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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 8 registros para a palavra: proibições

DNIT inicia mais um cronograma de execução da obra da Travessia Urbana de Juazeiro. Confira as proibições trânsito caminhões

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou o cronograma de execução da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, com a realizaçõs dos testes para análise de fluxo nas avenidas Raul Alves e Santos Dumont. Por este motivo, não está sendo permitido o estacionamento ao longo das citadas Avenidas.

A ação faz parte da preparação do tráfego da área central de Juazeiro para a fase de demolição da banca e construção do novo viaduto. O objetivo é analisar o fluxo de veículos e conscientizar a população sobre as mudanças no trânsito. Durante esta etapa, a banca não será demolida...

Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas...

Pode votar de bermuda? Saiba quais roupas são proibidas nas eleições

As eleições municipais, agendadas para os dias 6 e 27 de outubro (em caso de segundo turno), serão realizadas de acordo com uma série de regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nesta época, ressurgem dúvidas desde se uma pessoa pode votar usando bermuda, boné, chinelo, roupa de banho, entre outras. Confira abaixo as respostas dessas questões com base nas regras do Tribunal Superior Eleitoral...

Eleições 2024: entenda quais são as permissões e proibições na hora de votar

Diante da urna eletrônica, os eleitores precisam inserir no equipamento o número do candidato ou candidata escolhido para representá-los em determinado cargo para sua cidade ou região administrativa. E, para que as eleições sejam 100% seguras, algumas regras precisam ser seguidas.

Segundo apuração feita pelo Brasil61, não há proibição para que crianças acompanhem seus pais durante a votação, desde que não haja intervenção durante o voto ou prejuízo para o funcionamento da seção eleitoral. É vedado, porém,  o uso de  aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto, ficando estes, sob a posse do guarda da mesa receptora até o fim da votação do eleitor...

Eleições: candidatos são proibidos de comparecer a inaugurações

Pré-candidatos e candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano estão proibidos de comparecer a qualquer inauguração de obras públicas durante o período eleitoral. A regra passou a valer no dia 6 de julho e está prevista na Lei nº 9.504/1997.

Além do veto à presença de candidatos em eventos do tipo, fica também proibida a contratação de show artísticos pagos com recursos públicos, seja para inaugurações ou divulgação se serviços...

Santo Antônio das Tradições: Prefeitura de Juazeiro proíbe venda de bebidas em garrafas de vidro e churrasco em espeto e libera a entrada com cooler

Para garantir a segurança dos participantes, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), publicou o decreto 167/2024 que determina a proibição da venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro, assim como churrasco em espeto, no pátio dos eventos e arredores durante as festividades do Santo Antônio das Tradições, que será de 6 a 9 de junho, na Orla II.

Está proibida a venda de bebidas em garrafas ou copos de vidro na Orla II e arredores a partir das 18h do dia 6 até às 6h do dia 10 de junho de 2024. Essa medida, que já foi aplicada nas festas de São João em anos anteriores, visa proporcionar maior segurança aos munícipes e visitantes...

Carnaval de Todos: Prefeitura de Juazeiro reforça proibição de bebidas em vidro e espetinhos com pontas

Já é Carnaval cidade! A um dia da maior festa carnavalesca da história de Juazeiro, a Prefeitura de Juazeiro, seguindo o Decreto nº 002/2024, reforça o que pode e o que não pode ser comercializado e consumido durante os 4 dias de folia na Avenida Adolfo Viana e Orla 1 e 2. O objetivo é assegurar a proteção e a segurança dos foliões.

Dentre as proibições anunciadas, destacam-se:..

Prefeitura publica Decreto que estabelece procedimentos e proibições no Carnaval de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro (BA) publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (23) o Decreto Municipal 048/2023 que dispõe sobre a localização e o funcionamento de equipamentos de comércio informal em logradouros públicos durante os festejos do Evento “Carnaval de Juazeiro – Carnaval de Todos!”

O decreto disciplina procedimentos e proibições no Carnaval de Juazeiro que ocorrerá de 03 a 05 de fevereiro de 2023. Ele estabelece a proibição de paredões em todo circuito do carnaval. Proíbe espetos pontiagudos, a venda de bebidas em garrafas de vidro, em todo circuito por ambulantes credenciados e muito mais...

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