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Carnaval: Tribunal suspende pregão de trios em Juazeiro (BA)

Os preparativos para o Carnaval de Juazeiro, no Norte da Bahia, sob a gestão do prefeito Andrei Gonçalves (MDB), foram interrompidos após o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinar a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 110/2025, que previa a contratação de empresas especializadas em trios elétricos de grande, médio e pequeno porte. A decisão do conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, foi publicada nesta terça-feira (14).

A medida do TCM-BA atende a uma denúncia apresentada pela empresa CD57 Eventos LTDA, que apontou supostas irregularidades no edital do certame...

Prefeitura de Juazeiro publica no Diário Oficial abertura de pregão eletrônico para aquisição de testes rápidos

Nas últimas semanas a Rede GN e o Programa Geraldo José receberam inúmeras reclamações de moradores da sede e zona rural de Juazeiro dando conta da falta de testes de Covid-19 nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde de Juazeiro).

Só esta semana foram reclamações de Pontal no distrito de Itamotinga, bairros Dom José Rodrigues e Jardim Primavera, bem como de outras comunidades da área urbana...

Ministério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipais

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras...

Ministério Público recomenda ao prefeito de Petrolina priorizar a modalidade licitatória do pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Social, recomendou ao prefeito do município a priorização da utilização do pregão eletrônico na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.

A iniciativa ministerial tomou por base obrigação inserta no §1º do Art. 4º do Decreto n.º 5.450 /2005, ratificada no Acórdão TCU n.º 538/2015...

Suspender pregão eletrônico deve matar mercado de capitais no Brasil, diz jurista

O Projeto de Lei 1498/20 suspende no Brasil, por 120 dias, as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários, como forma de conter a disseminação da Covid-19. A proposta, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

O parlamentar lista duas razões para sua proposição. Uma é preservar a vida de operadores e demais trabalhadores do mercado financeiro, “que também devem permanecer em casa para evitar contaminar a si mesmos e a outras pessoas”...

Espaço do Leitor: Carnaval de Juazeiro e empresa organizadora. Prefeitura esclarece processo de contratação

Geraldo, por favor, publique minha postagem para que a assessoria da prefeitura de Juazeiro-BA possa efetuar os esclarecimentos necessários.

Hoje, dia 17/01/2019, visualizei no diário oficial do município de Juazeiro, a contratação da empresa que procederá a organização do carnaval de Juazeiro. Na publicação, consta que a empresa OPARA ESTRUTURAS LTDA ganhou a licitação no valor R$ 680.000,00 (para a organização e produção do carnaval de Juazeiro) - contrato 05/2019, e R$ 198.116,00 (para locação, montagem, e desmontagem de painéis de LED, som e iluminação. Primeiro, questiono se a mesma não vai prestar o mesmo serviço, considerando que são atividades totalmente distintas...

Espaço do Leitor: Uso de verba sem licitação ou pregão. Isso Pode?

Olá Geraldo e leitores desse conceituado blog, após muito tempo sem encaminhar nada a esses meios de comunicação venho compartilhar com todos e se possível através deste veiculo de comunicação receber as devidas respostas ou esclarecimentos, já que mesmo encaminhando Ofício à secretaria (SEDUC) não fui respondido.

Desde minha adolescência sou fanfarreio, mas acima de tudo sou um cidadão, assim sendo venho observando já há algum tempo o uso indevido dos ônibus escolares (os amarelinhos/Bob Esponja), como também que a Fanfarra de Inclusão Musical Paulo VI, a qual obtive informações com várias pessoas e tive a confirmação com a diretora da referida instituição de ensino que a corporação hoje é INDEPENDENTE, ou seja, que não tem mais vínculo com a unidade de ensino...

Governo lança pregão de R$ 90 milhões para recuperação de escolas e anuncia concurso para professores

O governo baiano está lançando pregão eletrônico no valor de R$ 90 milhões, na área de engenharia e serviços, para a recuperação e manutenção de prédios escolares. Além disso, também serão realizados concursos públicos para professores da educação básica e da educação profissional. O objetivo é reforçar as condições pedagógicas e materiais da rede escolar, de modo que, até o final deste ano, todas as escolas da rede tenham coordenadores pedagógicos. A informação foi dada pelo governador Rui Costa, durante a abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa, hoje (2) pela manhã. 

Rui destacou, durante a mensagem, o lançamento do Programa Mais Futuro, direcionado aos jovens cadastrados nos programas sociais do governo federal por meio do CadÚnico, cuja renda familiar é baixa, e que estão nas universidades estaduais da Bahia. "Nós identificamos que havia uma evasão grande desses alunos simplesmente pela dificuldade de assegurar a sua manutenção material", disse Rui. A bolsa tem valor de R$ 300 para aluno que mora até 100 Km de distância da instituição de ensino, e de R$ 600 para aquele que mora a mais de 100 km da unidade de ensino...

Juazeiro: Saúde realiza pregão para compra de medicamentos e equipamentos odontológicos

Foi aberto segunda-feira (15), o processo licitatório, modelo pregão, para Contratação de empresa especializada que fornecerá equipamentos hospitalares e odontológicos, com o objetivo de atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e o Centro Especializado Odontológico – CEO. Um outro pregão objetiva  aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades das UBS do município de Juazeiro. 

A Secretaria de Saúde estima um investimento de R$ 13.343.906,62 na aquisição de remédios para garantir o abastecimento de 12 meses. As aquisições serão destinadas aos pontos de atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município. Os editais dos pregões estão à disposição no site da Prefeiturahttp://www2.juazeiro.ba.gov.br..