece medidas de segurança e de controle da emissão sonora durante os festejos em comemoração aos 148 anos de emancipação política do município.

As regras têm como objetivo garantir a segurança do público e a organização dos eventos...

Prefeitura de Petrolina esclarece atualização no Sistema Habitacional Novo Lar após mudança nas regras do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, informa que o Sistema Habitacional Novo Lar foi atualizado para atender à Portaria nº 333/2026 do Ministério das Cidades, que ampliou o limite de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida de R$ 2.850 para R$ 3.200. Com a atualização, o sistema passou a permitir que os candidatos informem o valor exato da renda familiar e do aluguel. Antes, essas informações eram registradas apenas por meio de faixas de valores pré-definidas.

Por esse motivo, alguns cadastros podem apresentar automaticamente o valor de R$ 3.200, correspondente à nova faixa máxima de renda. Isso ocorreu porque o sistema manteve a faixa anteriormente selecionada, sem alterar os dados pessoais dos usuários...

Confira: TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos

A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens oferecidas ao eleitorado. Para proteger a liberdade do voto e a legitimidade das eleições, a legislação estabelece práticas consideradas ilícitas e prevê medidas para interrompê-las, além de punir as pessoas responsáveis.

As regras estão reunidas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.735/2024, atualizada para as Eleições Gerais de 2026 (Resolução nº 23.757/2026). A norma disciplina desde a compra de votos e a fraude à cota de gênero até o uso de desinformação, inteligência artificial e estruturas empresariais para interferir na escolha do eleitorado. ..

Prefeitura de Lagoa Grande orienta população sobre regras de posturas e fiscalização tributária

Visando o bem-estar geral, a Prefeitura de Lagoa Grande orienta a população da necessidade do cumprimento do Código de Postura Municipal no que tange a construção, bem como o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

O código de postura é o documento que destaca ações administrativas que devem ser seguidas pela população do município...

Estados, municípios têm até 31 de outubro para atualizar regras do ensino integral

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas. 

A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União...

Nova regra do Pix entra em vigor em outubro; veja o que muda

O Banco Central publicou novas regras para o funcionamento do Pix que impactam a definição e o gerenciamento dos limites de transações dentro do sistema de pagamentos instantâneos.

As mudanças foram oficializadas por meio da Instrução Normativa BCB nº 746/2026, divulgada no Diário Oficial da União da quarta-feira, 17...

Governador da Bahia sanciona lei que altera regras de promoção para policiais e bombeiros militares

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou uma lei que altera as regras de promoção para policiais e bombeiros militares do estado. A norma prevê a abertura de 810 vagas para promoções por condições especiais em diferentes patentes das corporações.

O anúncio da sanção foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues durante uma solenidade de formatura de soldados da Polícia Militar realizada na sexta-feira (19), em Salvador. Segundo o gestão estadual, a norma seria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (20)...

Confira bairros com falta de água em Juazeiro nesta quinta-feira (18)

O SAAE informa que o abastecimento de água foi temporariamente interrompido nesta quinta-feira (18), devido ao rompimento de uma rede de distribuição localizada em frente ao SAF.

Bairros afetados: ..

Eleições 2026: Confira as principais regras que permitem que uma pessoa seja ou não candidata

Quando uma eleição se aproxima, o tema volta a ser debatido: afinal, quem pode se eleger e quem não pode? Saber as regras que tornam uma pessoa elegível ou inelegível é mais fácil do que se pensa, uma vez que tudo está regulamentado em leis.

A regra é clara: elegível é quem pode concorrer; e inelegível é quem não pode participar de uma eleição como candidata ou candidato.  ..

Câmara dos Deputados vota urgência para PL que muda regras para a mineraçãoCâmara dos Deputados vota urgência para PL que muda regras para a mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de junho, urgência para o Projeto de Lei 957/24, que propõe uma ampla revisão das regras que regem a mineração no Brasil.

Entre as principais mudanças, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra — atribuições hoje sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, que manterá a competência apenas sobre minerais estratégicos, como lítio e urânio, por exemplo...

Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor e exigem mudança cultural nas empresas

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), já em vigor, passou a exigir que empresas identifiquem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Para a coordenadora do Conselho Estratégico Trabalhista (Conet) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), vinculada à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a advogada Gilda Figueiredo, a medida representa um avanço na proteção à saúde mental dos trabalhadores, mas exige mudança cultural nas empresas e maior envolvimento das lideranças empresariais. ..

Governo revisa regras para definir preço de novos medicamentos no Brasil

A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicou nesta quinta-feira (29) uma resolução que altera pontos da regra de definição de preços de novos medicamentos no Brasil e amplia mecanismos para negociação de valores de remédios considerados inovadores.

A nova resolução reforça critérios ligados à chamada inovação incremental, categoria usada para medicamentos que não são totalmente inéditos, mas apresentam mudanças em relação a produtos já existentes. Pela regra, alterações consideradas simples —mudanças estéticas, de embalagem, de nome comercial ou de baixo impacto tecnológico— deixam de ser reconhecidas como inovação incremental...

Ministro emite despacho para o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares

Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta terça-feira (12), um novo despacho para monitorar o cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

As medidas mais urgentes incluem a cobrança de explicações sobre um suposto “acordo político” em São Paulo envolvendo R$ 316 milhões e a verificação da capacidade operacional da Controladoria-Geral da União (CGU) para fiscalizar esses recursos...

Petrolina: Novas regras do Minha Casa Minha Vida ampliam faixa de renda e passam a incluir mais famílias no programa

Com a atualização na faixa de renda do programa Minha Casa Minha Vida, onde a faixa 1 passou a contemplar famílias com renda bruta familiar de até R$ 3.200,00, mais pessoas agora podem participar dos próximos residenciais em Petrolina.

Diante dessa ampliação, os interessados já podem se antecipar e realizar o cadastro no sistema habitacional do município, disponível no site oficial da Prefeitura, na aba “Novo Lar”...

Receita Federal anuncia regras do IR 2026 na segunda-feira (16)

A Receita Federal anunciará na próxima segunda-feira (16) as novas regras para declaração do Imposto de Renda em 2026, quem tem como ano-base 2025. A divulgação acontecerá em coletiva de imprensa a partir das 10h.

Apesar do calendário oficial ainda não ter sido divulgado pelo Fisco, seguindo a agenda do último ano, a expectativa é de que o prazo de entrega da declação comece na próxima semana e se estenda até o final de maio...

TSE retoma julgamento de regras para eleições de 2026

O TSE volta a julgar nesta segunda-feira (2) sete resoluções sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão. Os membros da Corte realizarão sessão extraordinária administrativa a partir das 19h.

As regras vão orientar as condutas de partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 4 de outubro (1º turno). Na última quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete das 14 resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026...

TSE decide propor mais rigor nas regras sobre propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira, 2, o julgamento das propostas sobre as regras que serão aplicadas nas eleições deste ano. A expectativa é que a sessão, marcada para as 19h, decida as diretrizes sobre propaganda eleitoral nas redes sociais.

Os textos em análise deixam claro que passará a ser proibida a veiculação de propaganda eleitoral, gratuita ou paga, em perfis de pessoas jurídicas e de órgãos oficiais nas redes sociais. Atualmente, a restrição se aplica apenas às páginas dessas entidades...

Confira regras do TSE para combater e prevenir Violência contra candidatas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores...

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